Carlos Alexandre e os Juízes do Reino: Entre a Espada da Justiça e o Manto da Impunidade

Em Portugal, o palco da justiça tem protagonistas distintos. Uns caminham pela sombra dos salões do poder, outros enfrentam a tempestade de frente, com a toga apertada pelo vento da verdade. Entre estes, ergue-se uma figura que, para muitos, simboliza a última centelha de integridade judicial: Carlos Alexandre, o juiz que recusa convites, ignora bajulações e vive com parcimónia, mesmo quando mergulhado nos processos mais sensíveis do Estado.

É conhecido por tratar todos por igual: banqueiros, ex-primeiros-ministros, CEO’s ou advogados influentes. Alexandre não se curva. Foi ele quem esteve na origem de casos como:

• A Operação Marquês (fase inicial)
• O caso BES e GES
• A Operação Fizz
• O caso de Manuel Pinho
• O caso Monte Branco

Sempre agiu com discrição, sem nunca usar os processos como trampolim mediático. E no entanto, foi afastado da instrução do caso Marquês por um sorteio controverso que ditou a entrada em cena de Ivo Rosa, o juiz cujo nome é hoje sinónimo de polémica e decisões controversas.

O teatro da injustiça:

Ivo Rosa ilibou José Sócrates da maioria dos crimes. Numa leitura hiperformalista, anulou provas por questões processuais, ignorando indícios materiais gritantes. Defensores do garantismo aplaudiram. A população indignou-se. E a pergunta ecoou: de que lado está a Justiça?

Recentemente, Rosa voltou a ser manchete ao querer libertar um condenado a dez anos e meio de prisaão por tráfico e associação criminosa (o processo “Xuxas”). Os outros juízes disseram “não”. Foi derrotado. Mas a tentação de aliviar criminosos com o manto do formalismo voltou a estar em cena.

Dois caminhos, duas justiças:

• Carlos Alexandre representa a Justiça como deveria ser: firme, igual para todos, à prova de pressões e com um profundo sentido de dever.
• Outros juízes, blindados por redes de influência e uma cultura corporativa de proteção mútua, parecem servir mais o sistema do que o cidadão.

A verdade é que em Portugal, a Justiça corre a duas velocidades. Uma para quem rouba um pacote de arroz. Outra para quem desvia milhões. E nós, os que ficamos a ver o palco, vamos percebendo que há togados que fazem parte do problema, e poucos que ousam ser parte da solução.

Carlos Alexandre é um desses poucos.

Mas o sistema isola-o, como quem isola uma chama num deserto de conveniências. A sua existência é incómoda, pois lembra-nos que ainda há quem leve o juramento a sério.

Num país sedento de verdade, integridade e coragem, a Justiça precisa de mais Alexandres.

E de menos Ivos.

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Francisco Gonçalves, in Fragmentos do Caos