A liberdade que só existe quando incomoda

Uma democracia não se mede pelas opiniões que tolera quando são cómodas, mas pelas que suporta quando desafiam certezas, reputações e poder.

Vivemos tempos curiosos.

Nunca se falou tanto de liberdade e, paradoxalmente, talvez nunca tenha sido tão difícil conviver com a liberdade dos outros.

Todos parecem defendê-la. Está nos discursos políticos, nas redes sociais, nos editoriais, nas universidades, nos tribunais e nas conversas de café. A liberdade tornou-se uma espécie de objecto obrigatório da decoração democrática.

O problema começa quando alguém decide realmente utilizá-la.

Enquanto a opinião do outro confirma aquilo em que acreditamos, somos extraordinariamente tolerantes. Aplaudimos a diversidade, celebramos o pluralismo e proclamamos a importância do pensamento livre.

Mas basta surgir uma opinião incómoda.

Uma daquelas que toca numa certeza nossa.

Uma daquelas que questiona alguém que admiramos.

Uma daquelas que põe em causa uma instituição, um político, um empresário, um magistrado, um jornalista ou qualquer outra figura investida de autoridade.

Nesse momento, a tolerância democrática começa misteriosamente a sofrer dificuldades respiratórias.

A opinião deixa de ser opinião e passa rapidamente a ser classificada como ataque, desinformação, insulto, irresponsabilidade ou qualquer outro rótulo conveniente que permita evitar o mais trabalhoso dos exercícios humanos: responder-lhe.

Porque responder implica argumentar.

Argumentar implica admitir que o outro merece ser ouvido.

E ouvir implica aceitar a possibilidade, ainda que remota e profundamente desagradável, de podermos estar errados.

É muito mais simples silenciar.

A liberdade confortável

Existe hoje uma concepção infantil de liberdade segundo a qual somos livres desde que ninguém nos contrarie demasiado.

Queremos liberdade de expressão, mas preferencialmente acompanhada de um regulamento de utilização: pode dizer tudo, desde que não me incomode; pode criticar, desde que não seja demasiado contundente; pode questionar, desde que não ponha em causa pessoas importantes; pode discordar, desde que o faça dentro dos limites que eu considero aceitáveis.

É uma liberdade extremamente higiénica.

Quase esterilizada.

E justamente por isso deixa de ser liberdade.

A verdadeira liberdade nunca foi confortável. Nasceu da necessidade de permitir precisamente aquilo que incomoda o poder, a maioria, a autoridade ou as convicções dominantes.

Não precisamos de leis para proteger opiniões consensuais.

Ninguém foi perseguido por dizer aquilo que todos queriam ouvir.

A liberdade existe para proteger a frase inconveniente, a pergunta desagradável, a crítica feroz e até a ideia absurda, sem que isso elimine a responsabilidade por falsas imputações de factos, ameaças, perseguição ou outros comportamentos ilicitamente lesivos.

Quando o poder troca argumentos por advogados

Há, porém, um fenómeno mais preocupante.

Quando alguém sem poder é criticado, normalmente resta-lhe responder.

Quando alguém poderoso é criticado, existe uma alternativa muito mais eficaz: ameaçar.

Processos judiciais. Pedidos de indemnização. Cartas de advogados. Advertências sobre danos reputacionais.

Subitamente, a discussão deixa de decorrer entre ideias e passa a decorrer entre contas bancárias.

Formalmente, todos continuam livres. Na prática, alguém sabe que uma frase poderá custar milhares de euros em advogados, anos de tribunais e uma quantidade apreciável de vida desperdiçada nos corredores da justiça.

Não é necessário sequer ganhar o processo.

Por vezes basta iniciá-lo.

A ameaça já realizou parte do trabalho.

Produziu medo.

E o medo produz silêncio.

É assim que pode nascer uma das formas mais subtis de censura numa democracia: a autocensura económica.

O cidadão continua legalmente autorizado a falar.

Apenas começa a perguntar a si próprio se consegue pagar o preço de o fazer.

Ofensa não é necessariamente dano

Também aqui encontramos uma confusão perigosa.

Ser ofendido e sofrer um dano não são necessariamente a mesma coisa.

Uma crítica pode ser injusta. Pode ser desagradável. Pode ser grosseira. Pode até ser profundamente ofensiva.

Mas isso não significa automaticamente que tenha produzido um dano que justifique a intervenção mais pesada do Estado.

Uma democracia adulta deveria conseguir distinguir estas coisas.

Caso contrário, caminhamos para uma sociedade onde o tribunal deixa de ser apenas o lugar onde se reparam danos reais e começa a transformar-se numa espécie de departamento jurídico de protecção contra sentimentos desagradáveis.

E existe ainda uma pergunta incómoda que merece ser feita.

