Portugal, o Paraíso da Impunidade com Contabilidade Criativa

Quando os portugueses são tratados como crianças enquanto lhes passam a factura dos grandes desastres

Portugal é um país extraordinário. Consegue transformar buracos financeiros em sucessos de gestão, falências bancárias em responsabilidades colectivas, incompetência pública em fatalidade histórica e contribuintes espoliados em crianças obedientes a quem se explica, com voz paternal, que tudo foi feito para seu bem.

Há países que têm corrupção. Portugal tem uma relação quase barroca com ela. Não é apenas o envelope, o favor, o contrato inclinado, a porta giratória ou o lugar reservado no conselho de administração. É a atmosfera. É o modo de funcionamento. É a pequena humidade moral que se infiltra nas paredes do Estado, dos bancos, dos escritórios de advogados, das consultoras, dos reguladores, das autarquias, das empresas públicas e das entidades que aparecem sempre depois da desgraça para “gerir a solução”.

O milagre português: chamar lucro ao que continua no vermelho

O caso do Fundo de Resolução é uma peça exemplar desta ópera nacional. Anuncia-se que lucrou 21,2 milhões de euros em 2025, como se fosse motivo para abrir espumante. Mas a mesma entidade continua mergulhada numa situação líquida negativa de 5.971,7 milhões de euros. Isto não é propriamente lucro, no sentido moral que qualquer cidadão comum reconheceria. É uma vela acesa num transatlântico afundado. É colocar uma gravata nova num cadáver financeiro e chamar-lhe recuperação.

O Relatório e Contas de 2025 do Fundo de Resolução mostra uma melhoria dos recursos próprios, mas confirma que a situação patrimonial permanece profundamente deficitária. A dívida total ascendia a 7.511,9 milhões de euros, incluindo dívida ao Estado e a bancos nacionais. Ao mesmo tempo, foi criada uma provisão de 630 milhões de euros relacionada com a eventual compensação de credores comuns do BES, no âmbito do princípio conhecido como no creditor worse off.

A frase parece saída de um laboratório de anestesia financeira: “eventual compensação”, “credores comuns”, “princípio no creditor worse off”, “situação patrimonial deficitária”. Tudo muito técnico, tudo muito sofisticado, tudo suficientemente opaco para o cidadão normal sentir que está perante uma religião antiga, falada em latim bancário. Mas por baixo da liturgia está o essencial: anos depois do colapso, a factura ainda respira.

A banca falha, o contribuinte paga

Durante anos, o país assistiu ao desfile: BES, Novo Banco, BANIF, resoluções, garantias, injecções, provisões, responsabilidades eventuais, vendas, recompras, perdas, promessas, auditorias, relatórios, conclusões provisórias e linguagem técnica suficientemente densa para anestesiar qualquer cidadão comum. No fim, a moral da história é sempre a mesma: quando o sistema financeiro falha, o contribuinte paga; quando há ganhos, alguém sorri longe da fila do centro de saúde.

A banca portuguesa aprendeu uma arte antiga: privatizar ganhos, socializar prejuízos e chamar ao processo estabilidade financeira. A estabilidade, neste caso, é sempre muito estável para os mesmos. Para os portugueses, é mais uma conta diluída no tempo, escondida em rubricas, impostos, dívida pública, cortes indirectos, serviços degradados e aquela resignação nacional que nos vendem como maturidade democrática.

O contribuinte não é chamado a decidir. É chamado a pagar. Não é tratado como cidadão. É tratado como criança fiscal: demasiado pequeno para compreender os mecanismos, mas suficientemente adulto para suportar a factura. A democracia portuguesa, quando toca aos grandes prejuízos, tem este requinte paternalista: explica pouco, exige muito e responsabiliza quase nada.

A infantilização do cidadão

O mais insultuoso não é apenas o dinheiro. É a forma como tratam os portugueses. Como crianças. Crianças que não devem fazer perguntas difíceis. Crianças que devem aceitar que “foi necessário”, que “não havia alternativa”, que “o sistema tinha de ser protegido”, que “as responsabilidades são complexas”, que “os processos estão em curso”, que “a justiça deve seguir o seu caminho”.

O caminho da justiça portuguesa, como sabemos, é muitas vezes uma romaria lenta até à prescrição, esse santuário jurídico onde muita indignação nacional vai morrer de velhice. Enquanto isso, os responsáveis evaporam-se em relatórios, pareceres, mudanças de cargo, novos conselhos de administração, consultorias, reformas douradas ou comentários televisivos. O país fica com a factura. Eles ficam com a biografia.

