Há momentos aparentemente banais que nos obrigam a olhar para cinquenta anos de democracia.

Esta noite, ao assistir a uma entrevista televisiva a Leonor Beleza, antiga ministra da Saúde, ocorreu-me uma pergunta muito mais importante do que qualquer apreciação sobre a entrevistada:

Como consegue o sistema político português absorver quase tudo, sobreviver quase a tudo e continuar a reproduzir-se?

O caso dos hemofílicos contaminados com VIH permanece como uma página particularmente dolorosa da história da saúde portuguesa.

Leonor Beleza foi uma das arguidas acusadas pelo Ministério Público no processo. O processo acabou por prescrever, pelo que não produziu uma decisão judicial definitiva que estabelecesse responsabilidade criminal.

Esta distinção é fundamental num Estado de direito.

Mas também existe outra distinção que não devemos esquecer:

prescrição judicial não é esclarecimento histórico.

Quando um processo desta gravidade termina sem uma decisão judicial definitiva sobre as responsabilidades imputadas, a Justiça encerra o processo — mas a sociedade permanece com perguntas.

E Portugal acumulou demasiadas perguntas.

O verdadeiro problema não são as pessoas

Seria demasiado fácil transformar esta reflexão num ataque a Leonor Beleza.

Não é esse o meu propósito.

Ela é apenas um ponto de partida para algo bastante maior: a extraordinária capacidade do sistema político português para reciclar as suas elites, as suas relações e, sobretudo, os seus mecanismos de poder.

Passaram mais de cinquenta anos sobre o 25 de Abril.

Portugal mudou profundamente.

Tem eleições livres, liberdade de imprensa, direitos fundamentais, integração europeia, alternância governativa e instituições democráticas.

Tudo isso deve ser reconhecido.

Mas democracia não significa apenas podermos substituir um governo por outro.

Significa também perguntarmos:

quem chega ao poder?

Como chega?

De onde vem?

Para onde vai depois?

E, sobretudo:

o que acontece quando quem exerce poder falha gravemente?

Mudam os nomes. Permanece o circuito.

Um estudo publicado em setembro de 2026 pela Fundação Francisco Manuel dos Santos analisou os ministros portugueses entre 1976 e 2025.

As conclusões merecem reflexão.

Os governantes tornaram-se progressivamente mais especializados e profissionalizados. Portugal possui hoje ministros academicamente preparados e frequentemente conhecedores das áreas que tutelam.

Mas o estudo identifica igualmente uma característica persistente: os ministros continuam a ser maioritariamente recrutados na órbita dos partidos.

E aqui encontramos talvez uma das fragilidades da nossa democracia.

Não temos exatamente as mesmas pessoas há cinquenta anos.

Temos algo mais subtil:

um sistema extraordinariamente eficiente a reproduzir circuitos recorrentes de acesso ao poder.

Partidos. Gabinetes. Parlamento. Secretarias de Estado. Ministérios. Empresas públicas. Administrações. Reguladores. Consultoras. Conselhos de administração. E, por vezes, novamente a política.

Naturalmente, passar por estas instituições não transforma ninguém em incompetente ou corrupto. Há pessoas extraordinariamente competentes e íntegras dentro dos partidos e do Estado.

O problema é estrutural.

Quando grande parte da elite dirigente nasce, cresce e circula dentro de um universo relativamente fechado, existe o risco de o sistema desenvolver uma cultura própria de autoproteção.

Responsabilidade sem consequências

Portugal possui uma palavra extraordinariamente utilizada pelos políticos:

responsabilidade.

O ministro assume responsabilidade política. O secretário de Estado assume responsabilidade institucional. O dirigente reconhece erros. O Governo manda abrir um inquérito. Cria-se uma comissão. Solicita-se um parecer. Anuncia-se uma auditoria.

Passam alguns meses.

Depois chegam outras notícias. Outro governo. Outro escândalo. Outra comissão.

E a memória coletiva começa novamente do zero.

A responsabilidade sem consequências transforma-se progressivamente numa cerimónia.

