O eterno Portugal submisso

Como a resignação quotidiana protege o poder e adia a cidadania

Há cerca de cinquenta anos, já me deixavam perplexo certas respostas que ouvia quando se discutia o futuro de Portugal. Hoje, reconheço-as quase palavra por palavra. Alguém dá o exemplo da Finlândia ou da Suécia e surge a explicação definitiva: «Mas esse é um povo muito melhor!» A conversa termina antes de começar a pergunta que realmente interessa: o que fazem eles que poderíamos aprender a fazer?

Noutra ocasião, anuncia-se a chegada de um engenheiro estrangeiro. Antes de apresentar uma solução, já beneficia de uma confiança que o profissional português dificilmente obtém. Quando se fala de corrupção, aparece o encolher de ombros: «Eles sempre roubaram. Fazer o quê!» E, perante a possibilidade de intervenção cívica, a sentença está pronta: «E somos nós que vamos mudar alguma coisa?»

Estas frases encerram uma decisão antes de qualquer discussão: alguém fará melhor, alguém decidirá por nós, alguém continuará a abusar, e nós ficaremos a assistir. A repetição dá-lhes a aparência de sabedoria. Quem ainda pergunta pelo modo de mudar arrisca-se a ser tratado como ingénuo por aqueles que já desistiram.

Chamar a isto o eterno Portugal submisso descreve a persistência de um hábito. Não prova que exista uma incapacidade inscrita na natureza dos portugueses. Essa ideia seria, aliás, a versão mais radical da mesma desistência: se o defeito estivesse no nascimento, nenhuma escola, nenhuma instituição e nenhuma decisão colectiva poderiam melhorar o país.

A comparação com os países nórdicos perde o seu valor quando se transforma numa classificação moral dos povos. Podemos examinar como se seleccionam dirigentes, como se avalia um serviço público ou como se exige responsabilidade a quem exerce funções. Dizer apenas que os outros são melhores evita esse trabalho. A admiração torna-se uma forma elegante de conservar tudo como está.

O fascínio pelo especialista estrangeiro reproduz o mesmo problema à escala de uma empresa ou de um projecto. Trabalhar com quem traz conhecimentos que nos faltam é uma oportunidade. Presumir competência pela nacionalidade é um preconceito. Quando a confiança chega antes da análise técnica, o sotaque começa a fazer parte do currículo.

A desvalorização da competência local também pode servir a quem prefere profissionais dependentes e pouco incómodos. Um especialista que identifica erros de gestão exige mudanças; aquele que aprende a confirmar as decisões da chefia torna-se mais confortável. Uma organização que recompensa essa deferência ensina os seus trabalhadores a administrar o silêncio. Depois espanta-se com a escassez de iniciativa.

A corrupção encontra no fatalismo outra protecção. «Sempre roubaram» parece uma acusação severa, mas acaba por dispensar a identificação dos responsáveis. Mistura factos provados com suspeitas, apaga diferenças e apresenta cada novo caso como uma repetição inevitável. Quem abusou do poder beneficia desse nevoeiro: deixa de responder por um acto concreto e passa a integrar uma categoria vaga de pessoas que supostamente fazem todas o mesmo.

A fiscalização exige o esforço contrário. Exige saber o que aconteceu, acompanhar uma investigação e aceitar que a responsabilidade deve ser apurada com provas. Exige também reconhecer decisões competentes e comportamentos íntegros. Um país que coloca tudo no mesmo saco perde a capacidade de escolher e oferece aos piores a companhia imaginária dos melhores.

Há raízes históricas para procurar compreender esta deferência. A investigação sobre a democracia portuguesa discute legados de passividade, clientelismo e fragilidade da organização cívica associados à ditadura. Essas heranças, porém, atravessaram uma transição complexa e foram modificadas por ela. A sua persistência depende também da forma como instituições e relações sociais continuam a funcionar. A história ajuda a explicar; não absolve automaticamente o presente. ^{[1] [8]}

Uma pessoa pode aprender que reclamar traz problemas e pedir um favor traz resultados. Pode descobrir que uma pergunta fundamentada vale menos do que um contacto bem colocado. Se experiências dessas se repetirem, a prudência pessoal acabará por ganhar terreno à participação pública. O hábito passa depois para a conversa familiar, para o local de trabalho e para os conselhos dados aos mais novos.

