A República das Bananas com Gravata: quando a transparência se esconde atrás do sigilo

A República das Bananas com Gravata
quando a transparência se esconde atrás do sigilo

Portugal tornou-se especialista numa forma muito peculiar de indecência pública: a indecência legalmente acompanhada, carimbada, protocolada e, quando necessário, protegida por uma fina camada de tecnicidade jurídica.

Não é necessário que exista crime para que exista escândalo. Não é necessário que haja ilegalidade para que haja degradação ética. Não é necessário que a lei tenha sido violada para que a confiança dos cidadãos seja novamente atirada para a vala comum da suspeita.

A notícia sobre José Pedro Aguiar-Branco, Presidente da Assembleia da República, ter dezenas de funções ou cargos declarados sem informação pública acessível no registo de interesses é mais um episódio dessa ópera bufa nacional onde tudo parece transparente, desde que o cidadão não queira ver demasiado.

A transparência opaca

O registo de interesses deveria servir para uma coisa simples: permitir que os cidadãos saibam que interesses, ligações, funções, cargos, relações profissionais ou económicas podem interferir, directa ou indirectamente, com o exercício de um cargo público.

Mas quando alguém declara dezenas de funções e, ao mesmo tempo, a informação essencial fica escondida — nome da entidade, datas, actividade, eventual remuneração — então não estamos perante transparência. Estamos perante uma encenação administrativa da transparência.

É como apresentar uma factura com os valores apagados, os nomes riscados e a descrição substituída por “assunto confidencial”. Tecnicamente, existe papel. Democraticamente, não existe escrutínio.

E quando falamos do Presidente da Assembleia da República, falamos da segunda figura do Estado. Não falamos de um funcionário obscuro num gabinete perdido. Falamos de quem preside à casa onde se fazem leis, onde se fiscaliza o Governo e onde se representa, simbolicamente, a soberania popular.

O velho truque português: “é legal”

Em Portugal, a frase “é legal” tornou-se uma espécie de incenso moral. Queima-se perante o altar da opinião pública e espera-se que o cheiro abafe tudo o resto.

Mas a democracia não vive apenas da legalidade. Vive também da exemplaridade. Vive da confiança. Vive da percepção pública de que quem exerce poder não está simultaneamente enredado numa teia de interesses privados, ainda que todos eles estejam vestidos com gravata, assinatura e parecer jurídico.

A legalidade é o chão. Não é o céu. Um titular de cargo público não deve contentar-se em não cair abaixo da lei. Deve elevar-se acima da suspeita.

O problema português é que demasiadas elites tratam a ética como um luxo opcional, uma espécie de cortina bonita que se põe na sala quando há visitas. No resto do tempo, governa-se, legisla-se, acumula-se, transita-se, preside-se, assessora-se, reforma-se e volta-se ao circuito, como se a República fosse uma rotunda privada.

A pensão, o vencimento e o povo que paga a festa

Também foi noticiada a acumulação do vencimento de Presidente da Assembleia da República com uma pensão da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores. Poderá ser legal. Poderá até ter explicação técnica, porque a CPAS tem natureza própria e resulta de contribuições dos seus beneficiários.

Mas há uma dimensão simbólica que as elites portuguesas fingem não compreender: num país de salários baixos, reformas humilhantes, jovens expulsos pela falta de habitação e trabalhadores esmagados por impostos, qualquer acumulação no topo do Estado deve ser observada com uma lupa ética, não apenas com uma lupa jurídica.

O povo vê. O povo compara. O povo percebe que para baixo há sempre regras, limites, formulários, cortes, indeferimentos, filas, senhas e “o sistema está em baixo”. Para cima, há sempre interpretações, regimes especiais, excepções, pareceres, sigilos e compatibilidades.

Depois admiram-se que a desconfiança cresça como erva daninha nas pedras da República.

A República das bananas maduras demais

Chamar a isto uma República das bananas talvez seja injusto para as bananas, que pelo menos amadurecem sem nomeações partidárias.

O que temos é mais sofisticado: uma República de gabinetes, conselhos, sociedades, cargos sociais, escritórios, fundações, entidades, reguladores, consultorias, pareceres e sigilos. Tudo muito sério. Tudo muito institucional. Tudo muito respeitável. Tão respeitável que, por vezes, já nem se distingue a respeitabilidade da camuflagem.

