Portugal tem um extraordinário talento para recordar o passado longínquo e uma surpreendente dificuldade em recordar o passado recente.

Sabemos discutir reis, revoluções, impérios, ditaduras e acontecimentos ocorridos há séculos. Celebramos datas, inauguramos memoriais e fazemos discursos solenes sobre a História. Mas quando chegamos aos últimos vinte ou trinta anos da vida pública portuguesa, instala-se frequentemente uma curiosa neblina.

Os protagonistas permanecem. A memória desaparece.

Um ministro abandona o Governo depois de uma polémica. Passam alguns anos e reaparece como comentador, administrador, deputado, conselheiro, candidato ou personalidade respeitável convidada a explicar ao país aquilo que o país deveria fazer.

E quase ninguém pergunta:

— O que aconteceu quando esta pessoa teve poder?

Não se trata de condenar eternamente ninguém. Muito menos de substituir os tribunais pela praça pública. Uma democracia civilizada tem precisamente de distinguir responsabilidade política, responsabilidade administrativa e responsabilidade criminal.

Trata-se de algo simultaneamente mais simples e mais exigente: lembrar.

A política beneficiária do esquecimento

A democracia depende das eleições, mas depende igualmente da memória.

Um eleitor sem memória política escolhe apenas entre fotografias do presente.

Pode conhecer a frase pronunciada ontem, mas desconhecer a decisão tomada há quinze anos. Conhece a entrevista desta noite, mas esqueceu a responsabilidade exercida anteriormente. Reconhece o rosto, mas perdeu o currículo político que acompanha esse rosto.

É nesse intervalo entre aquilo que aconteceu e aquilo que ainda recordamos que nasce uma extraordinária vantagem para qualquer sistema de poder: a possibilidade de reciclar reputações.

Muda-se o cargo. Muda-se o contexto. Muda-se, por vezes, o discurso.

E começa uma nova temporada da mesma série, como se as anteriores nunca tivessem sido transmitidas.

O problema não é uma pessoa regressar à vida pública. Numa democracia, deve poder fazê-lo.

O problema começa quando regressa sem que a sociedade consiga transportar consigo a memória documental do seu percurso.

Porque uma democracia não precisa de listas negras. Precisa de arquivos abertos.

A indignação portuguesa tem prazo de validade

O ciclo tornou-se familiar.

Surge um caso. Durante alguns dias parece que o país vai mudar.

Há primeiras páginas, debates televisivos, declarações indignadas, pedidos de explicações, comissões, investigações e especialistas em horário nobre.

Depois aparece outro caso. O primeiro passa para a página 17. Mais tarde desaparece.

Entretanto, os processos administrativos ou judiciais podem prolongar-se durante anos. Quando finalmente existe uma decisão, grande parte da sociedade já esqueceu a pergunta original.

E é importante acrescentar algo frequentemente esquecido no próprio debate público: nem todas as suspeitas resultam em culpa.

Existem investigações arquivadas. Existem absolvições. Existem acusações que não são demonstradas.

Também isso deve permanecer na memória.

Porque memória democrática não significa conservar apenas a acusação. Significa conservar o processo inteiro e o respetivo desfecho.

Caso contrário, trocamos a amnésia pela difamação — e nenhuma delas serve a democracia.

Não é apenas uma sensação

Existem razões institucionais para levar a questão da responsabilização a sério.

Em julho de 2025, o GRECO — Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa — concluiu que Portugal tinha implementado satisfatoriamente cinco das quinze recomendações avaliadas relativas à prevenção da corrupção entre parlamentares, juízes e procuradores; as restantes dez continuavam parcialmente implementadas. O organismo considerou globalmente insatisfatório o nível de cumprimento.

Isto não significa que Portugal seja uma democracia sem mecanismos de controlo. Pelo contrário: existem tribunais, Ministério Público, Tribunal de Contas, Parlamento, entidades fiscalizadoras, comunicação social e múltiplas estruturas administrativas.

Significa que continua a existir espaço para melhorar a arquitetura da transparência e da responsabilização.

O Relatório de 2025 sobre o Estado de Direito da Comissão Europeia acompanha precisamente quatro áreas: sistema judicial, quadro anticorrupção, pluralismo e liberdade dos media e mecanismos institucionais de equilíbrio de poderes. A edição inclui recomendações específicas aos Estados-Membros e avalia os progressos na execução das recomendações anteriores.

