A Fábrica dos Unicórnios e o Estábulo dos Contribuintes

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BOX DE FACTOS

A Unbabel foi noticiada como tendo recebido cerca de 13,3 milhões de euros no âmbito do PRR.
O projecto Center for Responsible AI surge no Portal da Transparência com 51,49 milhões de euros de financiamento não reembolsável.
Segundo o ECO, a Unbabel tinha direito a cerca de 14,8 milhões de euros e recebeu aproximadamente 89,6% desse financiamento.
O IAPMEI indicou que estava a analisar elementos apresentados pela empresa para comprovar a conclusão dos projectos sob a sua responsabilidade.
A Unicorn Factory Lisboa apresenta-se como uma iniciativa destinada a apoiar fundadores, escalar startups e posicionar Lisboa como centro europeu de inovação.
O Tribunal de Contas Europeu tem alertado para fragilidades de transparência, responsabilização e ligação entre pagamentos, custos reais e resultados no mecanismo europeu de recuperação.

A Fábrica dos Unicórnios e o Estábulo dos Contribuintes

Há ideias públicas que nascem com brilho de modernidade, passam por conferências cheias de luz azul, ganham palavras inglesas, recebem aplausos institucionais e acabam, como tantas vezes em Portugal, encostadas ao bolso do contribuinte.

Há ideias públicas que parecem concebidas por patetas com cartão de visita premium, vocabulário em inglês e uma confiança mística na capacidade dos contribuintes para pagarem todas as fantasias do regime. A chamada fábrica de unicórnios é uma dessas maravilhas do nosso tempo: uma construção política e mediática onde se mistura empreendedorismo, propaganda urbana, fundos públicos, ambição tecnológica e aquela eterna vocação portuguesa para confundir cenário com substância.

O caso da Unbabel, noticiada como tendo recebido milhões de euros de apoio público no âmbito do PRR e entretanto envolvida num processo de insolvência, é mais do que uma simples notícia empresarial. Empresas falham. Startups falham. A inovação implica risco, tentativa, erro e, por vezes, queda. Isso é normal. O que não é normal é transformar o risco privado numa factura pública e depois esconder a responsabilidade atrás de siglas, consórcios, relatórios, declarações vagas e frases burocráticas com anestesia incorporada.

Portugal parece ter descoberto uma nova forma de alquimia institucional: pega-se em dinheiro dos contribuintes, junta-se uma narrativa de modernidade, polvilha-se com palavras como startup, scaleup, hub, responsible AI, factory e ecossistema, e espera-se que daí saia riqueza, exportações, empregos qualificados e um futuro resplandecente. Quando corre bem, há fotografias, discursos e medalhas. Quando corre mal, há “análises em curso”. A glória tem rosto; o prejuízo usa máscara.

A mitologia do unicórnio

A própria palavra unicórnio devia ser suficiente para recomendar prudência. Um país que começa a falar de empresas como se estivesse a descrever criaturas mágicas já entrou perigosamente no território da fantasia económica. Uma economia séria não se constrói com mitologia. Constrói-se com produtos, clientes, exportações, engenharia, propriedade intelectual, gestão rigorosa, capital paciente, fiscalização independente e mercado real.

Mas a política portuguesa gosta mais de símbolos do que de sistemas. Gosta mais de inaugurações do que de execução. Gosta mais de palco do que de fábrica. Gosta mais de anunciar o futuro do que de construir as condições materiais para ele existir. E, por isso, sempre que aparece uma ideia embrulhada em luzes de conferência e promessas de transformação, o regime ajoelha-se perante o novo bezerro dourado da inovação.

A Unicorn Factory Lisboa apresenta-se como uma iniciativa para apoiar fundadores, escalar empresas e colocar Lisboa entre os centros europeus de inovação. Em abstracto, nada há de errado nisso. Pelo contrário: Portugal precisa desesperadamente de empresas tecnológicas, ciência aplicada, inteligência artificial, software, engenharia avançada e capacidade de criar riqueza fora do velho triângulo do turismo, betão e subsídio. O problema começa quando a política confunde a existência de uma marca vistosa com a existência de uma economia robusta.

O dinheiro público não é confete de conferência

O dinheiro público não é capital de risco grátis. Não é decoração institucional. Não é confete lançado em eventos de inovação. É dinheiro retirado aos cidadãos, às famílias, aos trabalhadores, às pequenas empresas, aos pensionistas e a todos os que sustentam o Estado através de impostos directos e indirectos. Cada euro entregue a um projecto deve ser tratado com a severidade de quem sabe que esse euro não caiu do céu; saiu do esforço concreto de alguém.

Por isso, quando uma empresa beneficiária de milhões em financiamento público entra em insolvência, a pergunta não pode limitar-se a saber se os procedimentos formais foram cumpridos. Essa é a resposta habitual dos regimes cansados: “cumpriram-se os procedimentos”. Também se podem cumprir procedimentos num manicómio administrativo e acabar a financiar castelos de ar com dinheiro real.

A pergunta séria é outra: que resultados foram entregues? Que produtos foram concluídos? Que propriedade intelectual foi criada? Que exportações foram geradas? Que empregos qualificados ficaram no país? Que auditorias independentes validaram a execução? Que garantias existem para recuperar verbas se os objectivos não forem cumpridos? E, sobretudo, quem responde politicamente se o Estado tiver financiado promessas em vez de resultados?

