📷 A justiça que cita o povo para condenar os poderosos. Um raro momento de clareza num sistema viciado.

“Quem cabritos vende e cabras não tem”: o dia em que a justiça recorreu ao povo para escancarar a verdade

Ensaio sobre o célebre despacho da autoria dos desembargadores Agostinho Torres e João Carrola a sabedoria popular e a inexplicável riqueza de um ex-primeiro-ministro

Em Março de 2015, o Tribunal da Relação de Lisboa proferiu um acórdão que ficaria para a história. Não pela densidade técnica, mas pela lucidez popular com que os seus autores, os desembargadores Agostinho Torres e João Carola, decidiram descrever o que os seus olhos viam. O alvo era o ex-primeiro-ministro José Sócrates, que contestava a sua prisão preventiva. A conclusão dos juízes foi arrasadora: não viam perigo de fuga, mas confirmavam a existência de “fortes indícios” de crimes de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal[reference:0]. E para explicar ao comum dos mortais o que ali se passava, recorreram à sabedoria que vem do povo. “Quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vêm”[reference:1]. Nunca um provérbio rural foi tão certeiro para descrever a fortuna de um governante.

A frase, dita no desembargo do recurso de Sócrates, ressoou como um tiro. O que estava em causa era o enorme desfasamento entre os rendimentos declarados de José Sócrates e o seu estilo de vida, que incluía uma casa de 2,8 milhões de euros em Paris e dezenas de entregas de dinheiro vivo, num total de 672 mil euros, feitas pelo empresário Carlos Santos Silva[reference:2]. Perante a explicação da defesa de que tudo se devia a uma “amizade sem limites”[reference:3], os juízes foram implacáveis: “Diríamos, amizade sim, por que não? Mas tanto assim também não!”[reference:4]. E lançaram a suspeita de que o empresário fosse um mero testa-de-ferro[reference:5].

🎬 Pondé: a farsa do politicamente correcto tentou calar o provérbio, mas a verdade do povo é mais antiga que todos os formalismos.

O provérbio e a sua justeza brutal

🐐 A metáfora do campo que desmontou um poder

O mérito do acórdão foi ter descido à linguagem do povo para explicar o que os autos mostravam. O provérbio significa, de forma simples, que ninguém pode ter uma riqueza que não se consegue explicar. Se alguém vende cabritos mas não tem cabras, é porque os anda a ir buscar a algum lado. Aplicado a Sócrates, era a materialização da dúvida que pairava no ar: com um salário de primeiro-ministro e outros rendimentos declarados, como se pagava uma vida de luxos? A resposta dos juízes foi a mesma que qualquer camponês daria: se a conta não fecha, o dinheiro veio de algum lado — e esse lado é, provavelmente, ilícito.

⚖️ A reacção da defesa: o desprezo pelo saber do povo

A defesa de Sócrates, numa conferência de imprensa, acusou os juízes de “desprezo por valores e princípios elementares do Estado de Direito” e de terem escrito um acórdão que “não é mais do que uma mistura de anexins, de franjas de prova, de cabras e de cabritos”[reference:6][reference:7]. A reacção dos advogados, ao tentar desqualificar o provérbio, mostrou o quão fundo a flecha tinha entrado. O sistema, que tanto gosta de formalismos, não tolera que lhe falem na língua da verdade crua.

O bispo, o provérbio e a ironia do destino

Anos mais tarde, em Outubro de 2015, o mesmo tribunal, agora com o juiz Rui Rangel como relator, voltou a invocar um provérbio popular para descrever uma situação de injustiça. Citou o Padre António Vieira: “quem levanta muita caça e não segue nenhuma não é muito que se recolha com as mãos vazias”[reference:11]. A frase era um recado aos próprios colegas, criticando-os por abrirem muitas frentes de investigação sem depois as concluírem. Rui Rangel, o mesmo que agora se vê envolvido numa polémica de plágio por ter copiado, sem aspas, parágrafos inteiros de um acórdão de 2010 e de um texto de um professor universitário[reference:12], foi assim protagonista de ambos os lados da ironia. É a justiça que se enreda a si própria, enquanto os processos dos poderosos se arrastam até à prescrição.

O que fica deste episódio (para além do escândalo)

Conclusão: o chão da verdade é o mesmo para todos

O episódio do provérbio é um raro momento em que a justiça portuguesa parece falar a linguagem da rua. Os juízes, ao usarem o saber do povo, mostraram que as leis, por mais emaranhadas que estejam, não podem suspender as leis da lógica. Se uma pessoa tem muito e não se consegue explicar como, então, como diria o povo, “de algum lado lhe vem”. A frase ficou. E, mais de uma década depois, continua a ecoar como um lembrete de que, em Portugal, a verdade simples do campo ainda é a que mais incomoda o poder.

✍️ Ensaio publicado em Fragmentos do Caos — cidadania, Portugal e o mundo. Texto em português de Portugal (AO 1990). Partilha livre com citação da fonte e do autor.