A democracia depois da confiança

Crónica · Francisco Gonçalves & Aletheia Veritas

Há bens que um Governo pode recuperar. Pode corrigir um orçamento, substituir um ministro, revogar uma lei ou remendar uma reforma concebida numa madrugada de excessiva confiança administrativa. Mas há um bem que, uma vez destruído, não se recompõe por decreto: a confiança.

A confiança é a matéria invisível de que são feitas as democracias maduras. Não aparece no Diário da República. Não possui verba própria no Orçamento do Estado. Não pode ser comprada por ajuste direto, distribuída em conferência de imprensa ou anunciada num painel eletrónico atrás de um ministro.

Existe enquanto os cidadãos acreditarem que aqueles que governam dizem a verdade, respeitam as regras, reconhecem os erros e abandonam o cargo quando deixam de reunir as condições éticas para o exercer.

Quando essa crença desaparece, a democracia não cai imediatamente. Continua a haver eleições, Parlamento, tribunais, bandeiras, discursos solenes e cerimónias com tapetes vermelhos. Tudo parece funcionar. Os ministros chegam às reuniões, os assessores produzem comunicados e o Governo reúne-se semanalmente para decidir que está tudo sob controlo.

Mas alguma coisa essencial começa a morrer.

A legalidade não é uma certidão de virtude

Portugal é governado pelo segundo executivo de Luís Montenegro, formado depois das eleições legislativas antecipadas de 18 de maio de 2025. A Aliança Democrática venceu, mas voltou a ficar sem maioria absoluta, formando um Governo minoritário.^[1] Esse Governo possui legitimidade constitucional e eleitoral para exercer funções.

Este ponto é importante. Uma democracia não pode depender da disposição momentânea das multidões. Um Governo não se torna ilegítimo apenas porque enfrenta protestos, críticas severas ou notícias embaraçosas. Foi escolhido segundo as regras constitucionais e deve poder governar enquanto conservar as condições políticas e parlamentares necessárias.

Mas a legalidade é apenas o chão da democracia. Não é o seu teto moral.

Ganhar eleições não concede aos governantes uma licença para ignorarem tudo o que acontecer depois delas. O boletim de voto não é uma procuração em branco. Não contém uma cláusula oculta autorizando conflitos de interesses, opacidade, arrogância institucional ou fidelidade canina aos ministros mais comprometidos.

O voto legitima o exercício do poder. Não santifica quem o exerce.

O novo sacramento político

Em Portugal, desenvolveu-se um curioso ritual governativo.

Um ministro é envolvido numa polémica. Surgem dúvidas, contradições, documentos, notícias e perguntas. O país aguarda uma explicação.

Então, o primeiro-ministro aparece e pronuncia a fórmula sacramental:

“O ministro mantém a minha confiança.”

E pronto. Para o Governo, o assunto está encerrado.

A confiança do primeiro-ministro tornou-se uma espécie de água benta política. Lava suspeitas, dissolve responsabilidades e transforma problemas públicos em assuntos pessoais entre o chefe do Governo e o seu subordinado.

O ministro não precisa de recuperar a confiança dos cidadãos. Basta conservar a confiança de quem o nomeou.

É uma interpretação bastante económica da democracia. Reduz milhões de portugueses à condição de audiência e transforma a responsabilidade política numa conversa privada entre duas pessoas.

Mas um ministro não governa para o primeiro-ministro. Governa o país.

A demissão como conceito arqueológico

Em democracias maduras, a demissão não é necessariamente uma confissão de crime.

Um governante pode abandonar o cargo por ter cometido um erro grave, por ter fornecido informações falsas, por ter perdido autoridade sobre a sua área, por ter permitido uma falha intolerável ou simplesmente porque a sua permanência prejudica a confiança nas instituições.

A responsabilidade política começa precisamente onde termina a responsabilidade criminal.

Em Portugal, porém, parece ter-se instalado outra doutrina: enquanto não existir uma sentença judicial definitiva, transitada em julgado depois de uma peregrinação por todas as instâncias conhecidas e algumas ainda por inventar, o governante permanece plenamente habilitado a exercer funções.

A ética ficou dependente do Código de Processo Penal.