A infantilização do cidadão é uma das grandes tecnologias políticas portuguesas. Explicam-nos o desastre com palavras suficientemente técnicas para parecerem ciência e suficientemente vagas para não responsabilizarem ninguém. Falam-nos de mecanismos, fundos, provisões, contingências, rácios, estabilidade, supervisão, resolução e impacto sistémico. Mas raramente dizem a frase simples: alguém tomou decisões ruinosas, alguém falhou na supervisão, alguém beneficiou, alguém pagou, e quase nunca foi quem devia.

O contribuinte português é tratado como uma criança pobre num colégio de ricos: paga a mensalidade, limpa o chão e ainda lhe explicam que deve estar agradecido pela oportunidade educativa.

A corrupção que já nem precisa de se esconder

Neste país, a corrupção raramente aparece com bigode de vilão e mala de notas. Aparece com parecer jurídico, despacho ministerial, concurso público, regime excepcional, relatório de auditoria, consultoria estratégica, fundação, parceria público-privada, nomeação cruzada, assessoria técnica e um sorriso educado de quem conhece todos os restaurantes certos. É uma corrupção institucionalizada pela normalidade. Não precisa gritar. Tem gabinete.

A Transparency International atribuiu a Portugal 56 pontos em 100 no Índice de Percepção da Corrupção de 2025, colocando o país no 46.º lugar entre 182 países e territórios avaliados. Não é uma sentença judicial sobre casos concretos, mas é um retrato da percepção internacional sobre a integridade do sector público. E a percepção, quando se repete durante anos, deixa de ser ruído: torna-se sintoma.

A OCDE também tem chamado a atenção para a diferença entre regras formais e prática efectiva em matéria de integridade pública. Portugal gosta muito de ter legislação, códigos, estratégias, planos e mecanismos. A papelada é abundante, quase tropical. Mas entre o regulamento e a consequência há um abismo onde muitas responsabilidades caem e raramente voltam à superfície.

A rotunda dourada da impunidade

Depois há a grande dança da impunidade. Os protagonistas mudam de cargo, mas não desaparecem. Passam de governos para empresas, de bancos para reguladores, de reguladores para administrações, de administrações para consultoras, de consultoras para comentários televisivos. A vida pública portuguesa é uma rotunda com motorista privado. Ninguém sai verdadeiramente da estrada; apenas muda de faixa.

Enquanto isso, o cidadão comum é esmagado por uma máquina fiscal implacável. O pequeno empresário falha uma declaração e sente logo o bafo quente da Autoridade Tributária. O trabalhador paga impostos antes de ver o salário respirar. O reformado conta moedas. A família espera por consulta. O jovem não consegue comprar casa. O doente aguarda cirurgia.

Mas quando os grandes buracos aparecem, aí subitamente tudo é complexo, técnico, delicado, sistémico. Para o cidadão, a lei é martelo. Para os grandes interesses, é almofada. Para o cidadão, há prazos. Para os grandes, há processos. Para o cidadão, há penhora. Para os grandes, há reestruturação.

Moralidade selectiva

Portugal tornou-se especialista em moralidade selectiva. Exige cumprimento absoluto aos pequenos e compreensão infinita aos grandes. Um país onde se perseguem dívidas pequenas com zelo quase bíblico, enquanto perdas de milhares de milhões se dissolvem numa nuvem de explicações técnicas, é um país que já perdeu o pudor.

E quando um país perde o pudor, começa a chamar prudência à injustiça. Chama estabilidade ao resgate. Chama responsabilidade sistémica à factura passada aos contribuintes. Chama normalidade democrática à ausência de consequências. Chama maturidade institucional ao silêncio dos lesados, dos contribuintes, dos pequenos, dos esquecidos.

A corrupção mais grave não é apenas a que rouba dinheiro. É a que rouba confiança. Rouba a esperança de que trabalhar compense. Rouba a convicção de que as regras são iguais para todos. Rouba o sentido de justiça. Rouba o futuro aos jovens, a dignidade aos velhos, a paciência aos honestos e a vergonha aos poderosos.

Talvez seja essa a verdadeira tragédia portuguesa: não é apenas sermos roubados. É sermos roubados com ata, carimbo, auditoria e conferência de imprensa.

