A polarização nas democracias ocidentais e a cidadania em parte incerta

Quando a lealdade partidária enfraquece a fiscalização do poder

Uma democracia pode ter eleições, parlamentos em funcionamento e debates televisivos intermináveis e, ainda assim, perder parte da sua capacidade de se governar democraticamente. Isso acontece quando a disputa pelo poder se torna tão absorvente que deixa de haver disponibilidade para fiscalizar quem o exerce. O cidadão acompanha a batalha, escolhe uma bandeira e aprende a reconhecer os inimigos. Pelo caminho, corre o risco de esquecer que também lhe cabe exigir contas aos seus aliados.

É neste sentido que a cidadania parece pairar em parte incerta. A expressão descreve um afastamento entre a condição formal de cidadão e o exercício efectivo da autonomia política. Há participação que se esgota na indignação, lealdades que dispensam o exame dos factos e cansaço que transforma a distância em mecanismo de sobrevivência. A praça pública continua cheia de vozes; torna-se mais difícil encontrar um espaço onde essas vozes possam escutar-se e produzir decisões comuns.

A democracia precisa de diferenças profundas. Discutir salários, impostos, imigração, habitação ou a distribuição do poder é disputar interesses reais e concepções distintas de justiça. Uma cidadania viva pode ser incómoda, exigente e radical nas reformas que propõe. O seu compromisso democrático está na defesa dos direitos e das regras que permitem aos outros contestá-la e substituí-la.

McCoy, Rahman e Somer descrevem a polarização perniciosa como um processo em que diferenças sociais passam a organizar-se numa divisão dominante entre um «nós» e um «eles». A pertença ao campo político torna-se uma fronteira de confiança e legitimidade. O adversário começa a ser tratado como uma ameaça à própria comunidade. ^[1]

A partir daí, o debate muda de natureza. Uma proposta pode ser rejeitada antes de ser lida porque vem do campo rival. Uma mentira pode ser desculpada porque ajuda a causa. A crítica interna passa a parecer deslealdade. Nestes comportamentos, o problema democrático está no critério usado para julgar: a identidade do autor toma o lugar do conteúdo do acto.

Há evidência experimental deste risco. Graham e Svolik, num estudo publicado em 2020, encontraram nos Estados Unidos uma disposição limitada para penalizar candidatos que violavam princípios democráticos quando fazê-lo implicava sacrificar preferências partidárias ou políticas. A polarização agravava esse compromisso. O contexto americano e os desenhos experimentais utilizados delimitam o alcance da conclusão; a generalização exige investigação própria. ^[2]

A fórmula política que daí pode nascer é inquietante: tolerar o abuso do próprio campo para impedir a vitória do outro. Quando esta lógica se instala, cada limite ao governante pode ser apresentado como sabotagem, cada investigação como perseguição e cada derrota como injustiça. O poder ganha uma defesa que já não depende da qualidade dos seus actos. Depende do medo que os apoiantes sentem do adversário.

O relatório V-Dem de 2026, baseado sobretudo em dados até 2025, assinala uma deterioração democrática na Europa Ocidental e América do Norte, particularmente nos Estados Unidos. Inclui também Portugal numa lista de vigilância de potenciais processos de autocratização. São avaliações segundo indicadores e limiares próprios, sujeitos a incerteza e discussão metodológica, incluindo entre investigadores do projecto. Justificam escrutínio; não tornam inevitável uma trajetória autoritária. ^[3]

As democracias ocidentais têm instituições, histórias e vulnerabilidades diferentes. A leitura crítica exige identificar quem procura concentrar poder, com que instrumentos e contra quais garantias. A responsabilidade deve acompanhar os actos. Fabricar uma equivalência entre todas as forças políticas pode esconder precisamente quem está a ultrapassar os limites.

Mas a cidadania também se enfraquece quando participar parece inútil. O inquérito da OCDE publicado em 2024, com dados recolhidos em 2023, encontrou uma diferença expressiva: em média, nos países participantes, 69% de quem sentia ter voz nas acções governamentais manifestava confiança elevada ou moderadamente elevada no governo, contra 22% de quem sentia não ter voz. É uma associação, não uma demonstração isolada de causalidade. ^[4]

A minha leitura é que esta diferença obriga a levar a sério a experiência de impotência política. Pedir participação enquanto se oferece apenas uma consulta sem consequências é criar uma expectativa que pode acabar em frustração. A representação precisa de canais por onde uma reclamação receba resposta, uma proposta seja discutida e uma decisão possa ser corrigida. A democracia deve permitir que o cidadão reconheça o efeito da sua intervenção.

A OCDE associa também insegurança económica a menor confiança governamental. A relação merece atenção, mas não permite explicar, por si, escolhas autoritárias. A autonomia política das pessoas deve ser reconhecida. ^[4]

A responsabilidade pública é, por isso, dupla: proteger as liberdades e tornar credível a promessa de uma vida digna. Quem espera por cuidados de saúde, enfrenta uma renda incomportável ou sente que o trabalho deixou de oferecer perspectivas tem motivos concretos para exigir mudanças. Desqualificar essas exigências facilita a entrega do descontentamento a quem promete resolver tudo pela concentração do poder.