É preciso reconhecer os custos dessa participação. Quem depende de um emprego precário ou enfrenta dificuldades económicas pode ter razões concretas para evitar um confronto. A coragem cívica precisa de condições que a tornem possível, incluindo protecção de quem denuncia e respostas institucionais em tempo útil. Exigir heroísmo permanente aos cidadãos permite aos governantes fugir à responsabilidade de criar essas condições.

O inquérito da OCDE realizado em 2025, publicado em 2026, oferece um sinal desta distância: apenas 32% dos portugueses consideravam que pessoas como eles tinham voz nas decisões governativas. A confiança elevada ou moderadamente elevada no Governo, contudo, recuperou de 32%, em 2023, para 40%, em 2025, igualando a média da OCDE. Estes dados medem percepções, não um carácter nacional. Mostram uma relação com o poder que pode melhorar e que continua marcada por uma limitada sensação de influência. ^[2]

Nem a conhecida história do general romano nos permite decretar uma incapacidade ancestral. A frase sobre um povo que não se governa nem se deixa governar circula com atribuições diferentes. Isabel de Barros Dias estudou-a e considerou que a sua formulação e utilização parecem bastante mais recentes do que a alegada origem romana. É revelador que uma máxima sem atribuição antiga segura seja convocada para dar dois mil anos de autoridade à nossa desistência. ^[3]

Também o 25 de Abril exige uma leitura sem romantização. O regime de Marcelo Caetano foi derrubado por um golpe militar organizado pelo Movimento das Forças Armadas. O desgaste da Guerra Colonial e os conflitos relativos à carreira dos oficiais tiveram um papel determinante. A adesão popular acompanhou a acção já desencadeada. O entusiasmo nas ruas não demonstra que a sociedade tivesse preparado o golpe ou estivesse pronta para governar democraticamente no dia seguinte. ^[4]

Havia preparação política e um programa anterior ao golpe. Esse programa previa liberdades e eleições para uma Assembleia Constituinte. Seria errado afirmar que os militares partiram sem qualquer objectivo para o futuro. Também seria errado confundir essas intenções com um plano de governação desenvolvido e aceite pelos protagonistas. O acordo para derrubar o regime deixou espaço a profundas divergências sobre o poder que o substituiria. ^{[5] [6] [7]}

O processo revolucionário trouxe conflitos e custos económicos que uma comemoração séria deve permitir discutir. A instabilidade, as ocupações de empresas, as nacionalizações e a incerteza afectaram o funcionamento da economia. A crise petrolífera e a recessão internacional agravaram as dificuldades, juntamente com as rupturas associadas à descolonização. Reconhecer esse contexto não elimina a responsabilidade pelas escolhas internas. Permite avaliá-las com maior rigor. ^{[6] [7]}

A conquista da liberdade foi real. O fim da censura e a possibilidade de organização política alteraram a vida dos portugueses. A questão é saber por que motivo o reconhecimento dessas mudanças haveria de impedir o escrutínio dos governos que se lhes seguiram. Uma liberdade que inclui o direito de exigir responsabilidade não pode obrigar o cidadão a agradecer eternamente a quem a invoca. ^[5]

Quando a memória de Abril é usada para encerrar uma discussão sobre a qualidade da governação, torna-se um escudo. A comparação permanente com a ditadura estabelece uma fasquia demasiado baixa. Cinquenta anos de democracia têm de ser avaliados pelas decisões tomadas, pelas oportunidades criadas e pela capacidade de corrigir erros. Cada governante responde pelo que fez no seu tempo, mesmo que goste de discursar sobre os méritos de outro.

Nenhum partido é proprietário da liberdade. A participação na oposição à ditadura, o papel na transição ou a proximidade aos protagonistas de Abril merecem análise histórica. Não concedem um crédito político inesgotável. O cidadão que critica um governo está a exercer uma faculdade democrática; não tem de apresentar um certificado de gratidão antes de pedir explicações.

