Portugal : Cem Anos Perdidos: A Democracia Capturada e a Liberdade Adiada

Cem Anos Perdidos: A Democracia Capturada e a Liberdade Adiada

Há textos que envelhecem mal porque pertenciam apenas ao ruído do momento. Outros envelhecem bem demais, e por isso magoam. Este nasce de um desabafo escrito há cerca de quinze anos, mas transporta uma inquietação antiga: a sensação de que Portugal atravessou mais de um século prometendo regenerações sucessivas e entregando, quase sempre, versões actualizadas dos mesmos vícios.

Mudaram os regimes, mudaram as bandeiras, mudaram os discursos, mudaram os palcos, mudaram os actores. Mas demasiadas vezes permaneceu a velha substância: poder fechado, clientelas organizadas, medo da verdade, confusão entre autoridade e domínio, e uma estranha vocação nacional para transformar oportunidades históricas em repartições administrativas da mediocridade.

A cultura vigente, em muitos sectores da vida pública, continua a ser a da mentira elegante e da desonestidade intelectual polida. Não a mentira grosseira, de tasca e punho na mesa, mas a mentira institucional, sorridente, tecnocrática, embrulhada em relatórios, slogans, conferências, fóruns, planos estratégicos e promessas que parecem sempre escritas por alguém que nunca tencionou executá-las.

A longa arte nacional de perder oportunidades

A I República nasceu em 1910 carregada de esperança, mas cedo mergulhou numa instabilidade que a própria Assembleia da República descreve como acentuada: em apenas dezasseis anos houve sete parlamentos, oito presidentes da República e quarenta e cinco governos. O país queria modernidade, escola, cidadania, laicidade, progresso. Recebeu também facções, instabilidade, golpes, rupturas e a erosão lenta da confiança pública.

Depois veio a Ditadura Militar, seguida pelo Estado Novo, regime autoritário consolidado pela Constituição de 1933 e encerrado apenas em 25 de Abril de 1974. Durante décadas, Portugal viveu sob uma ordem que prometia estabilidade, mas cobrava essa estabilidade em silêncio, censura, atraso social, pobreza estrutural, polícia política, guerra colonial e medo.

O 25 de Abril abriu finalmente a porta. A Assembleia da República assinala esse momento como o início da vida democrática em Portugal, pondo termo ao regime autoritário e abrindo caminho à democratização. Foi, sem dúvida, uma das maiores conquistas da nossa história contemporânea. Mas uma porta aberta não garante, por si só, que a casa seja bem construída.

A Constituição de 1976 prometeu um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo, nos direitos fundamentais e na separação de poderes. Prometeu também acesso ao direito e tutela jurisdicional efectiva. Porém, uma Constituição não vive apenas nas páginas onde é impressa. Vive, ou morre, no modo como o Estado trata o cidadão comum.

A democracia como fachada constitucional

O problema português nunca foi apenas a ausência de boas palavras. Pelo contrário: Portugal é fértil em palavras excelentes. Temos democracia, transparência, inovação, coesão, justiça social, modernização, inclusão, sustentabilidade, digitalização e outros ramos floridos do jardim retórico nacional. O problema começa quando se descobre que muitas dessas palavras são plantas de plástico.

Sem Justiça efectiva, sem responsabilidade política, sem administração pública competente, sem meritocracia real, sem transparência no exercício do poder e sem respeito prático pelo cidadão, a democracia pode até existir, mas é apenas cenário: uma fachada constitucional com luzes acesas por fora e os alicerces a ruir por dentro.

Votar é essencial, mas não basta. Também os senhores de outras épocas gostavam de cerimónias, símbolos e aclamações. A democracia não é apenas o momento em que o cidadão deposita um voto numa urna. É o regime em que esse cidadão pode fiscalizar o poder, limitar o poder, contestar o poder e obter Justiça contra o poder.

Quando isso falha, a democracia transforma-se num ritual. Tem Parlamento, Governo, tribunais, eleições, hinos, bandeiras e discursos. Mas falta-lhe o nervo moral: a confiança de que a lei é igual para todos e de que o Estado não se tornou propriedade privada de redes, corporações, partidos, famílias políticas, lóbis e pequenos feudos administrativos.

