Portugal é uma democracia onde todos são iguais perante a lei.

Uns são apenas mais iguais durante mais tempo.

A Constituição garante direitos, liberdades e garantias com uma elegância literária admirável. É um texto luminoso, digno, quase comovente. Depois chega a realidade, limpa os óculos, pede uma senha e manda o cidadão aguardar sentado.

A Justiça portuguesa representa-se tradicionalmente como uma senhora vendada, segurando uma balança e uma espada.

A venda simboliza a imparcialidade.

A balança simboliza o equilíbrio.

A espada, ao que tudo indica, está à espera de autorização administrativa para ser utilizada.

Quanto à senhora, permanece imóvel há tantos anos que já deveria beneficiar de suplemento por condições penosas de trabalho.

O tribunal do tempo

Em Portugal, um processo judicial não começa.

Germina.

É depositado cuidadosamente num tribunal, recebe um número, uma capa e um conjunto promissor de carimbos. Depois entra num ciclo de crescimento orgânico: requerimentos, despachos, recursos, incidentes, perícias, contraditórios, aclarações e outras formas jurídicas de fotossíntese.

Ao fim de alguns anos, o processo adquire volume, densidade e personalidade própria.

Os cidadãos envelhecem.

Os advogados mudam de escritório.

Os juízes são transferidos.

As testemunhas esquecem-se.

Os documentos amarelecem.

E o processo continua jovem, porque o tempo judicial não se rege pelo calendário humano.

Rege-se por uma dimensão paralela onde cinco anos correspondem a “brevemente” e quinze anos ainda podem ser considerados uma tramitação complexa, mas perfeitamente normal.

A Justiça portuguesa não é lenta.

É contemplativa.

Gosta de examinar os factos com profundidade. Tanta profundidade que, por vezes, os factos acabam soterrados.

Quando finalmente surge uma sentença, já ninguém se lembra exatamente de como começou o caso. O autor morreu, o réu reformou-se, a testemunha principal emigrou e o prédio em disputa foi transformado em alojamento local.

Mas a Justiça chegou.

Chegou tarde, cansada e com um despacho de duzentas páginas explicando por que motivo não poderia ter chegado mais cedo.

O cidadão e o balcão

O cidadão comum entra num tribunal com a ingénua convicção de que vai procurar justiça.

Rapidamente percebe que deveria ter trazido um mapa, uma pós-graduação em procedimentos administrativos e uma reserva financeira para vários anos.

No balcão, pergunta:

“Quanto tempo poderá demorar?”

O funcionário olha para ele com a ternura reservada aos inocentes.

“Depende.”

“Depende de quê?”

“Do processo.”

“E o processo depende de quê?”

“Do tempo que demorar.”

É uma lógica circular, perfeita e inexpugnável. Se fosse aplicada à engenharia, as pontes nunca cairiam porque nunca chegariam a ser construídas.

O cidadão entrega papéis, certidões, comprovativos, declarações e cópias autenticadas. Quando acredita ter concluído, descobre que falta o documento destinado a provar que os documentos já entregues são verdadeiramente documentos.

Regressa dias depois.

A plataforma informática está indisponível.

O sistema foi modernizado.

A justiça para cima e para baixo

A lei portuguesa possui uma característica notável: adapta a velocidade ao peso social do destinatário.

Quando se trata de um cidadão com uma pequena dívida, uma multa de estacionamento ou uma prestação fiscal em atraso, o Estado adquire a agilidade de um predador.

Chegam notificações, juros, custas, penhoras e advertências numa sequência de eficiência quase militar.

A máquina pública sabe onde o cidadão mora, onde trabalha, quanto recebe e em que conta bancária guarda os últimos euros antes do fim do mês.

Mas quando o processo envolve poder, dinheiro, influência e dezenas de advogados, a máquina transforma-se subitamente numa peça de arqueologia industrial.

Range.

Aquece.

Pede manutenção.

Ninguém sabe ao certo onde está o manual.

