A Grande Democracia da Cave Húmida: Pedro Sánchez, Espanha e o Teatro da Pureza Oficial

A Grande Democracia da Cave Húmida: Pedro Sánchez, Espanha e o Teatro da Pureza Oficial

Pedro Sánchez gosta de falar de Espanha como uma grande democracia. E, em parte, tem razão. Espanha é uma democracia constitucional, com eleições competitivas, tribunais, imprensa plural, Parlamento, alternância política e instituições que, apesar de todos os seus rangidos, continuam a funcionar. O problema começa quando a grande democracia é invocada como escudo retórico para abafar perguntas legítimas. Aí a democracia deixa de ser princípio e passa a ser perfume institucional. Cheira bem durante três segundos. Depois volta o odor da cave.

Convém deixar uma coisa clara, porque a justiça não deve ser substituída pela indignação de café, por muito terapêutica que esta seja: Pedro Sánchez não está formalmente acusado nem investigado nos processos conhecidos. A sua mulher, o seu irmão, antigos ministros e dirigentes próximos têm direito à presunção de inocência. Os tribunais decidirão. O problema político, contudo, não desaparece por decreto de inocência antecipada. Quando tantos casos orbitam a mesma constelação de poder, a pergunta democrática deixa de ser apenas jurídica. Passa a ser moral, política e institucional.

E essa pergunta é simples: até que ponto pode um chefe de Governo continuar a apresentar-se como guardião da regeneração democrática quando o seu círculo político parece uma visita guiada aos corredores judiciais?

A democracia exemplar e o tapete com pó por baixo

Sánchez chegou ao poder em 2018 depois de derrubar Mariano Rajoy, no rescaldo de uma sentença que atingiu duramente o Partido Popular no caso Gürtel. O discurso era regenerador. Era moral. Era limpo. Era quase detergente político com aroma a pinho constitucional. O problema dos detergentes é que, quando prometem lavar mais branco, convém não deixarem manchas na própria camisa.

Oito anos depois, o Governo socialista espanhol enfrenta uma tempestade de casos. A mulher de Sánchez, Begoña Gómez, deve ir a julgamento. O seu irmão, David Sánchez, esteve envolvido num processo relativo ao seu emprego público, embora procuradores e defesa tenham pedido o encerramento por falta de provas. José Luis Ábalos, antigo ministro dos Transportes e figura central do sanchismo, foi condenado a 24 anos de prisão. Santos Cerdán, antigo secretário de Organização do PSOE, enfrenta acusações graves e nega qualquer irregularidade.

Naturalmente, tudo isto pode ser apresentado como coincidência, perseguição, guerra judicial, ofensiva da direita, ruído mediático ou campanha de desestabilização. Algumas dessas dimensões até podem coexistir. A política espanhola está polarizada, a direita e a extrema-direita usam estes casos como aríete, e alguns processos nasceram de queixas promovidas por organizações ideologicamente hostis ao Governo. Mas reconhecer isso não equivale a transformar todo o escrutínio judicial numa conspiração. A democracia não pode funcionar com dois pesos retóricos: justiça quando investiga os outros, golpe quando investiga os nossos.

Quando a justiça incomoda, muda-se o dicionário

Há uma táctica antiga no poder político: quando os factos incomodam, muda-se a moldura. Não se fala de corrupção, fala-se de perseguição. Não se fala de responsabilidade, fala-se de ataque à democracia. Não se responde ao conteúdo, denuncia-se o mensageiro. Não se encara o problema, transforma-se o problema numa arma do adversário.

É verdade que a justiça pode ser instrumentalizada. É verdade que há grupos políticos que usam tribunais, queixas e processos como prolongamento da luta partidária. É verdade que a extrema-direita aprendeu a usar o sistema judicial como palco de desgaste. Mas também é verdade que um Governo democrático não pode responder a cada investigação com a velha ladainha da vitimização. Quando tudo é perseguição, nada é responsabilidade. E quando nada é responsabilidade, a democracia começa a ganhar o ar triste de uma loja de conveniência moral: aberta 24 horas, mas sem produto sério nas prateleiras.

A grandeza de uma democracia não está em proteger o poder do incómodo. Está em proteger o incómodo contra o poder. Está em permitir que juízes, jornalistas, oposição e cidadãos façam perguntas difíceis sem serem imediatamente remetidos para a categoria de inimigos do regime. Uma democracia que só gosta de escrutínio quando o alvo é o adversário é apenas tribalismo com Constituição.

Ábalos: o homem da regeneração que acabou no banco errado

O caso de José Luis Ábalos tem uma ironia quase literária. Foi uma das figuras importantes do ciclo político que prometia limpar a vida pública espanhola depois dos escândalos do Partido Popular. Acabou condenado por crimes graves ligados a contratos de máscaras durante a pandemia. A pandemia, recorde-se, foi um daqueles momentos em que os Estados pediram sacrifício, confiança e disciplina aos cidadãos. Enquanto uns enterravam mortos e outros fechavam negócios, alguns descobriram que uma emergência sanitária também podia ser uma oportunidade de comissão. A humanidade nunca desperdiça uma boa ocasião para desiludir.

A condenação de Ábalos não condena automaticamente Sánchez. Mas destrói parte da narrativa moral do sanchismo. Um primeiro-ministro não é juridicamente culpado pelos crimes de um antigo ministro, mas é politicamente responsável pela cultura de poder que permitiu a ascensão, protecção ou proximidade dessas figuras. A responsabilidade política não é uma sentença penal. É uma pergunta sobre julgamento, confiança, escolha de equipas e ambiente institucional.

