Portugal é uma democracia.

Convém começar pelo óbvio, porque comparar o regime atual com o Estado Novo seria historicamente injusto. A liberdade política, o pluralismo partidário, eleições livres, imprensa independente e direitos fundamentais fazem uma diferença civilizacional que não admite equivalências preguiçosas.

Mas reconhecer essa diferença não nos obriga a fingir que certas formas sociais de exercício e reprodução do poder desapareceram com a queda da ditadura.

Não desapareceram.

Mudaram de roupa.

Hoje já não temos um regime fechado, mas continuamos demasiadas vezes a assistir à formação de círculos restritos em torno do Estado: dirigentes partidários, antigos governantes, administradores, consultores, sociedades de advogados, assessores, gestores e comentadores que parecem circular incessantemente entre os mesmos centros de decisão.

Mudam os cargos. Repetem-se os nomes.

A proximidade como moeda

O problema nem sempre é a ilegalidade.

Muitas destas relações podem ser formalmente legítimas. É precisamente aí que começa a parte mais incómoda.

Uma democracia pode sofrer erosão de confiança mesmo quando ninguém consegue apontar para um artigo do Código Penal.

O problema é a banalização da proximidade com o poder como vantagem competitiva.

É a pessoa certa conhecer a pessoa certa.

É o telefonema que acelera aquilo que para o cidadão comum exige requerimentos, senhas, formulários e a paciência de um monge medieval.

É a fronteira por vezes demasiado porosa entre atividade política, administração pública, consultoria, regulação e interesses económicos.

É a persistência da figura da pessoa “de confiança”, expressão aparentemente inocente que, quando se multiplica pelas instituições, pode acabar por substituir outra palavra bastante mais importante: mérito.

Modernizámos o vocabulário

Portugal gosta de falar de transparência, ética, boa governação, independência e responsabilidade pública.

Construímos códigos de conduta, declarações de interesses, mecanismos de controlo e sofisticados regulamentos internos.

Aprendemos até a dizer compliance, porque aparentemente algumas virtudes públicas ficam mais respeitáveis quando pronunciadas em inglês.

Mas depois sobrevivem mecanismos muito antigos: a recomendação, o contacto, a porta que se abre mais depressa para quem conhece o corredor.

Não é necessário imaginar uma conspiração nacional.

As sociedades pequenas criam naturalmente redes de relacionamento. O problema começa quando essas redes se confundem repetidamente com os caminhos de acesso aos lugares onde se decide sobre dinheiro público, contratos, regulação, nomeações e políticas.

A legalidade não basta

Uma democracia saudável não vive apenas da legalidade.

Vive também da perceção de justiça.

Da independência das instituições.

Da igualdade de acesso.

Do mérito.

Da transparência.

E da certeza de que o Estado não pertence temporariamente àqueles que o ocupam.

Quando os cidadãos observam antigas figuras governativas surgirem em empresas, consultoras ou administrações; dirigentes partidários passarem para estruturas públicas; ou especialistas comentarem diariamente pessoas e instituições com quem mantiveram relações políticas ou profissionais, instala-se uma dúvida corrosiva.

Nem todas essas situações constituem conflitos de interesses.

Mas uma democracia madura não deve exigir aos cidadãos fé na pureza dos protagonistas. Deve construir instituições em que a transparência torne a fé desnecessária.

Os números não autorizam complacência

Os indicadores internacionais mais recentes aconselham prudência a quem pretenda tratar o problema como mera invenção de cidadãos mal-humorados.

O Relatório de 2026 sobre o Estado de Direito da Comissão Europeia regista que 94% dos inquiridos em Portugal consideram a corrupção generalizada no país, contra uma média de 71% na União Europeia. Entre as empresas, 88% partilham essa perceção. O mesmo relatório identifica progressos, mas continua a apontar necessidades de reforço da transparência legislativa, da prevenção e dos mecanismos institucionais de integridade.

A OCDE, no seu Anti-Corruption and Integrity Outlook 2026, distingue igualmente entre a existência formal de regras e a sua aplicação prática. Portugal dispõe de um quadro significativo em matéria de conflitos de interesses, mas os indicadores mostram que a eficácia prática continua a merecer atenção. A organização registou também que, à data da sua avaliação, Portugal ainda não cumpria critérios específicos da OCDE sobre regulamentação e prática do lobbying, embora a nova lei de transparência da representação de interesses tenha entretanto entrado em vigor no final de julho de 2026.

O GRECO, organismo anticorrupção do Conselho da Europa, reconheceu progressos portugueses, mas em setembro de 2025 considerava apenas parcialmente implementadas 18 das 28 recomendações da sua quinta ronda de avaliação, permanecendo dez por implementar.

São avaliações institucionais, não sentenças judiciais.

Mas constituem um aviso suficientemente claro: uma democracia não se fortalece proclamando a sua própria transparência; fortalece-se demonstrando-a.

Um país demasiado pequeno?

Existe talvez uma característica particularmente portuguesa.

O país parece, em certos momentos, demasiado pequeno para a quantidade de relações cruzadas que alberga.

A política transforma-se então numa espécie de clube onde todos conhecem alguém que trabalhou com alguém que agora regula alguém.

E o cidadão, sentado na bancada, começa a suspeitar que pode escolher a equipa vencedora, mas não os jogadores disponíveis.

É aqui que a confiança se degrada.

Não necessariamente porque exista corrupção.

Mas porque a repetição das proximidades cria a sensação de que existe um país formal, aberto a todos, e outro informal, acessível sobretudo a quem sabe onde estão as portas laterais.

As perguntas que uma democracia adulta deve fazer

O maior erro seria considerar tudo normal apenas porque é legal.

Há comportamentos perfeitamente legais capazes de produzir uma enorme erosão de confiança pública.

São perguntas simples.

Talvez demasiado simples para um país que desenvolveu uma extraordinária capacidade para complicar aquilo que prefere não esclarecer.

Passaram mais de cinco décadas sobre a construção da democracia portuguesa.

Mudaram os regimes.

Mudaram os partidos.

Mudaram as palavras.

Mas certas culturas em torno do poder revelam uma impressionante capacidade de sobrevivência.

Os regimes mudam por decreto. As culturas de poder demoram gerações a morrer.

E talvez uma democracia só amadureça verdadeiramente quando deixar de perguntar apenas se os seus governantes e dirigentes cumprem a lei e começar também a exigir que o poder pareça, de facto, pertencer a todos.