É uma espécie de absolvição administrativa:

“Assumo inteira responsabilidade.”

Muito bem.

E depois?

A democracia precisa de memória

O caso dos hemofílicos é particularmente perturbador precisamente porque envolve vidas humanas.

Não devemos hoje atribuir culpa criminal que não tenha sido estabelecida por uma decisão judicial definitiva.

Mas também não devemos fingir que aquilo que aconteceu deixou de fazer parte da história apenas porque passaram três décadas.

Uma democracia adulta consegue fazer simultaneamente duas coisas:

respeitar as garantias do Estado de direito e preservar a memória.

Não são conceitos incompatíveis.

Pelo contrário.

A memória institucional serve precisamente para impedir que cada geração política comece novamente na página em branco.

Quando desaparece essa memória, acontece algo perverso.

Os protagonistas permanecem. As vítimas desaparecem.

O círculo do poder

Talvez o problema português não seja sequer a existência de uma elite.

Todas as sociedades complexas possuem elites políticas, económicas, académicas e administrativas.

A questão é outra:

até que ponto essa elite é verdadeiramente permeável à sociedade?

Quantas pessoas conseguem chegar ao centro das decisões sem pertencer previamente aos circuitos partidários?

Quanto pesa a competência? Quanto pesa a confiança política? Quanto pesa a rede de relações? Quanto pesa conhecer alguém que conhece alguém?

E quando alguém sai de um ministério para uma empresa, de uma empresa para um regulador, de um regulador para uma administração e posteriormente regressa ao Estado, quem fiscaliza as fronteiras entre interesse público e interesse privado?

Não é necessário imaginar conspirações.

Basta estudar incentivos.

Os sistemas não precisam de conspirar para se protegerem.

Aprendem a fazê-lo naturalmente.

Cinquenta anos depois

Portugal construiu uma democracia.

Isso é uma conquista histórica que não deve ser diminuída.

Mas talvez tenha chegado o momento de lhe fazer uma pergunta mais exigente.

Construímos uma democracia capaz de mudar governos.

Construímos uma democracia igualmente capaz de mudar os mecanismos que produzem os governantes?

Porque alternância não é necessariamente renovação.

Substituir PS por PSD, PSD por PS ou introduzir novos partidos no Parlamento altera a representação política.

Mas a transformação profunda de uma democracia exige também instituições que funcionem, justiça em tempo útil, administração independente, transparência, incompatibilidades eficazes e verdadeira responsabilização pelo exercício do poder.

Caso contrário, acontece uma coisa curiosa.

Mudamos ministros. Mudamos primeiros-ministros. Mudamos presidentes. Mudamos deputados. Mudamos logótipos. Mudamos slogans.

E depois descobrimos que continuamos a discutir exatamente os mesmos problemas.

A pergunta incómoda

Talvez seja esta a pergunta que Portugal evita há demasiado tempo:

Quem responsabiliza verdadeiramente quem exerce o poder?

Não nas conferências de imprensa. Não nos debates parlamentares. Não nos comentários televisivos.

Na realidade.

Quando uma decisão pública causa consequências graves, conseguimos determinar responsabilidades em tempo útil?

Quando existe incompetência manifesta, existem consequências?

Quando existem conflitos de interesses, funcionam os mecanismos de fiscalização?

Quando a Justiça investiga o poder, consegue chegar ao fim antes da prescrição?

E quando nada disso acontece, quem responde perante os cidadãos?

Uma democracia não começa nem acaba numa urna.

A urna apenas decide temporariamente quem recebe o poder.

A qualidade da democracia mede-se também pelo que acontece depois de o receber.

Portugal aprendeu, depois de 1974, a substituir governantes sem revoluções.

Foi uma conquista extraordinária.

Talvez o desafio dos próximos cinquenta anos seja mais difícil:

construir um sistema onde exercer o poder signifique também responder efetivamente pelas consequências do seu exercício.

Porque uma democracia onde todos podem chegar ao poder é uma democracia eleitoral.

Uma democracia onde ninguém está acima da responsabilidade é algo mais raro.

É uma democracia adulta.