O Estado a que Chegámos

Uma democracia pode conservar eleições, bandeiras e discursos enquanto perde, lentamente, a obrigação de responder aos cidadãos.

Há momentos em que um país deve parar, olhar para si próprio e perguntar como chegou até ali.

Portugal evita esse exercício. Pode revelar problemas estruturais e obrigar alguém a assumir responsabilidades, duas actividades consideradas perigosamente radicais na vida pública nacional.

Preferimos avançar.

Avançamos de polémica em polémica, de inquérito em inquérito, de promessa em promessa, sempre com a extraordinária capacidade de não chegar a conclusão nenhuma. Os casos sucedem-se, os governantes explicam-se sem explicar, os partidos indignam-se por turnos e os cidadãos vão sendo convidados a confiar.

Confiar em quê, exactamente, raramente é esclarecido.

Chegámos a um Estado onde o poder não pede confiança. Exige-a.

Não apresenta provas. Invoca a honra.

Não responde às perguntas. Contesta a legitimidade de quem pergunta.

Não admite falhas. Reconhece apenas “aspectos que poderiam ter sido conduzidos de outra forma”.

Não assume responsabilidades. Declara-se tranquilo, coeso, motivado e disponível para continuar.

É o Estado terapêutico, emocionalmente robusto e administrativamente amnésico.

A democracia do respeitinho

Durante décadas, repetiram-nos que vivíamos numa democracia consolidada.

Consolidada está, sem dúvida. A questão é saber em torno de quê.

Temos eleições regulares, partidos, Parlamento, tribunais, imprensa e instituições de fiscalização. Todas as peças parecem estar no lugar. O problema começa quando tentamos perceber se funcionam com independência, coragem e eficácia.

A democracia formal existe.

A democracia material vai sendo substituída por uma cultura de respeitinho.

O poder aceita ser criticado, desde que a crítica não produza consequências.

Aceita ser investigado, desde que a investigação demore o suficiente para que o país se esqueça.

Aceita ir ao Parlamento, desde que o momento seja escolhido pelo próprio.

Aceita a transparência, desde que não implique mostrar documentos inconvenientes.

Aceita a liberdade de imprensa, desde que os jornalistas não insistam demasiado.

Tudo é permitido, desde que nada perturbe realmente a rede.

É uma democracia educada, cerimoniosa e muito bem-comportada. O cidadão vota, paga impostos, observa o espectáculo e deve evitar perguntas em tom impróprio.

Quando pergunta com insistência, transforma-se num radical.

Quando exige documentos, passa a desconfiar das instituições.

Quando pede uma demissão, ameaça a estabilidade.

Quando denuncia relações imprudentes entre o público e o privado, alimenta teorias da conspiração.

O poder não precisa de responder. Basta declarar-se ofendido.

Os partidos do poder

Portugal não é governado por um partido único.

Seria uma descrição simplista.

Somos governados por vários partidos que, apesar das diferenças ideológicas, aprenderam a partilhar uma mesma cultura de poder. Disputam eleições, combatem nas televisões e acusam-se mutuamente, mas reconhecem entre si certas regras silenciosas.

Hoje investigas-me com moderação porque amanhã posso investigar-te.

Hoje proteges os teus porque ontem eu protegi os meus.

Hoje acusas-me, mas sem destruir completamente o mecanismo que poderás querer utilizar quando regressares ao Governo.

É a alternância sem transformação.

Mudam os ocupantes, permanece a mobília.

Quando estão na oposição, os partidos descobrem a transparência, o rigor, a ética e a urgente necessidade de reformar o Estado.

Quando chegam ao Governo, descobrem a complexidade dos processos, a necessidade de estabilidade, o segredo institucional e a importância de não precipitar julgamentos.

A opacidade muda de nome conforme o lado da bancada.

Nos adversários, chama-se escândalo.

Nos nossos, chama-se prudência.

Nos adversários, é favorecimento.

Nos nossos, é confiança pessoal.

Nos adversários, é abuso de poder.

Nos nossos, é boa gestão.

Nos adversários, a demissão é inevitável.

Nos nossos, seria uma cedência ao populismo.

Esta elasticidade moral é um dos grandes recursos renováveis da República.

A rede que protege

O poder moderno raramente se apresenta como uma conspiração organizada. Não precisa.

Funciona melhor como rede.

Uma rede de nomeações, administrações, gabinetes, empresas públicas, reguladores, assessores, consultores, autarquias, fundações, institutos e conselhos de administração. Cada pessoa conhece alguém. Cada carreira passa por vários lugares. Cada favor pode ser descrito como escolha de confiança.

Ninguém controla toda a rede.

Mas quase todos os que nela circulam compreendem que é prudente não a desafiar em excesso.

É assim que se constrói uma cultura de protecção sem necessidade de ordens explícitas.

Não é preciso telefonar a um jornalista. Basta garantir que ele sabe quais são as fontes que poderá deixar de ter.

Não é preciso ameaçar um funcionário. Basta recordar-lhe que a carreira depende de avaliações e nomeações.

Não é preciso impedir uma investigação. Basta atrasar documentos, invocar competências, criar comissões e esperar.

