A República sob tensão — os perigos de Trump para os Estados Unidos

O maior perigo de Donald Trump pode não ser uma decisão isolada, uma frase incendiária ou uma relação política controversa. Pode ser aquilo que fica depois dele: um modelo de Presidência em que os limites institucionais passam a depender menos da Constituição e mais da disposição de cada Presidente para os respeitar.

1. O perigo não é apenas Trump

As democracias raramente desaparecem num único acto teatral. Não há necessariamente tanques diante do Capitólio, uma proclamação solene a suspender a Constituição ou uma manhã em que os cidadãos acordam oficialmente em ditadura. As democracias modernas podem degradar-se de forma muito mais discreta: através da normalização.

Uma competência presidencial é esticada. Um órgão independente é pressionado. Um funcionário é substituído por alguém mais obediente. Um tribunal é acusado de impedir a vontade popular. Um jornalista perde acesso porque incomoda. Uma regra que ontem parecia inviolável passa hoje a ser apenas mais uma convenção discutível.

E, quando tudo isto acontece repetidamente, o verdadeiro perigo deixa de ser o homem que ocupa a Casa Branca. Passa a ser o precedente que ele deixa à disposição do próximo.

2. A Presidência imperial regressa — mas com menos pudor

A Constituição americana criou deliberadamente um sistema desconfortável. O Presidente governa, o Congresso legisla e controla a despesa, os tribunais interpretam a lei, os Estados administram grande parte do processo eleitoral e uma imprensa livre observa todos eles. É um sistema concebido para produzir atrito porque os fundadores americanos desconfiavam do poder concentrado.

Donald Trump parece compreender esse atrito não como uma salvaguarda, mas frequentemente como um obstáculo. A Freedom House assinala que, durante 2025, a Administração expandiu fortemente o recurso a ordens executivas e poderes de emergência, entrou em conflito com prerrogativas orçamentais e de fiscalização do Congresso e procurou centralizar maior controlo sobre organismos e responsáveis do poder executivo.

É aqui que começa o problema constitucional. Um Presidente forte não é necessariamente um Presidente autoritário. Mas quando o poder executivo passa a testar sistematicamente as fronteiras do Legislativo, do Judiciário e das instituições de controlo, a questão deixa de ser eficiência governativa. Torna-se uma questão de arquitectura democrática.

3. Quando o árbitro quer entrar em campo

Há talvez poucas áreas mais sensíveis do que as eleições. Nos Estados Unidos, a administração eleitoral é, em larga medida, competência dos Estados. Esta dispersão é complicada, por vezes caótica, mas também dificulta a captura nacional do processo eleitoral.

Em Outubro de 2026, um tribunal federal ordenou a suspensão, em nove Estados, de uma investigação da Administração sobre alegados eleitores não cidadãos. A juíza considerou que o processo utilizava dados pouco fiáveis e estava a produzir efeitos intimidatórios sobre organizações de participação eleitoral. O Governo contestou essa leitura e defendeu a iniciativa como protecção da integridade eleitoral.

É importante reconhecer as duas coisas: qualquer democracia tem legitimidade para combater fraude eleitoral; mas um Governo não pode transformar a procura de fraude num instrumento que intimide cidadãos legítimos ou altere o equilíbrio de competências pouco antes de eleições decisivas.

Uma democracia torna-se particularmente vulnerável quando o poder que disputa a eleição pretende também redefinir as condições em que a eleição é administrada.

4. A imprensa não existe para ser simpática ao Presidente

A Primeira Emenda não protege jornalistas porque estes sejam virtuosos, imparciais ou sequer competentes. Protege-os precisamente porque o poder político não deve decidir quais são os jornalistas suficientemente agradáveis para exercerem jornalismo.

Em Outubro, um juiz federal prolongou o acesso à Casa Branca de jornalistas da CNN, MS NOW e Politico depois de concluir, preliminarmente, que a retirada das credenciais aparentava constituir discriminação baseada no ponto de vista editorial. Noutra frente, a ABC contestou em tribunal uma revisão antecipada das licenças de oito estações, alegando retaliação por conteúdos de que Trump discordava.

É possível criticar ferozmente os grandes meios de comunicação americanos — e há muito a criticar. Outra coisa é permitir que o aparelho do Estado seja usado como mecanismo de recompensa e castigo editorial. Quando um Presidente começa a decidir quem merece acesso ou quando uma entidade reguladora passa a ser percepcionada como extensão das preferências políticas da Casa Branca, a liberdade formal da imprensa pode sobreviver enquanto a sua liberdade prática começa a encolher.

5. Putin não precisa de controlar Trump para beneficiar de Trump

É aqui que a discussão americana frequentemente se perde. Durante anos, o debate foi reduzido à pergunta espectacular: «Trump é controlado por Putin?». A informação pública disponível não permite afirmar isso. A investigação Mueller não estabeleceu prova suficiente de uma conspiração criminosa entre a campanha de Trump e o Governo russo, embora tenha documentado numerosos contactos; e a comunidade de informações americana concluiu que Moscovo interferiu nas eleições de 2016 procurando favorecer Trump.

Mas a questão estratégica é diferente. Não é necessário que exista uma ordem secreta do Kremlin para que determinadas políticas produzam resultados favoráveis ao Kremlin.

