Portugal conquistou a liberdade há mais de cinquenta anos. Mas será que ensinou verdadeiramente os seus cidadãos a exercê-la?

Antes do 25 de Abril, o ensino incluía matérias sobre a organização política e administrativa do Estado. Ensinava-se o funcionamento das instituições, naturalmente sob a ideologia de um regime autoritário.

A democracia trouxe a liberdade, mas permanece uma pergunta incómoda: conseguimos transformar essa liberdade numa cultura sólida de cidadania?

Ao longo de cinco décadas sucederam-se reformas educativas, programas e disciplinas de formação cívica. A Cidadania e Desenvolvimento existe e foi recentemente reforçada. Mas criar conteúdos curriculares não significa, necessariamente, formar cidadãos capazes de compreender, questionar e fiscalizar o poder.

E talvez seja aqui que reside uma das fragilidades da nossa democracia.

Um jovem deveria terminar a escolaridade obrigatória conhecendo a Constituição, a separação de poderes, o funcionamento da Assembleia da República, dos tribunais e das autarquias. Deveria saber apresentar uma petição, contestar uma decisão administrativa, participar numa associação e exercer o direito de manifestação.

Sobretudo, deveria compreender que os governantes não são proprietários do Estado. São seus administradores temporários, sujeitos ao escrutínio dos cidadãos.

Quando uma manifestação incomoda o poder, o debate público não pode limitar-se à necessidade de impor a ordem. A legalidade importa, naturalmente. Mas também importam a proporcionalidade, a liberdade e as razões que levam as pessoas às ruas.

Uma educação cívica exigente ensinaria precisamente essa distinção: respeitar as instituições não significa aceitar todas as suas decisões sem contestação.

Não há evidência suficiente para afirmar que os partidos tenham deliberadamente mantido os portugueses afastados do conhecimento político. Mas é legítimo exigir-lhes responsabilidades pela qualidade da formação democrática oferecida ao longo de sucessivos governos.

A cidadania não pode ser uma disciplina decorativa, uma coleção de boas intenções ou uma cerimónia anual em homenagem à liberdade.

Tem de ser conhecimento, participação, pensamento crítico e responsabilidade.

Uma democracia não amadurece apenas porque envelhece. Amadurece quando os seus cidadãos aprendem a pensar livremente e a exigir contas ao poder.

Portugal já ensinou várias gerações a viver em democracia.

Está na altura de garantir que também aprendem a exercê-la.