Não é preciso censurar. Basta tornar o acesso difícil.

Não é preciso abolir a democracia. Basta tornar o escrutínio cansativo.

O cidadão comum imagina o Estado como uma pirâmide. Na verdade, funciona como uma teia. Quem toca num fio pode descobrir que vários outros começam a vibrar.

Por isso, tantos recuam.

Por isso, tantos moderam as palavras.

Por isso, figuras com longas carreiras no aparelho do Estado parecem adquirir uma autoridade que ultrapassa o cargo formal que ocupam.

Não são apenas pessoas.

São nós centrais da rede.

A honra como documento administrativo

Sempre que os factos se tornam incómodos, aparece a honra.

É uma palavra útil.

Não exige anexos.

Não precisa de assinatura digital.

Não pode ser auditada.

Não deixa cadeia de custódia.

O governante declara que a sua honra foi atingida e, subitamente, a discussão muda de assunto. Já não estamos a perguntar por decisões, autorizações, contratos ou procedimentos. Estamos a discutir sentimentos.

A honra transforma-se num escudo contra a prestação de contas.

Mas a política democrática não pode depender da auto-avaliação moral de quem exerce o poder.

Um ministro pode considerar-se honrado e ter tomado decisões imprudentes.

Um dirigente pode acreditar sinceramente que agiu no interesse público e ter violado procedimentos.

Um governante pode não ter recebido qualquer benefício pessoal e ainda assim ter criado uma situação incompatível com o cargo.

A responsabilidade política não exige necessariamente crime.

Exige julgamento.

Exige prudência.

Exige respeito pelas instituições.

Exige a percepção de que quem detém poder deve comportar-se de modo a não deixar dúvidas razoáveis sobre a sua actuação.

No Estado a que chegámos, porém, a ausência de condenação criminal é frequentemente apresentada como certificado de excelência governativa.

Não foi condenado, logo agiu bem.

Não foi acusado, logo nada aconteceu.

Não há prova de corrupção, logo não existe problema político.

É uma fasquia curiosamente baixa para quem governa um país.

A responsabilidade que nunca chega

Portugal tem uma relação peculiar com a responsabilidade.

Todos a defendem.

Ninguém a encontra.

Quando surge um caso, abre-se um inquérito.

Enquanto decorre o inquérito, ninguém comenta.

Quando termina, falta conhecer o relatório.

Quando o relatório aparece, é necessário analisar as conclusões.

Quando as conclusões são analisadas, já passou demasiado tempo.

Quando alguém pergunta pelas consequências, o protagonista mudou de cargo, o Governo mudou de composição e o país mudou de assunto.

A responsabilidade política portuguesa viaja sempre em correspondência registada, mas nunca chega ao destinatário.

Fica retida num qualquer centro de distribuição institucional.

O resultado é previsível.

Os governantes percebem que resistir compensa.

Basta aguentar alguns dias de pressão, repetir a mesma versão, invocar investigações em curso e esperar pela próxima polémica.

O ciclo noticioso fará o resto.

A indignação pública tem prazo de validade.

A memória institucional é selectiva.

A oposição encontrará outro alvo.

O Governo anunciará uma medida importante.

E o caso desaparecerá lentamente, sem absolvição clara, mas também sem consequências.

Este mecanismo é tão repetido que deixou de ser apenas uma estratégia.

Tornou-se cultura.

O cidadão como figurante

No centro de uma democracia deveria estar o cidadão.

Em Portugal, o cidadão é frequentemente tratado como figurante.

É convocado para votar.

É chamado a pagar.

É responsabilizado quando não cumpre.

É multado quando se atrasa.

É obrigado a guardar facturas, comprovativos, declarações e certidões.

Perante o Estado, o cidadão deve provar tudo.

O Estado, perante o cidadão, considera muitas vezes suficiente explicar que actuou de boa-fé.

Esta desigualdade documental diz muito sobre a relação de poder.

Um cidadão que construa sem autorização pode receber uma ordem de embargo.

Um poderoso promete regularizar.

Um cidadão que não apresente um comprovativo vê o processo recusado.

Um dirigente público invoca uma conversa informal.

Um pequeno empresário deve demonstrar cada pagamento.

Um governante declara que o valor era de mercado.

A lei pode ser igual.

A interpretação raramente parece sê-lo.

Não é necessário que todos os poderosos sejam corruptos para destruir a confiança pública.

Basta que os cidadãos sintam que existem dois níveis de exigência.

Um rigoroso para quem está em baixo.

Outro compreensivo para quem está em cima.

A imprensa domesticada pelo acesso

Uma democracia não vive apenas de eleições.

Vive da capacidade de descobrir o que o poder gostaria de ocultar.

Por isso, a imprensa é essencial.

Ou deveria ser.

Mas também aqui a rede funciona.

Muitos órgãos dependem financeiramente de grupos económicos, publicidade institucional, fontes oficiais e relações privilegiadas com gabinetes de comunicação.

O jornalismo político torna-se, por vezes, uma dança delicada.

Pergunta-se, mas não demasiado.

