Portugal : A Democracia que Esqueceu de formar Cidadãos

A Democracia que Esqueceu os Cidadãos

A democracia portuguesa cometeu um erro profundo: julgou que bastava dar voto ao povo para formar cidadãos.

Não bastava.

O voto é indispensável, mas não é suficiente. É a porta de entrada da democracia, não a casa inteira. Uma sociedade pode votar regularmente e, ainda assim, continuar povoada por medo, dependência, resignação, ignorância cívica, clientelismo, obediência, bajulação e uma perigosa infantilização política. Pode ter eleições livres e continuar a produzir súbditos modernos. Pode ter Constituição, Parlamento, tribunais, partidos, autarquias, comunicação social, debates televisivos e cerimónias com cravos ao peito, e mesmo assim falhar na tarefa decisiva: formar cidadãos livres, exigentes, informados e conscientes do seu poder.

Portugal saiu da ditadura, mas nem sempre saiu da cultura da tutela.

Abril abriu a porta, mas não ensinou todos a atravessá-la

Abril abriu a porta da liberdade política. Mas uma porta aberta não transforma automaticamente quem por ela passa. A liberdade não é apenas ausência de polícia política, censura ou medo declarado. A liberdade exige aprendizagem. Exige treino. Exige pensamento crítico. Exige responsabilidade. Exige uma escola pública que ensine a pensar, uma família que não eduque para a submissão, uma comunicação social que não trate o povo como massa de manobra emocional, partidos que não confundam militância com obediência, e um Estado que trate o cidadão como adulto.

O problema é que a democracia portuguesa, em demasiados momentos, preferiu administrar povo em vez de formar cidadãos.

E povo, neste sentido, não é uma palavra menor nem insultuosa. O povo é a matéria humana da nação. É quem trabalha, sofre, paga, espera, cria filhos, envelhece, obedece a leis, sustenta instituições, enche hospitais, escolas, fábricas, escritórios, campos, oficinas e transportes. Mas o povo, quando não é elevado à condição de cidadania activa, torna-se vulnerável à manipulação, ao medo, à promessa fácil, ao paternalismo, ao caciquismo, ao favor, ao partido como tribo e ao Estado como senhor.

Conseguimos distribuir cartões de cidadão antes de termos formado cidadãos em número suficiente. Lá está o cartão, brilhante, electrónico, funcional, respeitável, com fotografia e número. Mas dentro dele nem sempre há consciência cívica. Há frequentemente um contribuinte assustado, um eleitor cansado, um utente resignado, um requerente humilhado, um trabalhador explorado, um reformado abandonado, um jovem descrente, um pequeno empresário esmagado por formulários, ou uma pessoa comum que aprendeu cedo a regra essencial do velho país:

“Não te metas em trabalhos.”

Esta frase, aparentemente prudente, é talvez uma das grandes lápides da cidadania portuguesa.

Não reclames.

Não perguntes.

Não incomodes.

Não enfrentes.

Não denuncies.

Não desafies.

Não levantes a voz.

Não penses alto.

Não queiras saber demais.

Não sejas difícil.

Não sejas incómodo.

Não sejas cidadão.

Sê apenas povo.

Povo obediente, cidadãos exigentes

O povo obedece. O cidadão exige.

O povo espera. O cidadão fiscaliza.

O povo agradece favores. O cidadão reclama direitos.

O povo teme o balcão. O cidadão sabe que o balcão existe para o servir.

O povo cala-se perante o abuso. O cidadão reconhece o abuso e enfrenta-o.

O povo vota e regressa a casa. O cidadão vota, observa, cobra, participa, discute, escreve, organiza-se, denuncia e constrói.