Esta é a doença profunda: o Estado português tornou-se permeável a uma cultura de circuito fechado, onde os mesmos nomes circulam entre política, advocacia, empresas, consultoria, administração pública, regulação e representação de interesses.

O cidadão comum chama a isto privilégio. Os iniciados chamam-lhe carreira. Os gabinetes chamam-lhe compatibilidade. A República, coitada, fica a ver.

O sigilo profissional não pode ser biombo político

O sigilo profissional dos advogados é importante. Protege clientes, garante direitos, defende o Estado de Direito. Não deve ser tratado levianamente.

Mas há uma pergunta incontornável: quando um advogado passa a ocupar um dos mais altos cargos do Estado, até onde pode o sigilo profissional funcionar como barreira contra o escrutínio democrático?

Ninguém exige a revelação de segredos processuais ou matéria coberta por confidencialidade legítima. Mas uma democracia madura deve conseguir distinguir entre proteger o segredo profissional e esconder do público a arquitectura geral de interesses de uma figura central do Estado.

Caso contrário, cria-se um buraco negro institucional: o titular declara, a entidade recebe, o cidadão não vê, e todos fingem que a transparência aconteceu.

A confiança não se decreta: conquista-se

O país está cansado de ouvir discursos sobre ética pública, transparência, responsabilidade e confiança nas instituições. O problema é que, demasiadas vezes, esses discursos são feitos pelas mesmas elites que beneficiam dos labirintos que dizem querer reformar.

A confiança pública não se reconstrói com frases solenes. Reconstrói-se com regras simples, dados claros, incompatibilidades reais, fiscalização eficaz e consequências políticas quando a exemplaridade falha.

Uma democracia decente deveria estabelecer uma regra elementar: quem ocupa cargos de topo no Estado deve ter uma declaração de interesses compreensível, auditável e suficientemente pública para que o cidadão não tenha de confiar às cegas.

Porque confiar às cegas não é democracia. É fé. E a República não é uma igreja, embora às vezes tenha demasiados sacerdotes do privilégio.

O que deveria mudar

Primeiro: qualquer titular de órgão de soberania deve publicar uma declaração de interesses com identificação clara das entidades onde exerceu ou exerce funções, salvo nos elementos estritamente protegidos por segredo profissional devidamente fundamentado e fiscalizado.

Segundo: devem ser tornadas públicas as remunerações ou a inexistência delas, porque a diferença entre cargo remunerado e cargo honorífico não é um detalhe. É matéria de confiança pública.

Terceiro: a invocação de sigilo profissional não pode ser automática nem ilimitada. Deve ser controlada por entidade independente, com critérios objectivos e relatório público sobre o que foi ocultado e porquê, ainda que sem violar dados sensíveis.

Quarto: quem preside a órgãos de soberania deveria aceitar um grau de escrutínio muito superior ao cidadão comum. O poder tem preço. E esse preço chama-se transparência.

Quinto: Portugal precisa de acabar com a cultura das portas giratórias, das compatibilidades convenientes e dos interesses múltiplos que transformam a política num cais de embarque para negócios, escritórios e lugares de influência.

Conclusão: não basta parecer sério

A República portuguesa tem demasiadas figuras que parecem sérias, falam sério, vestem sério e produzem discursos sérios. Mas a seriedade verdadeira não mora na gravata. Mora na clareza.

Uma democracia onde o cidadão não consegue saber o suficiente sobre os interesses de quem ocupa os cargos mais altos do Estado é uma democracia diminuída. Uma democracia onde tudo se justifica com “é legal” está a confessar que já desistiu de ser exemplar.

O problema não é apenas Aguiar-Branco. O problema é o sistema que permite isto, que normaliza isto, que embrulha isto em juridiquês e espera que o povo, cansado e ocupado a sobreviver, deixe passar mais esta.

Mas há momentos em que o povo deve dizer: basta. Não basta declarar. É preciso mostrar. Não basta cumprir formalidades. É preciso merecer confiança. Não basta servir a República. É preciso não a transformar numa mesa reservada para amigos, conhecidos, escritórios e interesses de circulação permanente.

Porque uma República que esconde interesses atrás de formulários públicos opacos já não é uma República adulta.

É uma República das bananas com gravata.