A Fundação Francisco Manuel dos Santos divulgou o estudo Quem Governa Portugal? Perfis ministeriais em perspetiva comparada, coordenado por António Costa Pinto e Marcelo Camerlo, analisando os ministros portugueses desde 1976 até 2025 e comparando Portugal com outras democracias do sul da Europa.

E há uma conclusão particularmente interessante: afinal, Portugal não tem sido governado por uma coleção de impreparados.

Ainda bem.

Segundo os dados divulgados sobre o estudo, a esmagadora maioria dos ministros possui formação superior, uma parte substancial tem experiência profissional relacionada com a área tutelada e ganhou peso o perfil do chamado “político-especialista”, que combina percurso político com especialização técnica.

Magnífico. Só falta agora encontrar os resultados.

O problema que um diploma não resolve

Convém começar por fazer justiça ao estudo. Ele não afirma que Portugal tenha sido bem governado. Estuda essencialmente quem chega ao Governo, de onde vem, que formação possui e que tipo de experiência acumulou.

E isso é sociologicamente importante.

Mas precisamente por ser importante conduz-nos inevitavelmente à pergunta seguinte:

Se tivemos ministros tão qualificados durante quase cinquenta anos, porque continua Portugal a apresentar tantas fragilidades estruturais?

É uma pergunta desconfortável porque destrói uma explicação bastante conveniente: a de que os nossos problemas resultariam simplesmente da falta de preparação de quem governa.

Aparentemente não.

Temos diplomas. Temos especialistas. Temos experiência profissional. Temos experiência política. Temos currículos.

E, contudo, continuamos ciclicamente a discutir baixa produtividade, baixos salários, dificuldades no acesso à habitação, lentidão da justiça, problemas no Serviço Nacional de Saúde, burocracia, envelhecimento demográfico, emigração de jovens qualificados e uma economia que continua a ter dificuldade em aproximar-se dos níveis de rendimento e produtividade das economias avançadas mais fortes.

Alguma coisa não encaixa.

Uma coleção de excelentes componentes não faz necessariamente uma boa máquina

Quem trabalha em engenharia ou informática conhece bem este fenómeno.

Podemos juntar excelentes processadores, memória rápida, armazenamento de primeira ordem e uma rede extraordinária. Se a arquitetura estiver mal concebida, o sistema pode continuar a funcionar pessimamente.

Com o Estado acontece algo semelhante.

Competência individual não é competência organizacional.

Um excelente economista pode ser um ministro medíocre. Um extraordinário professor universitário pode revelar-se incapaz de gerir uma organização com dezenas de milhares de pessoas. Um especialista brilhante pode não possuir capacidade de liderança, execução, negociação ou transformação institucional.

E um excelente ministro pode até ficar praticamente neutralizado por uma máquina administrativa fragmentada, legislação contraditória, interesses corporativos, burocracia acumulada, instabilidade de políticas e decisões orientadas para o ciclo eleitoral seguinte.

É por isso que contar diplomas é interessante, mas manifestamente insuficiente para avaliar governação.

A ficha que falta

Gostaria, por isso, de ver uma segunda investigação complementar.

Em vez de perguntar apenas quem governou Portugal, perguntar:

Como governou Portugal?

Para cada ministro, além da licenciatura, doutoramento, profissão anterior e percurso partidário, acrescentar algumas colunas bastante menos académicas: objetivos definidos; objetivos concretizados; reformas anunciadas; reformas executadas; prazos previstos; prazos cumpridos; custos inicialmente estimados; custos finais; indicadores antes da entrada no ministério; indicadores depois da saída.

E, sobretudo:

responsabilidade pelos resultados.

Talvez descobríssemos então uma realidade bastante mais interessante do que a percentagem de ministros licenciados.

O currículo não é a obra

Existe em Portugal uma certa veneração cultural pelo título académico.

O engenheiro. O doutor. O professor. O especialista.

Nada tenho contra isso. Pelo contrário: conhecimento é indispensável à boa decisão.

