Berardo: O Comendador, a Fundação e a Justiça de Sapatos de Veludo

Berardo
O Comendador, a Fundação e a Justiça de Sapatos de Veludo

Portugal é um país fascinante. Fascinante no sentido arqueológico do termo: escava-se um caso público e aparece logo uma civilização inteira de bancos, fundações, associações, garantias, advogados, tribunais, recursos, despachos, comissões, audições parlamentares, património artístico, buracos financeiros e indignação popular convenientemente envelhecida em barrica institucional.

O caso Berardo é uma dessas obras-primas nacionais. Não é apenas um caso financeiro. Não é apenas um caso jurídico. Não é apenas um caso bancário. É uma alegoria perfeita da República onde os grandes problemas entram no sistema vestidos de escândalo e saem, anos depois, penteados como complexidades.

Há uma dívida que roça os mil milhões. Há bancos que reclamam valores colossais. Há uma Fundação que o Supremo Tribunal Administrativo confirmou dever ser extinta. Há uma acusação do Ministério Público por burla qualificada ligada a créditos de cerca de mil milhões. Há processos autónomos. Há recursos. Há património artístico. Há garantias que parecem garantias até ao momento em que é preciso garantir alguma coisa.

E há, sobretudo, uma sensação pública que corrói a confiança democrática:

para os pequenos, a justiça é guilhotina; para os grandes, é labirinto com carpete.

A dívida ao país — mesmo quando formalmente é à banca

Tecnicamente, dir-se-á que a dívida é aos bancos. Muito bem. A técnica tem sempre maneiras elegantes de reduzir a indignação moral a nota de rodapé.

Mas quando entre os credores estão instituições como a Caixa Geral de Depósitos, banco público, e o Novobanco, nascido das ruínas do BES com pesado envolvimento público e sistémico, a fronteira entre dívida bancária e ferida nacional torna-se bastante menos confortável.

O povo português pode não dominar todos os detalhes jurídicos do caso, mas percebe o essencial. Percebe que quando há buracos bancários, garantias falhadas, reestruturações ruinosas, créditos mal concedidos e património blindado em arquitecturas jurídicas de luxo, a factura acaba quase sempre por respirar perto do contribuinte.

A dívida pode estar nos balanços dos bancos. A humilhação está no balanço moral da nação.

E o cidadão comum pergunta: como é possível que, ao fim de tantos anos, com valores desta dimensão, com processos sucessivos, com acusações, com fundações extintas e com património discutido até ao detalhe, Portugal continue a parecer incapaz de produzir uma consequência final clara, rápida e exemplar?

A resposta talvez esteja no velho princípio não escrito da justiça portuguesa: quanto maior o valor, mais macio parece o chão onde o processo cai.

O comendador e a arte de transformar dívida em nevoeiro

Joe Berardo tornou-se, para muitos portugueses, mais do que um empresário ou coleccionador. Tornou-se símbolo. Símbolo de um país onde certas figuras parecem mover-se dentro de uma realidade paralela, feita de bancos pacientes, garantias sofisticadas, patrimónios artísticos, sociedades, associações e uma resistência quase poética à consequência.

O cidadão comum tem uma relação simples com a dívida: deve, paga. Se não paga, é pressionado. Se continua sem pagar, é penhorado. Se falha perante o Estado, surgem juros, coimas, execuções, ameaças e uma impressionante eficiência administrativa.

Mas noutros patamares, a dívida ganha asas metafísicas. Já não é apenas dívida. É exposição financeira. É litígio. É complexidade patrimonial. É negociação. É reestruturação. É garantia discutível. É arquitectura jurídica. É estratégia processual. É disputa de legitimidade. É recurso para aqui, providência para ali, acórdão para acolá.

O pequeno contribuinte vive no mundo da cobrança. O grande devedor vive no mundo da interpretação.

E é essa diferença que destrói a confiança num Estado de Direito.

A Fundação: caridade, cultura ou cofre com moldura?

