BOX DE FACTOS Portugal ficou em 81% da média da União Europeia em PIB por habitante, em paridades de poder de compra, nas estimativas preliminares de 2025. A OCDE assinalou em 2026 que a produtividade portuguesa permanece 17% abaixo da média da organização. O Banco de Portugal continua a apontar a necessidade de reformas estruturais, investimento em capital humano, inovação e previsibilidade das políticas públicas. O debate sobre a Constituição e matérias de constitucionalidade regressa ciclicamente ao palco político, consumindo energia mediática. O problema central não é discutir a Constituição: é usá-la como cortina de fumo para esconder a ausência de visão transformadora. Portugal e a Política da Distracção Constitucional…

BOX DE FACTOS A Comissão Europeia reconhece progressos em Portugal no acesso à educação e formação, mas assinala desafios persistentes na aquisição de competências e no alinhamento com as necessidades reais do mercado de trabalho. A OCDE aponta para desajustes relevantes entre área de estudo e trabalho exercido em Portugal, sinal de ligação ainda insuficiente entre ensino e vida profissional. A própria agenda internacional da OCDE sublinha a importância crescente do pensamento criativo, resolução de problemas e avaliação de ideias, competências que não florescem em sistemas demasiado baseados em repetição teórica. Portugal aumentou fortemente a percentagem de jovens adultos com ensino superior, mas mais diplomados não significam automaticamente melhor preparação…

BOX DE FACTOS A OMS, a UNICEF e a Gavi alertaram em Abril de 2025 que os esforços de imunização estão sob ameaça devido à desinformação, crises humanitárias, crescimento populacional e cortes no financiamento. O ECDC advertiu em 2025 que persistem lacunas de vacinação perigosas na Europa, incluindo níveis insuficientes para conter surtos de sarampo. A OMS afirmou em 2025 que a desinformação vacinal tem consequências reais e trágicas, incluindo mortes evitáveis por sarampo. O próprio ECDC mantém orientação específica para contrariar a desinformação online sobre vacinas e melhorar a aceitação vacinal. A campanha antivacinas continua a apresentar-se como espírito crítico, quando demasiadas vezes assenta em medo, má informação e…

BOX DE FACTOS Segundo a Oxfam, em 2024 existiam cerca de 3,55 biliões de dólares de riqueza escondida offshore e não tributada. A organização estima que 80% desse montante esteja nas mãos do 0,1% mais rico do planeta. Cerca de metade desse valor — 1,77 biliões de dólares — estaria concentrada no 0,01% mais rico. A Oxfam afirma que esta riqueza escondida supera a riqueza total da metade mais pobre da humanidade, cerca de 4,1 mil milhões de pessoas. Dez anos depois dos Panama Papers, o ICIJ continua a mostrar que a arquitectura offshore não desapareceu: adaptou-se, dispersou-se e sobreviveu ao escândalo. A Democracia dos Impostos para Uns e dos…

BOX DE FACTOS Portugal ficou em 81% da média da União Europeia em PIB per capita em paridade de poder de compra em 2025. Os serviços representaram 76,5% do valor acrescentado bruto em 2024, confirmando o peso dominante do terciário na economia portuguesa. O turismo representou 16,6% do PIB em 2024, sinal de forte dependência de um sector exposto a choques externos e sazonalidade. A OCDE continua a identificar a produtividade como uma fragilidade estrutural da economia portuguesa. A Comissão Europeia e a Transparency International mantêm Portugal sob observação em matérias como corrupção, justiça e percepção da independência judicial. Livre, Mas Aquém: O Retrato de Portugal em 2026 Cinquenta anos…

BOX DE FACTOS Desde 1976, Portugal teve longos ciclos de governação liderados pelo Partido Socialista, incluindo os períodos de Mário Soares, António Guterres, José Sócrates e António Costa. Segundo o Eurostat, o PIB per capita português em PPS ficou em 81% da média da União Europeia em 2025, continuando abaixo do padrão europeu. A OCDE considera a produtividade uma das fragilidades estruturais da economia portuguesa e insiste na necessidade de reformas para sustentar o crescimento. A Comissão Europeia continua a sinalizar problemas em Portugal nos domínios da corrupção, da justiça e da percepção da independência judicial. A Transparency International atribui a Portugal 56 pontos no índice de percepção da corrupção,…

BOX DE FACTOS Em 2024, Portugal esteve entre os países da UE com maior percentagem de empregados a trabalhar 49 horas ou mais por semana no emprego principal. A OCDE continua a apontar a produtividade como uma das fragilidades estruturais da economia portuguesa. O relatório económico da OCDE de 2026 sublinha que o crescimento sustentável exige políticas que reforcem a produtividade. Notas recentes da OCDE mostram que a produtividade das empresas jovens em Portugal é significativamente inferior à das mais antigas, sinal de renovação empresarial débil. O problema português parece estar menos na falta de esforço dos trabalhadores e mais no atraso de modelos de gestão, organização e avaliação nas…

BOX DE FACTOS Na sessão dos 50 anos da Constituição, o Presidente da República afirmou que a frustração dos portugueses não vem da Constituição, mas do seu incumprimento. O custo líquido acumulado dos apoios públicos ao sector financeiro entre 2008 e 2024 continua negativo em mais de 21 mil milhões de euros, segundo dados citados com base no Tribunal de Contas. A Comissão Europeia continua a apontar, no relatório de 2025 sobre o Estado de direito, fragilidades em Portugal nos domínios da corrupção, da justiça e da percepção da independência judicial. A Transparency International atribui a Portugal 56 pontos no índice de percepção da corrupção, num registo fraco para o…

BOX DE FACTOS A Assembleia da República assinalou hoje, 2 de Abril de 2026, o 50.º aniversário da Constituição com uma sessão solene comemorativa. O preâmbulo da Constituição fala da decisão do povo português de garantir direitos fundamentais e construir um país “mais livre, mais justo e mais fraterno”. Portugal obteve 56 pontos no Índice de Percepção da Corrupção e mantém um desempenho medíocre no contexto europeu. A Comissão Europeia continua a apontar questões relevantes em Portugal no domínio do Estado de direito, da corrupção e da percepção da independência judicial. Quando os discursos oficiais se limitam a repetir fórmulas solenes sem confronto sério com a corrupção, a justiça desigual…

BOX DE FACTOS Em Portugal, os deputados à Assembleia da República são eleitos por listas plurinominais em cada círculo eleitoral. O eleitor dispõe de um único voto de lista e não escolhe individualmente os candidatos que entram em posições elegíveis. A ordem dos nomes é definida previamente pelos partidos, o que confere às máquinas partidárias um poder decisivo antes da votação popular. Os mandatos são distribuídos segundo o método de Hondt, reforçando o peso da estrutura partidária no processo de representação. A distância entre a teoria da representação popular e a selecção real dos nomes é uma das fissuras mais sérias da democracia portuguesa. Os Deputados do Povo Que o…