O título publicado pelo Público tem a delicadeza de uma certidão de incapacidade colectiva. Não diz que chega um economista para participar num debate, apresentar uma investigação ou propor reformas. Diz-nos que chega um economista que sabe. Ele sabe porque falha Portugal. Nós, os indígenas, aguardamos no cais da ignorância, talvez com colares de flores e uma comissão de boas-vindas constituída por antigos ministros que passaram décadas a fingir que não sabiam.

Convém desde já poupar o académico à sátira que não merece. James A. Robinson é professor da Universidade de Chicago e recebeu, com Daron Acemoglu e Simon Johnson, o Prémio de Ciências Económicas de 2024 pelos estudos sobre a formação das instituições e o seu efeito na prosperidade. O trabalho é sério, relevante e particularmente adequado a um país onde as instituições parecem possuir a notável capacidade de sobreviver a todas as reformas sem alterar os hábitos essenciais.

Também não vem sozinho, embora o título prefira a figura mais vendável do sábio estrangeiro. A iniciativa Desbloquear o crescimento de Portugal, promovida pela Confederação Empresarial de Portugal e pelo Instituto Amaro da Costa, apresenta um estudo de Robinson e do economista português Nuno Palma, professor da Universidade de Manchester e autor de As Causas do Atraso Português. Há, portanto, um co-autor português. Mas o provincianismo nacional continua a exigir que a verdade passe primeiro pela alfândega.

O país que diagnostica até à exaustão

Portugal não sofre de falta de diagnósticos. Sofre de uma epidemia de diagnósticos sem consequência. Temos estudos da OCDE, recomendações da Comissão Europeia, relatórios do Banco de Portugal, programas eleitorais, planos de recuperação, agendas para a década, estratégias para o futuro e grupos de trabalho para avaliar os grupos de trabalho anteriores.

A OCDE voltou a escrever, no seu estudo económico de 2026, que Portugal precisa de reduzir a carga administrativa, melhorar as qualificações, reforçar o investimento e executar reformas estruturais capazes de sustentar o crescimento. A Comissão Europeia repetiu que a produtividade continua limitada pela baixa inovação, pelos desajustamentos de competências, pelas restrições no ambiente empresarial, pela lentidão dos procedimentos judiciais e pela burocracia. Nada disto chegou numa cápsula extraterrestre. Está escrito, medido e repetido.

Não é necessário um Nobel para descobrir esta lista. Basta abrir uma pequena empresa, pedir uma licença, esperar por uma decisão judicial, tentar contratar pessoas qualificadas, navegar por portais públicos que não comunicam entre si ou acompanhar a execução de uma obra estatal. O cidadão português realiza investigação de campo todos os dias, sem bolsa, sem conferência e sem direito a pausa para café.

A liturgia do sábio estrangeiro

Existe em Portugal uma reverência quase religiosa pelo diagnóstico estrangeiro. Uma ideia dita por um português pode ser recebida com um encolher de ombros. A mesma ideia, traduzida para inglês, projectada num auditório e atribuída a uma universidade internacional, transforma-se imediatamente numa revelação estrutural.

O ritual é conhecido. O especialista chega. Os ministros ocupam a primeira fila. Os empresários acenam. Os comentadores descobrem que as instituições importam. Alguém pronuncia as expressões “reformas estruturais”, “consenso alargado” e “janela de oportunidade”. No final, todos se comprometem a começar. Depois chega Agosto, muda o ciclo noticioso e o relatório inicia a sua carreira mais estável: repousar numa gaveta.

Portugal não precisa de alguém que descubra os seus bloqueios. Precisa de quem aceite perder votos, enfrentar interesses e responder pelos resultados.

O problema nacional não é cognitivo. É político. Os governantes conhecem a lentidão da Justiça, mas hesitam perante cada interesse instalado. Conhecem a complexidade fiscal, mas acrescentam excepções, taxas e regimes transitórios. Conhecem a fragmentação da administração, mas cada Governo cria novas estruturas para coordenar as estruturas que já coordenavam outras estruturas.