Uma democracia sem cidadãos é uma democracia com corpo, mas sem sistema nervoso. Move-se, respira, faz eleições, aprova orçamentos, muda governos, produz discursos e comemorações. Mas não sente verdadeiramente. Não reage com inteligência. Não corrige a tempo. Não detecta a doença antes da febre. Fica dependente das elites, dos aparelhos partidários, dos comentadores, dos administradores do consenso, dos pastores da opinião e dos cães de guarda da resignação pública.

Foi isso que Portugal nunca resolveu por completo.

A democracia ensinou-nos a votar, mas não nos ensinou suficientemente a desconfiar do poder.

Ensinou-nos a celebrar Abril, mas não nos ensinou suficientemente a completar Abril.

Ensinou-nos que a ditadura acabou, mas não nos ensinou a reconhecer as pequenas ditaduras que sobrevivem nos serviços, nos partidos, nas corporações, nas repartições, nas administrações, nas chefias medíocres, na justiça cara, na burocracia opaca, no medo do funcionário, na reverência perante o título, na mania nacional de tratar o poder por excelência e o cidadão por processo.

O carácter público não nasce no Diário da República

Uma democracia adulta não se constrói apenas com instituições. Constrói-se com carácter público.

E o carácter público forma-se. Não nasce por decreto. Não aparece magicamente no Diário da República, por muito que o Diário da República tenha uma comovente fé em si próprio. O carácter público nasce da educação, do debate, da leitura, da prática da liberdade, da responsabilização, da transparência, da participação e da experiência quotidiana de ser tratado como pessoa inteira.

A UNESCO tem insistido na necessidade de uma educação para a cidadania global que desenvolva conhecimento, pensamento crítico, responsabilidade social e capacidade de participação. O Conselho da Europa, através do seu quadro de competências para a cultura democrática, defende igualmente que a democracia precisa de cidadãos capazes de agir, participar e defender direitos humanos, Estado de direito e convivência plural. Não é poesia administrativa. É a engenharia moral mínima de uma sociedade livre.

Ora, em Portugal, durante décadas, a escola raramente ensinou cidadania como exercício vivo de liberdade. Ensinou conteúdos, programas, exames, fórmulas, datas, classificações, obediências. Mas ensinou pouco a argumentar, a discordar com elegância, a detectar manipulação, a compreender o Estado, a ler uma lei, a defender um direito, a exigir contas, a perceber um orçamento público, a questionar a propaganda, a separar autoridade legítima de arrogância administrativa.

A escola que deveria formar cidadãos formou demasiadas vezes alunos treinados para responder certo, não pessoas preparadas para perguntar melhor.

E uma sociedade que não aprende a perguntar torna-se presa fácil de quem responde por ela.

A televisão respondeu por ela.

Os partidos responderam por ela.

Os comentadores responderam por ela.

Os chefes responderam por ela.

Os burocratas responderam por ela.

Os salvadores de ocasião responderam por ela.

E o cidadão, que deveria ser sujeito da democracia, foi muitas vezes reduzido a espectador da democracia. Sentado no sofá, vê o país acontecer como se fosse uma série longa, repetitiva, com maus argumentistas e actores demasiado convencidos do seu talento. Indigna-se, comenta, resmunga, vota, desiste, volta a indignar-se. Mas raramente sente que a República lhe pertence.

O Estado como coisa que acontece ao cidadão

Este é o ponto central: a democracia portuguesa nunca conseguiu convencer plenamente os portugueses de que o Estado lhes pertence.

Durante o Estado Novo, o Estado era uma entidade acima do povo, distante, autoritária, paternal, policial, moralista e desconfiada. Depois de Abril, esse Estado mudou de natureza constitucional, mas manteve demasiados hábitos de superioridade. Continuou a falar de cima. Continuou a escrever de forma incompreensível. Continuou a tratar o cidadão como suspeito. Continuou a exigir submissão processual. Continuou a esconder-se atrás de prazos, carimbos, pareceres, regulamentos e fórmulas de autoridade.

O cidadão comum aprendeu que o Estado não é propriamente seu. É algo que lhe acontece.

