Portugal descobriu, nas últimas décadas, uma extraordinária inovação administrativa: a responsabilidade sem responsável. É uma espécie de energia renovável da política nacional. Produz-se em abundância, distribui-se por toda a parte e, no momento de identificar quem a gerou, desaparece sem deixar rasto.

Há responsáveis pelas finanças, responsáveis pela economia, responsáveis pela supervisão, responsáveis pelos bancos, responsáveis pela fiscalização dos responsáveis. Mas, quando a factura chega, o único nome que se lê com nitidez é o do contribuinte.

É um país prodigioso. Nele, os erros são colectivos, os cargos são individuais e os prejuízos são hereditários.

I. A bancarrota que não foi bancarrota

Em Abril de 2011, Portugal pediu assistência financeira externa. O programa acordado com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional envolvia 78 mil milhões de euros de financiamento. Não se tratou, juridicamente, de uma declaração de falência do Estado; foi uma crise de financiamento soberano, suficientemente grave para entregar parte substancial da política económica à disciplina de um programa de ajustamento.

Convém também não confundir esses 78 mil milhões com dinheiro simplesmente desaparecido: eram, sobretudo, empréstimos a reembolsar. A precisão não torna a experiência menos amarga. O crédito chegou com condições; as condições chegaram aos salários, aos impostos, às pensões e às empresas; e as empresas, em muitos casos, já nem tinham emprego para oferecer.

O país descobriu então que uma crise podia ter origens internacionais, antecedentes nacionais, responsabilidades repartidas por vários governos e, apesar disso, uma execução notavelmente personalizada: a do cidadão a quem se pedia mais sacrifício. De preferência com patriotismo. E sem reclamar demasiado.

II. O reformado como reserva estratégica do Orçamento

Quando se tornou necessário encontrar dinheiro, alguém terá reparado numa classe perigosíssima para as contas públicas: os reformados. Pessoas que, depois de décadas de descontos, ainda alimentavam a extravagante expectativa de receber aquilo que lhes tinha sido prometido.

O Orçamento do Estado para 2012 suspendeu, em determinados termos, os subsídios de férias e de Natal de trabalhadores públicos e pensionistas. Em Julho desse ano, o Tribunal Constitucional declarou essas normas inconstitucionais por violação do princípio da igualdade, mas limitou os efeitos da decisão, mantendo os cortes relativos a 2012 por razões excepcionais de interesse público.

Eis uma das grandes subtilezas do nosso constitucionalismo de emergência: a norma era incompatível com a Constituição, mas a carteira do reformado continuou a sentir a sua aplicação nesse ano. A legalidade foi defendida; o dinheiro não regressou automaticamente.

Ao reformado exigiu-se responsabilidade até ao último cêntimo. Ao decisor político exigiu-se, sobretudo, uma conferência de imprensa explicativa. As rugas pagaram a factura; os discursos receberam a legenda “medida inevitável”.

III. A juventude com bilhete de ida

Em 2013, os dados do Instituto Nacional de Estatística apontavam para cerca de 855 mil desempregados, numa taxa anual superior a 16%. Atrás de cada estatística havia uma pessoa e, frequentemente, uma família inteira a aprender a fazer contas com o que já não recebia.

Entretanto, a emigração voltava a transformar-se em política económica involuntária. Formámos engenheiros, enfermeiros, cientistas e técnicos; depois oferecemos-lhes uma escolha de enorme sofisticação estratégica: partir ou esperar. Chamámos a isso mobilidade europeia. Nas despedidas do aeroporto, porém, ninguém confundia mobilidade com prosperidade.

Os jovens saíram com diplomas; muitos pais ficaram com prestações da casa e silêncios ao jantar. Nas estatísticas, isso cabia numa coluna. Na mesa de família, sobrava uma cadeira vazia.

IV. Os bancos: privatizar a glória, socializar o susto

Antes, durante e depois do resgate, a banca ofereceu-nos uma sucessão de episódios que qualquer romancista consideraria excessivos. O BPN foi nacionalizado em 2008. O Banco Espírito Santo foi sujeito a uma medida de resolução em 2014; a capitalização inicial do Novo Banco envolveu 4,9 mil milhões de euros do Fundo de Resolução, financiado em larga medida com apoio público. O Banif teve uma resolução em 2015, com um pacote anunciado de 2,255 mil milhões de euros.

Estes números referem operações e montantes de apoio em momentos concretos; não representam, por si só, o custo líquido final de cada caso. Há recuperações, empréstimos, activos, encargos e processos que exigem contabilidade própria. Precisamente por isso, a prestação de contas deveria ser uma obrigação pública permanente — não uma caça ao tesouro reservada a peritos.