O resultado é uma extraordinária inversão. Já não se exige que um ministro demonstre estar à altura do cargo. Exige-se aos cidadãos que provem, para além de qualquer dúvida razoável, que ele não está.

Até lá, conserva o gabinete, o motorista, os assessores, a autoridade e a confiança do primeiro-ministro.

Os governantes agarram-se ao poder com a serenidade dos papas, esquecendo apenas uma diferença modesta: os papas são eleitos para a vida; os ministros são nomeados para servir temporariamente uma comunidade democrática.

O Governo como círculo de proteção

A democracia portuguesa sofre de uma antiga doença: a transformação do Governo num círculo de autoproteção.

Os ministros protegem o primeiro-ministro. O primeiro-ministro protege os ministros. Os partidos protegem os seus dirigentes. Os grupos parlamentares protegem o Governo. E todos afirmam estar a proteger a estabilidade do país.

A palavra estabilidade tornou-se um dos grandes esconderijos da política.

Em nome dela, adiam-se consequências. Em nome dela, relativizam-se falhas. Em nome dela, pede-se silêncio aos cidadãos e paciência aos jornalistas. Em nome dela, confunde-se a sobrevivência do Governo com o interesse nacional.

Mas a estabilidade de um Governo não é necessariamente a estabilidade da democracia.

Um Governo pode permanecer muito estável enquanto a confiança pública se desintegra à sua volta.

Uma pedra também é estável.

Nem por isso sabe governar.

A confiança não se decreta

A confiança política não nasce da repetição da palavra confiança.

Não aumenta porque um primeiro-ministro anuncia confiar plenamente num ministro. Não regressa porque um comunicado começa por reafirmar a transparência do Governo. Não se recompõe através de entrevistas cuidadosamente coreografadas ou declarações preparadas por assessores de comunicação.

A confiança nasce de comportamentos observáveis.

Um governante diz a verdade quando a verdade o prejudica.

Entrega documentos antes de ser obrigado.

Responde diretamente às perguntas.

Reconhece as contradições.

Corrige os erros.

Afasta-se quando percebe que a instituição se tornou refém da sua permanência.

É assim que se constrói autoridade moral. Não através da infalibilidade, mas através da responsabilidade.

Os cidadãos conseguem perdoar um erro. O que dificilmente perdoam é a convicção dos governantes de que nunca lhes devem uma explicação.

O país que ainda sabe confiar

A desconfiança portuguesa não é uma incapacidade genética para acreditar nas instituições. Os dados mais recentes da OCDE mostram uma realidade bastante mais interessante.

Em 2025, 40% dos portugueses declaravam confiança alta ou moderadamente alta no Governo nacional, valor semelhante à média da OCDE. A confiança era muito superior na polícia, com 68%, e nos tribunais, com 49%. Nos partidos políticos, porém, descia para 26%.^[2]

Isto significa que os portugueses não rejeitam automaticamente toda a autoridade pública. Distinguem instituições. Avaliam comportamentos. Confiam mais onde percebem alguma continuidade, profissionalismo ou distância do teatro partidário.

A OCDE identifica cinco motores centrais da confiança pública: fiabilidade, capacidade de resposta, integridade, abertura e equidade. O seu inquérito internacional de 2026 encontrou também uma diferença de 47 pontos percentuais entre quem sente que o sistema político lhe dá voz e quem considera não ter qualquer influência.^[3]

A lição é quase embaraçosamente simples: as pessoas confiam quando sentem que são ouvidas, tratadas com justiça e governadas por instituições íntegras.

A ciência política precisou de milhares de questionários para confirmar aquilo que qualquer cidadão descobre ao fim de duas conferências de imprensa.

A soberania não termina no dia das eleições

Existe uma conceção infantil da democracia segundo a qual o povo exerce o seu poder num domingo eleitoral e, depois disso, deve regressar a casa e permanecer quieto durante quatro anos.

Vota, entrega o país e aguarda.

Os governantes, entretanto, interpretam o resultado eleitoral como propriedade temporária da vontade popular.

Mas a soberania não é uma chave que os cidadãos entregam na urna.

Continua a pertencer-lhes no dia seguinte.

Exerce-se através da imprensa, da manifestação, da crítica, da fiscalização parlamentar, das associações, dos tribunais, das denúncias e do escrutínio público.