Ofensa não é dano: a liberdade não pode viver de joelhos

Uma das grandes perversões contemporâneas é a confusão entre ofensa e dano. Uma ofensa pode incomodar, irritar, ferir vaidades, abalar certezas ou perturbar susceptibilidades. Um dano atinge direitos, liberdade, património, dignidade, integridade física, reputação objectiva ou vida concreta.

Quando uma sociedade passa a tratar toda a ofensa como dano, deixa de formar cidadãos livres e começa a fabricar súbditos emocionais. O pensamento passa a circular com medo. A palavra deixa de ser instrumento de procura da verdade e passa a ser território minado. A crítica torna-se suspeita. A ironia torna-se risco. A discordância torna-se quase delito moral.

O chamado politicamente correcto, quando se transforma em polícia da linguagem e da consciência, deixa de ser civilidade e passa a ser domesticação. Uma sociedade livre precisa de educação, respeito e responsabilidade, sim. Mas também precisa de coragem para suportar ideias desagradáveis, frases incómodas e verdades que chegam sem pedir licença ao protocolo.

A liberdade de expressão não existe para proteger frases inofensivas. Essas nunca precisaram de protecção. Existe precisamente para proteger a crítica dura, a opinião impopular, o pensamento divergente e a denúncia do poder. Sem isso, resta uma sociedade em tons pastel, muito educada, muito sensível, muito vigiada — e profundamente servil.

A velha sociedade dos senhores

Portugal gosta de imaginar que deixou a Idade Média nos manuais escolares. Mas há formas modernas de feudalismo. Já não há castelos com fossos e pontes levadiças; há gabinetes, conselhos de administração, fundações, institutos, sociedades discretas, redes partidárias, escritórios influentes e corredores onde a República parece falar em voz baixa.

Tal como na Idade Média, há senhores que se movem longe do país real. Não conhecem a vida concreta de quem trabalha, paga impostos, espera por uma consulta, enfrenta um tribunal, tenta criar uma pequena empresa ou atravessa meses de burocracia para obter aquilo que deveria ser simples. Vivem num país paralelo, feito de convites, lugares, nomeações, consultorias, influência e portas entreabertas.

O povo, entretanto, é chamado a participar na democracia sobretudo no momento eleitoral. Depois regressa ao seu lugar: pagar, esperar, calar, adaptar-se, preencher formulários, ouvir promessas e agradecer migalhas como se fossem conquistas civilizacionais.

A velha nobreza usava brasões. A nova usa PowerPoints. A velha cobrava rendas. A nova cobra taxas, comissões, pareceres, licenças, atrasos, certificados, burocracias e dependências. A velha dizia governar por direito divino. A nova diz governar em nome da modernização. A diferença é estética. O instinto de domínio, esse, conhece muitas alfaiatarias.

A Justiça como espelho partido da democracia

Nenhuma democracia sobrevive saudavelmente se a Justiça for lenta, opaca, cara ou socialmente desigual. E Portugal tem aqui uma ferida antiga. A Pordata mantém séries sobre processos entrados, findos, pendentes, taxas de eficácia e de congestão nos tribunais portugueses. Estes números não são meras estatísticas: são vidas suspensas, empresas bloqueadas, famílias desgastadas, direitos adiados.

Em 2012, Paula Teixeira da Cruz, então ministra da Justiça, admitiu publicamente que em Portugal havia “uma justiça para ricos e uma justiça para pobres”. A explicação era brutal na sua simplicidade: quem tem meios pode eternizar processos, recorrer sucessivamente, suscitar incidentes; quem não tem esses meios não dispõe da mesma capacidade de resistência processual.

Esta declaração não veio de um radical à porta de um tribunal. Veio da própria tutela política da Justiça. E quando uma ministra da Justiça reconhece que o sistema funciona de modo diferente para ricos e pobres, deixa de ser apenas percepção popular: passa a ser confissão institucional.

A OCDE reconheceu, em 2024, os esforços de modernização da Justiça portuguesa e recomendou o aprofundamento de uma Justiça mais centrada nas pessoas, mais inclusiva e mais eficiente. A Comissão Europeia, no seu acompanhamento do Estado de direito, continua também a avaliar eficiência, qualidade e independência dos sistemas judiciais dos Estados-membros. Ou seja: o problema não é invisível. É conhecido, diagnosticado, repetido, documentado. Falta transformá-lo em prioridade real.

