Portugal: A Nação que Apodrece Quando Deixa de Formar Cidadãos

A Nação que Apodrece
Quando Deixa de Formar Cidadãos

Há países que caem por invasão, guerra, catástrofe ou ruína económica. Outros caem mais devagar. Caem por dentro. Caem quando as instituições continuam de pé, os edifícios continuam abertos, os discursos continuam solenes, as eleições continuam calendarizadas, mas a substância moral da nação já começou a apodrecer.

Portugal parece cada vez mais um desses países. Não porque lhe faltem pessoas capazes, inteligentes, trabalhadoras, criativas e honradas. Elas existem. Sempre existiram. O problema é outro: a arquitectura política, institucional e cultural do regime foi-se tornando, ao longo de décadas, uma máquina de selecção adversa. Selecciona obediência, protege mediocridade, recicla incompetência, recompensa lealdades partidárias e empurra para as margens quem pensa, questiona, cria ou incomoda.

Um país apodrece quando a escola ensina a passar exames, mas não ensina a exercer cidadania. Quando produz diplomas, mas não forma consciências. Quando aumenta anos de escolaridade, mas não constrói literacia histórica, política, científica, ética e cívica. Quando ensina jovens a preencher plataformas, a cumprir programas, a decorar conteúdos e a aceitar hierarquias, mas não os ensina a perguntar: quem decide, em nome de quem, com que resultados e com que responsabilidade?

Porque cidadãos fazem perguntas. Gente administrável apenas aguarda instruções.

A escolaridade sem cidadania

Durante décadas, Portugal confundiu escolarização com formação humana. Aumentou o número de alunos, diplomas, cursos, universidades, mestrados, certificados e estatísticas apresentáveis em relatórios internacionais. Isso teve mérito. Era necessário recuperar de um atraso histórico profundo.

Mas a pergunta decisiva ficou muitas vezes esquecida: que tipo de ser humano, de cidadão e de profissional estamos a formar?

Um jovem pode sair da escola com doze anos de escolaridade e continuar sem saber interpretar propaganda. Pode terminar uma licenciatura e nunca ter lido seriamente História, Filosofia, Ciência Política, Economia, Literatura ou pensamento crítico. Pode dominar ferramentas digitais e continuar incapaz de distinguir uma ideia de um slogan, uma política pública de uma promessa eleitoral, uma notícia de uma operação de distracção.

A escolaridade, sem cidadania, produz indivíduos tecnicamente utilizáveis, mas politicamente frágeis. Pessoas capazes de trabalhar dentro de sistemas, mas pouco preparadas para os questionar. Gente com acesso a informação quase ilimitada, mas sem bússola intelectual para a organizar.

E é assim que se constrói uma sociedade aparentemente instruída, mas profundamente manipulável.

O regime agradece. Precisa de pessoas suficientemente escolarizadas para operar a máquina, mas não necessariamente suficientemente livres para perguntar quem a desenhou, quem lucra com ela e porque continua a falhar.

O regime de partidos e a captura da República

A democracia portuguesa foi, ao longo dos anos, sendo capturada por uma lógica partidária fechada, auto-referencial e predadora. Os partidos, que deveriam ser instrumentos de representação dos cidadãos, tornaram-se muitas vezes máquinas de ocupação do Estado, distribuição de lugares, protecção de clientelas e reprodução interna de obediências.

O problema não é existirem partidos. Numa democracia representativa, os partidos são necessários. O problema começa quando os partidos deixam de servir a nação e passam a servir-se dela.

Quando o interesse do grupo, da facção, da carreira, da juventude partidária, da família política, do amigo estratégico, do financiador conveniente ou do aliado de bastidor se sobrepõe ao interesse superior de todos, já não estamos perante democracia saudável. Estamos perante um sistema de apropriação organizada da coisa pública.

A República transforma-se então numa coutada. O Estado deixa de ser casa comum e passa a ser território ocupado por redes. A competência torna-se secundária. A integridade torna-se incómoda. A independência torna-se suspeita. A lealdade partidária passa a valer mais do que a inteligência, o mérito ou o serviço público.

