Portugal, o País que Muda para Ficar na Mesma

Modernizámos as ferramentas, digitalizámos os formulários e pintámos as fachadas.
Debaixo da tinta nova, porém, sobrevivem hábitos de poder com uma resistência quase arqueológica.

Em 1910, Portugal foi descrito por Oswald Crawfurd como um país essencialmente rural, preso a técnicas antigas, habitado por um povo mal governado e dominado por partidos profundamente corruptos.^[1]

Passaram mais de cem anos.

O arado romano desapareceu dos campos, mas parece ter sido cuidadosamente guardado num armazém do Estado, onde continua a ser utilizado na administração pública, na justiça, na política e em muitas instituições que confundem antiguidade com experiência e imobilismo com estabilidade.

Portugal mudou. Seria absurdo negá-lo.

Construíram-se autoestradas, hospitais, universidades, redes de telecomunicações e centros tecnológicos. A população foi alfabetizada, a esperança média de vida aumentou, a democracia substituiu a ditadura e o país entrou na União Europeia. Passámos do telegrama para o correio electrónico, do escudo para o euro e da máquina de escrever para a inteligência artificial.

Contudo, há mudanças que se fazem apenas na superfície.

Portugal modernizou as máquinas, mas não modernizou suficientemente os comportamentos. Digitalizou os formulários, mas manteve a burocracia. Informatizou os serviços, mas conservou a desconfiança perante o cidadão. Criou portais, aplicações e linhas telefónicas automáticas, mas continua frequentemente incapaz de resolver um problema simples sem obrigar alguém a peregrinar entre departamentos.

O cidadão já não precisa de transportar uma pasta de papel debaixo do braço. Basta-lhe possuir uma palavra-passe, uma chave móvel digital, três códigos de autenticação, duas aplicações incompatíveis e a serenidade de um monge tibetano. Depois de preencher tudo correctamente, receberá uma mensagem informando que ocorreu um erro inesperado.

O erro é inesperado para o sistema. Para o cidadão, é uma tradição nacional.

A extraordinária sobrevivência do poder

Os regimes mudaram, os partidos multiplicaram-se e os discursos modernizaram-se. No entanto, a relação entre o poder e a responsabilidade continua estranhamente arcaica.

Em Portugal, quando alguma coisa corre bem, surgem imediatamente vários responsáveis pela vitória. Há ministros, secretários de Estado, presidentes, administradores e assessores disponíveis para aparecer na fotografia.

Quando alguma coisa corre mal, acontece um fenómeno político digno de estudo científico: a responsabilidade evapora-se.

No final, descobre-se que o verdadeiro culpado foi o procedimento.

O procedimento, essa criatura misteriosa que não vota, não recebe salário, não dá entrevistas e nunca pode ser demitida.

A democracia portuguesa aperfeiçoou uma notável engenharia de irresponsabilidade. Todos exercem poder, mas ninguém parece responder pelas consequências. Os cargos são ocupados por pessoas concretas; os erros, pelo contrário, pertencem sempre a entidades abstractas.

Partidos que servem o país e se servem primeiro

Os partidos políticos são indispensáveis à democracia. O problema começa quando deixam de ser instrumentos de participação cívica e se transformam em agências de colocação profissional.

Em demasiadas ocasiões, a competência perde para a lealdade partidária. O mérito é elogiado nos discursos, mas o cartão certo continua a abrir portas com uma eficiência que nenhum currículo consegue igualar.

Há quem percorra o caminho inverso ao cidadão comum. Em vez de construir uma carreira e depois entrar na política, entra primeiro na política e deixa que ela lhe construa a carreira.

Passa-se de assessor para deputado, de deputado para secretário de Estado, de secretário de Estado para administrador, de administrador para consultor e, por fim, para comentador televisivo, onde se explica ao país como deveriam ser resolvidos os problemas que não foram resolvidos quando havia poder para o fazer.

É um circuito fechado de elevada sustentabilidade. As mesmas pessoas são recicladas indefinidamente.

A corrupção educada

A corrupção moderna raramente entra pela porta com uma mala de dinheiro. Isso seria grosseiro e, sobretudo, pouco elegante.

Apresenta-se sob formas mais civilizadas: uma contratação conveniente, um ajuste directo inevitável, uma consultoria indispensável, uma nomeação baseada na confiança, um concurso desenhado com a precisão necessária para que vença quem estava destinado a vencer.

Tudo é frequentemente legal, regulamentado, validado e acompanhado por pareceres. A corrupção mais sofisticada não viola necessariamente as regras. Aprende a escrevê-las.^[7]

Depois, quando surgem dúvidas, instala-se o habitual nevoeiro institucional. Criam-se comissões, pedem-se esclarecimentos, abrem-se inquéritos e aguarda-se que o tempo cumpra a sua função histórica: cansar os cidadãos.

Porque Portugal também descobriu uma forma eficaz de administrar escândalos. Não é necessário esclarecê-los. Basta prolongá-los até surgir outro.

O país das reformas eternas

Portugal está permanentemente a reformar-se.

Reforma a justiça, a saúde, a educação, a administração pública, a fiscalidade, a habitação e a organização territorial. Cada governo anuncia uma transformação estrutural. Cada ministro apresenta um plano. Cada plano inclui objectivos, eixos estratégicos, metas, calendários e palavras estrangeiras suficientes para impressionar uma conferência.

Passados alguns anos, surge um novo governo que anuncia outra reforma para corrigir a anterior.

