Portugal – Quatro Décadas de Fundos Europeus: O País das Rotundas que Esqueceu as Fábricas

Quatro Décadas de Fundos Europeus:
O País das Rotundas que Esqueceu as Fábricas

Durante mais de quatro décadas, Portugal recebeu fundos europeus com a regularidade de quem recebe remessas de um parente rico que, por piedade ou remorso histórico, decidiu ajudar a família pobre da aldeia. E, como muitas famílias pobres com acesso súbito a dinheiro, fizemos um pouco de tudo: estradas, rotundas, centros culturais, pavilhões gimnodesportivos, formações, seminários, brochuras, consultorias, plataformas digitais, estudos, diagnósticos, planos estratégicos e, naturalmente, inaugurações. Muitas inaugurações. Porque em Portugal a tesoura que corta a fita parece, por vezes, mais importante do que a máquina que devia produzir riqueza.

Não se diga que nada foi feito. Seria injusto e intelectualmente preguiçoso, duas qualidades que já têm representação suficiente na vida pública nacional. Portugal mudou muito desde a adesão à então Comunidade Económica Europeia. Melhoraram estradas, saneamento, escolas, hospitais, telecomunicações, universidades, investigação, formação profissional e equipamentos públicos. Houve empresas que cresceram, sectores que se modernizaram, exportações que ganharam fôlego, regiões que deixaram de viver completamente isoladas da modernidade.

Mas a pergunta que incomoda continua de pé, teimosa como um funcionário público diante de um carimbo novo:

Onde está a grande transformação produtiva do país?

Onde estão as grandes indústrias tecnológicas nascidas desse imenso caudal financeiro? Onde estão os grupos industriais portugueses de escala europeia ou mundial? Onde está a soberania tecnológica? Onde está a economia de alto valor acrescentado que nos permitiria pagar melhores salários, reter talento, financiar decentemente o Estado social e deixar de viver com a mão estendida a cada nova crise?

A modernização como liturgia nacional

Durante décadas, ouvimos falar de modernização. A palavra foi tão usada que ficou polida como maçaneta de repartição. Modernização da economia, modernização administrativa, modernização industrial, modernização agrícola, modernização digital. Modernizámos tanto no discurso que quase parecia indelicado perguntar pelos resultados.

E, no entanto, os resultados estão à vista: Portugal continua demasiado dependente de sectores frágeis, de turismo, de serviços de baixo valor acrescentado, de pequenas empresas subcapitalizadas, de salários modestos, de produtividade anémica e de uma cultura económica que muitas vezes prefere o subsídio ao risco, a candidatura ao produto, o formulário à invenção.

O país aprendeu a escrever projectos. Nem sempre aprendeu a criar empresas fortes.

Aprendeu a cumprir grelhas de avaliação. Nem sempre aprendeu a competir no mundo.

Aprendeu a justificar despesas. Nem sempre aprendeu a gerar riqueza.

E aqui reside uma das grandes tragédias discretas da nossa democracia económica: os fundos europeus foram tratados muitas vezes como instrumento de execução orçamental, não como alavanca civilizacional. Serviram para tapar buracos, satisfazer clientelas, alimentar estruturas, distribuir oportunidades, cumprir calendários, melhorar indicadores e produzir relatórios. Mas raramente foram usados com a ferocidade estratégica de quem sabe que uma nação pequena só sobrevive se for extraordinariamente competente.

A riqueza não nasce de despachos

Porque a riqueza não nasce de despachos. Nasce de conhecimento, capital, indústria, tecnologia, risco, trabalho exigente, disciplina, mercados, exportação e visão. Coisas aborrecidas, portanto. Muito menos fotogénicas do que uma rotunda com relva sintética e três oliveiras raquíticas em pose institucional.

Houve programas para a indústria, naturalmente. PEDIP, PRIME, COMPETE, Portugal 2020, PRR, Agendas Mobilizadoras, Portugal 2030. Os nomes mudaram, os logótipos mudaram, os slogans mudaram, os ministros mudaram, os secretários de Estado mudaram, os consultores ficaram. E lá fomos nós, quadro após quadro, a prometer inovação, competitividade, internacionalização, digitalização, transição verde, transição energética, transição azul, transição lilás, transição com QR Code e carimbo comunitário.

Mas uma economia não se transforma apenas por proclamação. Muito menos por adjectivação.

O drama português não foi apenas receber mal. Foi pensar pequeno. Foi aceitar a condição periférica como destino. Foi confundir infra-estrutura com desenvolvimento. Foi acreditar que ter auto-estradas bastava para ter indústria, como se as fábricas brotassem espontaneamente das bermas, entre uma estação de serviço e um outdoor de crédito habitação.

As infra-estruturas eram necessárias. Mas não eram suficientes. Uma estrada pode ligar regiões; não cria, por si só, conhecimento produtivo. Um pavilhão pode receber eventos; não fabrica semicondutores. Um centro empresarial pode ter fachada bonita; não substitui capital, engenharia, gestão competente e ambição internacional.