É assim que um país deixa de seleccionar os melhores e começa a seleccionar os mais convenientes.

A política como clube de obedientes

A política portuguesa transformou-se demasiadas vezes num grupo selectivo onde só entram, sobrevivem e sobem os que obedecem à cartilha certa. Não é necessário serem brilhantes. Não é necessário terem obra. Não é necessário conhecerem profundamente o país. Não é sequer necessário demonstrarem grande coragem moral.

É necessário, sobretudo, saberem esperar, alinhar, sorrir, repetir a mensagem, não incomodar a chefia, não fazer perguntas excessivas, não pensar demasiado em voz alta e perceber, desde cedo, que o partido vem antes da consciência.

O pensamento crítico, nesse ambiente, é tratado como doença auto-imune. O sistema detecta-o e tenta expulsá-lo.

Quem pergunta demais torna-se problemático. Quem denuncia demais torna-se ingrato. Quem propõe mudanças sérias torna-se perigoso. Quem exige resultados torna-se desconfortável. Quem tem voz própria torna-se difícil de controlar.

Por isso, tantas vezes, os partidos não produzem estadistas. Produzem sobreviventes internos. Gente treinada não para transformar o país, mas para navegar corredores, congressos, listas, equilíbrios, favores e ressentimentos.

E um país governado por sobreviventes de aparelho raramente chega longe. Chega apenas ao próximo congresso.

Instituições transformadas em campos de batalha por lugares

Um país apodrece quando as instituições públicas, empresas públicas, entidades reguladoras, administrações, fundações, institutos, câmaras, empresas municipais e até sectores privados dependentes do Estado se tornam campos de batalha por lugares de amigos, companheiros, assessores, ex-assessores, boys, girls, familiares políticos, fiéis de aparelho e criaturas sem obra, mas com padrinho.

Quando isto acontece, a instituição deixa de servir a sua missão. Passa a servir carreiras.

A saúde deixa de ser apenas saúde. A justiça deixa de ser apenas justiça. A educação deixa de ser apenas educação. A administração deixa de ser apenas administração. Tudo passa a ser também oportunidade de colocação, influência, controlo, contrato, promoção, nomeação e renda.

É uma decomposição silenciosa. Não se vê num só dia. Não aparece como explosão. Aparece como atraso, desmotivação, incompetência protegida, medo de decidir, falta de responsabilização, plataformas inúteis, reuniões intermináveis, regulamentos absurdos, serviços degradados e cidadãos humilhados por sistemas que existem em nome deles, mas já não os servem.

O Estado apodrece quando deixa de ser instrumento de justiça e passa a ser abrigo de carreiras extractivas.

O Estado que falha aos mais fracos

A maior acusação contra este regime não está apenas nos casos de corrupção, nos negócios obscuros, nas portas giratórias, nas nomeações indecorosas ou nas promessas falhadas. Está sobretudo onde o Estado falha aqueles que mais precisam dele.

Falha na saúde quando um doente espera meses por uma consulta ou anos por uma cirurgia. Falha na justiça quando processos se arrastam até a verdade perder utilidade. Falha no campo social quando idosos vivem isolados, pobres e invisíveis. Falha na economia quando trabalhadores continuam pobres apesar de trabalharem. Falha na habitação quando famílias inteiras são expulsas da possibilidade de viver com dignidade. Falha na educação quando forma jovens sem pensamento crítico e depois os empurra para a emigração.

O Estado é mais necessário junto dos mais frágeis. É aí que se mede a decência de uma democracia.

Uma democracia que protege os fortes, acomoda os instalados, financia os bem relacionados e abandona os vulneráveis não é uma democracia madura. É uma fachada com boletins de voto.

Porque os mais fracos não precisam de discursos. Precisam de resposta. Precisam de instituições que funcionem. Precisam de médicos, justiça, habitação, apoio, escola, trabalho, dignidade e tempo humano.

Quando o Estado falha precisamente aí, não falha apenas administrativamente. Falha moralmente.

