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O tempo que o país perdeu

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CRÓNICA · PORTUGAL · DEMOCRACIA

O tempo que o país perdeu

Cinquenta e dois anos depois de Abril, que resultados deve um Governo apresentar ao fim de quatro anos na escola pública, na saúde e na habitação?

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5 min de leitura

Uma turma começa o ano sem professor a uma disciplina. Um homem telefona para o centro de saúde e volta a ouvir que ainda não tem médico de família. Um casal com dois ordenados procura casa perto do trabalho e, ao fim de mais uma noite a fazer contas, decide adiar a saída de casa dos pais. Em Lisboa, um governante e um deputado passam a semana a discutir qual deles herdou o problema do outro. No domingo, ambos podem dar a semana por encerrada.

Para aquelas três famílias, a semana seguinte começa exactamente onde a anterior acabou.

É este o meu desencanto ao fim de 52 anos de democracia. Portugal foi capaz de levar a escola a todo o país, construir um Serviço Nacional de Saúde e melhorar profundamente as condições em que se nasce e se vive. A mortalidade infantil caiu. A escolarização tornou-se universal. Vale a pena lembrar estas conquistas precisamente porque mostram a dimensão da ambição que já fomos capazes de ter. Que trabalho de igual seriedade estamos hoje a fazer para manter essas instituições à altura das necessidades de quem delas depende? [1]

O Parlamento tem tempo. O aluno tem um ano lectivo.

Um debate sobre a carreira dos professores pode ser decisivo para a escola pública. Uma semana passada a discutir quem usou primeiro a palavra «emergência» deixa os horários por preencher onde estavam. Há um ponto em que continuar a discutir um problema conhecido é uma forma de decidir que ele pode esperar. Essa decisão raramente vem escrita na acta.

A escola portuguesa continuou a produzir ganhos importantes. Segundo a OCDE, entre 2015 e 2025, a proporção de pessoas dos 25 aos 34 anos que não tinham concluído o secundário caiu de 33% para 15%. Entretanto, um estudo da DGEEC e da Nova SBE estima que Portugal continental terá de recrutar cerca de 38 mil novos docentes até ao ano lectivo de 2034/35. A projecção permite saber com antecedência onde e em que disciplinas as saídas mais pesam. Com essa informação, que explicação daremos à próxima turma que passar semanas sem aulas? [2] [3]

Eu começaria por publicar os dias de aulas perdidos por falta de professor, por disciplina e agrupamento. Depois, faria incidir os incentivos à fixação de docentes e as equipas de substituição sobre as escolas onde a falta se repete. Na abertura do ano lectivo seguinte já haveria uma pergunta a que o ministro poderia responder de forma verificável: voltaram as aulas a tempo?

O código postal ainda decide demasiado

No final de 2025, 14,6% dos utentes inscritos nos cuidados de saúde primários continuavam sem médico de família atribuído sem que tal resultasse de escolha sua. A Entidade Reguladora da Saúde encontrou coberturas que iam de 53,2% a 100% entre unidades locais de saúde. O perfil de saúde publicado pela OCDE e pelo Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde documenta também a dimensão das assimetrias regionais nos cuidados primários. [4] [5]

A média nacional tanto inclui o utente que consegue marcar uma consulta como aquele que perdeu a conta às chamadas. Por isso, começaria pelas unidades com pior cobertura, com meios para fixar equipas e capacidade para ajustar horários à procura local. Aos números das atribuições juntaria os tempos de espera por consulta. Um médico indicado no registo é um avanço quando o utente consegue efectivamente ser atendido.

Um país caro para quem nele trabalha

Entre 2015 e 2025, o rácio entre os preços das casas e o rendimento das famílias subiu 60,8% em Portugal, o maior aumento da União Europeia. No segundo trimestre de 2026, os preços de compra subiram 16,5% face ao mesmo período do ano anterior, contra 4,7% no conjunto da UE. A Associated Press e a Euronews acompanharam as manifestações de 14 de Novembro em dezenas de cidades portuguesas. A casa que as pessoas procuram para viver era o assunto que as levara à rua. [6] [7] [8] [9]

A OCDE identifica entraves persistentes à construção, procedimentos de licenciamento que variam entre municípios e um parque de habitação social pequeno. Há trabalho que pode começar no primeiro orçamento: pôr em obra projectos de construção e reabilitação já maduros, definir prazos claros para decidir pedidos e publicar o tempo que cada etapa demora. Há também uma escolha política a fazer sobre a parte do investimento público que se destina a arrendamento acessível, onde e para quem. No fim, contem-se as chaves entregues e confrontem-se as rendas com os rendimentos de quem lá vai morar. [10]

Quatro anos e três contas por prestar

Num momento de impaciência, ocorreu-me dizer que até uma inteligência artificial resolveria os problemas do país em quatro anos. A experiência mental tem a sua graça. Um programa pode cruzar horários, estimar aposentações ou descobrir em que fase se acumulam centenas de processos. Decidir que regiões devem receber primeiro os recursos disponíveis, que despesa se pode adiar e quem suporta o custo das escolhas exige um Governo que as assuma perante o Parlamento e perante os cidadãos.