Investiga-se, mas sem fechar portas.

Critica-se, mas preservando o acesso.

Publicam-se declarações, reacções e contra-reacções, criando a aparência de pluralismo, mesmo quando o essencial permanece por apurar.

A notícia transforma-se num inventário de versões.

O ministro disse.

A oposição respondeu.

O Governo rejeitou.

O partido insistiu.

A autoridade esclareceu.

E o cidadão termina a leitura sem saber o que aconteceu.

Há excepções corajosas, naturalmente.

Mas são cada vez mais necessárias num ambiente onde o poder aprendeu que controlar a informação não exige controlar todos os jornais.

Basta controlar o ritmo, as fontes e o acesso.

O Estado dono de si próprio

Chegámos, assim, a um paradoxo.

O Estado existe para servir os cidadãos, mas comporta-se frequentemente como se fosse proprietário de si próprio.

Os governantes tratam os cargos como territórios.

Os dirigentes tratam os serviços como feudos administrativos.

Os partidos tratam as instituições como espaços de colocação.

E os cidadãos são recebidos como visitantes num edifício que lhes pertence.

É esta inversão que corrói a democracia.

Não precisamos de um partido único.

Basta uma classe de poder transversal, habituada a circular entre cargos, partidos, empresas e administrações, convencida de que a experiência lhe concede uma espécie de direito natural ao comando.

Essa classe pode discutir violentamente em público.

Pode dividir-se em eleições.

Pode trocar insultos no Parlamento.

Mas tende a unir-se quando o princípio da própria autoridade é questionado.

Aí exige respeito.

Respeito pelas instituições.

Respeito pelos cargos.

Respeito pelos processos.

Respeito pelos tempos da justiça.

Respeito por tudo, excepto pelo cidadão que pede explicações.

O verdadeiro estado a que chegámos

O Estado a que chegámos não é uma ditadura.

É importante dizê-lo.

Ainda podemos escrever, criticar, votar e protestar.

Ainda existem instituições independentes, jornalistas corajosos, magistrados rigorosos, funcionários públicos honestos e cidadãos atentos.

Mas seria igualmente perigoso fingir que tudo está bem apenas porque continuam a realizar-se eleições.

Uma democracia pode degradar-se sem desaparecer.

Pode conservar as formas e perder o espírito.

Pode manter o Parlamento e esvaziar o escrutínio.

Pode manter os tribunais e tornar a justiça intoleravelmente lenta.

Pode manter a imprensa e reduzir a investigação.

Pode manter a alternância e preservar a mesma cultura de poder.

Pode manter a liberdade e produzir resignação.

O perigo não está apenas num golpe dramático contra a democracia.

Está na erosão quotidiana.

Na normalização da arrogância.

Na aceitação da opacidade.

Na ausência de consequências.

Na transformação do cidadão em espectador.

Na ideia de que pedir explicações é um excesso.

Ainda há país para salvar

Apesar de tudo, a República não pertence aos partidos.

Não pertence aos ministros.

Não pertence aos directores-gerais.

Não pertence aos conselhos de administração.

Não pertence às redes de influência.

Pertence aos cidadãos.

Essa verdade parece ingénua apenas porque foi esquecida.

A democracia começa a recuperar quando os cidadãos recusam o papel de figurantes.

Quando perguntam novamente.

Quando exigem documentos.

Quando não confundem autoridade com impunidade.

Quando compreendem que a estabilidade sem responsabilidade é apenas imobilismo protegido.

Quando deixam de aceitar a honra como substituto da prova e a confiança como substituto do procedimento.

O poder quer respeitinho.

A democracia exige respeito.

São coisas diferentes.

O respeitinho manda baixar a voz diante do cargo.

O respeito obriga quem ocupa o cargo a responder.

O respeitinho protege pessoas.

O respeito protege instituições.

O respeitinho cultiva silêncio.

O respeito exige verdade.

Chegámos a um Estado onde demasiados governantes acreditam que prestar contas é um favor.

Cabe aos cidadãos recordar-lhes que é uma obrigação.

Porque quando o poder deixa de responder, a democracia não desaparece imediatamente.

Primeiro perde a voz.

Depois perde a memória.

E, por fim, acorda um dia e descobre que continuava a ter eleições, bandeiras e discursos, mas já não tinha República.

Nota Editorial

Referências credíveis

• Assembleia da República — Constituição da República Portuguesa, artigo 48.º: direito dos cidadãos a serem esclarecidos sobre os actos do Estado
• RTP — Luís Neves defende-se: “Estou empoderado, muito motivado” e “sinto-me muito apoiado”
• Diário de Notícias — Luís Neves admite erros em Odemira e afasta demissão
• Renascença — PJ abre inquérito ao atrelado encontrado nas instalações da empresa ligada ao empreiteiro
• ECO / Lusa — PS diz que AD errou ao travar audição de Luís Neves no Parlamento
• Comissão Europeia — Relatório de 2026 sobre o Estado de Direito: capítulo relativo a Portugal
• Conselho da Europa / GRECO — Portugal fez progressos, mas necessita de mais medidas de integridade no Governo e nas forças policiais