Justiça desacreditada: quando a democracia começa a cheirar a cleptocracia

Justiça desacreditada: quando a democracia começa a cheirar a cleptocracia

Há palavras que custam a dizer porque parecem excessivas. E no entanto, chega um momento em que o excesso não está na palavra, mas na realidade que a convoca. Chamar a Portugal uma cleptocracia pode soar brutal. Mas o que fazer quando uma parte crescente do país olha para os tribunais, para os grandes processos e para a sucessão de escândalos envolvendo gente poderosa, e conclui, com amargura, que o sistema não foi desenhado para punir os de cima?

A justiça portuguesa atravessa hoje uma crise que já não é apenas funcional. É uma crise de legitimidade. O problema deixou de estar apenas na lentidão, na burocracia, nos recursos escassos ou na complexidade processual. Tudo isso existe, claro. Mas por baixo dessa superfície há algo mais corrosivo: a sensação persistente de que, perante os poderosos, a justiça entra numa espécie de nevoeiro operacional, perde nervo, dilui-se em tecnicidades, arrasta-se nos calendários e acaba por oferecer ao cidadão comum um espectáculo de impotência.

A impunidade como pedagogia nacional

O mais grave numa democracia não é apenas haver corrupção. É a pedagogia silenciosa que nasce quando os cidadãos assistem, década após década, à repetição do mesmo enredo: suspeitas graves, investigações mediáticas, detenções em manchete, declarações solenes, promessas de rigor, e depois… anos. Anos de tramitação, recursos, incidentes, nulidades, prescrições, requalificações, adiamentos e labirintos em que a verdade deixa de ser central e o tempo passa a ser o verdadeiro advogado de defesa do poder.

O resultado é devastador. O povo aprende. Aprende que a justiça pode ser célere para o pequeno incumpridor, mas contemplativa para os grandes predadores de gravata. Aprende que a lei, embora escrita com pretensão universal, parece por vezes aplicada com geografia social. Aprende que o sistema pode até tocar os poderosos, mas raramente os fecha com a força moral que justificaria a confiança colectiva.

O tribunal e o teatro da demora

Em Portugal, a demora judicial já não é apenas um defeito técnico. Tornou-se uma forma política de neutralização. A justiça tarda tanto que muitas vezes deixa de produzir justiça e passa a produzir esquecimento. O crime de colarinho branco, quando existe, beneficia extraordinariamente deste clima: não precisa sequer de absolvição triunfal; basta-lhe sobreviver ao tempo.

É por isso que tanta gente deixou de medir a eficácia do sistema pelo texto da sentença e passou a medi-la pelo efeito público final. E esse efeito final é, demasiadas vezes, o da dissipação. O caso entra como escândalo e sai como poeira. A gravidade inicial evapora-se. A opinião pública cansa-se. Os protagonistas reorganizam-se. E o regime, já habituado a estas mutações de forma sem mudança de substância, segue em frente como se nada de essencial tivesse acontecido.

A confiança morreu antes da sentença

Talvez seja aqui que o dano maior se instala. Antes mesmo de uma decisão final, a confiança pública já morreu. O cidadão já interiorizou a ideia de que os tribunais não conseguem, não querem ou não sabem produzir consequência real quando estão em causa figuras com influência, poder económico, protecção partidária ou densidade relacional. Mesmo quando essa percepção não corresponde integralmente a todos os factos, o estrago político já está consumado.

E uma democracia onde a percepção dominante é a de que os fortes navegam por entre as ondas sem se afundarem, enquanto os fracos pagam sempre a factura, começa a perder o seu centro moral. Ainda mantém bandeiras, cerimónias, acórdãos, edifícios nobres e discursos solenes. Mas por dentro vai-se transformando noutra coisa: um sistema onde a igualdade perante a lei se proclama mais do que se sente.

Corrupção, captura e o bolor institucional

O problema português já não cabe na palavra corrupção tomada isoladamente. Há algo mais denso e mais viscoso: uma cultura de protecção cruzada, de promiscuidade entre política, negócios e administração, de portas giratórias, de redes de influência, de zonas cinzentas tão antigas que quase passaram a parecer paisagem natural do regime. E quando uma sociedade se habitua à promiscuidade, deixa de reagir à sua presença com espanto. Reage apenas com fadiga.

É por isso que o termo cleptocracia, embora duro, começa a entrar no vocabulário moral de quem observa o país. Não porque Portugal tenha formalmente abolido a democracia, mas porque muitos cidadãos sentem que partes da máquina pública deixaram de funcionar prioritariamente para o interesse geral e passaram a servir circuitos de poder, protecção e extracção de benefício. Talvez não seja ainda uma cleptocracia em sentido académico estrito. Mas o odor já se sente no ar institucional.

A justiça que não condena já absolveu culturalmente

Mesmo quando há investigações, mesmo quando há acusação, mesmo quando há aparato processual, o problema central mantém-se: a justiça portuguesa falha repetidamente em produzir aquele momento decisivo de clareza cívica que separa o poder legítimo do abuso punido. Sem esse momento, instala-se uma absolvição cultural anterior à sentença judicial. O país habitua-se à ideia de que os poderosos não são verdadeiramente vulneráveis ao direito.

E esta habituação é mortal para qualquer república séria. Porque a lei deixa de ser vista como coluna vertebral da comunidade e passa a parecer apenas um cenário decorativo, impressionante por fora, oco por dentro. Um edifício de pedra com alicerces de névoa.

Conclusão

Portugal chegou a um ponto perigoso: a justiça já não sofre apenas de lentidão ou complexidade; sofre de descrédito profundo. E o descrédito, quando se torna estrutural, é mais destrutivo do que muitos erros processuais. Um tribunal pode corrigir uma sentença. O que já não corrige facilmente é um povo inteiro convencido de que o sistema não foi feito para tocar os intocáveis.

Se a democracia quer sobreviver com dignidade, precisa de recuperar a ideia simples e civilizacional de que a lei também alcança os fortes. Sem isso, o regime continuará a existir em forma, mas a decompor-se em substância. E então a palavra cleptocracia deixará de soar como exagero panfletário. Passará a soar como diagnóstico.