O país que exportou talento e importou dependência

E talvez o ponto mais doloroso seja este: Portugal teve tempo. Teve dinheiro. Teve enquadramento europeu. Teve universidades melhores. Teve empresários capazes. Teve técnicos competentes. Teve gente brilhante que emigrou porque aqui encontrou tectos baixos, salários baixos e chefias demasiado altas para a sua própria inteligência.

O país exportou talento e importou dependência.

Há qualquer coisa de profundamente melancólico nisto. Como se tivéssemos recebido sementes raras e passado décadas a pavimentar o terreno onde podiam ter nascido árvores.

A culpa não é da Europa. A Europa pode ser burocrática, lenta, contraditória e, em certos dias, parecer uma assembleia de contabilistas preocupados com a temperatura moral das fotocopiadoras. Mas os fundos estavam lá. O problema foi o uso nacional desses fundos. Foi a ausência de uma estratégia persistente de industrialização avançada. Foi a captura por interesses locais. Foi a obsessão municipalista pela obra visível. Foi a incapacidade de criar continuidade entre governos. Foi a alergia à avaliação séria. Foi o velho compadrio, sempre vestido de interesse público, esse fato domingueiro da mediocridade organizada.

As perguntas que Portugal evitou fazer

Portugal precisava de ter perguntado, desde cedo:

• Que sectores queremos dominar?
• Que tecnologias queremos desenvolver?
• Que cadeias de valor queremos controlar?
• Que empresas queremos transformar em campeões internacionais?
• Que centros de investigação queremos ligar à indústria?
• Que jovens queremos manter no país?
• Que soberania económica queremos construir?

Em vez disso, muitas vezes perguntou:

• Qual é a taxa de comparticipação?
• Até quando podemos executar?
• Que rubrica permite pagar isto?
• Dá para meter consultoria?
• Há placa para inaugurar?

E assim se foi fazendo país, aos bocados, com avanços reais e falhas monumentais. Um país melhor do que era, sem dúvida. Mas muito aquém do que poderia ter sido. Esta é talvez a frase mais triste da nossa história recente:

Portugal podia ter sido muito mais.

A oportunidade histórica desperdiçada

Podia ter usado os fundos europeus para criar uma base industrial moderna, tecnológica, exportadora, capaz de competir em áreas como robótica, software industrial, electrónica, biotecnologia, energia, materiais avançados, defesa, espaço, mar, agricultura inteligente e saúde digital.

Podia ter apostado a sério em capitalização empresarial. Podia ter criado uma banca de desenvolvimento com músculo. Podia ter protegido e escalado empresas estratégicas. Podia ter ligado universidades e indústria sem transformar cada parceria num labirinto administrativo digno de Kafka com número de contribuinte.

Mas o país preferiu muitas vezes a liturgia do curto prazo. A obra que se vê. O subsídio que chega. O projecto que fecha. O relatório que cumpre. A fotografia que rende. O voto que amadurece.

E, no fim, ficámos com muitas rotundas e poucas fábricas. Muitas placas e pouca soberania. Muitos programas e pouca transformação. Muito discurso sobre inovação e pouca tolerância pela verdadeira inovação, que é incómoda, arriscada, desobediente e raramente cabe numa folha Excel preparada por alguém que nunca construiu nada excepto uma carreira em reuniões.

A última oportunidade antes da próxima desculpa

A questão, porém, ainda não está encerrada. O PRR e o Portugal 2030 continuam a oferecer uma última oportunidade, ou pelo menos uma oportunidade menos embaraçosa do que fingir que nada se passa. Mas desta vez já não basta falar de transição digital e verde como quem coloca enfeites novos numa árvore velha.

É preciso perguntar com brutal honestidade: estes fundos vão criar riqueza duradoura ou apenas mais uma camada de verniz sobre a pobreza estrutural?

Portugal precisa de menos candidaturas e mais empresas. Menos cerimónias e mais laboratórios. Menos rotundas e mais fábricas. Menos dependência e mais soberania. Menos retórica e mais execução. Menos Estado distribuidor de migalhas e mais Estado estratega, exigente, avaliador, capaz de apostar nos melhores e abandonar projectos mortos sem pedir licença ao cadáver.

Porque uma nação não se mede apenas pelo dinheiro que recebe. Mede-se pelo que consegue fazer com ele.

Epílogo: competência com visão

O país das rotundas ainda pode tornar-se o país das fábricas, dos laboratórios, dos engenheiros, dos programadores, dos investigadores, dos operários altamente qualificados, dos empresários audazes e dos jovens que não precisam de emigrar para serem respeitados.

Mas para isso é preciso uma coisa simples e rara:

competência com visão.

Essa pequena extravagância nacional que tantos discursos prometem e tão poucas governações praticam.