O país refém

Quando a escola fecha antes de abrir

O ano lectivo ainda mal tinha começado e já mais de dois mil professores haviam apresentado baixa médica numa única semana.

Não foram algumas dezenas de casos dispersos. Não foram apenas centenas, como inicialmente se poderia imaginar. Foram mais de dois mil docentes ausentes precisamente no momento em que as escolas procuravam organizar horários, distribuir turmas e garantir que cada aluno encontrava um professor à sua frente.

A coincidência não prova uma fraude. Mas exige uma explicação.

Num país institucionalmente adulto, uma concentração tão elevada de baixas num período crítico desencadearia imediatamente uma análise técnica. Comparar-se-iam os números com os anos anteriores, as idades, as regiões, as disciplinas, a duração prevista das ausências e os padrões verificados noutras profissões.

Em Portugal, porém, acontece o ritual habitual. O Governo insinua, os sindicatos indignam-se, os comentadores escolhem uma trincheira e os alunos continuam sem professor.

É a nossa versão administrativa do teatro de sombras: todos projectam culpas na parede, enquanto ninguém acende a luz.

A doença não pode ser julgada por decreto

Importa começar pelo princípio mais elementar: um professor doente tem direito à baixa médica.

O envelhecimento da classe docente é real. Muitos professores trabalham há décadas, enfrentam desgaste físico e psicológico, percorrem diariamente grandes distâncias e ensinam em escolas com condições difíceis. Existem doenças incapacitantes, tratamentos prolongados, depressões, problemas oncológicos, lesões músculo-esqueléticas e situações familiares graves.

A OCDE confirma a dimensão estrutural do problema: em 2023, 56% dos professores portugueses tinham 50 ou mais anos, contra 38% em média na OCDE. A mesma organização registou um agravamento acentuado da falta de docentes e uma subida da proporção de professores sem qualificação completa.

Nenhum governante, jornalista ou cidadão tem o direito de transformar automaticamente esses docentes em suspeitos.

Uma sociedade digna protege quem está efectivamente doente. Não obriga um professor debilitado a entrar numa sala de aula apenas para satisfazer uma estatística ministerial.

Mas proteger a doença verdadeira exige igualmente combater a doença inventada.

Quando o sistema tolera baixas oportunistas, não prejudica apenas o Estado. Prejudica principalmente os professores genuinamente doentes, porque lança sobre todos a mesma sombra de desconfiança.

O abuso é o melhor aliado daqueles que desejam retirar direitos. Cada certificado falso oferece um argumento a quem pretende tratar todos os trabalhadores como potenciais fraudulentos.

Há direitos que sobrevivem na lei, mas morrem na confiança pública.

A baixa estratégica

A baixa médica não pode transformar-se numa modalidade clandestina de greve, numa recusa disfarçada de colocação ou numa solução administrativa para evitar uma escola inconveniente.

Se um professor considera uma colocação injusta, distante ou incompatível com a sua situação pessoal, deve dispor de mecanismos transparentes para reclamar. Se as condições de trabalho são insustentáveis, os sindicatos devem combatê-las de forma aberta. Se o sistema de concursos é absurdo, o Governo deve reformá-lo.

O que não pode acontecer é utilizar-se um instrumento destinado a proteger a saúde como saída lateral para um conflito profissional.

A baixa médica assenta num pacto de confiança. O trabalhador declara estar incapaz, o médico certifica essa incapacidade e a sociedade aceita suportar os custos da ausência porque reconhece que amanhã qualquer cidadão poderá necessitar da mesma protecção.

Quando alguém manipula esse pacto, não está apenas a enganar o Estado. Está a roubar credibilidade a todos os doentes.

E os médicos?

Uma baixa médica não nasce espontaneamente numa impressora. Pressupõe uma avaliação clínica e a responsabilidade de um médico.

Se a incapacidade é real, o profissional cumpre o seu dever ao certificá-la. Se existem dúvidas razoáveis, deve avaliar o doente com rigor. Se emite deliberadamente um certificado sem fundamento clínico, deixa de exercer medicina e passa a participar numa fraude.

O Código Internacional de Ética Médica da Associação Médica Mundial é inequívoco: ao emitir uma certificação profissional, o médico deve certificar apenas aquilo que verificou pessoalmente. Exige ainda consciência, honestidade, integridade, responsabilização e independência de julgamento.

O médico não é um notário da vontade do paciente.

A relação de confiança entre médico e doente não significa que o clínico deva assinar tudo o que lhe é pedido. Significa precisamente o contrário: que deve agir com independência, consciência profissional e respeito pela verdade clínica.

Também aqui não se pode generalizar. A esmagadora maioria dos médicos não passa certificados falsos e muitos trabalham sob enorme pressão. Mas seria ingénuo fingir que nunca existem baixas concedidas com excessiva facilidade, por amizade, insistência, conveniência ou simples desejo de evitar conflitos.

Quando dois mil certificados surgem concentrados numa semana crítica, o Estado tem o dever de verificar padrões. Não de divulgar diagnósticos, humilhar doentes ou organizar uma caça às bruxas, mas de utilizar os mecanismos clínicos e administrativos adequados.