As fundações têm, em princípio, uma dignidade pública. São reconhecidas porque prosseguem fins sociais, culturais, científicos, educativos ou humanitários. O problema começa quando a fundação, em vez de servir a sociedade, parece servir uma engenharia de protecção patrimonial e financeira.

Segundo o noticiado, o Supremo Tribunal Administrativo confirmou a extinção da Fundação Berardo por entender que esta deixou de prosseguir os fins sociais que justificaram o seu reconhecimento e passou a funcionar como veículo de investimentos financeiros associado ao seu fundador.

A expressão é devastadora.

Porque se uma Fundação reconhecida pelo Estado se transforma, na substância, em instrumento de engenharia financeira, então não estamos apenas perante um problema de gestão. Estamos perante a degradação da confiança pública no próprio regime jurídico das fundações.

É como se a palavra “fundação” fosse usada como vitrina moral para esconder maquinaria financeira nos bastidores.

A obra de arte fica na parede. A dívida fica no país. A fundação fica no meio, a parecer muito cultural enquanto o dinheiro dá voltas de alta ginástica.

Garantias que garantem pouco, mas entretêm muito

Um dos aspectos mais deliciosamente trágicos deste caso é o tema das garantias. As garantias existem, em teoria, para garantir. É uma ideia simples, quase infantil. Dá-se crédito, recebe-se garantia, o devedor falha, o credor executa.

Mas em Portugal, nos grandes processos, as garantias às vezes comportam-se como cenários de teatro: vistas da plateia parecem sólidas; tocadas de perto revelam madeira leve e muito verniz.

No caso Berardo, a colecção de arte, os títulos de participação, a associação detentora das obras, as deliberações, as alterações estatutárias e a disputa sobre o controlo dos activos transformaram a palavra “garantia” numa espécie de labirinto barroco.

Os bancos pensavam ter uma coisa. O país descobriu que talvez tivessem outra. Ou que tinham, mas não mandavam. Ou que mandavam, mas afinal não conseguiam. Ou que podiam, mas só depois de uma década de tribunais. Ou que a realidade, como sempre, precisava de ser consultada por advogado.

A conclusão popular é brutal: em Portugal, até uma garantia precisa de escolta judicial para se comportar como garantia.

A justiça que corre depressa atrás dos pequenos e passeia com os grandes

A justiça portuguesa não é lenta para todos da mesma maneira. Esta é uma das grandes hipocrisias nacionais.

Quando está em causa o cidadão comum, a máquina pode ser surpreendentemente eficaz. Uma dívida fiscal, uma coima, uma contribuição em atraso, um pagamento falhado, uma irregularidade burocrática — tudo isto pode gerar notificações, bloqueios, juros, penhoras e sobressaltos com velocidade apreciável.

Mas quando os casos envolvem milhões, banqueiros, empresários, fundações, escritórios de advogados sofisticados, múltiplas sociedades, recursos sucessivos e batalhas processuais densas, o tempo transforma-se em aliado dos poderosos.

Não porque a lei diga expressamente que assim deve ser. Mas porque a complexidade, a capacidade financeira de litigar e a lentidão estrutural do sistema produzem, na prática, uma desigualdade brutal.

A justiça pode ser formalmente igual. Mas a experiência concreta da justiça é muitas vezes profundamente desigual.

O pobre sente a lei como parede. O poderoso sente-a como corredor.

O riso parlamentar que ficou na memória do povo

Há imagens que ficam. Há frases que se colam à memória pública. Há momentos em que uma nação inteira percebe, não por análise técnica, mas por intuição moral, que está a assistir a algo profundamente indecente.

A audição parlamentar de Berardo entrou nesse arquivo simbólico. O país viu um homem associado a dívidas colossais falar diante dos representantes da República com uma descontração que muitos cidadãos interpretaram como insulto à decência comum.

