I. O país político e o país real

Há dois países que coexistem no mesmo território, partilham a mesma bandeira, cantam o mesmo hino e, contudo, parecem viver em universos diferentes.

Um é o país político, onde os dias se sucedem entre declarações, acusações, polémicas, disputas partidárias e intermináveis exercícios de retórica.

O outro é o país real. Aquele que acorda cedo, trabalha, paga impostos, cria filhos, cuida dos idosos, procura uma casa, espera por uma consulta médica e tenta chegar ao fim do mês com alguma dignidade.

O primeiro discute frequentemente quem deve governar. O segundo pergunta, cada vez mais, para que serve a governação se os problemas fundamentais permanecem por resolver.

E é precisamente nesta distância que reside uma das fragilidades da democracia portuguesa.

Não porque a democracia tenha falhado enquanto princípio, mas porque o exercício do poder nem sempre corresponde à grandeza das responsabilidades que lhe estão confiadas.

A política não pode transformar-se numa profissão dedicada à conservação do poder, esquecendo que a sua verdadeira finalidade é melhorar a vida das pessoas.

II. Um país não se governa através de polémicas

Portugal assiste, há demasiado tempo, a um espetáculo político onde pequenas divergências são frequentemente transformadas em grandes confrontos públicos.

Declarações retiradas do contexto, polémicas efémeras, ataques pessoais e disputas que desaparecem da agenda tão depressa como surgiram ocupam um espaço desproporcionado no debate nacional.

Entretanto, os problemas estruturais continuam.

A produtividade insuficiente, os baixos salários, as dificuldades de acesso à habitação, as desigualdades territoriais, os constrangimentos dos serviços públicos e a lentidão de numerosos procedimentos administrativos não desaparecem porque um partido venceu uma discussão parlamentar.

Também não desaparecem quando muda o governo.

É legítimo que os partidos tenham projetos diferentes para a sociedade. A pluralidade de ideias é uma conquista civilizacional e uma condição indispensável à democracia.

Mas existe uma diferença profunda entre discordar sobre os caminhos para alcançar determinado objetivo e transformar a discordância num objetivo em si mesmo.

Uma oposição responsável não deve desejar o fracasso de uma política apenas porque foi proposta pelo governo. E um governo responsável não deve rejeitar uma boa proposta apenas porque nasceu na oposição.

Esta deveria ser uma evidência elementar.

Infelizmente, nem sempre o é.

III. O Estado deve servir o cidadão, não o contrário

Um dos maiores desafios de Portugal continua a ser a relação entre o Estado e aqueles que o sustentam.

O cidadão não deveria sentir que precisa de enfrentar uma sucessão de obstáculos administrativos para exercer direitos, desenvolver uma atividade económica, construir uma habitação ou obter uma resposta de um serviço público.

A Administração Pública existe para servir a sociedade.

Não para se servir dela.

Portugal necessita de um Estado competente, transparente, tecnologicamente integrado e sujeito a avaliações rigorosas de desempenho.

Um Estado onde a informação circule entre organismos sem obrigar o cidadão a funcionar como mensageiro de documentos que a própria Administração já possui.

Onde as decisões sejam tomadas dentro de prazos razoáveis, com responsabilidades claramente identificadas.

Onde os recursos públicos sejam geridos com o mesmo rigor que se exige a qualquer cidadão na administração do seu orçamento familiar.

E onde a contratação, a progressão profissional e o exercício de cargos de responsabilidade assentem em critérios transparentes de mérito e competência.

A digitalização, por si só, não resolve a burocracia.

Digitalizar um procedimento absurdo não o transforma num procedimento inteligente. Apenas permite executar o absurdo com maior velocidade.

Reformar o Estado exige, antes de tudo, coragem para questionar estruturas, eliminar redundâncias, simplificar processos e responsabilizar decisões.

Mas exige igualmente valorizar os muitos profissionais competentes que diariamente asseguram o funcionamento dos serviços públicos, frequentemente apesar das limitações do próprio sistema.

O objetivo não deve ser um Estado simplesmente mais pequeno ou maior.

Deve ser um Estado melhor.

IV. Uma economia que permita viver, não apenas sobreviver

Nenhuma sociedade pode considerar-se verdadeiramente desenvolvida quando uma parte significativa dos seus cidadãos trabalha e, ainda assim, enfrenta dificuldades para satisfazer necessidades essenciais.

O trabalho deve permitir autonomia, segurança e perspetivas de futuro.

Não pode ser apenas um mecanismo de sobrevivência.

Portugal necessita de uma transformação económica que privilegie a criação de valor, a produtividade, a investigação científica, a inovação tecnológica e a qualificação profissional.

Não basta atrair investimento. Importa saber que investimento queremos atrair, que conhecimento produz, que empregos cria e que riqueza deixa no país.

Uma economia sustentada predominantemente em atividades de baixo valor acrescentado dificilmente conseguirá proporcionar salários elevados de forma duradoura.