Conhecem também o valor da continuidade, mas tratam cada mudança de maioria como uma oportunidade arqueológica: escavam as políticas anteriores, declaram ter encontrado erros graves e iniciam tudo de novo. O país avança por sucessivos anúncios inaugurais. A primeira pedra está sempre impecável; o edifício é que raramente aparece.

Instituições inclusivas, hábitos extractivos

A investigação que deu o prémio a Robinson, Acemoglu e Johnson relaciona a prosperidade duradoura com a qualidade das instituições. O tema é especialmente desconfortável para Portugal porque obriga a abandonar a desculpa meteorológica, geográfica ou temperamental. Não falhamos porque o Atlântico sopra de lado ou porque o povo nasceu incapaz. Falhamos quando as instituições recompensam a proximidade em vez do mérito, a influência em vez da competência e a sobrevivência burocrática em vez do resultado.

Uma instituição pode ser formalmente democrática e funcionar de modo extractivo. Pode distribuir lugares, contratos, licenças, protecções e excepções por redes suficientemente próximas do poder. Pode impor custos difusos a milhões de cidadãos e entregar benefícios concentrados a grupos organizados. E pode fazê-lo enquanto publica planos coloridos sobre transparência, modernização e futuro.

É aqui que a apresentação do estudo poderá ser útil, não por trazer uma fórmula mágica, mas por recordar o óbvio com autoridade académica: o crescimento não nasce apenas de subsídios, conferências ou metas. Depende de regras estáveis, confiança, Justiça funcional, concorrência, capacidade administrativa, educação e avaliação. Depende, sobretudo, de instituições que não confundam o Estado com uma agência de colocação dos partidos.

A indústria nacional da reforma anunciada

Portugal transformou a reforma numa indústria de comunicação. Primeiro anuncia-se o diagnóstico. Depois apresenta-se a estratégia. Segue-se a comissão de acompanhamento, o portal, o seminário e uma fotografia diante de um ecrã com setas ascendentes. Quando chega o momento de medir resultados, o responsável já mudou de pasta e o programa foi integrado numa nova estratégia, desta vez verdadeiramente transformadora.

A própria OCDE, ao analisar a modernização da Justiça portuguesa, sublinha a importância de avaliar o desempenho, medir tempos, acompanhar processos e garantir a sustentabilidade das reformas. É uma recomendação extraordinariamente sensata. Também é a descrição exacta daquilo que o poder político tende a evitar: métricas claras permitem descobrir quem prometeu, quem executou e quem falhou. A névoa administrativa, pelo contrário, protege carreiras.

Não faltam ilhas de competência na administração pública, empresas inovadoras, investigadores de qualidade e cidadãos capazes de organizar sistemas complexos. O insulto implícito no título nasce precisamente daí. Portugal não é um deserto intelectual à espera de um explorador. É um país que produz conhecimento suficiente e desperdiça uma parte dele num sistema político com enorme talento para escutar sem obedecer à realidade.

O verdadeiro milagre económico

Robinson e Nuno Palma poderão apresentar propostas excelentes. Devem ser ouvidos, discutidos e contrariados quando necessário. O estudo merece ser avaliado pelo conteúdo, não transformado numa peregrinação ao oráculo. A crítica não é contra a investigação nem contra quem a produz. É contra a infantilização de um país apresentado como incapaz de compreender as próprias falhas.

O verdadeiro milagre não seria um economista explicar porque falha Portugal. Seria um Governo escolher três ou quatro reformas decisivas, definir responsáveis, prazos e indicadores públicos, preservar a execução para além de uma legislatura e admitir claramente os resultados. Uma revolução quase obscena: fazer, medir e responder.

Até lá, continuaremos a receber sábios, lançar planos e celebrar começos. O país continuará a ouvir que “há sempre tempo para começar a fazer bem”, frase confortavelmente verdadeira e administrativamente perigosa. Porque um país que acredita ter sempre tempo acaba por transformar o adiamento numa política de Estado.