Eu começaria por exigir, nos primeiros cem dias, um diagnóstico público dos três problemas, com os dados de partida, um ministro responsável por cada compromisso e o custo previsto. No primeiro ano haveria resultados onde já fosse possível actuar: substituições de professores, acesso a consulta nas unidades mais pressionadas e decisões sobre processos de habitação que estivessem à espera de despacho. Nos anos seguintes publicar-se-iam os resultados trimestre a trimestre, explicando os desvios, corrigindo o que falhasse e mantendo as séries públicas entre governos. A formação de profissionais e a construção de casas continuariam para lá do mandato, com financiamento e calendário legíveis para quem viesse a seguir.

A prestação de contas podia começar por três perguntas feitas sempre da mesma maneira. Quantos dias de aulas perderam os alunos por falta de professor? Quantas pessoas passaram a ter consulta de cuidados primários em tempo útil? Quantas famílias entraram em casas com uma renda que conseguem pagar? Seria mais difícil trocar de assunto se tivéssemos as respostas à nossa frente, por concelho e por ano.

Volto à turma, ao homem que telefona para o centro de saúde e ao casal com dois ordenados. Daqui a quatro anos, a turma terá seguido em frente, com ou sem as aulas que lhe devíamos. O homem terá envelhecido quatro anos. Se a procura der no mesmo, o casal terá adiado mais quatro anos da vida que queria começar. Um Governo acaba o mandato, entrega as pastas e sai. Esse tempo fica nas contas dos outros.

Referências nacionais e internacionais

  1. Cinco Décadas de Democracia em Portugal
    Pordata · Fundação Francisco Manuel dos Santos · 2024

    Séries históricas e infografias sobre a queda da mortalidade infantil e a universalização da escolarização.

  2. Education at a Glance 2026 — Portugal
    OCDE · 2026

    Nota nacional com indicadores sobre habilitações, percursos escolares e necessidades de docentes.

  3. Portugal enfrenta uma necessidade urgente de 38 mil novos docentes até 2034
    Conselho Nacional de Educação · 2025

    Síntese e ligação ao estudo da DGEEC e da Nova SBE, com projecções até ao ano lectivo de 2034/35.

  4. Cuidados de Saúde Primários — Acesso a médico de família, consultas e rastreios
    Entidade Reguladora da Saúde · 22 de Maio de 2026

    Monitorização dos anos de 2024 e 2025, com dados sobre atribuição de médico e cobertura por unidade local de saúde.

  5. Portugal: Country Health Profile 2025
    OCDE e Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde · 11 de Dezembro de 2025

    Perfil do sistema de saúde português no contexto europeu, incluindo as assimetrias no acesso aos cuidados primários.

  6. Are EU house prices outpacing income?
    Eurostat · 9 de Novembro de 2026

    Compara a evolução do rácio entre preços das casas e rendimento das famílias nos países da UE entre 2015 e 2025.

  7. House prices up by 4.0% in the euro area
    Eurostat · 1 de Outubro de 2026

    Índice dos preços de compra de habitação no segundo trimestre de 2026, com resultados para Portugal e para a UE.

  8. Tens of thousands march in Portuguese cities against surging home prices
    Associated Press · Novembro de 2026

    Reportagem sobre as manifestações de 14 de Novembro e a dificuldade de comprar ou arrendar casa.

  9. Portugal sees fresh protests over government policies seen as worsening housing crisis
    Euronews · 14 de Novembro de 2026

    Cobertura da mobilização em várias cidades e das reivindicações sobre rendas, protecção dos inquilinos e habitação pública.

  10. OECD Economic Surveys: Portugal 2026 — Tackling Portugal’s housing affordability challenge
    OCDE · 6 de Janeiro de 2026

    Análise das barreiras à construção, do licenciamento municipal, do arrendamento e da insuficiência de habitação social.

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Francisco Gonçalves, com mais de 40 anos de experiência em software, telecomunicações e cibersegurança, é um defensor da inovação e do impacto da tecnologia na sociedade. Além da sua actuação empresarial, reflecte sobre política, ciência e cidadania, alertando para os riscos da apatia e da desinformação. No seu blog, incentiva a reflexão e a acção num mundo em constante mudança.

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