Justiça e Democracia
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A Europa Sai da Sesta Geopolítica
Por Augustus Veritas Lumen Durante décadas, a Europa viveu como aquele inquilino folgado que, sabendo que o senhorio mora na porta ao lado, se recosta no sofá, não tranca a porta e até deixa a janela aberta no verão.Afinal, “se entrar ladrão, o senhorio resolve”. O senhorio, neste caso, eram os Estados Unidos da América, com o seu chapéu de cowboy e arsenal nuclear — o grande xerife global.E nós, europeus, confortavelmente encolhidos debaixo do guarda-chuva militar made in USA, podíamos continuar a discutir se o queijo francês era melhor que o italiano, se o diesel polui mais do que a gasolina e se o croissant deve ser com ou…
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🎪 O Circo BES entra em digressão — Próxima paragem: Vila do Conde! 🎟️
Em Portugal, a justiça tem uma habilidade rara: em vez de fazer justiça, faz turismo.O mais recente exemplo? O julgamento do caso BES, que estava em Lisboa, decidiu ir dar uma voltinha até Vila do Conde. Talvez para respirar ar marítimo, talvez para “refrescar a memória” dos arguidos… ou, quem sabe, para dar mais tempo ao relógio da prescrição. No elenco, estrelas de luxo do colarinho branco: O enredo é conhecido: burla no aumento de capital, um romance financeiro que já fez cair bancos, mas nunca verdadeiramente arguidos. O público, claro, é sempre o mesmo: os contribuintes, que pagam bilhete sem direito a escolher o lugar. Enquanto isso, nos bastidores,…
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Portugal: O País Onde o Fisco Ama Mais o Banco do que o Contribuinte
O prefácio – O contribuinte pobre é tratado a pontapé e com ameaças torpes, dignas de um cobrador de impostos da idade média. Isto passa-se em Portugal no limiar de meados do século xxi. Salazar não fez melhor que isto, este fisco apenas aprendeu e refinou a pulhice. O fisco medieval Há países onde o Fisco é temido.Há outros onde é respeitado.E depois há Portugal, onde o Fisco é… um mecenas da banca. A última prova de amor foi generosa: 1,2 mil milhões de euros de ajuda extra para a Caixa Geral de Depósitos e o Novo Banco.Nada de novo, apenas a confirmação de que, cá no burgo, os cofres…
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Ilhas Selvagens: A Solução Ecológica para a Corrupção em Portugal
Portugal já tentou de tudo contra a corrupção: Nada resultou. Mas, caro leitor, chegou a solução definitiva: a transferência dos corruptos condenados para as Ilhas Selvagens, acompanhados por uma dúzia de crocodilos bem alimentados… durante as primeiras 24 horas. O Conceito Em vez de gastar milhões a manter políticos e empresários corruptos em prisões cinco estrelas, com TV por cabo e cantina, enviamo-los para um arquipélago no meio do Atlântico.Sem telemóveis, sem advogados, sem motoristas. Apenas um kit básico de sobrevivência: Os Crocodilos Não estão lá para “punição física” — longe disso! São meros mediadores do ecossistema, garantindo que ninguém tenta nadar de volta para o continente antes de cumprir…
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A Rede Oculta: 50 Anos de Partidos, Maçonaria e Negócios de Estado em Portugal
Portugal vive há meio século preso numa teia de interesses cruzados que une partidos políticos, empresas públicas e privadas e sociedades discretas como a Maçonaria. Não é teoria da conspiração — é constatação baseada em factos públicos, cronologias documentadas e uma observação atenta da dança de cadeiras entre governo e negócios. Desde o 25 de Abril, o poder político mudou de mãos, mas não se democratizou nas suas entranhas. As empresas públicas tornaram-se feudos partidários, distribuídos como prémios de fidelidade. Quando foram privatizadas, não se perdeu o controlo — apenas mudou-se o palco, transferindo ativos para círculos privados bem alinhados com os partidos dominantes. O Triângulo de Ouro Partidos ↔…