Quando tudo corria bem, éramos convidados a admirar o génio financeiro, a solidez das instituições e a respeitabilidade dos conselhos de administração. Quando tudo corria mal, aprendíamos uma nova disciplina: o sistema financeiro era demasiado importante para o deixarmos cair. O aforrador, o accionista ou o detentor de certos produtos financeiros podia descobrir, subitamente, que a palavra “segurança” vinha acompanhada de asteriscos.

Importa reconhecer que a resolução bancária também procurou proteger depósitos e evitar danos sistémicos. Mas proteger o sistema não dispensa a pergunta que o cidadão tem direito a fazer: quem assumiu os riscos, quem recebeu os benefícios, quem suportou as perdas e quem foi efectivamente responsabilizado?

V. O departamento nacional de explicações

No nosso país existe uma notável cadeia de desresponsabilização. O governante remete para as circunstâncias. O antigo governante remete para o sucessor. O sucessor remete para a herança. O supervisor remete para as informações de que dispunha. O gestor remete para os mercados. Os mercados, esses monstros sem morada, não atendem chamadas.

Depois chega a comissão de inquérito. Há audições, pastas, declarações, indignações solenes e uma coreografia de dedos apontados. A opinião pública recebe uma biblioteca de explicações e continua à procura de uma resposta curta: quem decidiu, quando, porquê, com que informação e com que consequências?

Não se pretende que uma má decisão política seja automaticamente crime. Seria perigoso para a liberdade democrática confundir erro de governação com delito penal. Mas também é perigoso para a democracia transformar o carácter não criminal de uma decisão em imunidade à prestação de contas.

Um país adulto não precisa de culpados escolhidos por aplausómetro. Precisa de auditorias inteligíveis, de responsabilidades identificadas, de reparações quando a lei as impõe e de memória pública capaz de resistir à próxima campanha eleitoral.

VI. O tempo judicial e a eternidade administrativa

Os processos judiciais de grande dimensão arrastam-se, por vezes, durante anos. Há garantias de defesa que não podem ser sacrificadas à pressa de condenar; há também um interesse público evidente em que os factos sejam apurados num prazo razoável. A Justiça não pode ser substituída por manchetes — nem pode oferecer a passagem do tempo como sucedâneo de uma decisão.

José Sócrates, enquanto antigo chefe de Governo, responde politicamente pelo período em que governou; quanto a acusações criminais, só um tribunal, com respeito pelas garantias de defesa, pode estabelecer culpa. O mesmo princípio vale para qualquer banqueiro, ministro ou supervisor. A crítica à actuação pública não é uma sentença penal, e uma sentença penal não substitui o exame da actuação pública.

Entretanto, a memória colectiva paga juros. A cada ano que passa, o cidadão sabe menos sobre quem decidiu e ouve mais explicações sobre a dificuldade de decidir quem decidiu. É a burocracia aplicada à própria responsabilidade: um processo que tem sempre despacho, mas raramente destinatário.

VII. Quem assina a factura?

O cidadão comum não beneficia da mesma capacidade de dissolver consequências numa conferência de imprensa. Se falha a prestação da casa, aparece a carta. Se não paga o imposto, surge a execução. Se atrasa uma conta, os juros chegam pontuais, como funcionários exemplares de uma República que só falha nas coisas grandes.

Seria injusto dizer que ninguém foi investigado, julgado ou condenado nos escândalos financeiros. Houve processos e decisões judiciais. Seria igualmente falso reduzir a crise a um único primeiro-ministro, a um único partido ou a um único banco. A história é mais incómoda: responsabilidades de natureza diferente distribuíram-se por administrações, governos, supervisores e instituições internacionais, e nem todas receberam respostas equivalentes.

A pergunta que sobra é por isso mais difícil, e mais séria, do que um insulto: como pode uma democracia exigir sacrifícios concretos a milhões de pessoas sem produzir uma contabilidade igualmente concreta das decisões que os tornaram necessários?

Talvez um dia se crie em Portugal o Ministério da Responsabilidade. Terá edifício próprio, secretários de Estado, comissão consultiva e orçamento anual. A sua primeira medida será certamente nomear um grupo de trabalho para estudar quem deve assumir a responsabilidade pelo Ministério.

Até lá, continuaremos a viver neste prodígio administrativo: o país onde ninguém tem culpa de nada, mas todos conhecem alguém que pagou por tudo.