Fragmentos do Caos

BOX DE FACTOS Esta é Uma crónica autobiográfica sobre a formação moral e filosófica Antes dos grandes filósofos, houve a sabedoria popular transmitida pela minha mãe. Os provérbios que ouvi desde criança foram uma verdadeira farmácia para a mente. O meu carácter foi moldado, antes de tudo, pela integridade dos meus pais. Mais tarde, a leitura de Russell, Descartes, Nietzsche, Popper, Platão, Aristóteles e outros deu estrutura intelectual a essa herança moral. Num mundo cada vez mais tecnológico, a filosofia continua a ser uma das últimas defesas contra a desumanização. A Filosofia da Minha Mãe e o Mundo das Máquinas Antes de encontrar os grandes filósofos nas páginas dos livros,…

A Presunção de Inocência dos Poderosos A presunção de inocência é um princípio nobre. Mas quando só é solenemente invocada para os poderosos e esquecida para os pobres, deixa de ser justiça: passa a ser privilégio com toga. Estou cansado de ouvir falar em presunção de inocência apenas quando o suspeito pertence aos corredores altos do poder, à política, à banca, às grandes empresas, às administrações públicas ou aos salões onde o dinheiro público parece evaporar-se com uma elegância quase litúrgica. A presunção de inocência é um dos pilares essenciais do Estado de Direito. Deve proteger todos os cidadãos contra julgamentos sumários, abusos mediáticos, condenações antecipadas e linchamentos morais. O…

BOX DE FACTOS A I República Portuguesa, entre 1910 e 1926, foi marcada por forte instabilidade política e governativa. O Estado Novo, instituído em 1933, foi um regime autoritário que terminou com a Revolução de 25 de Abril de 1974. A Constituição de 1976 fundou Portugal como Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, nos direitos fundamentais e na separação de poderes. A lentidão judicial, a opacidade institucional e a percepção de desigualdade perante a lei corroem a confiança democrática. Indicadores internacionais recentes continuam a apontar preocupações em Portugal nas áreas da corrupção, independência judicial percebida e qualidade do Estado de direito. Cem Anos Perdidos: A Democracia Capturada e…

BOX DE FACTOS A Rússia pediu uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU após um ataque em Starobilsk, na região de Luhansk ocupada pela Rússia. Moscovo acusou a Ucrânia de atingir um dormitório e causar vítimas civis. A Ucrânia negou ter visado civis e afirmou que atingiu estruturas ligadas à máquina militar russa. Nos últimos dias, ataques ucranianos atingiram também infra-estruturas petrolíferas russas, incluindo na região de Krasnodar. A Rússia continua a ocupar território ucraniano e a conduzir ataques regulares contra cidades, infra-estruturas e civis ucranianos. O Incendiário Vai à ONU Queixar-se do Fumo Breve Manual da Comoção Selectiva dos Impérios Há momentos em que a História…

BOX DE FACTOS O ano central desta discussão centra-se em 2011: PEC IV, queda do Governo Sócrates, pedido de assistência externa e chegada da troika. Em 23 de Março de 2011, o PEC IV foi rejeitado na Assembleia da República e José Sócrates apresentou a demissão. Portugal pediu assistência financeira externa em Abril de 2011, num programa que envolveu Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI. O programa de assistência financeira foi de cerca de 78 mil milhões de euros. Em 2010, antes do resgate, Portugal registava já um défice de 9,8% do PIB e uma dívida pública de 93,3% do PIB. A memória política de 2011 continua a ser…

BOX DE FACTOS O caminho-de-ferro chegou a Portugal em 1856, com a ligação Lisboa–Carregado. Entre 1974 e 2023, quase 30% das linhas ferroviárias foram desactivadas, segundo a Pordata. A rede ferroviária nacional tem cerca de 3.600 km, mas apenas cerca de 71% se encontra em exploração. Segundo a AMT, em 2023 predominavam ainda as linhas de via única: cerca de 76% da rede. Portugal passou de 66 km de auto-estradas em 1974 para 3.113 km em 2024. O Plano Nacional Ferroviário foi aprovado em 2025, mas a grande questão continua a ser a execução. O Tribunal de Contas apontou, em 2026, que as empreitadas do Ferrovia 2020 ultrapassaram em média…

BOX DE FACTOS A Constituição da República Portuguesa consagra o acesso ao direito e aos tribunais como direito fundamental. A Justiça só é democrática quando é compreensível, tempestiva, imparcial e acessível ao cidadão comum. A lentidão judicial pode transformar direitos formais em promessas vazias. A opacidade institucional alimenta a desconfiança pública e corrói a legitimidade democrática. Sem Justiça efectiva, a democracia fica reduzida a ritual eleitoral, retórica constitucional e administração da aparência. Sem Justiça, a Democracia é Apenas Cenário Quando a Justiça deixa de ser o último abrigo do cidadão, a democracia deixa de ser uma casa comum e passa a ser apenas uma fachada constitucional iluminada por lâmpadas cansadas.…

BOX DE FACTOS Nas legislativas de 2025, a AD/PSD-CDS obteve 31,21%, o PS 22,83% e o Chega 22,76%, segundo resultados divulgados pela Lusa com base na SGMAI-AE. A abstenção nas legislativas de 2025 foi de 41,77%, sinal persistente de afastamento de uma parte significativa dos cidadãos. Um estudo divulgado pela Pordata/RTP indicou que 62% dos cidadãos em Portugal exprimiam falta de confiança na Assembleia da República. O mesmo retrato político apontava que oito em cada dez inquiridos tendiam a não confiar nos partidos políticos. A Transparency International atribui a Portugal uma pontuação de 56/100 no Corruption Perceptions Index, colocando o país no lugar 46 entre 182 países. A OCDE identifica…

BOX DE FACTOS Dois cidadãos portugueses, Maria Beatriz Bartilotti Matos e Gonçalo Reis Dias, ambos médicos, foram detidos por Israel no âmbito da missão Global Sumud Flotilla, segundo notícias da RTP e da Lusa. A RTP noticiou que as famílias relataram “três dias de muita violência”, mas também que os dois portugueses estavam bem de saúde e não integravam o grupo que precisou de ajuda médica urgente. O ministro dos Negócios Estrangeiros português afirmou à Lusa que os dois portugueses estavam “bem de saúde”, embora afectados pela situação. Segundo o INE, a taxa de risco de pobreza em Portugal desceu para 15,4% em 2024, mas continua a representar mais de…

BOX DE FACTOS RICHE significava Réseau d’Information et de Communication Hospitalier Européen. O projecto foi apresentado num artigo do ICL Technical Journal, em Novembro de 1990. O objectivo era criar uma arquitectura europeia para sistemas de informação hospitalar. A visão incluía integração clínica, administrativa, técnica e de gestão. Mais de três décadas depois, muitos sistemas públicos de saúde continuam fragmentados, pesados e pouco interoperáveis. RICHE 1990: Quando a Europa Já Sonhava com uma Saúde Digital Integrada Em 1990, a tecnologia já apontava para uma saúde pública europeia integrada, interoperável e orientada para a informação. O problema, como tantas vezes, não esteve na falta de visão técnica. Esteve na incapacidade política,…