Talvez juridicamente tudo deva ser tratado nos lugares próprios, com as garantias próprias e os direitos próprios. E deve. Mas politicamente, aquele momento teve um efeito demolidor: mostrou ao país o fosso entre a reverência institucional perante os grandes e a dureza quotidiana aplicada aos pequenos.

Naquele riso, muitos portugueses ouviram mais do que humor. Ouviram a gargalhada de um sistema inteiro sobre a sua própria impunidade.

A acusação chega. A condenação, essa, vem a pé

Importa ser rigoroso: acusação não é condenação. Num Estado de Direito, ninguém deve ser tratado como condenado antes de sentença transitada em julgado. Este princípio é essencial. Sem ele, a justiça transforma-se em vingança.

Mas há outra verdade que também deve ser dita: quando processos desta dimensão se arrastam durante anos e anos, quando a investigação começou há muito, quando os factos remontam a períodos ainda mais antigos, quando a acusação chega tarde e a decisão final parece sempre distante, a justiça começa a perder substância pública.

Uma justiça que chega tarde pode ainda ser justiça nos livros. Mas na vida real já vem ferida.

Porque o tempo não é neutro. O tempo apaga memória, cansa testemunhas, favorece estratégias dilatórias, envelhece arguidos, desgasta credores, desmobiliza cidadãos e transforma escândalos em paisagem.

Portugal é especialista nisso: deixar que a indignação arrefeça até virar resignação.

E depois admira-se que o povo deixe de acreditar.

O país onde ninguém viu, ninguém travou, ninguém respondeu

Um caso como este não acontece no vazio. Não nasce sozinho, num canto escuro, como bolor espontâneo da banca nacional.

Há créditos concedidos. Há riscos avaliados. Há garantias aceites. Há conselhos de administração. Há supervisores. Há auditores. Há escritórios jurídicos. Há negociações. Há reestruturações. Há decisões. Há omissões. Há pessoas concretas em momentos concretos.

E no entanto, quando chega a hora da responsabilidade, tudo parece dissolver-se numa névoa colectiva.

O país fica com a sensação de que os milhões têm pais quando entram, mas ficam órfãos quando se perdem.

Esta é uma das grandes doenças morais da República: a responsabilidade evapora-se precisamente quando o prejuízo se torna demasiado grande para caber numa assinatura.

E então fala-se do sistema. O sistema falhou. O sistema permitiu. O sistema não acautelou. O sistema não preveniu. O sistema não fiscalizou.

Mas o sistema, essa criatura mística, nunca vai preso, nunca perde cargo, nunca devolve bónus, nunca se envergonha e nunca comparece a interrogatório.

A vergonha selectiva da elite

Portugal tem uma elite estranha. Muito sensível à reputação quando é criticada, mas extraordinariamente resistente à vergonha quando há dinheiro público, bancos falhados, dívidas colossais e responsabilidades difusas.

A vergonha nacional é quase sempre entregue ao cidadão comum. É ele que deve ter vergonha se não paga. Vergonha se atrasa. Vergonha se pede ajuda. Vergonha se falha. Vergonha se não entende o formulário. Vergonha se não consegue sobreviver com salário baixo ou reforma miserável.

Já nos grandes salões, a vergonha veste fato, contrata advogado, invoca direitos, fala em perseguição, aguarda recursos e mantém sempre uma certa dignidade fotográfica.

Há uma decência básica que desapareceu deste país: a ideia de que quem beneficia de poder, crédito, influência e estatuto deve também suportar responsabilidade proporcional.

Mas Portugal tornou-se perito em proporcionalidade invertida: quanto maior o prejuízo, mais complexa a explicação.

A justiça de salão e a justiça de balcão

Há uma justiça de balcão e uma justiça de salão.

A justiça de balcão é a do cidadão comum: senha, fila, carta registada, prazo, multa, penhora, balcão das finanças, formulário, portal, senha digital, indeferimento, juros e “volte amanhã”.

