A narrativa do Assassinato de Carácter — Quando a Justiça Demora Tanto que a Verdade acaba Cansada

O Assassinato do Carácter
Quando a Justiça demora tanto que a verdade chega cansada

Há expressões que entram no debate público como pequenas granadas semânticas. Uma delas é “assassinato de carácter”. Tem dramatismo, tem perfume de injustiça, tem a música triste das vítimas incompreendidas. E, quando aplicada a José Sócrates, tem também uma utilidade política evidente: deslocar o centro da discussão dos factos para a emoção, da acusação para a vitimização, da responsabilidade pública para a piedade mediática.

O problema é que um país sério não pode viver de piedades selectivas. Nem de linchamentos mediáticos, é certo. Mas também não pode aceitar que uma década de suspeitas, acusações, incidentes processuais, prescrições anunciadas e degradação institucional seja embrulhada numa fita de veludo e apresentada como se tudo se resumisse a uma campanha de difamação.

A vítima conveniente

A recente admissão, pelo Ministério Público, de que José Sócrates terá sido alvo de um “assassinato de carácter” durante o inquérito da Operação Marquês deve ser lida com rigor. O Ministério Público não declarou a inocência política, moral ou criminal do antigo primeiro-ministro. O que afirmou foi que, durante o processo, a exposição mediática teve efeitos destrutivos sobre a sua imagem pública, mas que tal não permitia responsabilizar o Estado pela actuação da comunicação social.

Ora, reconhecer que houve excesso mediático não equivale a reescrever a história. Um homem pode ter sido tratado com excesso por jornais, televisões e comentadores — e, ainda assim, ter contas sérias a prestar perante a Justiça. Uma coisa é a crítica ao espectáculo mediático. Outra, muito diferente, é a tentativa de transformar um processo judicial de enorme gravidade numa peça teatral sobre a perseguição de um inocente.

A primeira crítica é democrática. A segunda é propaganda.

O carácter antes do assassinato

A expressão “assassinato de carácter” tem uma fragilidade evidente: pressupõe que havia um carácter intacto, cristalino, acima de qualquer suspeita, que alguém veio destruir do exterior. Mas no caso de titulares de altos cargos públicos, o carácter não é uma medalha privada. É um património público. E quem governa um país tem o dever acrescido de se manter longe de zonas cinzentas, de amizades opacas, de circuitos de dinheiro inexplicado, de favores cruzados e de promiscuidades entre poder político, banca e grandes grupos económicos.

Convém repetir, por decência jurídica: José Sócrates não foi condenado definitivamente pelos crimes de que é acusado. A presunção de inocência existe e deve ser respeitada. Mas a presunção de inocência não obriga o país a suspender o juízo político sobre a degradação do poder, nem impede os cidadãos de analisarem criticamente o ambiente que permitiu que um ex-primeiro-ministro chegasse a tribunal acusado de crimes tão graves.

A Justiça decide crimes. A História julga regimes. A cidadania observa padrões.

A lentidão como lavagem moral

O verdadeiro escândalo português talvez não esteja apenas no processo Sócrates. Está no tempo. Está nessa máquina pantanosa onde tudo demora tanto que a memória pública começa a apodrecer. Quando um processo demora mais de dez anos a chegar plenamente a julgamento, a Justiça deixa de ser apenas lenta: torna-se colaboradora involuntária da amnésia.

Primeiro vem a indignação. Depois vem o cansaço. Depois vem a confusão. Depois vêm os especialistas do nevoeiro a dizer que já ninguém percebe nada. Finalmente, surge a absolvição simbólica antes da decisão judicial. É assim que um país se habitua ao absurdo: não o justificando frontalmente, mas adiando-o até que pareça normal.

A demora judicial, as prescrições possíveis e a complexidade processual criam um ambiente perfeito para a inversão moral. O cidadão comum, que pagou impostos, austeridade, juros, cortes e humilhações, é convidado a olhar para o poderoso como vítima e para si próprio como ruído estatístico. É quase uma obra-prima do cinismo nacional.

O país que foi à bancarrota

Em 2011, Portugal teve de pedir assistência financeira internacional no valor de 78 mil milhões de euros. Esse resgate não nasceu de uma nuvem passageira, nem de uma má disposição dos mercados numa manhã de Primavera. Nasceu de anos de fragilidade económica, endividamento, má governação, dependência externa, ilusões orçamentais e incapacidade estrutural de reformar o país.

