Há países onde, quando uma crise política rebenta, as instituições aparecem.

Em Portugal, quando rebenta uma crise política, as instituições verificam primeiro se têm disponibilidade na agenda.

Depois consultam o departamento jurídico.

A seguir pedem uma nota aos assessores.

Os assessores constituem um grupo de trabalho.

O grupo de trabalho conclui que o assunto deve ser acompanhado com atenção.

E, quando finalmente todos estão preparados para dizer alguma coisa, o assunto já mudou de nome, o ministro já pediu desculpa por uma coisa diferente e o cidadão já não se lembra exactamente de onde começou o incêndio.

É o chamado regular funcionamento das instituições portuguesas: tudo funciona regularmente, desde que não seja necessário funcionar.

Nos últimos dias, o país assistiu a duas embrulhadas governamentais envolvendo dois ministros. Não foram simples tropeções administrativos, daqueles em que se perde um papel, se troca uma data ou se envia por engano ao cidadão um formulário destinado a outra repartição.

Foram embrulhadas de categoria superior.

Embrulhadas com selo branco.

Embrulhadas com assinatura digital.

Embrulhadas capazes de atravessar ministérios, gabinetes, televisões e explicações oficiais sem que ninguém conseguisse desembrulhar inteiramente o conteúdo.

Uma dizia respeito ao funcionamento do Estado.

A outra dizia respeito ao modo como certas pessoas parecem atravessar o Estado com a naturalidade de quem atravessa a sala de casa em chinelos.

O Governo, naturalmente, reagiu.

Reagiu garantindo que estava a reagir.

O primeiro-ministro manifestou confiança nos ministros. Os ministros manifestaram confiança em si próprios. Os assessores manifestaram confiança nas explicações. E as explicações, sentindo-se apoiadas por tão vasta rede de confiança, recusaram-se a esclarecer fosse o que fosse.

Em Portugal, a confiança política tem uma característica extraordinária: cresce na proporção inversa da clareza.

Quanto menos se percebe, mais confiança se anuncia.

O Presidente no armário

Perante este cenário, os portugueses olharam para Belém.

Não porque esperassem que o Presidente da República demitisse o Governo, dissolvesse o Parlamento, convocasse o Conselho de Estado, mobilizasse as Forças Armadas e aparecesse à varanda do Palácio com uma espada.

Bastava que aparecesse.

Uma pequena aparição.

Um sinal de vida.

Uma frase inteira, com sujeito, predicado e alguma utilidade pública.

Mas Belém permaneceu mergulhado naquela serenidade institucional que, vista de longe, parece prudência e, vista de perto, se assemelha bastante a alguém escondido atrás de um cortinado.

Começou então a circular a hipótese de o Presidente se encontrar num armário.

Não um armário vulgar, evidentemente.

Um armário presidencial.

Em madeira nobre, com dobradiças constitucionais, iluminação indirecta e espaço suficiente para acolher um chefe de Estado, dois assessores, uma declaração cuidadosamente adiada e vários exemplares da Constituição.

Também é possível que esteja no campo.

O campo é muito procurado por responsáveis políticos em momentos difíceis, porque as árvores não fazem perguntas e os pássaros raramente pedem esclarecimentos sobre incompatibilidades, concursos públicos ou erros administrativos.

Outra hipótese é uma praia deserta.

Numa praia deserta, o Presidente poderia caminhar junto ao mar, contemplando o horizonte e aguardando pelo momento certo para falar.

O problema do momento certo é que ele tem o péssimo hábito de chegar enquanto os políticos estão ocupados a esperá-lo.

O Instituto Nacional do Momento Oportuno

Portugal devia criar o Instituto Nacional do Momento Oportuno.

Seria uma instituição pública destinada a determinar o instante exacto em que um responsável político deve pronunciar-se.

Teria um conselho de administração, um conselho consultivo, uma comissão ética, uma unidade de missão e um observatório permanente.

O Instituto não emitiria opiniões precipitadas.

Reuniria.

Analisaria.

Ponderaria.

Promoveria audições.

Encomendaria um estudo a uma consultora internacional.

Depois de três anos, apresentaria um relatório provisório intitulado:

“Para uma Estratégia Integrada de Calendarização da Oportunidade Comunicacional em Contexto Democrático.”

A principal conclusão seria que ainda não chegou o momento oportuno para divulgar as conclusões.

Seria um sucesso institucional absoluto.

