O Governo ouve o povo — com amplificação policial
O Governo ouve o povo — com amplificação policial
Portugal acaba de aperfeiçoar uma velha tecnologia democrática: a escuta ativa. Aparentemente, agora também pode vir equipada com capacete, viseira e bastão.
O primeiro-ministro Luís Montenegro garante que ouve os protestos. É reconfortante. Durante alguns instantes, cheguei a temer que o país estivesse a ser governado por um sistema de atendimento automático: «A sua reivindicação é muito importante para nós. Por favor, aguarde enquanto transferimos a sua chamada para a unidade de intervenção.»
Mas não. O Governo ouve. Ouve tão bem que, quando a rua levanta a voz, logo se nota uma movimentação extraordinária de profissionais especializados em acústica urbana. Uns transportam rádios, outros escudos, e há quem leve bastões — instrumentos de percussão que, convenhamos, não figuram nos manuais de diálogo social.
A escuta ativa, versão século XXI
Nos cursos de liderança ensina-se que ouvir é prestar atenção, fazer perguntas e procurar compreender o interlocutor. Na política portuguesa, a metodologia parece por vezes sofrer uma pequena adaptação: primeiro identifica-se quem fala; depois discute-se se devia estar ali; finalmente, a conversa pode terminar antes de começar.
É possível que se trate de um problema de tradução. «Ouvir o povo» terá sido confundido com «fazer o povo ouvir». A diferença é subtil, mas os resultados acústicos são bastante distintos.
«O Governo tem os ouvidos abertos às reivindicações do povo. O problema é que, entre os ouvidos do poder e a voz dos cidadãos, parece haver um batalhão de intervenção.»
O milagre eleitoral da audição seletiva
Há, contudo, uma época do ano político em que a audição dos governantes atinge níveis quase sobrenaturais: a campanha eleitoral. Nesses dias, escutam a senhora da mercearia, o reformado na praça, o jovem sem casa, o trabalhador com dois empregos e até o cidadão que só saiu para comprar pão.
Os candidatos percorrem mercados e ruas, abraçam desconhecidos e garantem que cada problema lhes ficará gravado na memória. Aparentemente, depois das eleições, alguém carrega no botão de redução de ruído.
Não admira que as manifestações causem incómodo. São cidadãos que insistem em exercer o seu direito de palavra fora do período oficial de recolha de votos. Uma indisciplina de calendário absolutamente intolerável para quem prefere uma democracia por marcação prévia.
O LinkedIn e a academia dos aplausos
E depois há os comentadores das redes profissionais. Aqueles que publicam tratados sobre empatia à segunda-feira, seminários sobre liderança humanista à terça e, quando veem alguém a protestar por uma vida digna, descobrem subitamente uma vocação para a pedagogia do bastão.
São os mesmos que recomendam «colocar as pessoas no centro» — desde que o centro fique suficientemente longe da sua garagem, do seu escritório e, sobretudo, da sua tranquilidade.
Há aqui um talento notável para a compartimentação moral: a empatia fica no perfil; a indignação seletiva vai para os comentários. E a consciência social, essa, deve estar em reunião.
A democracia não é uma sala insonorizada
Convém, naturalmente, distinguir sátira de julgamento factual. Nem toda a intervenção policial é ilegítima, nem toda a manifestação decorre sem incidentes. A polícia tem deveres legais de proteção de pessoas e bens; o uso da força, porém, deve obedecer aos princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade. As circunstâncias concretas de cada intervenção exigem apuramento rigoroso.
É justamente por isso que a responsabilidade política não se esgota numa frase bem colocada perante os microfones. Um Governo que diz ouvir tem de explicar o que ouviu, o que pretende fazer e como garante o respeito pelos direitos fundamentais — incluindo os de quem protesta contra ele.
O protesto não é uma falha do sistema democrático. É uma das suas funcionalidades essenciais. Não vem com botão de silêncio, e ainda bem.
Conclusão: prima 1 para ser ouvido
Imagino o futuro serviço nacional de atendimento ao manifestante:
«Bem-vindo à Democracia Portuguesa. Para reclamar habitação, prima 1. Para reclamar salários, prima 2. Para reclamar dignidade, aguarde. Se deseja falar com um governante, tente novamente durante a próxima campanha eleitoral.»
Entretanto, continuaremos a ouvir que o Governo ouve. Uma frase tão repetida que já quase dispensa prova. Mas há uma pergunta que resiste a todos os comunicados: se a voz dos cidadãos chega realmente ao poder, porque é que tantas vezes parece regressar apenas em forma de eco?
Talvez o problema de Portugal não seja o excesso de barulho na rua. Talvez seja o excesso de silêncio nos gabinetes onde se decide o futuro de quem está na rua.
Enquadramento jurídico e leituras de referência
- Constituição da República Portuguesa — direitos de expressão, reunião e manifestação (artigos 37.º e 45.º).
- Convenção Europeia dos Direitos Humanos — artigos 10.º e 11.º, liberdade de expressão e de reunião.
- Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos — princípios internacionais sobre atuação policial e direitos humanos.
- Amnistia Internacional — liberdade de expressão e proteção do protesto.
fgoncalves
Francisco Gonçalves, com mais de 40 anos de experiência em software, telecomunicações e cibersegurança, é um defensor da inovação e do impacto da tecnologia na sociedade. Além da sua actuação empresarial, reflecte sobre política, ciência e cidadania, alertando para os riscos da apatia e da desinformação. No seu blog, incentiva a reflexão e a acção num mundo em constante mudança.