Os indicadores internacionais ajudam ainda a contextualizar a questão. A OCDE registou, para 2023, 32% de confiança alta ou moderadamente alta no Governo nacional em Portugal, abaixo da média de 39% da OCDE. Já o inquérito realizado em 2025, publicado em 2026, encontrou 40% de confiança alta ou moderadamente alta no Governo nacional, valor semelhante à média da OCDE, enquanto a confiança nos partidos políticos era de 26%.

São medições de perceção e confiança, não provas de corrupção nem veredictos sobre pessoas concretas. Servem para medir o ambiente institucional e a relação dos cidadãos com o poder.

A verdadeira sanção democrática chama-se memória

Talvez tenhamos confundido durante demasiado tempo responsabilização com condenação criminal.

Um governante pode tomar decisões politicamente desastrosas sem cometer qualquer crime.

Um ministro pode gerir mal sem violar o Código Penal.

Um responsável público pode fazer previsões completamente erradas, desperdiçar oportunidades ou prometer reformas que nunca concretiza sem que exista matéria para um tribunal.

Nesse território, quem julga não é o juiz. É a sociedade.

Mas para julgar politicamente é preciso recordar.

E aqui encontramos talvez uma das maiores fragilidades da democracia contemporânea: temos uma quantidade quase infinita de informação e uma memória coletiva extraordinariamente curta.

Nunca arquivámos tanto. Nunca esquecemos tão depressa.

Uma Memória Pública da República

Portugal poderia criar algo relativamente simples e profundamente democrático: uma Memória Pública da República.

Não um tribunal. Não uma comissão política. Não uma polícia do pensamento.

Uma infraestrutura pública de informação.

Cada pessoa que tivesse exercido funções políticas relevantes possuiria uma cronologia documental acessível ao cidadão: cargos exercidos; declarações patrimoniais públicas nos termos da lei; principais decisões políticas; votações relevantes; compromissos eleitorais mensuráveis; relatórios do Tribunal de Contas; comissões parlamentares; investigações públicas; processos judiciais conhecidos publicamente e respetivo resultado; arquivamentos; absolvições; condenações transitadas em julgado.

Tudo acompanhado das fontes originais.

Sem adjetivos. Sem classificações. Sem algoritmos a decidir quem foi bom ou mau.

Factos. Datas. Documentos.

Depois cada cidadão faria aquilo que deve fazer numa democracia adulta: pensaria pela própria cabeça.

O jornalismo também é memória

Há aqui igualmente uma responsabilidade importante da comunicação social.

O jornalismo não pode limitar-se a perguntar: «O que pensa hoje?»

Por vezes precisa de acrescentar: «Há quinze anos, quando tinha responsabilidades nesta matéria, tomou esta decisão. Mantém-na? O que aprendeu com o resultado?»

Isso não é perseguição. É jornalismo.

Uma entrevista política sem memória corre o risco de transformar-se numa sessão de rejuvenescimento curricular.

E um país onde cada entrevista começa no presente permite que qualquer passado seja lentamente lavado pela erosão do tempo.

O direito a mudar — e o dever de explicar

Naturalmente, as pessoas mudam.

Um político pode reconhecer um erro. Pode alterar uma convicção. Pode aprender. Pode regressar vinte anos depois muito mais preparado do que estava anteriormente.

Isso é perfeitamente legítimo.

Mas existe uma enorme diferença entre evolução e amnésia.

Quem mudou pode explicar porquê. Quem errou pode reconhecer o erro. Quem foi injustamente acusado deve poder mostrar que foi absolvido ou que o processo foi arquivado.

É precisamente por isso que uma memória pública rigorosa protegeria também aqueles que foram injustamente atingidos.

A memória completa é muito mais justa do que a memória seletiva.

O país que recomeça todos os dias

Talvez um dos problemas portugueses não seja apenas quem nos governa.

Talvez seja a facilidade com que permitimos que o passado deixe de fazer parte do presente.

A democracia não termina quando colocamos um voto numa urna. Começa aí.

Depois vêm a fiscalização, a exigência, o contraditório e a memória.

Porque um povo que esquece sistematicamente as decisões dos seus governantes fica condenado a discutir repetidamente os mesmos problemas como se fossem novos.

Mudam os protagonistas. Mudam os slogans. Mudam os logótipos. Mudam os estúdios de televisão.

E, demasiadas vezes, regressamos ao mesmo ponto.

Portugal não precisa de viver prisioneiro do passado.

Precisa precisamente do contrário: conhecer suficientemente bem o passado para deixar de o repetir.

Porque numa democracia saudável ninguém deve ser condenado pela memória.

Mas também ninguém deveria ser absolvido pelo esquecimento.