A Constituição e o mobiliário

A Constituição portuguesa determina que o Presidente da República representa a República e garante o regular funcionamento das instituições democráticas.

É uma formulação exigente.

Não diz que o Presidente deve observar discretamente o funcionamento das instituições.

Não diz que deve acompanhar com preocupação.

Não diz que deve aguardar desenvolvimentos.

Diz que deve garantir.

Mas a palavra “garantir”, quando entra no sistema político português, sofre imediatamente uma transformação semântica.

Garantir passa a significar “estar atento”.

Estar atento significa “ter conhecimento”.

Ter conhecimento significa “não excluir a possibilidade de falar”.

E não excluir a possibilidade de falar significa, em linguagem presidencial, permanecer em silêncio até que já ninguém queira ouvir.

Talvez seja injusto exigir demasiado a um Presidente.

Afinal, o país elegeu um chefe de Estado, não um electricista institucional chamado sempre que as luzes começam a piscar.

Mas também não elegeu uma peça de mobiliário constitucional.

Uma democracia não precisa de um Presidente que comente diariamente cada soluço governamental. Precisa, porém, de sentir que existe alguém no topo do edifício capaz de dizer:

“Estou aqui. As instituições estão a funcionar. Exigi esclarecimentos. Ninguém ficará desprotegido. As responsabilidades serão apuradas.”

Não era necessário convocar trompetes.

Nem colocar a bandeira nacional atrás da secretária.

Nem usar aquela expressão grave reservada às mensagens de Ano Novo e aos momentos em que o país descobre que passou novamente ao lado da História.

Bastavam três minutos.

Mas três minutos de presença política parecem, por vezes, mais difíceis de encontrar do que três mil milhões de euros para uma derrapagem orçamental.

O Governo lava mais branco

Enquanto Belém pratica meditação institucional, o Governo aplica o programa de lavagem rápida.

Surge uma crise.

O ministro explica.

A explicação cria novas dúvidas.

O primeiro-ministro reafirma confiança.

A oposição exige esclarecimentos.

O ministro volta a explicar.

A segunda explicação contradiz parte da primeira, mas é apresentada como confirmação.

Depois aparece um secretário de Estado a dizer que tudo ocorreu dentro da normalidade.

É uma normalidade muito portuguesa.

Inclui falhas, atrasos, omissões, contradições e uma conferência de imprensa onde alguém garante que não há qualquer problema estrutural.

Quando um governante português afirma que não existe um problema estrutural, convém verificar se o edifício ainda está de pé.

A seguir entra em funcionamento a centrifugação mediática.

Durante dois dias, os comentadores comentam os comentários dos outros comentadores.

Os partidos emitem comunicados.

As televisões instalam rodapés vermelhos.

Os especialistas explicam que a situação é grave, mas complexa.

E, ao terceiro dia, surge outro caso.

O anterior desaparece, não por ter sido esclarecido, mas por ter sido ultrapassado na fila do escândalo.

A democracia portuguesa não resolve crises.

Arquiva-as por sobreposição.

O Parlamento debate o silêncio

A Assembleia da República também desempenha o seu papel.

Os deputados representam os portugueses, sendo o Parlamento a assembleia representativa de todos os cidadãos.

E representam-nos com notável fidelidade, sobretudo quando falam todos ao mesmo tempo e ninguém consegue terminar uma frase.

Convocam-se ministros.

Agendam-se audições.

Trocam-se acusações.

Um deputado pergunta uma coisa.

O ministro responde a outra.

Outro deputado protesta porque não respondeu.

O ministro esclarece que respondeu, embora talvez não à pergunta colocada.

O presidente da comissão pede contenção.

Ninguém se contém.

No final, todos declaram que o debate foi esclarecedor.

O cidadão, que assistiu durante três horas, conclui apenas que precisava de ter tirado um curso de Direito, outro de Ciência Política e uma pós-graduação em interpretação de evasivas.

O Parlamento transforma assim o vazio institucional em ruído democrático.

É um progresso.

O vazio deixa de ser silencioso.

A democracia por marcação

A democracia portuguesa funciona um pouco como certos serviços públicos.

Para ser atendido, o cidadão tem de marcar previamente.

Escolhe o assunto.

Selecciona o órgão de soberania.

Introduz o número de contribuinte.

Confirma que não é um robô.

Espera.

Recebe finalmente uma mensagem:

“Não existem vagas disponíveis para esclarecimento institucional. Tente novamente mais tarde.”