Quando um Governo ignora sistematicamente estas manifestações, pode continuar a ser legal, mas começa a tornar-se politicamente surdo.

E um poder surdo governa cada vez menos através do consentimento e cada vez mais através da simples ocupação institucional.

Mantém-se porque pode.

Não porque convence.

A maioria não transforma o erro em verdade

As eleições decidem quem governa.

Não decidem quem tem razão em todas as matérias.

Uma maioria parlamentar pode aprovar uma lei injusta. Uma maioria eleitoral pode escolher um governante medíocre. Uma maioria partidária pode proteger um ministro incapaz.

A democracia não é o culto da maioria. É um sistema que permite à maioria governar dentro de limites, respeitando direitos, instituições, minorias e princípios de responsabilidade.

Quando um Governo utiliza o voto recebido como resposta para todas as críticas, está a confundir mandato com infalibilidade.

“Fomos eleitos” não responde a uma pergunta sobre ética.

“Temos legitimidade” não esclarece um conflito de interesses.

“O povo decidiu” não elimina factos ocorridos depois da eleição.

Também o povo pode mudar de opinião.

Essa possibilidade não é uma ameaça à democracia. É a própria democracia.

A crise que as eleições não apagaram

O primeiro Governo de Luís Montenegro caiu em março de 2025, depois de perder uma moção de confiança apresentada no contexto da controvérsia sobre a empresa familiar Spinumviva e de alegações de conflito de interesses, sempre negadas pelo primeiro-ministro.^[4]

Nas eleições seguintes, a Aliança Democrática voltou a vencer. Esse resultado conferiu ao primeiro-ministro nova legitimidade eleitoral e permitiu-lhe formar outro Governo. Não transformou, contudo, todos os problemas de confiança anteriores em alucinações coletivas.

Uma eleição decide quem governa depois de uma crise. Não reescreve os acontecimentos que conduziram a essa crise.

A Reuters encontrou, antes dessas eleições, eleitores portugueses frustrados e céticos quanto à capacidade de uma terceira votação legislativa em três anos produzir estabilidade política duradoura.^[5] A fadiga democrática não nasce apenas do excesso de eleições. Nasce da sensação de que as eleições mudam os lugares, mas não mudam a cultura da responsabilidade.

A lenta ilegitimidade moral

Um Governo raramente perde a legitimidade moral de uma só vez.

Perde-a em pequenas parcelas.

Perde um pouco quando um ministro contradiz os factos e permanece.

Perde outro pouco quando uma investigação jornalística é tratada como perseguição.

Perde mais quando o Parlamento é usado como cenário e não como órgão de fiscalização.

Perde ainda mais quando as perguntas dos jornalistas são recebidas com irritação e as dúvidas dos cidadãos com paternalismo.

Até que, um dia, conserva todos os poderes formais, mas já não possui autoridade moral.

As leis continuam a ser promulgadas. Os decretos continuam a produzir efeitos. Os ministros continuam a ocupar os lugares.

Mas o país deixou de acreditar.

É então que a democracia entra numa zona perigosa. Não porque tenha desaparecido, mas porque se transforma numa estrutura sem adesão emocional dos cidadãos.

Uma casca constitucional.

Um conjunto de procedimentos corretos habitados por uma cultura de poder errada.

Portugal ainda é uma democracia

Convém dizê-lo sem hesitação: Portugal não é uma ditadura, uma autocracia ou um Estado sem liberdades. A Freedom House classificou Portugal como país livre em 2026, com 96 pontos em 100, reconhecendo um sistema parlamentar multipartidário e direitos civis amplamente protegidos.^[6]

Essa realidade torna a crítica mais exigente, não menos necessária.

As democracias não devem ser comparadas apenas com ditaduras. Devem ser comparadas com aquilo que prometem ser.

Portugal possui eleições livres, imprensa plural, oposição parlamentar e tribunais independentes. Mas possuir instituições não garante automaticamente que a cultura política esteja à altura delas.

A Comissão Europeia recorda, no Relatório sobre o Estado de Direito de 2026, que sistemas judiciais independentes, quadros anticorrupção eficazes, meios de comunicação livres e mecanismos sólidos de controlo sustentam a confiança dos cidadãos nas instituições e na própria democracia.^[7]

A democracia não é apenas o direito de escolher governantes. É a garantia de que esses governantes permanecem sujeitos a limites, escrutínio e consequências.