Portugal deve olhar para esta questão sem complacência. Na nota portuguesa do inquérito da OCDE, 32% dos inquiridos declaravam, em 2023, confiança elevada ou moderadamente elevada no governo central. A recolha coincidiu com uma crise política, circunstância assinalada pela própria organização. Esse retrato datado não mede a confiança de hoje nem demonstra, por si, rejeição da democracia; recorda a importância de distinguir insatisfação governativa de abandono dos valores democráticos. ^[5]

A cidadania fica reduzida quando o eleitor é convocado para legitimar uma direcção e dispensado quando pede explicações. Fica igualmente reduzida quando se considera suficiente publicar documentos que quase ninguém consegue compreender ou anunciar consultas cujos contributos desaparecem sem resposta. A transparência deve permitir fiscalização. A participação precisa de uma ligação verificável à decisão.

O ambiente digital acrescenta outra dificuldade: a organização da visibilidade. As plataformas seleccionam o que aparece, em que ordem e com que frequência. Um estudo publicado na Nature em 2026, realizado com utilizadores americanos do X durante sete semanas de 2023, encontrou mudanças de opinião em direcção a posições mais conservadoras ao ativar o feed algorítmico, mas nenhum efeito significativo nas medidas de polarização afectiva ou identificação partidária. ^[6]

A distinção importa. Influenciar opiniões, aumentar a hostilidade e alterar escolhas eleitorais são resultados diferentes, que precisam de ser medidos separadamente. A evidência citada não permite atribuir aos algoritmos toda a crise democrática. Permite exigir acesso para investigação e escrutínio sobre sistemas que organizam parte do debate público. O desenho técnico dessas plataformas tem consequências políticas e deve poder ser examinado.

Há, entretanto, uma forma de participação que merece desconfiança: a indignação sem continuidade. Partilhar uma acusação pode ser útil; averiguar a sua veracidade e acompanhar o desfecho exige mais trabalho. Reagir a um escândalo ocupa segundos. Fiscalizar um orçamento, uma contratação pública ou uma promessa eleitoral pode ocupar meses. A cidadania precisa desse tempo longo, mesmo quando o espectáculo político só recompensa a reacção imediata.

Seria injusto, porém, tratar toda a distância política como indiferença. A abstenção pode ter razões diferentes, incluindo protesto, obstáculos práticos e desilusão; a sua interpretação exige dados. Também há cidadania em associações, sindicatos, movimentos locais e iniciativas de solidariedade. Para compreender a participação democrática, precisamos de observar o que as pessoas fazem entre eleições e as condições de que dispõem para o fazer.

A autonomia cívica exige ainda um esforço pessoal difícil: rever uma convicção sem sentir que se perdeu a identidade. Defender um partido ou uma causa pode ser legítimo e necessário. A lealdade torna-se perigosa quando impede reconhecer um erro, uma fraude ou uma violação de direitos. A exigência dirigida ao adversário deve manter-se quando o acusado pertence ao nosso campo.

E recuperar a democracia exige mais do que melhorar a cordialidade. Um estudo publicado na Science em 2024, que comparou 25 intervenções, mostrou que reduzir a animosidade partidária nem sempre diminuía atitudes antidemocráticas. O respeito pelas regras precisa, portanto, de atenção própria, para além das tentativas de tornar os adversários mais simpáticos uns aos outros. ^[7]

A resposta que proponho começa por tornar o poder fiscalizável: proteger a independência judicial, assegurar jornalismo livre, explicar decisões públicas e criar canais de participação com respostas fundamentadas. Nos partidos, passa por admitir contestação interna e exigir responsabilidade aos dirigentes. Na educação, implica aprender a avaliar fontes, reconhecer incerteza e debater posições que não partilhamos.

Essa resposta deve também reduzir os custos de participar. Uma reunião pública inacessível a quem trabalha, uma consulta escrita em linguagem opaca ou um processo que exige recursos jurídicos elevados pode oferecer um direito formal e limitar o seu exercício. Horários adequados, informação compreensível e mecanismos de acompanhamento são escolhas concretas. A cidadania ganha terreno quando participar deixa de depender de privilégios de tempo, dinheiro ou influência.

A democracia pode acolher indignação e conflito sem entregar a ninguém um poder ilimitado. Para isso, cada cidadão precisa de conservar uma parcela de independência perante as suas próprias lealdades. O gesto decisivo pode ser simples e desconfortável: exigir aos nossos representantes a mesma explicação que exigiríamos aos outros. É aí, no momento em que a consciência deixa de pedir licença ao partido, que a cidadania volta a encontrar morada.

Nota Editorial

Referências credíveis

• [1] McCoy, J., Rahman, T. e Somer, M. (2018). Polarization and the Global Crisis of Democracy. American Behavioral Scientist.
• [2] Graham, M. H. e Svolik, M. W. (2020). Democracy in America? American Political Science Review, 114(2), 392–409.
• [3] V-Dem Institute (2026). Democracy Report 2026. Unraveling the Democratic Era? Dados sobretudo até 2025; inclui discussão metodológica dos coinvestigadores principais.
• [4] OCDE (2024). OECD Survey on Drivers of Trust in Public Institutions. Socio-economic conditions, political agency and trust. Dados recolhidos em 2023.
• [5] OCDE (2024). OECD Survey on Drivers of Trust in Public Institutions. Nota sobre Portugal. Dados recolhidos em 2023.
• [6] Gauthier, G., Hodler, R., Widmer, P. e Zhuravskaya, E. (2026). The political effects of X’s feed algorithm. Nature. Publicado em 18 de fevereiro de 2026; experiência de 2023.
• [7] Voelkel, J. G. et al. (2024). Megastudy testing 25 treatments to reduce antidemocratic attitudes and partisan animosity. Science, 386, eadh4764.