Portugal Merece um Estado melhor, Um Estado Que Deixa Criar

O Estado Que Deixa Criar

Há uma confusão antiga, persistente e muito portuguesa: pensar que um Estado grande é, por definição, um Estado forte. Não é. Muitas vezes, é apenas um Estado obeso, lento, caro, desconfiado, capturado por interesses e incapaz de distinguir entre servir o cidadão e administrar a sua paciência até ao colapso.

Portugal precisa de um Estado menor e mais eficaz. Menor na burocracia, menor no controlo inútil, menor na tentação de meter a mão em tudo, menor na proliferação de organismos, institutos, gabinetes, entidades, comissões e observatórios que observam sobretudo a própria sobrevivência. Mas mais forte naquilo que realmente importa: justiça, segurança, educação, saúde, regulação, concorrência, infra-estruturas, ciência, soberania tecnológica e protecção dos mais frágeis.

O problema português nunca foi apenas o tamanho do Estado. Foi a sua má qualidade funcional. Um Estado que intervém demais onde devia deixar criar, e intervém de menos onde devia proteger, fiscalizar e garantir regras. Um Estado que exige declarações, certidões, licenças e comprovativos com a devoção de uma ordem religiosa dedicada ao culto do carimbo, mas que depois falha na justiça rápida, na fiscalização séria, na avaliação de resultados e na punição da corrupção.

O mercado não é o inimigo

O mercado, quando funciona com regras claras, concorrência real e liberdade de iniciativa, é uma das maiores máquinas de descoberta que a humanidade inventou. É nele que ideias são testadas, empresas nascem, produtos melhoram, preços se ajustam, tecnologias avançam e a produtividade se transforma em riqueza concreta.

Mas em Portugal ainda há uma estranha suspeição cultural sobre a empresa, o lucro e a iniciativa privada. Como se criar riqueza fosse uma actividade moralmente duvidosa, enquanto viver de subsídios, cargos, nomeações e contratos protegidos fosse uma forma elevada de serviço público. A moral nacional, quando entra na economia, costuma vir de fato escuro e recibo verde metafísico.

Uma empresa saudável procura lucro através da criação de valor. Investe, organiza, arrisca, melhora processos, forma pessoas, adopta tecnologia, exporta, paga melhor porque produz melhor. Essa é a economia que interessa. A economia da produtividade, da inovação e da ambição.

Outra coisa muito diferente é a empresa que vive da proximidade ao poder, da contratação pública viciada, da mão-de-obra barata, da regulação feita à medida ou do subsídio convertido em margem privada. Isso não é mercado livre. É capitalismo de varanda ministerial. Tem aparência empresarial, mas alma de repartição.

Menos Estado não significa Estado ausente

Defender um Estado menor não significa defender um Estado fraco, indiferente ou ausente. Essa caricatura serve apenas para empobrecer o debate, que já não precisava de ajuda para tropeçar sozinho.

Um Estado moderno deve fazer menos coisas, mas fazê-las muito melhor. Deve garantir tribunais céleres, regras fiscais estáveis, administração pública simples, concorrência efectiva, educação exigente, saúde bem gerida, segurança pública, defesa nacional, protecção ambiental e apoio social dirigido a quem realmente precisa.

O Estado não deve substituir a sociedade. Não deve sufocar empresas. Não deve infantilizar cidadãos. Não deve transformar cada projecto numa peregrinação por balcões, portais, senhas, passwords, anexos e declarações de honra, como se a confiança pública fosse uma espécie extinta no território nacional.

O Estado deve criar condições para que a sociedade floresça. Deve ser árbitro, não dono do jogo. Deve ser garante, não obstáculo. Deve ser protector dos cidadãos, não proprietário da sua energia criadora.

A produtividade como questão nacional

Portugal fala muito de salários baixos, mas fala pouco da raiz profunda do problema: baixa produtividade, fraca capitalização das empresas, má gestão, reduzida escala, pouca indústria avançada, fraca ligação entre ciência e economia, excesso de burocracia e uma cultura institucional que muitas vezes desconfia mais de quem cria do que de quem bloqueia.

