BOX DE FACTOS Portugal caiu para a 46.ª posição no Índice de Percepção da Corrupção 2025, com 56 pontos. No Relatório sobre o Estado de Direito de 2025, 91% dos inquiridos em Portugal consideram a corrupção generalizada. O GRECO continuou a assinalar em 2025 recomendações por cumprir quanto à prevenção da corrupção entre deputados, juízes e procuradores. A Comissão Europeia mantém preocupações sérias com a lentidão da justiça portuguesa, sobretudo nas jurisdições civil e administrativa. Portugal vive uma erosão institucional em que a impunidade se tornou hábito e a exigência se tornou excepção. Portugal, a decadência tornada costume Há países que tombam de repente. Portugal preferiu a arte morosa da…

BOX DE FACTOS A OCDE alerta que Portugal enfrenta escassez de mão-de-obra e envelhecimento populacional, factores que irão pesar no crescimento económico. No relatório económico sobre Portugal de 2026, a OCDE defende mais formação, melhores condições de trabalho e maior integração de trabalhadores mais velhos. A OCDE sublinha que prolongar vidas activas e reforçar competências dos trabalhadores séniores é crucial para sustentar emprego e produtividade. Portugal não pode dar-se ao luxo de desperdiçar experiência num contexto em que a população em idade activa deverá encolher de forma significativa. Excluir profissionais com mais de 50 anos não é modernidade: é miopia económica e destruição silenciosa de cultura empresarial. Portugal a prazo:…

BOX DE FACTOS José Luís Carneiro acusou a direita de permitir a “imoralidade” de o Estado ganhar com a subida dos preços. A declaração surgiu após o chumbo de uma resolução do PS sobre medidas para o custo de vida. O PS governou durante largos anos e, em momentos anteriores, recusou propostas de alívio fiscal sobre combustíveis. O Parlamento aprovou entretanto uma recomendação para alívio fiscal nos combustíveis e no gás. A crítica central deste texto é a incoerência moral e política de quem ontem governou e hoje finge descobrir o problema. A imoralidade de ocasião Há frases que não escandalizam apenas pelo que dizem. Escandalizam, sobretudo, por quem as…

BOX DE FACTOS A primeira Presidência Aberta de António José Seguro foi orientada para a Zona Centro afectada pelas intempéries. O gesto foi apresentado como proximidade institucional e acompanhamento no terreno. Mas em Portugal o risco é antigo: confundir presença com acção, escuta com consequência, e simbolismo com força reformadora. Uma peça do jornal Observador, amplamente citada, resumiu esse risco com sarcasmo devastador. Quando a Presidência corre o risco de se tornar um postal ambulante A sátira, quando acerta, não inventa o vazio: apenas ilumina com uma lanterna cruel aquilo que o protocolo tenta perfumar. Uma peça recente do Observador, amplamente partilhada e citada, lançou uma frase que vale por…

BOX DE FACTOS Portugal tem desde 2011 uma lei sobre normas abertas na Administração Pública, orientada para interoperabilidade e liberdade tecnológica. Apesar disso, o ecossistema escolar português continua a promover ferramentas Microsoft como referência dominante. O Office 365 Educação é oferecido gratuitamente ou em condições muito favoráveis a escolas, professores e alunos, criando dependência precoce. A Comissão Europeia reforça hoje a ligação entre software de código aberto, interoperabilidade e soberania digital. O problema português já não é apenas técnico: é cultural, pedagógico, institucional e político. Portugal e a dependência proprietária: quando a escola fabrica o monopólio e o Estado o compra O problema português nunca foi apenas usar software proprietário.…

BOX DE FACTOS A Hungria vai a votos num clima de polarização extrema e sob a eleição mais difícil para Viktor Orbán em muitos anos. Ao longo de mais de uma década, o regime húngaro concentrou poder político, alterou regras institucionais e enfraqueceu contrapesos democráticos. Investigação recente aponta actividade coordenada de propaganda pró-Orbán em plataformas digitais antes da votação. A União Europeia dispõe de mecanismos lentos e pesados para reagir à erosão democrática dentro de um Estado-membro. O problema já não é apenas Orbán: é a complacência europeia que permitiu que o seu modelo amadurecesse dentro da própria União. Orbán e a vergonha europeia: a autocracia que a União deixou…

BOX DE FACTOS O Governo decidiu dispensar o visto prévio do Tribunal de Contas para contratos públicos até 10 milhões de euros. Segundo o Executivo, a medida abrangerá mais de 90% dos procedimentos. A presidente do Tribunal de Contas alertou para riscos para os contribuintes, para as finanças públicas e para a credibilidade do Estado. Acima dos 10 milhões, poderá em muitos casos ser usada fiscalização interna certificada pela IGF em vez do crivo prévio do Tribunal. Num país com longa tradição de opacidade, compadrio e responsabilidade tardia, esta decisão não é um detalhe técnico: é uma alteração profunda da filosofia de controlo. Dez milhões sem visto prévio: a democracia…

BOX DE FACTOS A presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, foi associada a despesas de milhares de euros em marisqueiras registadas como “reuniões de trabalho”. Entre as facturas divulgadas surgem refeições com robalo do mar, sapateira, camarão, arroz de marisco, lagosta, percebes e santola. A autarquia justificou este modelo como “uma forma eficaz de trabalhar”. As autarquias estão sujeitas a regras de legalidade financeira e a controlo do Tribunal de Contas. Em Portugal, muitas despesas politicamente escandalosas sobrevivem porque são escondidas sob designações administrativas respeitáveis. Autarquias à mesa: quando a reunião de trabalho é apenas fartar vilanagem com dinheiro público Em Portugal, basta muitas vezes trocar a palavra “banquete”…

BOX DE FACTOS A União Europeia afirma que o Hamas não deve ter qualquer papel no futuro de Gaza e que as armas dos grupos armados devem ser desmanteladas. O Conselho Europeu condenou os ataques do Hezbollah contra Israel e apoia a implementação da Resolução 1701 no Líbano. A missão UNIFIL não foi desenhada para desarmar o Hezbollah à força, mas para apoiar a estabilização e a autoridade do Estado libanês. A Europa continua, no entanto, sem instrumentos coercivos suficientes para neutralizar efectivamente estes grupos armados. Assim, multiplica condenações diplomáticas sem conseguir transformar exigências políticas em segurança real para Israel. Europa, Israel e a cobardia estratégica: condenar é fácil, desarmar…

BOX DE FACTOS O Governo aprovou uma alteração que dispensa o visto prévio do Tribunal de Contas para contratos públicos até 10 milhões de euros. A medida foi apresentada como simplificação e redução de entraves administrativos. Num país como Portugal, 10 milhões de euros estão longe de ser um valor menor ou irrelevante. No Índice de Percepção da Corrupção de 2025, Portugal desceu para 56 pontos. A percepção pública e empresarial da corrupção em Portugal continua muito elevada. 10 milhões sem visto prévio: quando o Estado afrouxa o controlo num país já corroído pela suspeita Há reformas que simplificam. E há reformas que, embrulhadas na linguagem da eficiência, acabam por…