O Fundo de Resolução como monumento nacional

O Fundo de Resolução é um símbolo perfeito desta comédia amarga. Nasceu para responder aos desastres da banca, mas acabou por se tornar monumento à engenharia financeira nacional. Um monumento onde os números melhoram, mas continuam negativos; onde os relatórios tranquilizam, mas a dívida permanece; onde se fala em lucro, mas a factura histórica continua sobre a mesa; onde tudo parece resolvido, excepto aquilo que realmente importa: a responsabilização.

Porque a pergunta que interessa não é apenas quanto falta pagar. A pergunta é quem falhou, quem beneficiou, quem supervisionou mal, quem assinou, quem fechou os olhos, quem saiu ileso, quem foi promovido, quem foi protegido e quem continuará a pagar a conta. Essa pergunta, em Portugal, costuma ser considerada deselegante. Quase má educação. O bom cidadão deve pagar, calar e agradecer a estabilidade do sistema.

Mas não há democracia saudável sem indignação adulta. E Portugal precisa urgentemente de deixar de ser tratado como um infantário fiscal. Os portugueses não são crianças. São cidadãos. E cidadãos têm o direito de exigir contas, nomes, responsabilidades, consequências e memória.

A memória que o sistema teme

A memória é precisamente aquilo que o sistema mais teme. Porque o sistema sobrevive da distracção. Hoje é o BES, amanhã é o SNS, depois é a habitação, a TAP, a energia, as obras públicas, os fundos europeus, as parcerias, as nomeações, as consultorias. Cada escândalo empurra o anterior para o arquivo. E assim se governa um país: não resolvendo, apenas esperando que o escândalo seguinte faça esquecer o anterior.

Portugal não é pobre apenas por falta de recursos. É pobre porque desperdiça, desvia, protege incompetentes, tolera opacidades e permite que a irresponsabilidade se sente à mesa do poder com talheres de prata. É pobre porque demasiadas vezes recompensa a esperteza e castiga a seriedade. É pobre porque confunde mansidão com civismo e indignação com extremismo.

Chamar as coisas pelo nome continua a ser o primeiro acto de higiene pública. E o nome disto não é normalidade democrática. Não é apenas má gestão. Não é apenas azar histórico. É um regime de impunidade prolongada, onde os grandes prejuízos têm sempre uma explicação, mas raramente um culpado.

O carnaval continua

Portugal é este carnaval: há música, máscaras, carros alegóricos, discursos, relatórios, palmas institucionais e uma multidão cansada a pagar o desfile. No palco, anunciam melhorias. Nos bastidores, escondem perdas. Na plateia, o povo paga bilhete, impostos e juros. É uma produção nacional de grande orçamento, sempre com o mesmo final: os figurantes são sacrificados para salvar os protagonistas.

O país habituou-se a ouvir que tudo é demasiado complexo para ser explicado de forma simples. Mas há coisas que são simples. Se um sistema gera prejuízos monumentais e ninguém responde por eles, não estamos perante complexidade: estamos perante impunidade. Se os pequenos são perseguidos e os grandes são compreendidos, não estamos perante justiça: estamos perante privilégio. Se o cidadão paga sempre a factura final, não estamos perante estabilidade: estamos perante saque institucionalizado.

No fim, fica a frase que devia estar escrita à entrada de todas as repartições do absurdo nacional:

Quando os pequenos falham, o Estado cobra; quando os grandes falham, o Estado compreende. E depois manda a conta para casa dos mesmos de sempre.

Aletheia Veritas
Fragmentos do Caos

Portugal não é roubado apenas pelo que desaparece dos cofres; é roubado pela forma como transformam o roubo em procedimento, a incompetência em inevitabilidade e a impunidade em normalidade democrática.

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Referências e publicações consultadas

• Fundo de Resolução — Relatório e Contas 2025:
  Relatório oficial em PDF
• Fundo de Resolução — informação institucional:
  Fundo de Resolução
• Banco de Portugal — enquadramento institucional do Fundo de Resolução:
  Banco de Portugal
• Jornal Económico — análise sobre recursos próprios, dívida total e resultado líquido do Fundo de Resolução em 2025:
  Jornal Económico
• ECO — provisão de 630 milhões de euros relacionada com eventuais compensações a credores do BES:
  ECO
• Transparency International — Corruption Perceptions Index 2025, Portugal:
  Transparency International
• OCDE — Anti-Corruption and Integrity Outlook 2026, Portugal:
  OECD
• OCDE — Anti-Corruption and Integrity Outlook 2024, Portugal:
  OECD Country Note
• OCDE — Survey on Drivers of Trust in Public Institutions 2024, Portugal:
  OECD Trust Survey