O crédito é privado, a imparidade é de todos

Crónica · Francisco Gonçalves & Aletheia Veritas

Há países onde o crédito é um contrato. Em Portugal, demasiadas vezes, parece uma peça de ficção: o banco empresta, o devedor promete, os administradores aprovam, os auditores contemplam e, no último ato, entra o contribuinte com a carteira aberta e a expressão de quem nem sequer comprou bilhete.

Em Portugal, o dinheiro bancário possui uma estranha propriedade física: quando produz lucro, pertence aos acionistas; quando desaparece em quantidade suficiente, começa a adquirir uma natureza pública. É uma alquimia repetida tantas vezes que já deveria constar dos manuais de economia sob a designação de privatização do prémio e socialização do desastre.

A palavra que torna o prejuízo respeitável

O banco concede um crédito de milhões a um empresário, a um grupo económico ou a uma sociedade imobiliária. Existem avaliações, garantias, pareceres, comissões de risco, administradores, auditores, reguladores e conselhos fiscais. Uma multidão de especialistas, quase todos bem pagos, analisa a operação. Todos assinam. Todos aprovam. Todos confiam.

Mais tarde, o crédito deixa de ser pago. Nesse momento, descobre-se que o edifício avaliado em quarenta milhões talvez valha quinze; que os terrenos estavam avaliados com o otimismo de um agente imobiliário em noite eleitoral; que as garantias pertenciam a sociedades sem património relevante; e que o plano de negócios tinha mais imaginação do que fluxo de caixa.

Surge então uma palavra elegante: imparidade. Segundo a lógica da IFRS 9, a contabilidade deve reconhecer perdas de crédito esperadas, e não aguardar serenamente que o devedor desapareça, o ativo apodreça e o relatório anual se torne literatura fantástica.^[1]

A imparidade não é, por si, um escândalo. É precisamente o contrário: é a tentativa de colocar no balanço uma perda provável antes que ela se torne irrecuperável. O escândalo começa quando a imparidade revela que o risco foi mal avaliado, ocultado, adiado ou concentrado em clientes cuja principal garantia era a proximidade ao poder.

O pequeno devedor tem uma dívida; o grande tem uma exposição

Quando uma família deixa de pagar algumas prestações, o banco exige a casa. Quando um pequeno empresário falha um empréstimo, executam-se garantias, congelam-se contas e encerra-se a empresa. Mas quando um grande devedor acumula dezenas ou centenas de milhões, inicia-se uma negociação sofisticada.

O pequeno devedor é irresponsável. O grande devedor é sistémico. O primeiro é executado. O segundo é reestruturado.

A diferença não nasce apenas do valor económico. Nasce do poder negocial. Quem deve cem mil euros ao banco tem um problema. Quem deve quinhentos milhões pode transformar-se num problema do próprio banco. E quando o banco passa a ter o problema, o contribuinte começa a sentir um arrepio na carteira.

Os empréstimos não produtivos também reduzem a capacidade dos bancos para conceder novo crédito à economia real. O problema, portanto, não é abstrato: más decisões antigas retiram financiamento a empresas viáveis no presente.^[2]

A grande lavandaria das responsabilidades

Quando os créditos começam a apodrecer, inicia-se a lavagem institucional. A administração afirma que as decisões foram tomadas com base na informação disponível. Os auditores explicam que apenas verificaram documentos. O regulador declara que acompanhava a situação. O Governo garante que não interfere na gestão bancária. E a oposição, indignada durante alguns meses, acaba frequentemente por votar as soluções necessárias à preservação da estabilidade do sistema.

A estabilidade do sistema é uma expressão admirável. Significa que o sistema deve permanecer exatamente como estava, mas com dinheiro novo fornecido por quem nunca participou nas decisões antigas.

Primeiro, assegura-se que o Estado não perderá um euro. Depois, admite-se uma exposição limitada. Mais tarde, surge uma necessidade extraordinária de capital. Finalmente, alguns milhares de milhões são apresentados como o preço inevitável da estabilidade financeira. A linguagem vai amaciando a tragédia até o contribuinte agradecer a oportunidade de pagar.

BES, Novo Banco, Banif e BPN: os nomes mudam, a conta reconhece-nos

O colapso do Banco Espírito Santo conduziu, em 2014, à criação do Novo Banco e a uma capitalização inicial de 4,9 mil milhões de euros através do Fundo de Resolução.^[3] A Comissão Europeia descreveu igualmente essa capitalização e o posterior processo de reestruturação e venda.^[4]

Nos anos seguintes, o mecanismo de capital contingente voltou a exigir injeções do Fundo de Resolução. Em 2021, uma nova transferência de 317 milhões elevava para cerca de 3 mil milhões de euros o total então colocado no Novo Banco por esse mecanismo.^[5] O Fundo é financiado pelo setor bancário, mas pode recorrer a empréstimos públicos. A engenharia é engenhosa: o Estado empresta ao mecanismo que protege o sistema e a sociedade aguarda, com a paciência própria de quem não tem alternativa, que o dinheiro regresse.