Porque a Justiça não pode ser uma roleta de classe. Não pode ser um labirinto onde os pobres se perdem e os poderosos contratam guias. Não pode ser um relógio parado para uns e um mecanismo elástico para outros. Justiça tardia já é meia injustiça; Justiça desigual é simplesmente a negação do Estado de direito.

Corrupção, captura e perda de confiança

A corrupção não é apenas o envelope escondido, a mala suspeita ou o favor grosseiro. A corrupção mais perigosa é muitas vezes sistémica, difusa, banalizada: está na nomeação conveniente, no concurso desenhado à medida, no parecer que legitima o absurdo, na adjudicação que já nasceu com dono, na porta giratória entre política, negócios e administração.

A Transparency International atribui a Portugal, no Índice de Percepção da Corrupção de 2025, uma pontuação de 56 em 100 e uma posição de 46.º lugar entre 182 países. Não é um retrato de colapso absoluto, mas também não é uma medalha de virtude republicana. É antes um aviso: uma democracia pode manter instituições formais e, ainda assim, perder lentamente qualidade moral.

A Freedom House continua a classificar Portugal como país livre e democracia parlamentar estável, com protecção geral das liberdades civis. Mas assinala preocupações persistentes, incluindo corrupção, algumas restrições legais ao jornalismo, condições prisionais problemáticas e discriminação. O World Justice Project coloca Portugal em 29.º lugar entre 143 países no seu índice de Estado de direito de 2025, assinalando também uma diminuição da pontuação.

Estes indicadores não devem ser usados para dizer que Portugal é uma ditadura. Não é. Portugal é uma democracia. Mas uma democracia pode adoecer sem morrer. Pode degradar-se por dentro. Pode conservar eleições livres e perder confiança. Pode manter tribunais e não entregar Justiça em tempo útil. Pode proclamar transparência e viver de zonas cinzentas. Pode chamar-se Estado de direito e funcionar, demasiadas vezes, como Estado de conveniência.

A pilhagem silenciosa da capacidade produtiva

Durante décadas, Portugal falou de modernização enquanto desvalorizava quem produz, inventa, arrisca, industrializa, investiga, programa, exporta ou cria valor fora dos circuitos protegidos. O país acostumou-se a viver entre fundos europeus, obras públicas, serviços de baixo valor acrescentado, turismo intensivo, dívida, impostos e uma administração que muitas vezes trata a iniciativa privada como suspeita até prova em contrário.

A OCDE tem sublinhado que Portugal precisa de crescimento sustentado da produtividade, melhor qualificação, mais investimento e maior eficiência da despesa pública. A Pordata permite comparar indicadores de produto e produtividade no contexto europeu. O Banco de Portugal tem apontado crescimentos modestos da produtividade por trabalhador em vários períodos recentes. Isto não é apenas economia: é liberdade material.

Um país que não cria riqueza suficiente condena-se a distribuir escassez. E quando se distribui escassez durante demasiado tempo, a política transforma-se numa feira de promessas, a sociedade num concurso de dependências e o Estado num cobrador permanente de impostos sobre uma base produtiva cansada.

Talvez por isso o desabafo de há quinze anos continue actual: porque a liberdade formal existe, mas a liberdade real exige autonomia económica, Justiça acessível, instituições decentes, mérito reconhecido e capacidade de construir futuro. Sem isso, a liberdade fica bonita nas comemorações e pequena na vida quotidiana.

Cem anos perdidos — ou cem anos por compreender?

Foram cem anos de oportunidades perdidas. Da República instável à ditadura longa. Da libertação de Abril à democracia capturada por rotinas, clientelas e dependências. Da promessa europeia à economia de baixa ambição. Da Constituição generosa ao cidadão frequentemente esmagado por serviços públicos lentos, tribunais demorados, burocracias impenetráveis e poderes sem rosto.

Mas talvez a pergunta mais dura seja outra: foram apenas cem anos perdidos ou cem anos ainda por compreender? Porque Portugal parece repetir ciclos sem aprender a sua gramática profunda. Confunde mudança de protagonistas com mudança de sistema. Confunde reformas legais com transformação real. Confunde modernização tecnológica com modernização mental. Confunde propaganda com estratégia.