A velha doença portuguesa com vocabulário novo

Não estamos perante uma doença nova. Estamos perante uma velha doença portuguesa com vocabulário actualizado. Antes chamava-se subsídio, influência, compadrio, protecção, favor ou “projecto estratégico”. Agora chama-se ecossistema, inovação, inteligência artificial, aceleração e impacto. Mudou a maquilhagem. A estrutura mental continua perigosamente parecida.

O pequeno empresário que quer modernizar uma oficina, comprar uma máquina, contratar dois técnicos ou exportar um produto concreto enfrenta um labirinto de formulários, garantias, bancos desconfiados, atrasos administrativos e repartições que parecem ter sido desenhadas para testar a resistência psicológica da espécie humana. Mas quando aparece uma empresa ungida pela liturgia da inovação, associada a consórcios, agendas mobilizadoras e palavras mágicas, tudo parece ganhar outra fluidez. Uns carregam pedras; outros apresentam slides.

Esta assimetria é moralmente corrosiva. Porque transmite ao país a ideia de que o mérito real vale menos do que a proximidade ao circuito certo, ao evento certo, à narrativa certa, ao gabinete certo e à fotografia certa. E quando uma sociedade começa a premiar melhor a aparência de modernidade do que a competência produtiva, o resultado não é desenvolvimento. É decadência com design gráfico.

Inteligência artificial responsável, administração irresponsável

Há uma ironia quase perfeita no facto de tudo isto se ligar a um projecto chamado Center for Responsible AI. Falar de inteligência artificial responsável enquanto o país continua incapaz de demonstrar inteligência administrativa responsável é uma daquelas piadas que só Portugal consegue escrever sem se rir. Ou talvez ria. Mas ri com o dinheiro dos outros, que é sempre uma forma muito confortável de humor.

A inteligência artificial responsável é um tema sério. Exige ética, transparência, privacidade, segurança, explicabilidade, avaliação técnica e consequências sociais bem pensadas. Mas a primeira responsabilidade deveria estar mais perto de casa: na forma como se escolhem projectos, se libertam verbas, se acompanham resultados e se responsabilizam decisores. Não há IA responsável financiada por administração irresponsável. Há apenas contradição com orçamento.

O Tribunal de Contas Europeu tem alertado para problemas estruturais no desenho e execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, nomeadamente quanto à transparência, responsabilização, ligação entre pagamentos e custos reais, e escassez de informação clara sobre resultados. Ou seja, o problema não é apenas português. Mas Portugal, fiel à sua tradição, parece sempre disposto a transformar uma fragilidade europeia numa arte nacional.

Privatizar os aplausos, socializar os prejuízos

O modelo é conhecido. Quando há anúncio, há ministros, presidentes de câmara, gestores, fundadores, fotografias, entrevistas, painéis e discursos sobre o futuro. Quando há fracasso, há entidades competentes, processos em análise, responsabilidades repartidas, notas técnicas e silêncio. A glória é privatizada. O prejuízo é socializado.

Este é o verdadeiro escândalo: não a falência de uma empresa, mas a facilidade com que o sistema político usa o dinheiro público para comprar uma narrativa de modernidade sem garantir, com dureza e transparência, que essa narrativa produz valor real. O contribuinte é chamado a financiar a promessa, mas raramente é convidado a conhecer a verdade nua dos resultados. Paga a entrada, não escolhe o espectáculo e ainda limpa a sala no fim.

O Estado pode e deve apoiar inovação. Mas deve fazê-lo com seriedade quase brutal. Pagamentos faseados por resultados verificáveis. Auditorias técnicas independentes. Publicação clara dos entregáveis. Penalizações efectivas por incumprimento. Garantias de devolução executáveis. Separação entre propaganda política e avaliação técnica. E, acima de tudo, responsabilidade pessoal e institucional quando os mecanismos falham.

Portugal precisa de fábricas, não de fantasias

Portugal não precisa de mais mitologia económica. Precisa de empresas que produzam. Precisa de laboratórios que transfiram conhecimento para o mercado. Precisa de universidades ligadas à indústria. Precisa de software exportável. Precisa de engenharia profunda. Precisa de inteligência artificial aplicada a problemas reais. Precisa de menos palco e mais oficina. Menos unicórnios e mais músculo produtivo.

A inovação não nasce de nomes brilhantes nem de cenários urbanos com ar cosmopolita. Nasce de equipas competentes, gestão exigente, ciência sólida, financiamento disciplinado, clientes reais e instituições que saibam distinguir entre ambição séria e espuma promocional. Um país moderno não é aquele que cria marcas vistosas para parecer avançado. É aquele que transforma conhecimento em valor, valor em salários, salários em dignidade e dignidade em futuro.

Se queremos apoiar inovação, apoiemos. Mas sem bezerros dourados. Sem culto de fundadores apresentados como profetas. Sem políticos a venderem milagres urbanos. Sem dinheiro público entregue como se o contribuinte fosse uma árvore de euros plantada no jardim da República.

A verdadeira inovação começa por uma coisa muito antiga: responsabilidade.

Sem ela, todos os unicórnios acabam iguais: entram nas fotografias como criaturas mágicas e saem pela porta das insolvências como burros pintados de purpurina.