Os processos mais importantes tornam-se épicos nacionais. São divididos em volumes, fases, apensos e episódios. A comunicação social acompanha-os durante anos, apresenta cronologias, reconstituições e painéis de comentadores.

O público envelhece diante da televisão.

Os protagonistas aprendem a dizer “confio na Justiça” com uma serenidade exemplar, sobretudo quando conhecem profundamente a velocidade dela.

Confiar na Justiça é muito mais fácil quando se dispõe de tempo, património e uma equipa jurídica capaz de recorrer até da pontuação da sentença.

O pobre teme a Justiça.

O rico gere-a.

A gloriosa instituição do recurso

Portugal é um Estado de direito, mas sobretudo um Estado de recurso.

Recorre-se da sentença, do despacho, da decisão, da interpretação da decisão e, se necessário, da existência do próprio processo.

O recurso é uma das grandes realizações da cultura jurídica nacional. Permite que nenhuma conclusão seja verdadeiramente conclusiva e que nenhuma responsabilidade chegue desacompanhada de uma segunda, terceira ou quarta oportunidade.

A Democracia agradece.

Sem recursos, alguns processos poderiam acabar ainda durante a vida dos envolvidos, criando um perigoso precedente de eficácia.

Há recursos para tribunais superiores, reclamações, nulidades, incidentes e pedidos de esclarecimento. Em casos especialmente sofisticados, pode pedir-se ao tribunal que esclareça o esclarecimento anterior.

É o infinito aplicado ao Direito.

Os matemáticos chamariam série divergente.

Os juristas chamam garantias processuais.

O cidadão chama terça-feira.

A prescrição, essa libertadora

Por vezes, a Justiça trabalha tanto tempo sobre um caso que acaba por descobrir a solução mais portuguesa de todas: já não é necessário decidir.

Prescreveu.

A prescrição é o momento em que o relógio absolve aquilo que o tribunal não conseguiu julgar.

Não declara inocência.

Não prova culpa.

Limita-se a anunciar que o tempo venceu.

É uma espécie de indulto concedido pelo calendário.

Depois de anos de investigação, milhares de páginas, buscas, perícias e conferências de imprensa, chega-se à conclusão de que já passou demasiado tempo para chegar a qualquer conclusão.

Todos lamentam.

Os responsáveis garantem que foram respeitadas as regras.

Os comentadores explicam a complexidade.

O cidadão paga as custas coletivas e regressa à vida com aquela sensação reconfortante de que o sistema funcionou exatamente como estava desenhado.

Talvez esse seja o problema.

A Democracia entra em cena

A Democracia portuguesa aparece no segundo ato.

Veste uma faixa com as cores nacionais, traz um boletim de voto numa mão e um livro de promessas na outra. Sorri para a plateia e garante que o poder pertence ao povo.

O povo olha em redor para perceber quem o está a usar.

De quatro em quatro anos, os cidadãos são chamados a escolher os administradores do seu descontentamento.

Durante a campanha eleitoral, todos os partidos descobrem a Justiça.

Prometem tribunais mais rápidos, magistrados em número suficiente, sistemas informáticos funcionais, combate à corrupção, transparência, responsabilidade e respeito pelas instituições.

Depois das eleições, a reforma da Justiça é enviada para uma comissão.

A comissão consulta especialistas.

Os especialistas produzem um relatório.

O relatório propõe um grupo de trabalho.

O grupo de trabalho recomenda uma estratégia.

A estratégia estabelece prioridades.

As prioridades aguardam cabimento orçamental.

E a Justiça continua a contemplar o horizonte, vendada, mas já não surpreendida.

A independência muito acompanhada

Os políticos repetem solenemente que a Justiça é independente.

Repetem-no tantas vezes que o cidadão começa a suspeitar que alguém anda a tentar convencê-la.

A independência das instituições é celebrada em discursos, cerimónias e entrevistas. Todos respeitam a separação de poderes, sobretudo quando o poder separado toma decisões convenientes.

Quando não toma, surgem dúvidas institucionais, preocupações democráticas e interpretações alternativas do princípio constitucional.

O poder político nunca interfere na Justiça.

