Portugal: Abril Entre a Memória e a Falha

Abril Celebrado, Justiça Adiada

O 25 de Abril está à porta e, com ele, regressa o velho cerimonial da liberdade celebrada em palco, entre discursos solenes, flores gastas e a liturgia habitual dos que aprenderam a administrar símbolos enquanto deixavam apodrecer a substância. E talvez seja esse o ponto mais duro: a liberdade tornou-se, para demasiados, um estandarte cerimonial, exibido todos os anos perante um país que, decorridos 52 anos, continua desigual, capturado por aparelhos partidários, atravessado pela corrupção e incapaz de garantir justiça efectiva para todos.

Não está aqui em causa negar a grandeza histórica de Abril. Está em causa recusar a comodidade moral de celebrar a liberdade como se ela, por si só, tivesse resolvido o essencial. Não resolveu. A liberdade política foi condição necessária, mas nunca foi suficiente. E o problema português é precisamente esse: ter transformado uma condição inaugural numa espécie de absolvição permanente do regime.

A liberdade formal e o país real

Um país com economia de sobrevivência, salários curtos, serviços degradados, desigualdade persistente e pobreza visível não pode viver eternamente embalado pelo teatro da libertação formal. Não porque a liberdade não mereça ser celebrada, mas precisamente porque merece mais do que isso. Merece ser honrada na vida concreta das pessoas, no respeito pela lei, na protecção dos mais fracos, na transparência do poder, na justiça célere e imparcial, e numa democracia que não se limite ao voto periódico enquanto tolera desigualdades profundas e impunidades conhecidas.

O problema não é haver comemorações. O problema é o desequilíbrio entre a solenidade da memória e a indigência do presente. Celebra-se muito. Corrige-se pouco. E quando um regime insiste em enaltecer o seu acto fundador sem enfrentar com igual coragem os seus fracassos acumulados, corre o risco de transformar a memória em cobertura moral da mediocridade.

Salgueiro Maia viu cedo o que vinha aí

As palavras de Salgueiro Maia, proferidas em 1984, ecoam hoje como aviso certeiro. Percebeu cedo aquilo que muitos preferiram não ver: que a liberdade política, por si só, não bastaria se não viesse acompanhada por justiça, decência pública e verdadeira igualdade perante a lei. A intuição era simples e devastadora: sem esse segundo pilar, a democracia arriscava tornar-se formalmente respeitável, mas materialmente incompleta.

E foi precisamente aí que o regime falhou. Porque o pilar Justiça nunca conseguiu cumprir plenamente o mandamento constitucional mais simples e mais decisivo: todos são iguais perante a lei. Esse princípio continua a existir no texto, mas nem sempre na experiência concreta dos cidadãos. Há demasiada morosidade, demasiada desigualdade de meios, demasiada percepção de protecção dos instalados, demasiada distância entre a promessa republicana e a prática real.

A democracia formal existe, mas…

A democracia formal existe, sim. Há eleições, parlamento, partidos, campanhas, comentadores e toda a gramática exterior do regime. Mas a democracia real enfraquece quando os cidadãos sentem que há sempre protegidos, sempre intocáveis, sempre poderosos acima do incómodo da lei. Enfraquece quando a liberdade serve para celebrar o sistema, mas não para o corrigir. Enfraquece quando a evocação de Abril se transforma em cobertura simbólica para um país que continua, em demasiados aspectos, por cumprir.

A maior ameaça à democracia nem sempre vem de quem a quer destruir de fora. Vem também de dentro, quando ela se habitua a funcionar em baixa exigência, baixa verdade e baixa responsabilidade. Uma democracia vazia não deixa imediatamente de existir; continua a reproduzir rituais, cargos, cerimónias e auto-elogios. Mas vai perdendo densidade moral, capacidade transformadora e legitimidade íntima.

Os donos disto tudo e o teatro do costume

Talvez por isso fosse mais digno, neste aniversário, reduzir um pouco o teatro e aumentar a verdade. Menos encenação oficial. Menos apropriação partidária de uma data que devia pertencer ao povo e à exigência moral da República. Menos auto-celebração dos donos disto tudo. E mais coragem para reconhecer que a liberdade, sem justiça e sem igualdade efectiva perante a lei, permanece incompleta.

Porque o pior que pode acontecer a uma data fundadora é tornar-se cenário de autocomplacência. Abril não nasceu para ser salão de reverência oficial. Nasceu para abrir caminho a um país mais digno, mais justo e mais adulto. Quando esse caminho é repetidamente desviado, empobrecido ou capturado, a fidelidade a Abril já não se prova com cravos na lapela, mas com a coragem de dizer que muito do seu programa moral continua por cumprir.

Conclusão

Uma democracia não se salva por repetir os seus símbolos. Salva-se quando ainda encontra força para encarar os seus fracassos sem maquilhagem. O 25 de Abril merece respeito, mas também merece verdade. E a verdade é esta: a liberdade foi conquistada, mas a justiça continua adiada; a democracia foi instituída, mas a igualdade perante a lei continua incompleta; a memória foi preservada, mas o futuro ficou aquém.

Se o país quiser honrar verdadeiramente Abril, terá de celebrar menos a sua inocência original e confrontar mais a sua insuficiência presente. Caso contrário, continuará a confundir solenidade com grandeza e liturgia com transformação.

– Francisco Gonçalves (2026)