E assim vamos somando décadas. O país muda de superfície, mas conserva demasiadas estruturas de submissão. Troca-se a farda pelo fato, a censura pelo condicionamento social, o cacique pelo gestor de influência, o senhor rural pelo senhor institucional, o velho imposto pelo novo encargo, a velha dependência pela nova plataforma digital.

O resultado é uma democracia formalmente livre, mas materialmente limitada por redes de poder, medo social, pobreza produtiva, lentidão judicial, corrupção difusa e resignação cultural. Uma democracia onde demasiados cidadãos já não esperam grande coisa do Estado, excepto que não os atrapalhe demasiado. E mesmo isso, por vezes, parece optimismo tropical.

A liberdade individual perante danos e ofensas

A liberdade individual e colectiva só é adulta quando distingue entre incómodo e agressão, entre crítica e perseguição, entre ofensa e dano. Uma sociedade que não sabe fazer esta distinção perde maturidade democrática. Passa a viver entre censores morais e oportunistas do ressentimento.

Naturalmente, a liberdade não é licença para destruir pessoas, espalhar falsidades, incitar violência ou caluniar. Mas também não pode ser esmagada por uma sensibilidade social transformada em tribunal permanente. A democracia precisa de cidadãos capazes de ouvir o que não gostam, responder com argumentos e reservar a punição institucional para danos reais, não para desconfortos subjectivos.

O poder adora sociedades infantis. São mais fáceis de conduzir. Discutem palavras enquanto outros distribuem recursos. Indignam-se com frases enquanto se normalizam privilégios. Gritam contra opiniões enquanto assinam, sem ler, a sua própria dependência.

Por isso, defender a liberdade de expressão, a liberdade crítica e a liberdade de pensamento não é capricho intelectual. É autodefesa democrática. Um povo que perde o direito de dizer o que vê acaba por perder também a capacidade de compreender quem o domina.

Conclusão: acordar antes que o cenário caia

Portugal não está condenado. Nenhum país está condenado enquanto houver cidadãos capazes de pensar, criar, trabalhar, resistir, escrever, perguntar e recusar a mentira confortável. Mas Portugal está cansado de diagnósticos sem consequência e de reformas que chegam sempre vestidas de futuro para manterem o passado intacto.

A democracia portuguesa não precisa de ser derrubada; precisa de ser resgatada da sua própria captura. Precisa de Justiça que funcione, administração que sirva, política que responda, economia que produza, escola que ensine a pensar, comunicação social que investigue, cidadãos que não confundam liberdade com obediência decorada.

Os portugueses talvez estejam finalmente a acordar da letargia. Talvez ainda haja tempo. Mas o tempo, esse velho juiz sem toga, não absolve eternamente os povos que se resignam. A História pode fazer justiça aos cobradores de impostos, aos salteadores do poder, aos corruptos de gravata limpa e aos administradores da decadência. Mas seria melhor que a Justiça começasse antes da História.

Porque a História julga tarde. E um país não vive apenas para ser compreendido pelos vindouros. Vive para ser habitado pelos vivos.

Esta crónica pretende ser uma espécie de autópsia cívica: não celebra a ruína, mas mostra onde a doença se instalou — na Justiça lenta, na democracia capturada, na mediocridade organizada, na mentira institucional e nessa estranha arte portuguesa de perder futuro com discursos sobre futuro.

E não foi escrita para ser derrotista. É dura, sim. Mas é dura como quem ainda acredita que vale a pena salvar alguma coisa antes que o cenário caia sobre o palco.

Francisco Gonçalves (2026)

Referências e leituras úteis

• Assembleia da República — Instabilidade governativa na I República Portuguesa
• Assembleia da República — A construção da democracia, 1974-1976
• Constituição da República Portuguesa — Estado de direito democrático e acesso ao direito
• RTP/Lusa — Paula Teixeira da Cruz: “uma justiça para ricos e uma justiça para pobres”
• Pordata — Indicadores sobre processos na Justiça em Portugal
• OCDE — Modernisation of the Justice Sector in Portugal
• Comissão Europeia — EU Justice Scoreboard
• Freedom House — Portugal: Freedom in the World 2025
• World Justice Project — Rule of Law Index: Portugal
• Transparency International — Corruption Perceptions Index: Portugal
• OCDE — Economic Surveys: Portugal 2026
• Pordata — Produto e produtividade na Europa