A justiça de salão é outra coisa: escritórios caros, recursos sofisticados, discussões processuais, providências, cautelares, perícias, incidentes, conflitos de competência, pareceres, estratégias, adiamentos e uma elegância toda própria no modo como o tempo se torna defesa.

Ambas vivem no mesmo Estado de Direito. Mas não respiram o mesmo ar.

E quando a diferença se torna demasiado visível, a democracia sofre. Não porque o povo queira linchamentos. Mas porque o povo quer sentir que a lei não troca de tom conforme o tamanho da conta bancária.

Uma justiça que parece dura com os pequenos e prudente até à exaustão com os grandes deixa de parecer justiça. Começa a parecer etiqueta social aplicada ao Código Penal.

A extinção da Fundação: tarde, mas politicamente reveladora

A confirmação da extinção da Fundação Berardo pelo Supremo Tribunal Administrativo é um facto importante. Mostra que, pelo menos nessa dimensão, o Estado e os tribunais acabaram por afirmar que uma fundação não pode conservar reconhecimento público se se afasta dos fins que justificaram esse reconhecimento.

Mas a pergunta amarga permanece: porque demora tanto a República a chegar ao óbvio?

Quantos anos são necessários para perceber que uma entidade reconhecida por fins sociais não pode funcionar predominantemente como veículo financeiro? Quantos relatórios, decisões, recursos e contra-recursos precisa o país para concluir aquilo que a intuição cívica já suspeitava há muito?

É bom que a decisão exista. Mas é terrível que chegue como capítulo tardio de uma novela que o país já deveria ter resolvido há muito.

Em Portugal, até a evidência precisa de trânsito em julgado.

A moral pública depois de Berardo

O caso Berardo deixa uma ferida maior do que a contabilidade dos bancos. Deixa uma ferida na moral pública.

Porque um país pode suportar escândalos se sentir que deles resulta justiça, aprendizagem, reforma e responsabilização. Mas quando os escândalos se sucedem e parecem sempre terminar em labirintos, prescrições, acordos, lentidão, recursos, indemnizações difíceis e memória cansada, a sociedade conclui que o sistema não se corrige. Apenas absorve o choque.

E um sistema que absorve escândalos sem mudar torna-se cúmplice da repetição.

Berardo é mais do que Berardo. É uma pergunta sobre Portugal:

que República é esta, onde quase mil milhões podem atravessar bancos, garantias, fundações e tribunais durante anos, enquanto o cidadão comum continua a ser tratado como devedor suspeito por valores infinitamente menores?

A resposta não cabe apenas nos tribunais. Cabe na política, na banca, na supervisão, na cultura institucional e na coragem cívica que falta a uma nação cansada de assistir a elites que parecem sempre cair em colchões almofadados.

Conclusão: o país dos grandes labirintos

O caso Berardo é Portugal em exposição permanente. Não no museu. Na sala escura da sua própria vergonha.

Está lá tudo: bancos imprudentes, crédito fácil, garantias complicadas, património artístico, fundações ambíguas, Estado lento, justiça tardia, recursos sucessivos, elite resistente à consequência e povo cada vez mais descrente.

Não se pede condenação sem julgamento. Não se pede justiça sem garantias. Não se pede vingança travestida de moralidade. Pede-se apenas uma coisa simples, quase revolucionária em Portugal:

que os grandes respondam com a mesma clareza com que os pequenos são cobrados.

Enquanto isso não acontecer, cada caso destes será mais uma machadada na confiança pública. Cada recurso interminável será mais uma lição de cinismo. Cada milhão perdido será mais uma prova de que a República é severa na mercearia e contemplativa no salão.

Berardo pode ainda ter muitas páginas jurídicas pela frente. Mas politicamente, moralmente e civicamente, o caso já escreveu uma sentença sobre Portugal:

somos um país onde a justiça sabe correr atrás dos pequenos, mas ainda aprende a caminhar quando encontra os grandes.

E essa é uma vergonha que nenhum acórdão tardio consegue apagar por completo.