Naturalmente, nenhum primeiro-ministro governa sozinho uma realidade tão complexa. A bancarrota política e financeira de um país não cabe inteira numa só pessoa. Mas também não é aceitável fingir que quem governou entre 2005 e 2011 não teve responsabilidades políticas profundas no caminho que levou Portugal à intervenção externa.

O país empobreceu, os jovens emigraram, empresas fecharam, famílias perderam rendimento, serviços públicos foram pressionados e a soberania económica foi parcialmente entregue a credores externos. Mas, anos depois, há quem queira que o grande drama nacional seja o sofrimento reputacional do governante.

Há ironias que nem Eça ousaria escrever, por receio de parecer exagerado.

A máquina de branquear elites

O caso Sócrates é maior do que Sócrates. É a radiografia de um sistema que durante décadas confundiu poder com impunidade, proximidade com mérito, influência com inteligência e esperteza com governação. Um sistema onde demasiadas vezes a política abriu portas aos negócios, os negócios financiaram amizades úteis e a Justiça chegou tarde, cansada, rodeada de papel, formalismos e prescrições.

Quando se começa a sugerir que tudo foi apenas um “assassinato de carácter”, o objectivo não é apenas defender um homem. É defender uma época. É salvar uma cultura política. É limpar a parede sem falar da infiltração.

O branqueamento não acontece de uma vez. Acontece por camadas. Primeiro diz-se que houve exagero mediático. Depois diz-se que a investigação foi persecutória. Depois diz-se que todos fazem o mesmo. Depois diz-se que o povo não percebe a complexidade. Por fim, quando já quase ninguém se lembra dos detalhes, instala-se a tese final: afinal, o poderoso era a verdadeira vítima.

E o povo? O povo que pague, que espere, que vote, que se cale e que agradeça a estabilidade.

Um Estado de bem não funciona assim

Um Estado de bem não condena ninguém na praça pública. Mas também não permite que os poderosos atravessem décadas de processo até que a própria passagem do tempo se transforme em absolvição prática. Um Estado de bem protege direitos fundamentais, mas não transforma garantias processuais em labirintos onde a responsabilidade desaparece.

Um Estado de bem não confunde presunção de inocência com canonização mediática. Não confunde crítica à Justiça com desculpa para a impunidade. Não confunde compaixão por um arguido com esquecimento das vítimas difusas da má governação: contribuintes, trabalhadores, reformados, jovens emigrados, pequenos empresários, famílias esmagadas por impostos e cortes.

A democracia não morre apenas quando há golpes de Estado. Morre também quando os cidadãos deixam de acreditar que a lei chega aos salões onde se decide o destino do país. Morre quando a Justiça parece forte com os fracos e infinitamente prudente com os fortes. Morre quando a memória pública é substituída por assessoria de imagem.

Conclusão — o verdadeiro carácter assassinado

Talvez tenha havido, sim, um assassinato de carácter. Mas talvez não tenha sido apenas o de José Sócrates. Talvez o carácter verdadeiramente assassinado tenha sido o do próprio Estado português: a confiança nas instituições, a dignidade da Justiça, a seriedade da governação, a memória dos cidadãos e a convicção de que a democracia serve para responsabilizar o poder, não para o desculpar com frases bonitas.

O país que transforma arguidos poderosos em mártires antes de julgar os factos está a brincar com a sua própria decomposição. E um povo que aceita que tudo se apague no nevoeiro da prescrição e da narrativa acabará, um dia, a descobrir que já não vive numa democracia adulta, mas numa sala de espera onde a verdade envelhece até morrer.

Portugal não precisa de vingança. Precisa de Justiça. Não precisa de linchamentos. Precisa de memória. Não precisa de assassinar carácter nenhum. Precisa, isso sim, de recuperar o seu.

E nós, em Fragmentos do Caos, existimos precisamente para isso: para que a memória não continue a ser nevoeiro, para que a verdade não seja dissolvida pela demora, para que os factos não sejam enterrados sob a poeira das conveniências e para que Portugal não se habitue, uma vez mais, a confundir esquecimento com pacificação.

Porque um país sem memória é apenas uma sala escura onde os mesmos fantasmas voltam sempre a ocupar os mesmos lugares.

Fragmentos do Caos – Onde a memória persiste.