Precisamos de empresas competitivas, trabalhadores qualificados, instituições de investigação ligadas à economia e políticas públicas que favoreçam o empreendedorismo produtivo.

E precisamos de compreender que a competitividade não se constrói apenas reduzindo custos salariais.

Constrói-se com conhecimento, tecnologia, organização, infraestruturas e capacidade de inovação.

Um país que investe pouco no talento dos seus cidadãos acaba por exportar precisamente aquilo de que mais necessita para se desenvolver: inteligência, criatividade e capacidade de realização.

V. Habitação, saúde e educação: os alicerces da dignidade

Não existe um Portugal com futuro se os jovens não conseguirem construir nele o seu próprio futuro.

Quando trabalhar deixa de ser suficiente para arrendar ou comprar uma habitação, existe um problema que ultrapassa a esfera individual.

Quando constituir família se transforma numa decisão condicionada por uma insegurança económica persistente, existe uma fragilidade coletiva.

Quando o acesso atempado a cuidados de saúde depende excessivamente da capacidade financeira, a igualdade de oportunidades fica comprometida.

E quando a qualidade da educação é determinada, em grande medida, pelas condições económicas e sociais da família, a sociedade corre o risco de reproduzir as desigualdades que deveria combater.

Habitação, saúde e educação não podem ser encaradas apenas como rubricas orçamentais.

São investimentos estruturais na capacidade humana de um país.

A habitação exige políticas consistentes de oferta, planeamento territorial, reabilitação urbana e utilização eficiente do património disponível.

A saúde exige organização, prevenção, recursos humanos valorizados e gestão responsável.

A educação exige professores respeitados, exigência intelectual, pensamento crítico e uma ligação mais sólida entre conhecimento, ciência e sociedade.

Sobretudo, exige ensinar os jovens a compreender o mundo em que vivem.

Uma democracia precisa de cidadãos capazes de interpretar informação, questionar decisões e conhecer os mecanismos de funcionamento das instituições.

A educação não deve limitar-se a preparar trabalhadores para a economia. Deve preparar cidadãos para a liberdade.

VI. Um Portugal inteiro, e não apenas duas áreas metropolitanas

O futuro de Portugal não pode ficar concentrado em Lisboa e no Porto.

O interior não pode continuar a ser recordado apenas em períodos eleitorais, durante os incêndios ou quando se discutem os efeitos da desertificação.

Existem territórios com recursos naturais, património, conhecimento, capacidade produtiva e qualidade de vida que poderiam desempenhar um papel muito mais relevante no desenvolvimento nacional.

Mas nenhuma região prospera apenas com discursos sobre as suas potencialidades.

Precisa de acessibilidades, serviços públicos, conectividade digital, investimento, emprego qualificado e condições para fixar população.

Uma estratégia nacional de desenvolvimento deveria procurar distribuir oportunidades pelo território, respeitando as especificidades de cada região.

As tecnologias digitais, o trabalho remoto, as redes ferroviárias modernas e a descentralização de determinadas atividades económicas oferecem possibilidades que há poucas décadas seriam difíceis de imaginar.

Portugal tem dimensão suficiente para pensar o território como um sistema integrado.

E diversidade suficiente para transformar essa integração numa vantagem.

O progresso de um país não deve ser medido apenas pelo crescimento das suas maiores cidades, mas também pela possibilidade de alguém escolher viver numa pequena localidade sem abdicar do futuro.

VII. A coragem de pensar para além das eleições

Talvez uma das maiores limitações da governação contemporânea seja a dificuldade em ultrapassar o horizonte eleitoral.

Quatro anos podem ser suficientes para anunciar programas, inaugurar equipamentos e apresentar resultados parcelares.

Mas são insuficientes para transformar profundamente um sistema educativo, modernizar uma rede ferroviária, reorganizar os serviços de saúde ou alterar a estrutura produtiva de uma economia.

Estas transformações exigem continuidade.

E a continuidade exige compromissos políticos que sobrevivam à alternância democrática.

Portugal deveria ser capaz de estabelecer um pacto nacional de desenvolvimento para os próximos vinte anos, com objetivos mensuráveis, avaliações independentes e mecanismos públicos de prestação de contas.

Não um acordo destinado a eliminar diferenças ideológicas.

Mas um compromisso sobre aquilo que constitui o interesse estratégico do país.

Um compromisso em torno da educação, da ciência, da justiça, da saúde, da habitação, da modernização administrativa, das infraestruturas e da sustentabilidade ambiental.

Os governos continuariam a apresentar as suas soluções.

Os parlamentos continuariam a fiscalizar.

Os cidadãos continuariam a escolher.

Mas o país deixaria de recomeçar determinadas políticas estruturais sempre que mudasse a composição do poder.

Uma democracia madura não exige que todos pensem da mesma maneira. Exige que todos reconheçam que o futuro coletivo é mais importante do que a vitória partidária do momento.