Fiscalizar não é perseguir.

Fiscalizar é proteger o sistema daqueles que o utilizam fraudulentamente.

Um velho problema apresentado como novidade

O episódio torna-se ainda mais grave porque não é verdadeiramente novo.

Em Setembro de 2022, cerca de dois mil professores também apresentaram baixa médica nas proximidades do início das aulas. Na altura, o Ministério da Educação anunciou 7.500 juntas médicas destinadas a verificar situações que suscitavam dúvidas e padrões considerados irregulares.

Passaram quatro anos.

Mudou o Governo, mudou o ministro, mudaram alguns regulamentos e regressaram as mesmas manchetes. Portugal possui uma extraordinária capacidade para reconhecer problemas sem nunca chegar a conhecê-los suficientemente bem para os resolver.

Cada executivo recebe o dossier, encomenda uma avaliação, anuncia uma plataforma, promete fiscalização e espera que o calendário resolva o resto. Quando chega Setembro, descobre novamente que há professores doentes, concursos lentos, horários incompletos e escolas incapazes de substituir rapidamente quem falta.

O nosso Estado não administra: surpreende-se.

E surpreende-se sempre com aquilo que já aconteceu várias vezes.

A defesa automática das corporações

Perante os números, os sindicatos responderam que a incidência das baixas não será superior à de outras profissões e que o envelhecimento dos docentes explica uma parte significativa das ausências.

O argumento pode ter fundamento. Mas não basta afirmá-lo.

Se os sindicatos dispõem de dados comparáveis, devem apresentá-los. Quantos professores estavam de baixa no mesmo período dos anos anteriores? Qual a distribuição etária? Quantas baixas são prolongadas? Quantas resultam de agravamentos de doenças já conhecidas? Quantas começaram depois de uma colocação? Quantas foram submetidas a verificação?

A resposta sindical não deveria ser uma defesa automática de todos os casos. Deveria ser uma exigência de transparência capaz de proteger os professores verdadeiramente doentes e de isolar os eventuais abusadores.

Uma organização sindical não defende os trabalhadores quando encobre comportamentos irresponsáveis. Defende uma corporação.

Os professores que comparecem ao serviço, recebem turmas adicionais e substituem colegas ausentes também são trabalhadores. Os docentes contratados, chamados à pressa para tapar horários, também são trabalhadores. E os pais obrigados a faltar ao emprego porque os filhos ficaram sem aulas também trabalham.

O sindicalismo perde legitimidade quando reconhece como trabalhador apenas quem está dentro da sua moldura.

O Governo também procura um álibi

Seria, contudo, demasiado cómodo permitir que o Ministério da Educação utilizasse as baixas médicas como explicação universal para a falta de professores.

A escassez docente não começou nesta semana. Resulta de décadas de desvalorização da profissão, envelhecimento da classe, instabilidade contratual, deslocações dispendiosas, concursos burocráticos e incapacidade para atrair novos profissionais.

O Conselho Nacional de Educação estima que, dos cerca de 122 mil docentes activos em 2024/2025, apenas aproximadamente 76 mil permaneçam em funções dez anos depois, sendo necessário recrutar cerca de 38 mil novos professores até 2034/2035. A UNESCO, no seu relatório global sobre professores, insiste igualmente na necessidade de sistemas resilientes capazes de recrutar, formar, apoiar e conservar docentes.

Mesmo que todas as baixas fossem clinicamente justificadas, o Governo deveria ter um sistema preparado para responder.

Uma organização que depende de mais de cem mil profissionais sabe que haverá doenças, gravidezes, acidentes, aposentações e ausências prolongadas. Não se trata de acontecimentos imprevisíveis. São elementos normais do planeamento de recursos humanos.

Uma escola pública não pode ficar semanas à espera porque o algoritmo nacional ainda está a meditar sobre uma substituição.

O Governo tem razão ao exigir integridade na utilização das baixas. Mas não pode transformar os doentes no biombo que esconde a lentidão dos concursos, a falta de reservas e a ausência de planeamento.

Podem coexistir duas verdades: existem problemas estruturais graves na educação e pode haver utilização abusiva de mecanismos de protecção social.

Portugal tem esta dificuldade curiosa: acredita que reconhecer uma verdade obriga a negar a outra.

Os reféns

Enquanto Governo e sindicatos trocam acusações, os verdadeiros reféns permanecem fora da sala.

São os alunos que começam o ano sem professor. São as famílias que reorganizam a vida. São os docentes presentes que acumulam trabalho. São os contratados que aguardam por uma colocação. São os contribuintes que financiam simultaneamente a ausência, a substituição e a máquina burocrática incapaz de responder.

Também são reféns os professores verdadeiramente doentes, agora observados com suspeita porque alguém pode ter utilizado indevidamente o mesmo direito.

Quando um sistema não distingue a necessidade do oportunismo, acaba por punir os honestos e proteger os habilidosos.

É esta a verdadeira anatomia do país refém: todos possuem um direito, uma justificação, uma tutela e uma corporação. Apenas o cidadão parece não ter sindicato, junta médica ou gabinete de comunicação.