Temos reformas sobre reformas, planos sobre planos e estratégias destinadas a substituir estratégias que nunca chegaram verdadeiramente a ser executadas. O Relatório de 2025 sobre o Estado de Direito reconheceu progressos em alguns domínios, mas assinalou atrasos nos processos de corrupção de alto nível, ausência de regulamentação do lóbi, falta de progressos na transparência do processo legislativo e tempos muito elevados na justiça administrativa.^[5]

Entretanto, os problemas permanecem com uma resistência admirável. A justiça continua lenta, a saúde continua pressionada, a habitação continua inacessível, a natalidade continua a cair e os jovens continuam a partir.

Portugal exporta talento e importa discursos sobre a necessidade de o conservar.

Um povo entre a indignação e a resignação

Também seria cómodo atribuir todas as culpas aos políticos. Mas os políticos não são uma espécie extraterrestre que aterrou em São Bento. São produzidos pela própria sociedade.

Portugal sofre de uma estranha combinação de indignação intensa e memória curta. Revolta-se durante alguns dias, comenta apaixonadamente, partilha frases demolidoras e, pouco depois, regressa à normalidade.

A indignação portuguesa é feroz, mas raramente ultrapassa a duração de um ciclo noticioso.

Existe ainda uma tolerância excessiva para com a pequena esperteza. Condena-se a corrupção dos poderosos, mas admira-se quem consegue “dar a volta ao sistema”. Critica-se o favor político, mas procura-se uma cunha quando o problema é pessoal. Exige-se justiça para os outros e uma excepção para nós.

O país não é apenas vítima dos seus vícios. Por vezes, também os alimenta.

Mudar exige mais do que tecnologia

Portugal não precisa apenas de mais digitalização, mais fundos europeus ou mais planos estratégicos. Precisa de uma transformação cultural profunda.

• Precisa de premiar a competência em vez da obediência.
• Precisa de proteger quem denuncia em vez de promover quem encobre.
• Precisa de avaliar resultados, não apenas intenções.
• Precisa de exigir responsabilidade a quem exerce poder.
• Precisa de compreender que o Estado pertence aos cidadãos e não às estruturas partidárias que temporariamente o administram.

A verdadeira modernização não acontece quando se substitui o papel por um ecrã. Acontece quando se substitui o favor pelo mérito, a opacidade pela transparência e a impunidade pela responsabilidade. Em 2025, a OCDE registava apenas 43% de satisfação com os serviços administrativos usados em Portugal, contra 66% na média da organização.^[3]

O país possível

Portugal não está condenado ao fracasso. Essa conclusão seria tão confortável quanto perigosa, porque permitiria transformar a resignação numa desculpa.

Este país já demonstrou inúmeras vezes possuir inteligência, criatividade, capacidade de adaptação e coragem. O problema nunca foi a ausência de talento. Foi, demasiadas vezes, a dificuldade em permitir que o talento chegue aos lugares onde poderia fazer diferença.

Portugal muda pouco porque muitas estruturas beneficiam da imobilidade. Há sempre alguém instalado na lentidão, protegido pela complexidade e alimentado pela ausência de escrutínio. Os indicadores internacionais não descrevem um país irremediavelmente corrupto, mas também não autorizam complacência: no Índice de Percepção da Corrupção de 2025, Portugal obteve 56 pontos em 100 e ficou na 46.ª posição entre 182 países.^[6]

Mudar verdadeiramente significaria incomodar interesses, quebrar redes, expor incompetências e retirar poder a quem aprendeu a sobreviver sem apresentar resultados.

Por isso, as reformas portuguesas são frequentemente construídas para produzir movimento sem deslocação.

Faz-se barulho. Mudam-se os nomes. Criam-se organismos. Extinguem-se organismos. Reaparecem os mesmos organismos com novas siglas.

E o país continua.

Talvez Crawfurd já não reconhecesse as estradas, as cidades, as universidades ou a tecnologia do Portugal actual. Mas provavelmente reconheceria certos hábitos políticos, a corrupção disfarçada de normalidade e a antiga arte de governar mal enquanto se explica, com solenidade, que tudo está a melhorar.^[2]

Passaram mais de cem anos e Portugal já não lavra a terra com instrumentos romanos.

Lavra, porém, muitos dos seus problemas com métodos igualmente antigos.

E enquanto continuarmos a confundir mudança com propaganda, modernização com tecnologia e democracia com a simples realização periódica de eleições, continuaremos a avançar de inauguração em inauguração, sempre convencidos de que estamos a chegar a algum lugar.

Nota editorial

Referências e enquadramento documental

• 
  Oswald Crawfurd, “The Greatness of Little Portugal”
  
  National Geographic Magazine, Outubro de 1910
  Registo bibliográfico da edição histórica e do artigo dedicado a Portugal.
• 
  Oswald Crawfurd, Portugal, Old and New
  
  C. Kegan Paul & Co., Londres, 1880, Google Books
  Obra oitocentista do autor sobre a sociedade, a cultura e a vida portuguesa.
• 
  Government at a Glance 2025: Portugal
  
  OCDE, Junho de 2025
  Confiança no Governo e satisfação com os serviços administrativos.
• 
  OECD Survey on Drivers of Trust in Public Institutions 2026: Portugal
  
  OCDE, Junho de 2026
  Evolução recente da confiança nas instituições públicas portuguesas.
• 
  Relatório de 2025 sobre o Estado de Direito — Capítulo relativo a Portugal
  
  Comissão Europeia, Julho de 2025
  Justiça, combate à corrupção, lóbi, transparência legislativa e funcionamento institucional.
• 
  Corruption Perceptions Index 2025: Portugal
  
  Transparency International, 2026
  Indicador internacional da percepção de corrupção no sector público.
• 
  Political Corruption in Portugal
  
  The Oxford Handbook of Portuguese Politics, Oxford University Press
  Enquadramento académico da corrupção política e da resposta institucional em Portugal.