VIII. A exigência também pertence aos cidadãos

Seria demasiado simples atribuir todas as responsabilidades aos políticos.

A qualidade de uma democracia depende igualmente da participação, da exigência e da maturidade cívica dos seus cidadãos.

Uma sociedade que aceita a mediocridade como inevitável acaba por criar condições para a sua perpetuação.

Uma sociedade que tolera o favorecimento pessoal, a ausência de responsabilidade e a utilização partidária das instituições enfraquece os princípios que afirma defender.

Precisamos de cidadãos informados, participativos e exigentes.

Cidadãos que não confundam fidelidade partidária com obrigação de defender tudo o que um partido faz.

Que saibam reconhecer boas decisões, mesmo quando são tomadas por quem pensa de maneira diferente.

E que não hesitem em criticar erros, mesmo quando são cometidos por aqueles com quem habitualmente concordam.

A democracia não se esgota no voto.

Constrói-se diariamente através da participação pública, da liberdade de expressão, do direito de manifestação, da fiscalização das instituições e da responsabilidade individual.

O patriotismo não consiste em aplaudir incondicionalmente o país que temos.

Consiste também em reconhecer as suas insuficiências e contribuir para as superar.

Amar um país não é exigir silêncio perante os seus problemas. É recusar que esses problemas sejam tratados como um destino inevitável.

IX. O país que devemos às próximas gerações

Imagino um Portugal onde um jovem não precise de emigrar para encontrar reconhecimento profissional e condições dignas de vida.

Onde emigrar seja uma escolha e não uma necessidade.

Um país onde envelhecer não signifique recear a pobreza, o isolamento ou a falta de assistência.

Onde o empresário que investe e cria emprego encontre instituições eficientes, regras claras e estabilidade.

Onde o investigador possa desenvolver conhecimento sem depender permanentemente da precariedade.

Onde o trabalhador seja valorizado pela competência e justamente remunerado.

Onde os serviços públicos respeitem o tempo dos cidadãos.

Onde a justiça seja acessível e atempada.

Onde a proteção ambiental não seja apenas uma promessa política, mas uma responsabilidade incorporada nas decisões económicas e sociais.

E onde o sucesso de uma geração não seja alcançado à custa das oportunidades da geração seguinte.

Nada disto exige milagres.

Exige trabalho, conhecimento, recursos, prioridades coerentes e capacidade de execução.

Acima de tudo, exige uma mudança de mentalidade.

Precisamos de substituir a resignação pela ambição, a improvisação pelo planeamento, o favorecimento pelo mérito e a propaganda pela avaliação de resultados.

Não precisamos de políticos providenciais.

Precisamos de instituições sólidas, dirigentes responsáveis e cidadãos que não desistam de exigir melhor.

X. Portugal não pode continuar à espera de si próprio

Portugal possui recursos humanos, conhecimento, instituições democráticas e capacidades económicas que permitem ambicionar um futuro melhor.

Mas potencial não é realização.

E oportunidades desperdiçadas não regressam necessariamente.

Durante demasiado tempo, habituámo-nos a ouvir que determinados problemas são antigos, complexos e difíceis de resolver.

É verdade que muitos o são.

Mas a complexidade não pode transformar-se numa justificação permanente para a inação.

A dificuldade de uma reforma não dispensa a obrigação de a preparar.

A escassez de recursos não dispensa a responsabilidade de os utilizar bem.

E a existência de divergências políticas não dispensa a procura de soluções para problemas que afetam toda a sociedade.

O país real não pode continuar eternamente à espera de que o país político descubra a dimensão das suas responsabilidades.

Governar é servir.

Representar é ouvir.

Decidir é assumir consequências.

E exercer o poder numa democracia é aceitar que a sua legitimidade não depende apenas de ganhar eleições, mas também de respeitar as instituições, prestar contas e trabalhar pelo interesse público.

Portugal não precisa de uma promessa de futuro repetida a cada quatro anos. Precisa de um futuro que comece a ser construído todos os dias.

Um futuro onde a prosperidade não seja privilégio de alguns.

Onde a dignidade não dependa da condição económica.

Onde o mérito encontre oportunidades.

Onde a liberdade seja acompanhada de responsabilidade.

E onde cada cidadão possa reconhecer, na evolução do país, uma possibilidade concreta de melhorar a sua própria vida.

Porque a verdadeira grandeza de uma nação não está no brilho dos discursos dos seus governantes.

Está nas condições de vida do seu povo, na qualidade das suas instituições e nas oportunidades que deixa aos seus filhos.

Um país com futuro não é aquele onde todos pensam da mesma maneira. É aquele onde, apesar das diferenças, todos têm o direito e a possibilidade de construir uma vida digna.

E talvez esteja na altura de os nossos responsáveis políticos compreenderem uma verdade tão simples quanto exigente:

Portugal não lhes pertence. Portugal pertence aos portugueses.

E o futuro de Portugal não pode continuar à espera.