E é aqui que a defesa de Sánchez se torna frágil. Pode não ter culpa criminal. Pode estar a ser alvo de uma ofensiva política. Pode até ter razão em alguns pontos sobre a instrumentalização judicial. Mas não pode continuar a falar como se nada tivesse acontecido à volta dele. O poder não vive no vazio. Vive rodeado de pessoas, favores, nomeações, silêncios, lealdades e conveniências. Quando essa atmosfera apodrece, o cheiro chega ao gabinete principal, mesmo que a fechadura esteja impecavelmente limpa.

A família, o partido e a anatomia da suspeita

O caso de Begoña Gómez é politicamente explosivo porque envolve a mulher do primeiro-ministro. A justiça avaliará se há crime ou não. Ela nega wrongdoing. O PSOE fala em perseguição. Os adversários falam em corrupção. A sociedade espanhola assiste ao espectáculo, cada qual sentado na bancada ideológica que já trazia de casa.

O risco para a democracia está precisamente aqui: quando tudo se transforma em guerra de trincheiras, os factos deixam de importar. Para uns, Begoña Gómez é culpada antes do julgamento. Para outros, é vítima antes da avaliação judicial. O cidadão deixa de perguntar “o que aconteceu?” e passa a perguntar “isto prejudica os meus ou os deles?”. É neste ponto que a democracia começa a perder alma e a ganhar camisola de clube.

A situação do irmão de Sánchez acrescenta outra camada de desconforto. Mesmo quando um processo pode não ter substância suficiente, a acumulação de episódios familiares e partidários cria uma percepção pública devastadora. E na política, a percepção não substitui a justiça, mas corrói a confiança. A confiança democrática é como vidro antigo: pode resistir muito tempo, mas quando começa a rachar, cada pancada pequena soa a desastre.

A caricatura ibérica: Estado de Direito para os outros

A Península Ibérica tem um talento especial para transformar a justiça em questão meteorológica. Quando investiga os adversários, há sol constitucional e brisa de Estado de Direito. Quando investiga os nossos, há tempestade judicial, nuvens de conspiração e aviso amarelo de lawfare. É uma meteorologia muito prática: muda conforme o lado da bancada.

Isto não é exclusivo de Sánchez, nem da esquerda espanhola. A direita também conhece bem o catecismo da vitimização selectiva. Todos adoram juízes independentes quando os juízes independentes investigam o vizinho político. Todos começam a descobrir problemas sistémicos quando a campainha toca em casa. A democracia, coitada, passa a vida a ser invocada pelos mesmos que a esvaziam.

O resultado é uma sociedade cada vez mais cínica. O cidadão olha para o poder e vê clãs, círculos, assessores, familiares, antigos ministros, homens de confiança, intermediários e redes de influência. Depois ouve discursos sobre transparência, regeneração e grandeza democrática. É difícil não rir. Ou chorar. Como estamos no sul da Europa, fazemos ambos e ainda pagamos impostos.

A democracia como cenário e não como prática

O problema profundo não é apenas espanhol. É europeu. As democracias ocidentais tornaram-se muito boas a representar democracia. Têm parlamentos, conferências de imprensa, tribunais, relatórios, televisões, sondagens, comentadores, redes sociais, comissões e discursos. Mas uma democracia não vive apenas de cenário. Vive de hábitos morais: responsabilidade, consequência, vergonha, prudência, respeito pela verdade e aceitação do escrutínio.

Quando esses hábitos desaparecem, sobra o palco. E o palco pode estar muito iluminado enquanto a cave cheira a humidade. Sánchez fala de grande democracia. Talvez seja. Mas a grandeza democrática não se mede pela solenidade das frases. Mede-se pela capacidade de aceitar que o poder deve explicações, mesmo quando se sente injustiçado. Sobretudo quando se sente injustiçado.

Um líder democrático não tem de se ajoelhar perante acusações infundadas. Mas também não deve transformar a sua defesa pessoal, familiar ou partidária numa batalha épica entre democracia e trevas. Esse exagero cansa, infantiliza o debate e reduz a cidadania a torcida. A democracia precisa de adultos. Infelizmente, a política contemporânea parece especializada em distribuir chupetas retóricas às massas.

Conclusão: quando a fachada brilha e a cave cheira mal

Espanha continua a ser uma democracia. Mas nenhuma democracia se torna imune à degradação só porque repete a palavra democracia com voz grave. O Estado de Direito existe precisamente para incomodar o poder, não para lhe servir de tapete vermelho. A justiça deve ser imparcial, sim. Mas o poder deve ser humilde perante a justiça. E essa humildade parece estar em ruptura de stock em demasiadas capitais europeias.

Sánchez pode estar convencido de que enfrenta uma ofensiva política e judicial. Pode até ter razão em parte. Mas não pode pedir aos espanhóis que ignorem a acumulação de casos à sua volta como se tudo fosse apenas ruído. Uma democracia madura não pede fé ao cidadão. Pede factos, explicações e consequência.

A grande ironia é esta: o político que chegou ao poder prometendo regeneração democrática enfrenta agora uma crise que ameaça transformar essa promessa numa peça de teatro. E no palco estão todos: familiares, ex-ministros, dirigentes, juízes, comentadores, opositores, assessores e cidadãos cansados. O guião chama-se “Grande Democracia”. A encenação, porém, parece cada vez mais uma comédia amarga sobre poder, vaidade e falta de vergonha.

Fantástica democracia, sim. Daquelas com luzes na fachada, discurso solene à porta e cheiro a humidade no rés-do-chão.

Texto: Francisco Gonçalves
Co-autoria editorial: Augustus Veritas / Fragmentos do Caos
Porque a democracia não se mede pela beleza da fachada, mas pela coragem de abrir a cave quando começa a cheirar mal.