Sem produtividade não há salários altos. Sem salários altos não há liberdade material. Sem liberdade material não há cidadania robusta. E sem cidadania robusta, a democracia transforma-se numa decoração constitucional, com eleições regulares, discursos solenes e um país real a sobreviver por baixo da cerimónia.

A produtividade não nasce por decreto. Não nasce de planos estratégicos escritos por consultoras que descobriram a palavra “inovação” entre dois gráficos coloridos. Nasce de investimento, tecnologia, organização, exigência, mérito, concorrência, educação, ciência aplicada e liberdade para empreender.

O Estado português tem de perceber que o seu papel não é substituir o mercado, nem domesticar a iniciativa privada, nem distribuir favores em nome do desenvolvimento. O seu papel é criar as condições para que a economia produtiva cresça, para que as boas empresas sejam premiadas, para que as más práticas sejam punidas e para que o mérito deixe de ser uma anomalia tolerada.

A máquina que se protege a si própria

O grande drama português é que o Estado se tornou, demasiadas vezes, uma entidade virada para si própria. Protege procedimentos, carreiras, corporações, equilíbrios partidários, redes de influência e pequenas soberanias administrativas. O cidadão aparece no fim da fila, quando ainda há senha.

Em vez de perguntar “como resolvemos?”, pergunta “qual é o procedimento?”. Em vez de medir resultados, mede conformidade. Em vez de libertar energia, exige submissão documental. Em vez de premiar competência, promove antiguidade, obediência e capacidade de sobreviver sem incomodar.

Um país assim não se desenvolve. Arrasta-se. Vai acumulando fundos europeus, discursos de modernização, programas de transição digital, agendas verdes, pactos, planos e cerimónias. Mas falta-lhe o essencial: transformar recursos em valor, valor em produtividade, produtividade em salários, salários em liberdade e liberdade em futuro.

O Estado necessário

O Estado necessário não é o Estado mínimo da fantasia ideológica, nem o Estado máximo da burocracia paternalista. É o Estado lúcido. O Estado que sabe onde deve estar e onde deve sair da frente.

Deve sair da frente quando o cidadão quer criar uma empresa, investir, inovar, contratar, exportar, construir, investigar ou lançar um projecto. Deve estar presente quando é preciso defender a concorrência, impedir abusos, proteger consumidores, garantir justiça, combater corrupção, cuidar dos vulneráveis e assegurar bens públicos essenciais.

Portugal precisa de trocar o Estado que complica pelo Estado que habilita. O Estado que desconfia pelo Estado que verifica com inteligência. O Estado que bloqueia pelo Estado que regula com competência. O Estado que ocupa pelo Estado que serve.

Só assim o mercado poderá funcionar como espaço de criação e não como território de privilégio. Só assim a iniciativa privada deixará de ser suspeita e passará a ser reconhecida como força essencial de desenvolvimento. Só assim o Estado social poderá ser sustentável, não como milagre financeiro, mas como consequência de uma economia viva, produtiva e capaz de gerar riqueza.

Conclusão: libertar o país da sua própria máquina

Portugal não precisa de menos civilização. Precisa de menos entulho administrativo. Não precisa de abandonar o Estado social. Precisa de o financiar com uma economia que produza mais, exporte mais, inove mais e pague melhor. Não precisa de destruir o Estado. Precisa de o tornar mais pequeno onde é inútil, mais forte onde é decisivo e mais responsável em tudo o que faz.

O mercado deve funcionar. As empresas devem criar valor. Os cidadãos devem poder empreender sem pedir desculpa. E o Estado deve deixar de se comportar como proprietário do país, porque não é. O Estado é apenas uma ferramenta da comunidade. Quando a ferramenta se transforma em senhor, a liberdade fica em regime de autorização prévia.

A grande reforma portuguesa talvez comece por uma ideia simples: confiar mais na sociedade e exigir mais do Estado. Menos tutela, mais responsabilidade. Menos burocracia, mais competência. Menos ocupação partidária, mais serviço público. Menos medo do lucro legítimo, mais exigência sobre a produtividade que o justifica.

Porque um país que não deixa criar, acaba por apenas administrar a sua própria decadência. E Portugal já teve demasiados séculos de talento desperdiçado para continuar a confundir futuro com formulário.