O terreno fértil do autoritarismo

A perda de confiança nas instituições democráticas não produz apenas abstenção ou cinismo.

Produz procura por salvadores.

Quando os cidadãos concluem que todos os governantes são iguais, começam a escutar quem promete não ser governante, mas justiceiro. Quando acreditam que o Parlamento não fiscaliza, procuram alguém que prometa governar sem Parlamento. Quando sentem que a justiça é lenta, toleram quem ofereça justiça sumária.

É assim que as democracias começam a fabricar os seus próprios inimigos.

Não são destruídas apenas pelos extremistas que as atacam.

São enfraquecidas pelos democratas que as utilizam sem respeito.

Cada ministro protegido contra a evidência, cada explicação recusada e cada caso encerrado por decreto político oferece mais um argumento a quem afirma que a democracia não funciona.

A irresponsabilidade dos moderados é o combustível dos radicais.

A International IDEA tem sublinhado que as perceções de legitimidade e a confiança nos processos democráticos são afetadas tanto pela qualidade formal das eleições como pelo modo substantivo como o poder responde aos cidadãos.^[8] Uma democracia pode conservar urnas impecáveis e, ainda assim, produzir cidadãos convencidos de que ninguém os escuta depois da contagem.

Governar é aceitar a possibilidade de partir

O poder democrático só é digno quando reconhece a sua natureza provisória.

Quem governa deve saber que o cargo não lhe pertence. Está-lhe emprestado.

O gabinete é do Estado.

O orçamento é dos cidadãos.

A autoridade vem do povo.

E a permanência depende da confiança.

Um ministro que já não consegue exercer funções sem lançar suspeita sobre a instituição deveria compreender que a demissão não o diminui. Pode até dignificá-lo.

Um primeiro-ministro que afasta alguém próximo para proteger a credibilidade do Governo não demonstra fraqueza. Demonstra que as instituições valem mais do que as pessoas que temporariamente as ocupam.

Mas isso exige uma qualidade rara: a capacidade de colocar o país acima da tribo política.

Em Portugal, a política habituou-se a considerar a demissão uma derrota do partido e uma vitória da oposição. Enquanto assim for, todos preferirão prejudicar a instituição a oferecer um ponto ao adversário.

É uma lógica miserável.

E profundamente antidemocrática.

A democracia não é apenas contar votos

Uma democracia madura não se mede apenas pela regularidade das eleições.

Mede-se pela qualidade das explicações.

Pela independência das instituições.

Pela liberdade da imprensa.

Pela rapidez com que o poder reconhece os seus limites.

Pela facilidade com que um governante abandona o cargo quando deixou de merecê-lo.

E, sobretudo, pela confiança dos cidadãos de que as regras são iguais para todos.

Sem essa confiança, o voto transforma-se num ritual periódico de substituição de administradores.

A democracia deixa de ser uma comunidade política e passa a ser uma empresa de gestão do poder.

Os cidadãos escolhem.

Os partidos ocupam.

Os ministros resistem.

E o país suporta.

O último património

Portugal ainda é uma democracia.

Possui uma Constituição livre, eleições competitivas, pluralismo político, imprensa crítica e instituições capazes de limitar o poder. Negá-lo seria uma falsificação e um insulto àqueles que lutaram para que assim fosse.

Mas nenhuma democracia está concluída.

Nenhuma está protegida para sempre.

A liberdade conquistada em abril não funciona como uma vacina vitalícia contra a arrogância, o conformismo e a degradação ética.

A democracia precisa de ser renovada diariamente através da responsabilidade.

E a confiança é o seu último património.

Pode perder-se sem tanques nas ruas.

Sem golpes de Estado.

Sem censura formal.

Basta que os governantes se habituem a não responder.

Basta que os ministros confundam o cargo com propriedade.

Basta que os partidos protejam os seus antes de protegerem as instituições.

Basta que o povo continue a votar, mas deixe de acreditar.

Quando isso acontece, a democracia permanece escrita na Constituição, mas começa a desaparecer do coração dos cidadãos.

E um Governo pode sobreviver durante algum tempo sem confiança.

Uma democracia, não.

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