No Banif, a resolução de dezembro de 2015 envolveu cerca de 2,2 mil milhões de euros, dos quais aproximadamente 1,77 mil milhões vieram diretamente do Estado e 489 milhões do Fundo de Resolução.^[6] A Comissão Europeia autorizou medidas de apoio que poderiam atingir 3 mil milhões, incluindo a transferência de ativos problemáticos e uma garantia estatal.^[7]

Antes disso, o BPN fora nacionalizado em 2008. O Tribunal de Contas documentou as garantias públicas ligadas ao financiamento concedido pela Caixa Geral de Depósitos ao banco após a nacionalização.^[8] Diferentes instituições, diferentes administrações, diferentes slogans. O destinatário final das responsabilidades, contudo, demonstrou uma estabilidade comovente.

O contribuinte: acionista sem ações

O contribuinte português é uma figura singular da economia moderna. Torna-se acionista dos bancos quando estes têm prejuízos, mas deixa de o ser quando voltam a apresentar lucros.

Não recebe dividendos. Não participa nas assembleias gerais. Não escolhe administradores. Não aprova empréstimos. Não conhece os beneficiários dos grandes créditos. Mas é convocado para pagar quando as decisões daqueles que efetivamente mandavam produzem a habitual catástrofe.

É o acionista invisível. O acionista sem ações. O sócio que entra depois do naufrágio e sai antes da distribuição dos salvados.

Enquanto isso, os administradores que aprovaram operações ruinosas explicam que atuaram de boa-fé. Alguns reformam-se confortavelmente. Outros reaparecem em novas empresas, conselhos de administração ou consultorias. A competência financeira portuguesa possui uma capacidade regenerativa semelhante à das lagartixas: perde a cauda num banco e reaparece inteira noutro.

Salvar depositantes não pode significar absolver responsáveis

Há uma razão legítima para o Estado intervir em crises bancárias: proteger depositantes, preservar os pagamentos e impedir que o colapso de uma instituição contagie toda a economia. Deixar cair um banco de forma descontrolada pode ser mais caro do que resolvê-lo. Essa realidade não deve ser negada por conveniência retórica.

Mas proteger depositantes não obriga a proteger reputações, carreiras, prémios de gestão ou decisões imprudentes. A estabilidade financeira não pode funcionar como indulgência plenária para administrações, auditores, supervisores e grandes devedores.

O próprio Tribunal de Contas alertou que a resolução bancária comporta riscos para a estabilidade financeira e para a sustentabilidade das finanças públicas, defendendo melhores mecanismos de prevenção, planeamento e responsabilização.^[9]

Nem tudo permanece igual

Também seria desonesto fingir que o sistema bancário português de 2026 é exatamente o de 2008 ou 2014. O Banco de Portugal indicava, no primeiro trimestre de 2026, um rácio bruto de empréstimos não produtivos de 2,1% e uma cobertura por imparidades de 55,4%, valores que refletem uma melhoria substancial da qualidade dos ativos.^[10]

Os bancos estão hoje mais capitalizados, mais supervisionados e sujeitos a regras europeias de resolução mais exigentes. A memória institucional, contudo, continua a merecer vigilância. Sistemas melhoram não porque se tornem moralmente superiores, mas porque alguém mantém os olhos abertos enquanto outros procuram novamente a gaveta das garantias públicas.

O verdadeiro risco moral

O maior perigo não está apenas nos milhares de milhões perdidos. Está na mensagem transmitida. Quando quem concede grandes créditos acredita que o custo final poderá ser distribuído pela sociedade, o risco deixa de ser verdadeiramente seu. Quando os grandes devedores percebem que uma dívida suficientemente elevada será renegociada indefinidamente, a prudência transforma-se numa desvantagem competitiva.

A economia saudável exige crédito. Sem crédito não existem empresas, casas, investimento ou crescimento. Mas o crédito só funciona quando existe responsabilidade. Quem empresta deve responder pela qualidade da decisão. Quem recebe deve responder pelo cumprimento. Quem audita deve responder pelo rigor. Quem supervisiona deve responder pela omissão.

Sem isso, o sistema bancário deixa de financiar a economia e passa a organizar uma lotaria em que os prémios pertencem a poucos e os bilhetes perdedores são distribuídos por todos.

A conta chega sempre ao mesmo endereço

No final, a fatura encontra invariavelmente o mesmo destinatário. Não chega aos conselhos de administração onde os créditos foram aprovados. Não chega às sociedades que distribuíram dividendos durante os anos favoráveis. Não chega aos consultores que produziram avaliações otimistas. Não chega aos gabinetes onde se decidiu que determinado empresário merecia confiança ilimitada.

Chega ao cidadão. Chega através dos impostos, dos serviços públicos degradados, dos investimentos adiados e da dívida que atravessa legislaturas. Chega ao hospital sem profissionais, à escola sem manutenção, ao reformado que espera, ao jovem que emigra e à pequena empresa que paga juros muito superiores aos concedidos aos grandes grupos.

Porque as crises bancárias não são apenas números abstratos. São hospitais que não foram modernizados. São comboios que não foram comprados. São casas públicas que não foram construídas. São oportunidades que nunca chegaram a existir.

O crédito é concedido em privado, o lucro é celebrado em privado, o erro é ocultado em privado e, quando o sistema vacila, a imparidade procura nacionalidade.

Depois pedem-nos confiança no sistema. E nós confiamos. Não porque ele a mereça sempre, mas porque ainda não encontrámos forma de impedir que volte a enviar-nos a conta.