Acontece-lhe nas Finanças.

Acontece-lhe na Segurança Social.

Acontece-lhe nos tribunais.

Acontece-lhe nos hospitais.

Acontece-lhe nas câmaras municipais.

Acontece-lhe nas notificações.

Acontece-lhe nas multas.

Acontece-lhe nas filas.

Acontece-lhe nos portais digitais que prometem simplificação e às vezes apenas transformam a velha repartição num labirinto com palavra-passe.

E aqui está outra falha: confundimos digitalização com cidadania. Como se pôr serviços na Internet bastasse para transformar a relação entre Estado e pessoa. Não basta. Um formulário absurdo continua absurdo quando passa para PDF. Uma linguagem hermética continua hermética quando aparece num portal. Uma decisão injusta continua injusta mesmo que venha com assinatura digital. Uma administração arrogante não se torna democrática por ter autenticação de dois factores.

A cidadania não é uma aplicação.

É uma consciência.

A democracia como pastoreio

Uma democracia sem consciência cívica torna-se facilmente pastoreio. O povo é conduzido por medo, por promessas, por dependências, por favores, por entretenimento, por indignações fabricadas, por guerras culturais importadas, por slogans, por frases televisivas, por campanhas emocionais e por pequenos poderes que se reproduzem como humidade nas paredes antigas.

O pastoreio democrático é mais subtil do que a opressão ditatorial. Não precisa de censura directa se conseguir produzir ruído suficiente. Não precisa de proibir livros se conseguir habituar as pessoas a não ler. Não precisa de prender opositores se conseguir transformar a discordância em cansaço. Não precisa de polícia política se conseguir que cada cidadão tenha dentro de si um pequeno fiscal do medo.

É por isso que formar cidadãos é tão perigoso para qualquer poder medíocre.

O cidadão formado não se deixa impressionar por gravatas, cargos, carros oficiais ou frases redondas.

O cidadão formado sabe que a autoridade deve justificar-se.

O cidadão formado percebe quando a complexidade está a ser usada como muralha.

O cidadão formado não confunde legalidade com justiça.

O cidadão formado não idolatra o Estado nem o despreza: exige que ele cumpra a sua função.

O cidadão formado não aceita que a pobreza seja tratada como culpa.

O cidadão formado não aceita uma justiça que pesa mais sobre os frágeis do que sobre os poderosos.

O cidadão formado não aceita que a democracia seja reduzida a uma cerimónia eleitoral de quatro em quatro anos.

A confiança não se decreta, conquista-se

A OCDE tem sublinhado a importância da confiança nas instituições públicas para a qualidade da governação democrática. E isto é decisivo: uma democracia não vive apenas de regras formais; vive também da convicção dos cidadãos de que as instituições os respeitam, os escutam e actuam com justiça.

Quando o cidadão sente que o Estado é severo com os fracos e delicado com os fortes, a confiança apodrece. Quando sente que a justiça é cara, lenta e assimétrica, a confiança evapora. Quando sente que a administração pública fala uma língua incompreensível, a confiança transforma-se em medo. Quando sente que os partidos vivem fechados em si próprios, a confiança converte-se em desprezo.

Depois aparecem os vendedores de fúria. Os simplificadores. Os que prometem limpar tudo com uma vassoura moral comprada numa loja de demagogia. E o povo cansado, sem formação cívica profunda, pode começar a confundir gritaria com coragem, autoritarismo com eficácia, ressentimento com justiça e vingança com reforma.

É assim que as democracias enfraquecem. Não apenas por golpes, conspirações ou tanques. Muitas vezes enfraquecem por dentro, quando deixam de formar cidadãos e passam apenas a administrar irritações.

A International IDEA, a Freedom House e o V-Dem têm alertado, em diferentes relatórios, para pressões, deteriorações ou fragilidades nas democracias contemporâneas. Mesmo onde há eleições, liberdades formais e instituições estáveis, a democracia pode degradar-se se perder participação, confiança, cultura cívica, transparência e sentido de responsabilidade pública.