A submissão encontra ainda abrigo nas nossas próprias lealdades. É fácil exigir transparência aos adversários e encontrar uma desculpa para os nossos. Se o mesmo comportamento recebe avaliações opostas consoante a cor partidária, a fiscalização perdeu a sua independência. A coragem de mudar inclui a capacidade de desiludir os dirigentes em quem votámos quando deixam de cumprir aquilo que lhes exigimos.

Essa mudança pode começar em intervenções modestas. Uma associação que acompanha um problema até obter resposta, cidadãos que pedem informação sobre uma decisão autárquica ou trabalhadores que se organizam para discutir condições injustas acumulam experiência de participação. Mesmo quando não conseguem o resultado pretendido, podem tornar uma decisão mais visível e obrigar os responsáveis a explicá-la. O isolamento, pelo contrário, facilita que cada dificuldade pareça exclusivamente nossa.

Cabe às instituições responder de forma que essa experiência tenha valor. Um processo de participação com resultado conhecido, uma queixa decidida dentro de um prazo e uma decisão pública fundamentada oferecem ao cidadão razões para voltar a intervir. Quando a resposta se perde num labirinto de serviços, a próxima pessoa ouvirá o conselho habitual: «Não te metas nisso.» A resignação reproduz-se através de acontecimentos concretos.

A mudança exige igualmente cuidado com as soluções que prometem resolver tudo através de uma autoridade incontestável. Quem reclama um salvador pode entregar-lhe a fiscalização de que vai precisar depois. A independência cívica constrói-se acompanhando decisões e aceitando o trabalho da negociação. A pressa de encontrar alguém que mande por nós conserva a dependência, mesmo quando esse alguém anuncia uma ruptura.

O futuro de Portugal depende, em parte, daquilo que aceitamos como normal. Podemos continuar a explicar cada falha por uma inferioridade nacional e cada abuso por uma tradição inevitável. Podemos também identificar os mecanismos que tornam esses comportamentos vantajosos e exigir a sua alteração. A segunda possibilidade dá mais trabalho. Obriga a formular propostas, a reunir pessoas e a verificar resultados.

Da próxima vez que alguém disser «eles são um povo melhor», talvez valha a pena pedir que descreva a prática que admira. Quando disser «sempre roubaram», importa perguntar por que acto concreto está a pedir responsabilidades. E, perante o conhecido «somos nós que vamos mudar alguma coisa?», poderemos começar por escolher uma coisa que esteja ao nosso alcance acompanhar até ao fim.

O eterno Portugal submisso dura enquanto lhe renovamos a eternidade em pequenas desistências. Nenhuma origem romana nos condena e nenhuma celebração nos dispensa de agir. A liberdade já permite fazer perguntas. Falta dar-lhes continuidade suficiente para que quem governa perceba que terá de responder.

Nota Editorial

Referências credíveis

• [1] Roberto Falanga — Children of the revolution? Democratic innovations during the first 50 years of democracy in Portugal. European Political Science, 25(2), 412–425 (2026).
• [2] OCDE — OECD Survey on Drivers of Trust in Public Institutions 2026 Results Portugal. Dados recolhidos em 2025.
• [3] Isabel de Barros Dias — Não se governam nem se deixam governar Perenidade da expressão da relação dos Portugueses com os seus líderes. Limite 9 (2015) pp 383–400.
• [4] RTP — O programa do MFA Descolonização Portuguesa. Guerra Colonial e formação do Movimento dos Capitães.
• [5] Assembleia da República — O embaraço da escolha: partidos e propaganda na caricatura de imprensa no pós-25 de Abril. ComunicAR, Julho de 2024.
• [6] Luciano Amaral — A Synthetic Control Analysis of Economic Crisis in Portugal in the 1970s. Texto de investigação apresentado no Banco de España (2021).
• [7] Luciano Amaral, Bruno Lopes Marques e João Pereira dos Santos — The Carnation Revolution and economic crisis: A synthetic control analysis (1974–2000). European Journal of Political Economy, 93, 102845 (2026).
• [8] António Costa Pinto — Authoritarian legacies, transitional justice and state crisis in Portugal's democratization. Democratization, 13(2), 173–204 (2006).