Portugal tem uma coleção notável de eminências pardas.

Não aparecem necessariamente nas urnas.

Não precisam de ganhar eleições.

Não têm de explicar muito bem quem lhes conferiu mandato para redesenhar a vida de milhões de pessoas.

Basta-lhes um currículo extenso, uma comissão de especialistas, meia dúzia de gráficos e a palavra mágica:

sustentabilidade.

Depois começa o sermão.

Os portugueses vivem demasiado tempo.

Os jovens terão de trabalhar mais.

As pensões são demasiado generosas.

O Estado não pode suportar tudo.

É preciso poupar.

É preciso reformar.

É preciso aceitar.

Curiosamente, quem prescreve o sacrifício raramente parece fazer parte da população que terá de o suportar.

Os administradores da inevitabilidade

Jorge Bravo apresenta-nos modelos sobre o futuro das pensões.

Maria Luís Albuquerque explica agora aos jovens europeus que também devem começar cedo a preocupar-se com a reforma.

Ambos possuem currículos impressionantes.

E é precisamente por isso que devemos ouvi-los.

Mas ouvi-los não significa ajoelhar.

Porque existe uma doença antiga nas democracias modernas:

confundir competência técnica com autoridade moral.

Um economista pode saber muito sobre modelos atuariais.

Um ministro pode conhecer profundamente as contas públicas.

Um comissário europeu pode dominar os mercados financeiros.

Nenhuma dessas coisas transforma automaticamente as suas escolhas políticas em leis da natureza.

Maria Luís já esteve cá

Maria Luís Albuquerque não chegou ontem a Portugal para descobrir que existem pensões.

Foi ministra das Finanças.

Participou diretamente num período em que salários e pensões foram objeto de cortes, contribuições extraordinárias e políticas de austeridade justificadas em nome da emergência financeira.

Anos depois, passou por instituições do setor financeiro internacional.

Hoje é comissária europeia responsável pelos Serviços Financeiros e pela União da Poupança e dos Investimentos.

E do alto dessa trajetória explica aos jovens que devem preocupar-se com as pensões.

A mensagem até pode estar correta.

O problema é a memória.

Porque talvez alguns desses jovens tenham crescido precisamente numa sociedade onde salários ficaram estagnados, emprego precário se normalizou e comprar uma casa se transformou numa modalidade olímpica reservada aos economicamente resistentes.

Depois perguntamos-lhes porque não poupam para a reforma.

É uma extraordinária experiência sociológica.

Primeiro retiramos capacidade de poupança. Depois repreendemos quem não poupou.

A grande transferência de responsabilidade

Durante décadas, o contrato social era relativamente simples.

Trabalhas.

Descontas.

A sociedade garante proteção na velhice.

Agora começa lentamente a surgir outra narrativa:

Trabalhas.

Descontas.

Pagas impostos.

E, por precaução, cria também uma poupança privada porque talvez aquilo para que descontaste durante quarenta anos já não chegue.

Chamam-lhe modernização.

Pode também chamar-se transferência de risco do Estado para o indivíduo.

Se o fundo render, ótimo.

Se não render, escolheste mal.

Se os mercados caírem, acontece.

Se não conseguiste poupar, devias ter começado mais cedo.

A responsabilidade coletiva evapora-se e reaparece convenientemente transformada numa decisão individual.

É uma técnica política elegante.

Os modelos sabem sempre quem deve pagar

Há algo particularmente fascinante nestes exercícios.

Quando os modelos encontram problemas de sustentabilidade, as soluções parecem ter uma direção preferencial.

Mais anos de trabalho.

Menores taxas de substituição.

Mais poupança privada.

Mais capitalização.

Mais responsabilidade individual.

Raramente aparece com igual entusiasmo:

maior crescimento salarial,

maior produtividade,

redução da precariedade,

melhor distribuição do rendimento,

combate à evasão contributiva,

aumento da participação dos salários na riqueza produzida,

ou novas formas de financiamento decorrentes da automatização e da concentração do capital.

Essas variáveis parecem adquirir uma misteriosa invisibilidade matemática.

Talvez as folhas de cálculo tenham ideologia.

Ou talvez sejam apenas os humanos que escolhem as células.

O problema não são os especialistas

Uma sociedade sem especialistas seria governada por palpites, redes sociais e homens que aprenderam macroeconomia num vídeo de sete minutos.

Já temos suficiente disso.

Precisamos de economistas.

Precisamos de atuários.

Precisamos de demógrafos.

Precisamos de especialistas em finanças públicas.

O que não precisamos é de transformar especialistas em sacerdotes da inevitabilidade.

Porque entre:

“se estas hipóteses se verificarem, este cenário poderá acontecer”

e

“não há alternativa”

existe todo o espaço onde vive a política democrática.

E é precisamente esse espaço que determinadas tecnocracias tentam ocupar.

Primeiro governam. Depois aconselham.

Há ainda uma peculiaridade portuguesa e europeia.

As mesmas figuras circulam.

Governo.

Banco.

Consultora.

Universidade.

Conselho estratégico.

Instituição financeira.

Comissão Europeia.

Observatório.

Grupo de trabalho.

Depois regressam à televisão como especialistas independentes.

Conhecem todos os corredores do poder, mas aparecem perante o público como se tivessem acabado de desembarcar de uma expedição científica à Antártida.

Nada disto é necessariamente ilegal.

Nada disto prova corrupção.

Mas talvez explique por que razão as soluções disponíveis parecem frequentemente nascer dentro do mesmo pequeno universo intelectual e institucional.

As eminências pardas

Chamamos-lhes especialistas.

Alguns merecem plenamente o título.

Mas quando especialistas começam a decidir quais os sacrifícios socialmente aceitáveis sem terem de responder politicamente pelas consequências, deixam de ser apenas técnicos.

Transformam-se em eminências pardas do poder.

Não governam oficialmente.

Influenciam quem governa.

Não aprovam leis.

Escrevem os relatórios que justificam as leis.

Não cortam pensões.

Produzem os modelos que demonstram por que razão alguém terá de as cortar.

E quando chega a fatura, desaparecem novamente para um congresso internacional onde explicarão, num painel sobre sustentabilidade, como os cidadãos precisam de recuperar a confiança nas instituições.

Talvez a confiança começasse por uma coisa muito simples:

pararem de tratar escolhas políticas como fenómenos meteorológicos.

As reformas não caem do céu.

Os cortes não são tempestades.

As pensões não obedecem às leis da gravidade.

Existem decisões.

Existem alternativas.

Existem interesses.

Existem consequências.

E existem pessoas que escolhem.

Por isso, da próxima vez que uma eminência parda aparecer diante de uma câmara para anunciar outra inevitabilidade, talvez não devamos perguntar apenas:

“O que diz o modelo?”

Devemos perguntar também:

Porque a democracia começa precisamente no momento em que deixamos de aceitar que alguém responda:

“Não há alternativa.”