Em Outubro de 2026, medidas de Trump para aliviar pressão económica sobre Moscovo, simultaneamente aumentando a pressão sobre Kiev, desencadearam oposição de democratas e republicanos no Congresso. Legisladores republicanos chegaram a ameaçar investigações e consequências orçamentais caso apoio de informações à Ucrânia fosse restringido.

Se uma política americana enfraquece a coesão da NATO, reduz a confiança dos aliados na palavra de Washington, facilita a posição negocial de Moscovo e transfere pressão do agressor para o país agredido, Putin pode beneficiar independentemente das motivações pessoais de Trump.

A pergunta madura não é «para quem trabalha Trump?». É: quais são os efeitos estratégicos previsíveis das suas decisões e quem beneficia deles?

6. O Presidente e a tentação de transformar política externa em relação pessoal

Estados poderosos não vivem apenas de armas e dinheiro. Vivem de previsibilidade. Um aliado precisa de acreditar que um tratado assinado por Washington não muda de valor conforme a disposição pessoal do Presidente dessa manhã.

A diplomacia de Trump é profundamente transaccional. Essa característica pode, ocasionalmente, romper impasses que a diplomacia convencional não consegue resolver. Mas também introduz um risco sério: substituir instituições, alianças e estratégias de longo prazo pela relação directa entre líderes.

Uma superpotência cuja política externa parece depender de afinidades pessoais torna-se menos confiável para aliados e mais explorável por adversários. Para a Europa, o resultado é inevitável: maior pressão para desenvolver autonomia militar, industrial, tecnológica e de informações. Para os Estados Unidos, isso significa perda gradual de uma vantagem construída durante oito décadas — uma rede de aliados que multiplica o poder americano sem necessidade de ocupação imperial.

7. Ainda há travões — e isso é precisamente o que importa

Seria errado escrever que a democracia americana morreu. Não morreu.

Os tribunais continuam a contrariar a Administração. Jornalistas e organizações processam o Governo e obtêm decisões favoráveis. O Congresso, mesmo profundamente polarizado, continua em alguns assuntos a produzir resistência bipartidária. Governadores e autoridades estaduais mantêm competências próprias. A sociedade civil americana permanece enorme, litigante, ruidosa e extraordinariamente difícil de domesticar.

Esta resistência institucional é uma demonstração da força do sistema — mas também uma indicação da pressão a que ele está sujeito. Um sistema constitucional não deve depender permanentemente de juízes, procuradores, governadores, jornalistas e funcionários públicos terem de impedir que cada nova fronteira seja ultrapassada.

Os travões funcionarem não significa que seja saudável estar constantemente a testar os travões.

8. O verdadeiro legado pode ser a licença para o próximo Presidente

É aqui que reside, para mim, o maior perigo de Trump.

Um republicano pode hoje aceitar uma expansão extraordinária do poder presidencial porque confia em Donald Trump. Um democrata poderá amanhã utilizar exactamente o mesmo precedente para fins que esse republicano considera intoleráveis.

É por isso que as normas constitucionais não devem ser avaliadas pelo nome do Presidente que as utiliza. Devem ser avaliadas imaginando-as nas mãos do Presidente de quem mais desconfiamos.

Cada poder extraordinário conquistado por Trump deixa de pertencer a Trump no momento em que se torna precedente. Passa para a caixa de ferramentas constitucional de todos os Presidentes futuros.

9. Uma América mais fraca sem perceber que enfraqueceu

Há uma ironia particularmente americana neste processo. Uma parte do movimento de Trump promete restaurar a grandeza dos Estados Unidos através de maior soberania, autoridade e capacidade de imposição. Mas uma potência não se mede apenas pela facilidade com que o seu Presidente pode dar ordens.

Mede-se pela confiança na sua moeda, na sua Justiça, nas suas instituições, nas suas universidades, nos seus compromissos internacionais, na sua ciência, na sua imprensa livre e na ideia de que nenhum homem está acima das regras.

Um Estado pode tornar o Executivo mais poderoso e, simultaneamente, tornar o país mais fraco.

Epílogo — a República que precisa de dizer «não»

Os Estados Unidos sobreviveram a uma guerra civil, a depressões económicas, a assassinatos presidenciais, a Watergate, a guerras desastrosas e a períodos de enorme violência política. A sua força nunca residiu na perfeição dos dirigentes. Residiu na capacidade de as instituições sobreviverem aos dirigentes.

É por isso que o teste de Donald Trump não pertence apenas a Donald Trump.

Pertence ao Congresso que tem de fiscalizar. Aos tribunais que têm de julgar. Aos republicanos que têm de saber contrariar um Presidente do seu próprio partido. Aos democratas que têm de defender instituições mesmo quando não lhes são politicamente convenientes. Aos jornalistas que têm de investigar sem se transformarem em militantes. E aos cidadãos, que têm de compreender que ganhar uma eleição concede autoridade para governar — não propriedade sobre o Estado.

Uma democracia não demonstra a sua força quando permite ao governante fazer tudo o que deseja. Demonstra-a quando consegue dizer-lhe: até aqui, e não mais.

Trump passará, como passam todos os Presidentes. O que ficará por descobrir é se os limites que encontrou ainda estarão no mesmo lugar quando sair.