Mas existe uma diferença gigantesca entre saber, decidir, organizar e executar.

Governar não consiste em apresentar um excelente currículo ao país.

Governar significa produzir resultados.

Uma ponte não fica construída porque o ministro possui um doutoramento em engenharia civil. Uma urgência hospitalar não funciona melhor porque o responsável conhece profundamente gestão hospitalar. Uma economia não aumenta a produtividade porque o ministro estudou Economia numa excelente universidade.

Conhecimento é condição importante.

Execução é aquilo que transforma conhecimento em realidade.

Talvez tenhamos diagnosticado mal o problema português

E aqui o estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos pode acabar por revelar algo ainda mais interessante do que aquilo que procurava medir.

Talvez o grande problema português nunca tenha sido essencialmente a falta de qualificação das pessoas que chegaram ao Governo.

Talvez seja a incapacidade do sistema político e administrativo para transformar competência individual em competência coletiva.

E isso é bastante mais preocupante.

Porque substituir um ministro incompetente é relativamente fácil.

Reformar um sistema que consegue receber pessoas competentes e produzir persistentemente resultados abaixo do desejável é muito mais difícil.

Implica estudar incentivos, responsabilização, organização da Administração Pública, qualidade da gestão, sobreposição de organismos, produção legislativa, estabilidade das políticas públicas, avaliação independente e capacidade real de executar reformas para além de uma legislatura.

Significa deixar de perguntar apenas:

“Quem ocupa o cargo?”

E começar a perguntar:

“O que conseguiu fazer enquanto lá esteve?”

Afinal, quem governa os resultados?

O estudo salienta ainda a continuidade do peso dos partidos no recrutamento ministerial, apesar do aumento da especialização. Também aqui surge uma pergunta inevitável.

Quando se escolhe um ministro, qual é verdadeiramente a função que se está a otimizar?

Competência técnica? Capacidade de gestão? Liderança? Execução? Confiança política? Equilíbrio interno do partido? Representação de sensibilidades? Lealdade ao primeiro-ministro?

Provavelmente será uma combinação de várias.

Mas talvez seja precisamente essa combinação que mereça ser estudada quando queremos compreender os resultados obtidos.

Porque um país não é governado por currículos individuais. É governado por instituições, incentivos, decisões e capacidade de execução.

A pergunta que fica

O estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos é, portanto, útil.

Muito útil, até.

Mas talvez não pelas razões mais confortáveis.

Ao mostrar que Portugal teve uma elite ministerial altamente escolarizada e progressivamente especializada, retira-nos uma desculpa extraordinariamente conveniente.

Já não podemos simplesmente dizer: “O problema é que não sabiam.”

Se sabiam, então temos de fazer a pergunta seguinte:

porque não conseguiram?

Essa pergunta deveria interessar-nos muito mais.

Depois de quase meio século de democracia, não precisamos apenas de saber quantos ministros tinham licenciatura, mestrado ou doutoramento.

Precisamos de compreender porque razão tanta qualificação acumulada no topo do Estado nem sempre se traduziu em organização, produtividade, eficiência institucional e melhoria suficientemente rápida das condições de vida dos portugueses.

Os dados internacionais tornam esta questão especialmente pertinente. A OCDE continua a identificar uma distância relevante da produtividade portuguesa face à média das economias da organização e assinala que a convergência do nível de vida permanece incompleta. A Comissão Europeia continua a apontar entraves estruturais ligados à carga administrativa, licenciamento, funcionamento da justiça e execução de reformas. Ao mesmo tempo, Portugal registou progressos económicos e sociais importantes e não deve ser descrito como um caso de fracasso absoluto. A crítica séria exige reconhecer ambas as coisas.

Porque há uma diferença fundamental entre possuir conhecimento e produzir transformação.

Um diploma certifica formação. Um currículo demonstra percurso. Mas, na governação, é a obra realizada que deve demonstrar competência.

Autoria de Francisco Gonçalves
Co-autoria editorial e investigação por Augustus Veritas um Assistente de OpenAI