A justiça avalia sempre da mesma maneira a ofensa dirigida ao cidadão anónimo e aquela dirigida à pessoa poderosa?

Não deveria existir sequer a suspeita de que riqueza, influência ou estatuto social aumentam o peso jurídico da dignidade de alguém.

Porque a dignidade humana não tem tabela de preços.

O pobre não possui menos reputação.

O desconhecido não possui menos honra.

E o poderoso não possui uma versão premium dos direitos fundamentais.

A democracia começa onde termina o conforto

Durante muitos anos foi popularmente atribuída a Voltaire uma frase que, na realidade, foi formulada por Evelyn Beatrice Hall, em The Friends of Voltaire, como síntese do espírito que atribuía ao filósofo:

Talvez poucas frases tenham resumido tão bem aquilo que significa viver numa sociedade livre.

Porque defender a liberdade de quem pensa como nós não exige coragem nenhuma.

É apenas concordância.

A prova começa quando alguém diz precisamente aquilo que consideramos errado.

Quando alguém desafia as nossas convicções.

Quando alguém critica aquilo que valorizamos.

Quando alguém formula uma opinião que preferíamos nunca ter ouvido.

É nesse momento que descobrimos se somos realmente democratas.

Ou apenas adeptos da nossa própria tribo.

O direito de estar errado

Existe ainda uma liberdade cada vez mais esquecida: o direito de estar errado.

O progresso humano seria impossível sem ele.

A ciência avançou porque alguém questionou certezas.

A filosofia avançou porque alguém incomodou dogmas.

A democracia nasceu porque alguém recusou aceitar que o poder tivesse sempre razão.

Se apenas pudéssemos falar depois de garantirmos que estamos certos, a humanidade ainda estaria provavelmente reunida numa caverna à espera de uma comissão certificar a primeira fogueira.

Errar faz parte do pensamento.

Corrigir faz parte do conhecimento.

Debater faz parte da liberdade.

Silenciar pertence a outra família política.

Liberdade para todos ou privilégio para alguns

Há uma pergunta muito simples que deveria acompanhar qualquer discussão sobre liberdade:

Se a resposta for não, talvez não estejamos perante uma defesa da liberdade.

Estamos apenas perante uma defesa de conveniência.

A liberdade não pode depender da identidade de quem fala.

Nem da riqueza.

Nem da ideologia.

Nem do estatuto social.

Nem da proximidade ao poder.

Porque no momento em que começamos a escolher quem merece liberdade, deixamos de falar de um direito.

Começamos a falar de um privilégio.

E os privilégios sempre tiveram uma característica extraordinariamente humana: os seus proprietários conseguem quase sempre encontrar argumentos muito sofisticados para explicar por que razão deveriam continuar a possuí-los.

A liberdade como teste moral

Talvez por isso a liberdade seja mais do que um princípio político.

É um teste moral.

Não se mede pelas palavras que pronunciamos quando estamos entre amigos.

Mede-se pela nossa reacção perante quem nos contradiz.

Não se mede pelo direito que exigimos para nós.

Mede-se pelo direito que reconhecemos aos outros.

E não se mede nos discursos solenes sobre democracia.

Mede-se naquele instante banal em que ouvimos uma ideia que consideramos profundamente errada e, apesar disso, escolhemos responder com argumentos em vez de procurar silenciar quem a pronunciou.

A civilização talvez esteja contida nesse pequeno intervalo.

Entre ouvir aquilo que detestamos e decidir não destruir quem o disse.

Porque uma sociedade verdadeiramente livre não é aquela onde todos concordam.

É aquela onde podemos discordar profundamente e continuar a reconhecer no outro um cidadão com exactamente o mesmo direito à palavra que exigimos para nós.

O resto pode chamar-se muitas coisas.

Consenso.

Conformismo.

Obediência.

Medo.

Mas liberdade, certamente, não.

Nota Editorial

Referências credíveis

• 
  Tribunal Europeu dos Direitos Humanos — Handyside v. the United Kingdom, decisão de 7 de Dezembro de 1976
  
• 
  Nações Unidas / OHCHR — General Comment No. 34, Article 19: Freedoms of opinion and expression
  
• 
  Conselho da Europa — Recommendation CM/Rec(2024)2 on countering the use of strategic lawsuits against public participation (SLAPPs)
  
• 
  União Europeia — Directive (EU) 2024/1069 on protecting persons who engage in public participation from manifestly unfounded claims or abusive court proceedings
  
• 
  Reporters Without Borders — Two years after the EU anti-SLAPP directive, member states still slow to protect journalists, 13 de Maio de 2026
  
• 
  Committee to Protect Journalists — Fragile Progress: The struggle for press freedom in the European Union
  
• 
  Evelyn Beatrice Hall — The Friends of Voltaire, 1906