A cidadania dá trabalho

Formar cidadãos exige trabalho. Exige educação política séria. Exige cultura. Exige tempo. Exige professores livres. Exige imprensa robusta. Exige associações vivas. Exige autarquias abertas. Exige transparência radical. Exige partidos menos fechados. Exige uma justiça acessível. Exige que o Estado se explique em português claro. Exige que os serviços públicos sejam desenhados para pessoas reais, não para fantasmas administrativos com formação jurídica avançada e paciência monástica.

E, sobretudo, exige coragem.

Porque ser cidadão dá trabalho.

É muito mais confortável ser povo administrado. O povo administrado queixa-se, mas obedece. Sofre, mas adapta-se. Desconfia, mas cala. Vê a injustiça, mas encolhe os ombros. Diz “é assim”. Diz “não vale a pena”. Diz “eles são todos iguais”. Diz “isto nunca muda”. E cada uma dessas frases é uma pequena rendição, embrulhada em sabedoria popular cansada.

Mas uma democracia não sobrevive eternamente sobre pequenas rendições.

Primeiro perde exigência.

Depois perde confiança.

Depois perde participação.

Depois perde qualidade.

Depois entrega-se aos vendedores de certezas fáceis.

Depois começa a ter saudades de autoridade, confundindo ordem com justiça e força com competência.

A democracia morre muitas vezes assim: não com tanques na rua, mas com cidadãos que deixaram de acreditar que vale a pena ser cidadãos.

A segunda alfabetização democrática

Portugal precisa, por isso, de uma segunda alfabetização democrática.

A primeira alfabetização foi aprender a votar em liberdade.

A segunda terá de ser aprender a viver como cidadão em permanência.

Isto significa ensinar, desde cedo, que o Estado não é um patrão distante, mas uma construção comum. Que os impostos não são tributo feudal, mas contrato social. Que os direitos não são favores. Que os deveres não são castigos. Que a lei deve ser inteligível. Que o funcionário público não é dono do balcão. Que o governante não é dono do país. Que o juiz não está acima da crítica democrática. Que o partido não substitui a consciência. Que a pátria não é propriedade de quem grita mais alto. Que a liberdade exige vigilância, e que a democracia não é uma herança garantida, mas uma obra diária.

Formar cidadãos é formar pessoas capazes de dizer não.

Mas formar cidadãos é também formar pessoas capazes de dizer sim.

Completar Abril é formar cidadãos

A democracia portuguesa não falhou completamente. Seria injusto dizê-lo. Portugal é hoje um país infinitamente mais livre, mais aberto, mais plural e mais humano do que era antes de Abril. Mas a grandeza de Abril não pode servir de anestesia. Abril não é um museu onde vamos depositar flores para evitar fazer perguntas difíceis. Abril é uma tarefa inacabada.

E uma das suas tarefas por cumprir é esta: transformar povo em cidadãos.

Não no sentido arrogante de desprezar o povo, mas no sentido mais nobre de o libertar da tutela, da dependência, do medo e da resignação.

Um povo pode ser governado.

Cidadãos governam-se.

Um povo pode ser conduzido.

Cidadãos escolhem caminho.

Um povo pode ser manipulado.

Cidadãos perguntam quem ganha com a manipulação.

Um povo pode ser entretido.

Cidadãos querem compreender.

Um povo pode aceitar pastores.

Cidadãos dispensam rebanhos.

Tem eleições, mas não tem alma cívica.

Tem Constituição, mas não tem músculo moral.

Tem liberdade formal, mas não tem coragem quotidiana.

Tem povo, mas falta-lhe República.

E uma democracia sem cidadãos é apenas isto: uma sala iluminada por Abril, onde demasiada gente ainda espera autorização para entrar.

Referências internacionais