Propaganda, populismo e ausência de escrutínio

Outro sinal de apodrecimento é a substituição dos resultados pela propaganda. Anunciam-se planos, medidas, pactos, programas, estratégias, reformas, simplificações, investimentos, agendas, missões, compromissos e visões. Quase tudo vem embalado em palavras fortes e métricas cuidadosamente escolhidas.

Mas raramente se faz a pergunta essencial: resultou?

Quantas reformas falharam sem responsáveis? Quantos programas desapareceram sem avaliação? Quantas promessas foram recicladas com outro nome? Quantas medidas foram anunciadas para produzir notícia e não mudança? Quantas conferências de imprensa substituíram governação real?

A propaganda vive de intenção. A cidadania exige consequência.

O populismo, por seu lado, aproveita o vazio deixado pela incompetência do regime. Quando as instituições falham, quando os partidos tradicionais se protegem, quando a comunicação social se distrai, quando a justiça tarda e quando os cidadãos se sentem abandonados, abre-se espaço para a raiva simplificadora.

E assim o país fica preso entre duas formas de degradação: a propaganda dos instalados e o populismo dos oportunistas.

Ambos precisam de cidadãos frágeis. Uns para aceitar a encenação. Outros para comprar a fúria.

O desaparecimento do cidadão

Talvez a maior vitória deste sistema tenha sido o desaparecimento lento do cidadão. Não desapareceu o eleitor. Esse ainda é convocado periodicamente para legitimar a engrenagem. Não desapareceu o contribuinte. Esse continua útil, disciplinado e fiscalmente perseguido. Não desapareceu o utente. Esse espera. Não desapareceu o consumidor. Esse compra o que pode.

Desapareceu o cidadão activo.

O cidadão que lê, pensa, pergunta, se organiza, fiscaliza, exige contas, desconfia da propaganda, participa na vida pública e não aceita que o país seja propriedade administrativa de partidos e interesses.

O regime prefere outra figura: o indivíduo cansado, distraído, isolado, emocionalmente manipulado, desconfiado de todos, resignado perante quase tudo e convencido de que nada muda.

Esta é a matéria-prima perfeita da decadência: pessoas que já desistiram antes de agir.

Quando deixa de haver cidadãos, ficam apenas elites instaladas e massas administradas. Uns mandam. Outros queixam-se. Poucos transformam.

As elites predadoras da coisa pública

Portugal tem elites. O problema é que demasiadas vezes não são elites de serviço, criação, pensamento, ciência, indústria, cultura, risco, integridade ou responsabilidade. São elites de intermediação, proximidade, influência, captura e sobrevivência.

Elites que vivem perto do Estado. Elites que conhecem o corredor certo. Elites que entram e saem de gabinetes, empresas, reguladores, consultoras, fundações, organismos públicos e conselhos de administração. Elites que falam de modernização enquanto protegem dependências antigas. Elites que invocam o interesse nacional quando querem proteger interesses próprios.

São predadores elegantes. Não precisam de violência. Precisam de contactos, nomeações, contratos, pareceres, sociedades de advogados, portas giratórias, linguagem técnica e uma comunicação social suficientemente distraída ou domesticada.

O povo olha para isto e sente que o jogo está viciado. E muitas vezes está.

O mais grave não é apenas roubarem recursos. É roubarem confiança. E uma nação sem confiança já não constrói futuro; apenas sobrevive desconfiando de si própria.

O país onde os melhores se cansam

Um país apodrece quando os melhores começam a desistir. Quando os competentes se fartam. Quando os íntegros se calam. Quando os jovens emigram. Quando os trabalhadores sérios deixam de acreditar que o esforço será reconhecido. Quando os criativos percebem que a inovação incomoda. Quando os que poderiam transformar as instituições são afastados, ignorados ou esmagados pela máquina.

É então que a mediocridade deixa de ter oposição.

O medíocre não teme o incompetente. Convive bem com ele. O que o medíocre teme é o competente, porque o competente revela, pelo simples acto de existir, a fraude do sistema.

Por isso, em Portugal, tantas vezes, a excelência é tratada como ameaça. Quem trabalha bem incomoda. Quem pensa longe incomoda. Quem denuncia incomoda. Quem cria padrões mais altos incomoda. Quem não participa no jogo dos favores incomoda.

