Portugal: O Teatro da Presunção de Inocência dos Poderosos
A Presunção de Inocência dos Poderosos
Estou cansado de ouvir falar em presunção de inocência apenas quando o suspeito pertence aos corredores altos do poder, à política, à banca, às grandes empresas, às administrações públicas ou aos salões onde o dinheiro público parece evaporar-se com uma elegância quase litúrgica.
A presunção de inocência é um dos pilares essenciais do Estado de Direito. Deve proteger todos os cidadãos contra julgamentos sumários, abusos mediáticos, condenações antecipadas e linchamentos morais. O problema não está no princípio. Está na sua aplicação selectiva.
Quando o arguido é poderoso, surgem imediatamente os comentadores prudentes, os juristas solenes, os amigos discretos, os cronistas cautelosos e os profissionais da moderação. Todos recordam, com a gravidade de quem segura a Constituição ao colo, que ninguém deve ser condenado antes de sentença transitada em julgado.
Mas quando o suspeito é pobre, anónimo, frágil ou socialmente descartável, a prudência desaparece. A suspeita transforma-se depressa em culpa. A notícia transforma-se em sentença. A fotografia aparece. O nome circula. A vergonha instala-se. A vida fica destruída antes de qualquer tribunal falar.
É esta desigualdade moral que causa náusea.
Uma democracia decente não pode usar os pobres como exemplo e proteger os poderosos como excepção. Não pode exigir sacrifício aos trabalhadores, impostos aos honestos, paciência aos reformados e resignação aos fracos, enquanto abre corredores processuais, prescrições convenientes, recursos intermináveis e portas laterais aos que conhecem demasiado bem o labirinto.
Quando a justiça chega tarde para os poderosos e cedo demais para os pobres, deixa de ser cega. Passa apenas a fingir que fechou os olhos.
O verdadeiro Estado de Direito mede-se precisamente aí: na forma como trata quem não tem dinheiro, influência, advogados caros, amigos no comentário televisivo ou acesso privilegiado aos corredores onde as decisões ganham perfume institucional.
Quando a presunção de inocência é invocada com fervor para os poderosos e esquecida para os pobres, já não estamos perante justiça: estamos perante uma liturgia de protecção das elites.
E uma democracia que se serve dos pobres para se legitimar, mas abre a sala nobre aos poderosos para que escapem sorrateiramente à responsabilidade, já não é uma democracia adulta. É uma encenação angustiante, com hino, bandeira, tribuna e demasiados alçapões.
Crónica de Francisco Gonçalves
Fragmentos do Caos — onde a justiça ainda é chamada pelo nome, mesmo quando se esconde atrás da toga.
Em coautoria editorial com Augustus Veritas.
Também recordo como, ainda jovem, me revoltava no antigo regime e na ditadura quando assistia a uma justiça selectiva, pesada para os pobres e cautelosa, lenta ou complacente para os poderosos.
Nunca sonhei que, em democracia, tantas décadas depois, continuaria a sentir a mesma náusea moral perante uma justiça que tantas vezes parece célere para os frágeis e labiríntica para os influentes.
A democracia prometeu-nos igualdade perante a lei. Mas uma democracia que protege os poderosos com solenidade jurídica e expõe os pobres à condenação pública antes de qualquer sentença trai o seu próprio fundamento.
Porque a justiça não pode ser uma porta estreita para os humildes e um salão reservado para os que chegam acompanhados de advogados caros, influência, silêncio mediático e tempo suficiente para que a memória pública se canse.
O mais grave talvez já nem seja a náusea. A náusea ainda prova que resta consciência. O verdadeiro perigo começa quando a injustiça selectiva deixa de chocar, quando a impunidade se torna paisagem e quando o cidadão, cansado de esperar por justiça, começa a aceitar o abuso como parte normal da democracia.
Francisco Gonçalves,
“in” memórias de uma vida.
fgoncalves
Francisco Gonçalves, com mais de 40 anos de experiência em software, telecomunicações e cibersegurança, é um defensor da inovação e do impacto da tecnologia na sociedade. Além da sua actuação empresarial, reflecte sobre política, ciência e cidadania, alertando para os riscos da apatia e da desinformação. No seu blog, incentiva a reflexão e a acção num mundo em constante mudança.
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