Tem somente a factura.

O que deveria mudar

O Estado deveria publicar anualmente dados agregados e anonimizados sobre absentismo docente, permitindo comparações por período, região, idade profissional e duração da ausência.

Deveria existir uma equipa permanente de substituição, capaz de responder rapidamente aos horários deixados vagos. As verificações médicas deveriam ser céleres, independentes e dirigidas por critérios objectivos de risco, não por campanhas ocasionais de suspeição.

Padrões anómalos podem ser identificados sem violar a privacidade clínica. Baixas repetidas em períodos críticos, certificados concentrados em determinados emissores ou ausências iniciadas imediatamente após certas colocações justificam verificação — não condenação automática.

Se a doença for confirmada, o professor deve ser protegido. Se a baixa for injustificada, deve haver responsabilização. Se o certificado tiver sido emitido conscientemente sem fundamento, o médico deve responder pelos seus actos.

E se o problema resultar das condições de trabalho, da distância da colocação ou de uma doença profissional, o Governo tem o dever de corrigir a causa, não apenas de fiscalizar o sintoma.

Ainda vivemos na democracia da brasa

Este episódio revela novamente alguns dos velhos tiques portugueses.

O direito é proclamado; o dever aparece em letra pequena. A corporação fecha fileiras; o Governo procura um culpado; a Administração anuncia um procedimento; e o cidadão recebe uma explicação sobre a enorme complexidade do problema.

Tudo é complexo em Portugal, excepto pagar impostos e sofrer as consequências.

A democracia madura não se limita a reconhecer direitos. Exige responsabilidade, transparência e reciprocidade. Um professor tem direito à protecção na doença. Um médico possui autonomia clínica. Um sindicato deve defender os seus associados. Mas nenhum desses direitos existe separado dos alunos, das famílias e da sociedade que sustenta o sistema.

O país não pode continuar refém de governos que não planeiam, sindicatos que não escrutinam, profissionais que eventualmente abusam e médicos que, em alguns casos, possam confundir compreensão com complacência.

Não é necessário suspeitar de todos. É necessário verificar os casos que suscitam dúvidas.

Não é necessário enfraquecer a protecção na doença. É necessário impedir que seja utilizada como disfarce.

Não é necessário atacar os professores. É necessário respeitar os que cumprem, proteger os que estão realmente doentes e responsabilizar quem engana.

Nota Editorial

Referências e leituras internacionais

1. 
   RTP — «Regresso às aulas do ensino básico marcado pela falta de professores»
   
   14 de Setembro de 2026.
   Regista os mais de dois mil docentes de baixa numa semana, a posição dos sindicatos e as medidas de substituição anunciadas pelo Ministério da Educação.
2. 
   RTP / Lusa — «Cerca de dois mil docentes apresentaram baixa médica desde o início do mês»
   
   9 de Setembro de 2022.
   Documenta um episódio comparável e o anúncio de 7.500 juntas médicas para avaliar situações que suscitavam dúvidas.
3. 
   OECD — Education at a Glance 2025: Portugal
   
   Nota nacional, 2025.
   Mostra que 56% dos professores portugueses tinham 50 ou mais anos em 2023, documenta o agravamento da escassez e o aumento de docentes sem qualificação completa.
4. 
   OECD — «How severe are teacher shortages across countries?»
   
   Education at a Glance 2025.
   Compara internacionalmente o envelhecimento docente, a capacidade de renovação das carreiras e os riscos para a continuidade do ensino.
5. 
   UNESCO / International Task Force on Teachers — Global Report on Teachers
   
   Relatório global, 2024; actualizado em Julho de 2026.
   Defende sistemas educativos resilientes, capazes de recrutar, formar, apoiar e conservar professores, sem separar a qualidade do ensino das condições profissionais.
6. 
   UNESCO / ILO — Recommendation concerning the Status of Teachers
   
   Referencial internacional sobre a profissão docente.
   Estabelece princípios relativos aos direitos e responsabilidades dos professores, às condições de trabalho, à autonomia profissional e à qualidade educativa.
7. 
   World Medical Association — International Code of Medical Ethics
   
   Código internacional de ética médica.
   Determina que, ao emitir uma certificação profissional, o médico deve certificar apenas aquilo que verificou pessoalmente, actuando com honestidade, integridade e independência.
8. 
   «Problems in sickness certification of patients»
   
   Artigo científico indexado no PubMed Central.
   Analisa as dificuldades clínicas, éticas e relacionais sentidas pelos médicos na avaliação e certificação da incapacidade para o trabalho.
9. 
   «Teacher absenteeism: a conceptual model developed from a systematic literature review»
   
   Investigação académica, 2024.
   Reúne a literatura sobre os múltiplos factores individuais, profissionais, escolares e institucionais associados ao absentismo docente.
10. 
    Conselho Nacional de Educação — «Portugal enfrenta uma necessidade urgente de 38 mil novos docentes até 2034»
    
    Enquadramento nacional.
    Estima a evolução do corpo docente português e a dimensão do recrutamento necessário para preservar a continuidade do sistema.