Fragmentos do Caos

📷 A justiça que cita o povo para condenar os poderosos. Um raro momento de clareza num sistema viciado. “Quem cabritos vende e cabras não tem”: o dia em que a justiça recorreu ao povo para escancarar a verdade Ensaio sobre o célebre despacho da autoria dos desembargadores Agostinho Torres e João Carrola a sabedoria popular e a inexplicável riqueza de um ex-primeiro-ministro Em Março de 2015, o Tribunal da Relação de Lisboa proferiu um acórdão que ficaria para a história. Não pela densidade técnica, mas pela lucidez popular com que os seus autores, os desembargadores Agostinho Torres e João Carola, decidiram descrever o que os seus olhos viam. O…

BOX DE FACTOS Um Estado grande não é necessariamente um Estado forte. Portugal precisa de menos burocracia e mais competência institucional. O mercado deve funcionar com liberdade, regras claras e concorrência real. O Estado deve proteger os cidadãos, não proteger a sua própria máquina. Sem empresas produtivas, não há bons salários, inovação, soberania económica nem Estado social sustentável. O Estado Que Deixa Criar Portugal não precisa de um Estado omnipresente, paternalista e burocrático. Precisa de um Estado mais pequeno onde atrapalha, mais forte onde é indispensável, e infinitamente mais competente onde hoje se limita a carimbar a decadência. Há uma confusão antiga, persistente e muito portuguesa: pensar que um Estado…

BOX DE FACTOS A burocracia é necessária quando organiza, clarifica e protege o cidadão. Torna-se nociva quando serve para bloquear decisões, esconder responsabilidades e proteger incompetências. Num tempo de inteligência artificial, automação e transformação digital, procedimentos lentos e opacos são uma forma de atraso estrutural. O progresso precisa de regras, mas de regras inteligentes, auditáveis, proporcionais e orientadas para resultados. A má burocracia não defende o Estado: defende os seus labirintos internos. A Burocracia Não Pode Ser o Refúgio dos Medíocres A burocracia moderna deve ser uma ponte, não uma muralha; um sistema nervoso, não uma sala de espera com senha electrónica e alma de papel químico. A burocracia nasceu,…

BOX DE FACTOS França e Alemanha desistiram de prosseguir o núcleo do projecto FCAS/SCAF, conhecido como o caça europeu do futuro. O projecto tinha um orçamento estimado de cerca de 100 mil milhões de euros e pretendia reforçar a autonomia estratégica europeia. As divergências principais envolveram a Dassault Aviation e a Airbus, sobretudo sobre liderança industrial, propriedade intelectual, partilha tecnológica e requisitos militares. O sistema deveria preparar a aviação de combate europeia para a década de 2040, substituindo progressivamente aeronaves como o Rafale e o Eurofighter. O falhanço revela uma velha fragilidade europeia: enorme escala económica, mas fraca capacidade de decisão estratégica comum. A Europa Que Queria Voar, Mas Ficou…

BOX DE FACTOS Lindoso integra o território do Parque Nacional da Peneda-Gerês, uma das zonas naturais e culturais mais sensíveis de Portugal. Os principais conflitos documentados sobre lítio em Portugal concentram-se no Barroso, em Boticas, e em Montalegre. A União Europeia considera o lítio e outras matérias-primas críticas essenciais para a transição energética, digital, defesa, aeroespacial e autonomia industrial. A exploração mineira pode gerar emprego, investimento e valor estratégico, mas também impactos ambientais, paisagísticos, agrícolas e sociais que não podem ser ignorados. O verdadeiro debate não deve ser “sim” ou “não” ao lítio, mas sim que modelo de desenvolvimento, fiscalização, compensação local e cadeia de valor Portugal quer construir. Direitos…

BOX DE FACTOS Segundo o Banco de Portugal, em 2025 o salário mínimo representava 91% do salário mediano nos microdados da Segurança Social. Estes dados abrangem praticamente o universo dos trabalhadores por conta de outrem do sector privado. Em 2019, o mesmo rácio era de 87%, o que mostra uma aproximação crescente entre o salário mínimo e o centro da distribuição salarial. Segundo o Eurostat, Portugal registava em 2024 o valor mais elevado da área do euro neste indicador, com 69% na metodologia europeia comparável. Em 2026, a Retribuição Mínima Mensal Garantida foi fixada em 920 euros. O País do Salário Quase Único Quando o salário mínimo se aproxima perigosamente…

BOX DE FACTOS José Saramago deixou uma pergunta que continua a ferir a consciência pública: “É isto a democracia?” A democracia não pode ser apenas voto periódico, marketing político e gestão de aparências. Quando a corrupção se repete, a justiça demora e o povo fica reduzido a espectador, a pergunta torna-se inevitável. É Isto a Democracia? A pergunta de Saramago continua suspensa sobre Portugal como uma lâmpada fria num corredor mal iluminado: é isto a democracia? José Saramago tinha o dom terrível de transformar uma frase simples numa pedra lançada contra a vitrina limpa das certezas oficiais. “É isto a democracia?” A pergunta parece pequena. Mas dentro dela cabe um…

📷 Controlo para quem precisa, impunidade para quem saqueia. O sistema do avesso. Controlo e impunidade: a dupla moral do Estado português Ensaio sobre a criminalização da pobreza, a proteção dos poderosos e a lógica perversa que sustenta o sistema O sistema português tem uma moral dupla, um código secreto que nunca é escrito mas é sempre aplicado: para os pobres, todos os controlos; para os banqueiros e poderosos, todo o acesso ao dinheiro público. Não é uma perceção. É um facto escandaloso, repetido até à náusea, e a recente Prestação Social Única (PSU) é apenas o mais recente tijolo nesse edifício de dois pesos e duas medidas. Exige-se o…

BOX DE FACTOS Portugal fala muito de inovação, mas continua a ter dificuldade em transformar conhecimento em indústria exportadora. Segundo a DGEEC, em 2024 a despesa nacional em I&D atingiu 5.020 milhões de euros, cerca de 1,73% do PIB. O sector das empresas executou 63% da despesa nacional em I&D em 2024. Segundo o Eurostat, a média da União Europeia em despesa de I&D foi de 2,24% do PIB em 2024. O European Innovation Scoreboard 2025 assinala que as exportações portuguesas de produtos de média e alta tecnologia atingem apenas 56% da média da União Europeia. A OCDE tem alertado para a necessidade de Portugal aumentar produtividade, investimento, competências e…

BOX DE FACTOS O 25 de Abril libertou Portugal da ditadura, da censura, da polícia política e da guerra colonial. A democracia abriu portas à liberdade política, ao pluralismo, aos direitos sociais e à integração europeia. Mas uma democracia não se cumpre apenas com eleições: cumpre-se com justiça, competência, dignidade, educação, saúde e futuro. No Dia de Portugal, a pergunta essencial não é apenas que grandeza tivemos, mas que país ainda temos coragem de construir. Falta Cumprir Abril: No Dia de Portugal a Pergunta que Portugal Deve Fazer a Si Próprio Portugal não precisa apenas de recordar os que o engrandeceram. Precisa de formar os que ainda o podem salvar…