Limita-se a nomear, comentar, reformar, reorganizar, orçamentar e manifestar surpresa.

É uma distância respeitosa, semelhante à de alguém que não toca no tabuleiro, mas escolhe as peças e apaga a luz da sala.

Também a Justiça evita interferir na política.

Por isso, quando um processo ameaça aproximar-se perigosamente de um calendário eleitoral, todos garantem que os timings são puramente processuais.

A coincidência é uma instituição nacional sem estatuto jurídico, mas com presença constante.

A transparência opaca

Numa democracia madura, as instituições devem ser transparentes.

Em Portugal, são translúcidas.

Vê-se que há alguma coisa do outro lado, mas nunca com nitidez suficiente para identificar responsáveis.

Quando surge um escândalo, abre-se um inquérito.

O inquérito é interno.

As conclusões são reservadas.

As responsabilidades são difusas.

As recomendações são genéricas.

E as medidas corretivas serão implementadas oportunamente.

“Apurar responsabilidades” é uma expressão muito utilizada porque permite demonstrar firmeza sem cometer o erro precipitado de encontrar um responsável.

A responsabilidade em Portugal funciona como uma conta de restaurante entre quinze pessoas: todos participaram, ninguém sabe exatamente o que consumiu e, no fim, paga o contribuinte.

O julgamento da Democracia

Chega então o ato final.

A própria Democracia é chamada ao banco dos réus.

O juiz pergunta:

“É verdade que prometeu igualdade perante a lei?”

“É verdade.”

“É verdade que permitiu processos intermináveis, prescrições, desigualdade de recursos e impunidade aparente?”

A Democracia baixa os olhos.

“Fui mal executada.”

O Ministério Público levanta-se:

“A arguida deseja identificar os responsáveis?”

A Democracia consulta os partidos, os reguladores, os governos, os conselhos superiores e as comissões parlamentares.

Todos olham para o teto.

A defesa pede a palavra:

“A responsabilidade é sistémica.”

A sala suspira de alívio.

Quando a responsabilidade é sistémica, ninguém precisa de arrumar a secretária.

O juiz decide ordenar uma reforma estrutural urgente.

Para o efeito, será criado um grupo de trabalho multidisciplinar, encarregado de apresentar conclusões preliminares no prazo de dezoito meses.

A sentença é recebida com aplausos.

Lá fora, um cidadão aguarda há doze anos por uma decisão.

Pergunta ao advogado:

“E agora?”

O advogado fecha a pasta e responde:

“Agora esperamos.”

Epílogo para uma República paciente

Portugal continua a ser uma democracia.

Há eleições, parlamento, tribunais, imprensa, partidos, direitos e liberdade de expressão. Tudo existe.

O problema é a distância entre existir e funcionar.

Uma democracia não morre apenas quando desaparecem as urnas. Também adoece quando a lei deixa de inspirar confiança, quando a responsabilidade se dissolve, quando a justiça tarda até perder sentido e quando o cidadão conclui que o sistema é severo com os frágeis e cerimonioso com os poderosos.

A Justiça tardia não é apenas lenta.

É outra coisa.

É uma promessa que chega depois de já não poder reparar o dano.

É uma porta que se abre quando a casa já ardeu.

É uma absolvição para quem resistiu financeiramente e uma condenação para quem não conseguiu esperar.

Ainda assim, o país prossegue.

Os tribunais acumulam processos.

Os políticos acumulam reformas.

As comissões acumulam relatórios.

E os cidadãos acumulam aquela forma muito portuguesa de sabedoria amarga que consiste em já esperar pouco para sofrer menos.

No alto da escadaria do tribunal, a estátua da Justiça continua vendada.

Talvez não seja para garantir imparcialidade.

Talvez seja apenas para não assistir ao espetáculo.

Ao lado, a Democracia segura a urna e pergunta:

“Confiam em nós?”

Do fundo da fila, alguém responde:

“Depende.”

“Depende de quê?”

“Do tempo que demorar.”

E a cortina fecha lentamente.

Por atraso processual.