O cidadão tenta contactar o Governo.

O Governo remete para o ministro.

O ministro remete para os serviços.

Os serviços remetem para um procedimento.

O procedimento encontra-se em avaliação.

O cidadão procura o Presidente.

Belém informa que acompanha a situação.

É importante acompanhar.

Os cortejos fúnebres também são acompanhados, e nem por isso o morto melhora.

A grande solidão do cidadão

É aqui que o humor começa a ficar menos divertido.

Por trás das conferências de imprensa, das explicações em circuito fechado e do silêncio presidencial existe um cidadão real.

Um aluno à espera de saber se foi prejudicado.

Uma família sem compreender o que aconteceu.

Um professor obrigado a repetir trabalho.

Um funcionário público confrontado com decisões absurdas.

Um contribuinte que observa contratos, relações, omissões e coincidências e pergunta, ingenuamente, se alguém vai explicar tudo aquilo.

Esse cidadão não exige milagres.

Exige presença.

A presença não resolve tudo, mas impede que o vazio ocupe o lugar da autoridade.

Quando o Presidente se cala, o Governo se protege, o Parlamento grita e os ministros explicam apenas o suficiente para prolongar a dúvida, o cidadão percebe que está sozinho no centro do regime.

À sua volta existem órgãos de soberania, gabinetes, assessores, comissões, entidades reguladoras, inspecções, procuradorias, conselhos, observatórios e autoridades.

Nunca Portugal teve tantas instituições.

E raramente o cidadão se sentiu tão pouco acompanhado por elas.

O regular funcionamento do desaparecimento

Talvez tenhamos interpretado mal a expressão “regular funcionamento das instituições democráticas”.

Talvez “regular” não signifique correcto, equilibrado ou eficaz.

Talvez signifique apenas habitual.

Nesse caso, tudo está realmente a funcionar de forma regular.

O Governo protege regularmente os seus ministros.

Os ministros explicam regularmente o inexplicável.

O Parlamento indigna-se regularmente.

Os processos demoram regularmente.

As responsabilidades evaporam-se regularmente.

E o Presidente aparece regularmente depois de o momento ter passado.

É uma democracia de extraordinária previsibilidade.

Nunca sabemos o que aconteceu, mas sabemos exactamente o que acontecerá a seguir.

Primeiro, silêncio.

Depois, confiança.

A seguir, explicações.

Mais tarde, uma investigação.

Finalmente, esquecimento.

A República do “estamos atentos”

Portugal tornou-se a República do “estamos atentos”.

O Governo está atento.

O Presidente está atento.

O Parlamento está atento.

As autoridades estão atentas.

As entidades competentes estão atentíssimas.

Com tanta atenção acumulada, seria legítimo esperar que alguém visse alguma coisa.

Mas não.

A atenção institucional portuguesa é uma forma avançada de contemplação.

Observa sem tocar.

Acompanha sem interferir.

Regista sem concluir.

É a versão política de assistir a uma inundação e tomar notas sobre o comportamento da água.

No fim, será produzido um relatório.

O armário está vazio

Talvez o Presidente não esteja escondido num armário.

Talvez o armário esteja vazio.

E talvez seja precisamente essa a imagem mais fiel da democracia portuguesa neste momento: um grande armário institucional, polido, solene, guardado por dois militares e iluminado pelas câmaras de televisão.

Os cidadãos aproximam-se.

Batem à porta.

Esperam uma palavra.

Do interior não vem resposta.

Um assessor surge discretamente e informa:

“O senhor Presidente está a acompanhar.”

O cidadão pergunta:

“A acompanhar de onde?”

O assessor hesita.

Consulta uma pasta.

Liga para outro assessor.

Recebe instruções.

E responde:

“Do ponto de vista institucional.”

É nesse lugar misterioso, o ponto de vista institucional, que a política portuguesa desaparece quando mais precisamos dela.

Não é no campo.

Não é numa praia deserta.

Não é sequer num armário.

É num espaço abstracto, confortável e sem janelas, situado entre a prudência e a ausência.

Lá dentro, ninguém se compromete.

Ninguém se engana.

Ninguém se antecipa.

E, sobretudo, ninguém incomoda ninguém.

Excepto o povo.

Mas o povo, como se sabe, só precisa de estar presente de quatro em quatro anos.

Nos restantes dias, basta que continue atento.