E como incomoda, é isolado, ridicularizado, silenciado, bloqueado ou empurrado para fora.

Depois o país espanta-se com a sua própria mediocridade, como se ela tivesse caído do céu e não sido cuidadosamente administrada durante décadas.

A desistência como forma final de decadência

Há um momento terrível na vida de um país: quando a maioria já não espera grande coisa. Quando se baixa a ambição para evitar sofrimento. Quando se aceita que “é assim”. Quando se ri da corrupção como fatalidade. Quando se trata a incompetência como folclore. Quando se confunde paciência com sabedoria e resignação com maturidade.

É nesse momento que a decadência deixa de precisar de opressores. Passa a ser auto-administrada.

O país deixa de sonhar com futuro e passa a gerir sobrevivência. Os jovens planeiam saída. Os idosos esperam cuidados. Os trabalhadores contam moedas. As famílias apertam orçamentos. Os profissionais sérios tentam resistir. Os políticos repetem promessas. As elites protegem-se. A televisão distrai. O povo suspira.

E a nação apodrece sem estrondo, como madeira húmida escondida atrás de uma parede pintada de fresco.

O que seria preciso fazer

Dizer que o sistema está podre não chega. A indignação sem proposta transforma-se em grito. E o país precisa de mais do que gritos; precisa de arquitectura nova.

Seria necessário reformar profundamente a educação para formar cidadãos activos, leitores, críticos e historicamente conscientes. Introduzir literacia cívica real, pensamento crítico, debate argumentativo, escrita exigente, economia básica, ciência, ética pública, História contemporânea e compreensão das instituições.

Seria necessário abrir os partidos, democratizar processos internos, limitar carreiras fechadas de aparelho, aumentar transparência no financiamento, responsabilizar dirigentes por resultados e impedir que o Estado continue a ser prolongamento dos interesses partidários.

Seria necessário profissionalizar a administração pública, seleccionar por mérito, avaliar com seriedade, proteger denunciantes, punir incompetência grave, impedir nomeações puramente partidárias e libertar as instituições da captura por clientelas.

Seria necessário medir políticas públicas com dados independentes, publicar resultados, comparar promessas com execução, responsabilizar governantes e acabar com a cultura do anúncio sem consequência.

Seria necessário devolver poder aos cidadãos: mecanismos de escrutínio, participação local, transparência radical, acesso simples à informação pública, fiscalização de contratos, avaliação de serviços e uma cultura de exigência que não trate o cidadão como incómodo.

Seria necessário, sobretudo, recuperar uma ideia moral de país: a República não pertence aos partidos. Pertence aos cidadãos.

Conclusão: ou cidadãos, ou súbditos modernos

Portugal está perante uma escolha silenciosa, mas decisiva. Pode continuar a produzir súbditos modernos: escolarizados, conectados, tributados, cansados, distraídos, dependentes e resignados. Ou pode voltar a formar cidadãos.

Cidadãos que não confundam democracia com boletim de voto de quatro em quatro anos. Cidadãos que compreendam que o Estado existe para servir o bem comum, não para alimentar redes partidárias. Cidadãos que não aceitem propaganda como resultado. Cidadãos que saibam que a crítica não é traição, é higiene democrática.

Um país apodrece quando deixa de acreditar na sua própria elevação. Quando já não exige excelência. Quando já não pune a incompetência. Quando já não distingue serviço público de saque organizado. Quando já não protege os fracos. Quando já não honra os competentes. Quando já não se indigna com a mentira.

Portugal ainda pode sair desta lenta decomposição. Mas não sairá com cosmética, slogans, alternâncias vazias, comissões, pactos vagos ou reformas desenhadas para não incomodar os instalados.

Sairá apenas se tiver coragem para formar cidadãos, libertar instituições, desmontar clientelas, exigir mérito, proteger a integridade e devolver a República ao seu legítimo proprietário: o povo.

Porque uma nação não morre quando envelhece.

Morre quando deixa de querer ser digna.