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Europa: O Velho Continente e o Novo Medo
A Europa, essa velha senhora que outrora desenhou mapas, navegou oceanos e escreveu tratados que moldaram o mundo, vive hoje encurvada, de olhar baixo e voz trémula. Governada por mediocres que se assustam com as rugas do mundo — ora no rosto pétreo de Putin, ora no sorriso errático de Trump —, limita-se a repetir mantras diplomáticos, como um padre que já não acredita na missa que reza. Falam.Falam muito.Falam em valores, princípios e direitos humanos.Mas as palavras ficam presas no ar, como balões de feira que ninguém quer segurar.E a ação?A ação evapora-se entre reuniões extraordinárias, comunicados “firmes” e sanções que chegam tarde, fracas e com letra miúda. Enquanto…
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A Saúde a Duas Velocidades: Paga o Povo, Usa o Estado
Portugal, desde o 25 de Abril, gosta de se apresentar como a pátria da liberdade e da igualdade. Mas basta olhar para a saúde para perceber que somos mais uma república de duas faixas — e só uma tem via rápida. No setor público, os trabalhadores têm acesso a um combo de luxo: No setor privado, os trabalhadores têm acesso… ao SNS.E quando o SNS não responde? Bem, a escolha é simples: Ironia número 1:Quem tem salários mais estáveis, contratos blindados e maior segurança laboral (público) tem também o melhor acesso à saúde. Ironia número 2:Quem anda a saltar de contrato em contrato, com salários de sobrevivência (privado), tem o…
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O Acórdão do TC sobre a Lei de Estrangeiros
“O Acórdão do TC sobre a Lei de Estrangeiros: Uma Análise Crítica do Discurso dos Princípios vs. a Realidade Constitucional” Quando a interpretação constitucional ignora o contexto social, económico e jurídico do país, arrisca-se a minar a própria legitimidade do Tribunal. 1. O Problema Jurídico: Uma Aplicação Seletiva dos Princípios Constitucionais O TC, no seu recente acórdão, invocou dignidade humana, unidade familiar e proporcionalidade para declarar a inconstitucionalidade de normas da Lei de Estrangeiros. Pergunta-se: Há aqui uma dissonância jurisprudencial? 2. O Contexto Ignorado: A Crise Nacional Real O TC opera num vácuo teórico quando: Princípio da Proporcionalidade (art. 18º CRP): 3. Comparação com Outros Países da UE: Duplo Critério?…
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A Constituição de Mármore, o País de Barro e uma reflexão para o humanismo do TC
Quando a dignidade humana é seletiva e o humanismo é pago a crédito. Ou quando a tese humanista de gabinete, do recente acórdão do TC, é exemplo de como a poesia constitucional se torna uma prosa do impossível, quando não há equilíbrio com a realidade socioeconómica do país. O Tribunal Constitucional acaba de invocar — com a solenidade de sempre — para chumbar partes da Lei dos Estrangeiros.No papel, é uma vitória para os direitos humanos. Na vida real, é mais uma prova de que em Portugal a justiça tem dois pesos e duas medidas: um para os estrangeiros que invocam a Constituição e outro para os portugueses que tentam…
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Portugal: O País da Corda Bamba e do Aplauso Fácil
Por Augustus Veritas Lumen Portugal vive há décadas num número de circo mal ensaiado: um equilibrista cego sobre uma corda gasta, com a plateia aplaudindo de pé sem perceber que, lá no fundo, a rede de segurança já está rota. A economia é frágil, quase de subsistência. O turismo — que em teoria deveria ser a sobremesa — tornou-se o prato principal. A agricultura, muitas vezes feita com tecnologia de meados do século passado, sobrevive mais por teimosia do que por estratégia. E os serviços… bem, esses são prestados com aquele “jeitinho” que já se tornou folclore: lento, caro e frequentemente medíocre. Enquanto o resto da Europa aposta em indústria…
