Portugal- O Sol do Cidadão e a Gorjeta do Monopólio

O Sol do Cidadão e a Gorjeta do Monopólio

Há números que dispensam discursos. São pequenos, quase ridículos, mas têm dentro deles uma radiografia completa do país. Um cidadão investe em painéis solares, produz energia limpa, injecta excedentes na rede pública e, ao fim de meses, recebe uma autofactura de 3,00 € por cerca de 337,929 kWh.

Três euros. Nem é uma remuneração: é uma caricatura. É o sistema a agradecer ao pequeno produtor com a solenidade de quem entrega uma esmola embrulhada em linguagem técnica.

A mesma energia que, quando sai da rede para casa do consumidor, é cobrada a 0,1671 €/kWh, quando entra na rede vinda do telhado do cidadão é paga a cerca de 0,0089 €/kWh. A diferença é de quase dezanove vezes. Se isto fosse uma anedota, seria má. Como é uma factura, é apenas Portugal em estado puro.

A transição energética como teatro

Durante anos venderam-nos a bela narrativa da transição energética cidadã. O consumidor deixaria de ser apenas consumidor. Passaria a ser produtor. Teria autonomia. Participaria no mercado. Ajudaria o planeta. Reduziria emissões. Amortizaria o investimento.

A ideia é bonita. O problema é a máquina que a engole.

Porque, na prática, o pequeno produtor fica com o investimento, com a burocracia, com a manutenção, com os riscos técnicos, com a adaptação do contador, com as declarações, com os contratos, com a paciência e com a esperança. Os grandes operadores ficam com a rede, a escala, a intermediação, a capacidade de agregação, a margem, a opacidade e o discurso institucional.

O cidadão põe o telhado. O sistema põe a fórmula. E, como sempre, quem domina a fórmula domina o resultado.

Quando a liberalização cheira a monopólio velho

Chamam-lhe mercado liberalizado. Mas há liberalizações que, vistas de perto, parecem apenas monopólios antigos com gravata nova. O cidadão pode escolher comercializador, pode comparar ofertas, pode preencher formulários, pode clicar em botões digitais, pode mudar de fornecedor. É livre, dizem-nos.

Livre para quê?

Livre para entrar depressa, pagar depressa, assinar depressa e descobrir depois que a sua liberdade termina no exacto ponto onde começa a arquitectura real do poder económico. Uma arquitectura feita de poucos grandes operadores, regras complexas, preços indexados, custos de gestão, horas de mercado, contratos obscuros e reguladores que explicam muito, mas transformam pouco.

Não é necessário afirmar um cartel em sentido jurídico para reconhecer uma lógica cartelizada em sentido político e económico. O cidadão comum não vê concorrência robusta; vê blocos de poder. Não vê mercado transparente; vê nevoeiro técnico. Não vê igualdade negocial; vê um elefante a negociar com uma formiga, enquanto o Estado segura o microfone e chama àquilo modernização.

O logro verde

A palavra certa talvez já não seja extracção. Extracção ainda parece termo de relatório económico, limpo, asséptico, aceitável numa conferência com painéis de acrílico e café de cápsula.

A palavra certa é logro.

Logro porque se vende ao cidadão uma promessa de benefício partilhado, mas se entrega uma remuneração humilhante. Logro porque se fala em autonomia, mas se mantém dependência. Logro porque se exalta a energia descentralizada, mas se concentra o valor no centro. Logro porque se invoca o planeta, mas se remunera o pequeno produtor como se estivesse a entregar sobras sem valor.

O discurso público é solar. A prática económica é lunar: fria, distante e cheia de crateras.

Os políticos e a arte de aplaudir o telhado alheio

Também aqui a política portuguesa aparece como aparece tantas vezes: de fita cortada na mão, frase feita na boca e coragem ausente no coração.

Os políticos gostam muito da transição energética quando há câmaras, fundos europeus, metas climáticas, fotografias junto a painéis solares e comunicados com palavras como sustentabilidade, resiliência, neutralidade carbónica e inovação. Mas quando chega a hora de proteger o cidadão perante a assimetria brutal entre quem produz pouco e quem compra muito, o entusiasmo desaparece como nevoeiro ao meio-dia.

O Estado português é fortíssimo a exigir formulários ao pequeno. É fraquíssimo a impor justiça aos grandes. Tem músculo para cobrar, mas tremores quando deve regular. Faz discursos sobre soberania energética, mas permite que a soberania do cidadão seja comprada a menos de um cêntimo por kWh.

E depois admiram-se que as pessoas deixem de acreditar. Não é populismo. É fadiga. É a fadiga de quem vê, década após década, a mesma peça: grandes interesses sentados à mesa, Estado a servir, cidadão a pagar a conta.

A matemática moral do abuso

A matemática aqui é simples:

Energia vendida pelo cidadão: 337,929 kWh → 3,00 € → 0,0089 €/kWh
Energia comprada pelo cidadão: 200 kWh × 0,1671 € → 33,42 €
Diferença aproximada: a energia comprada custa 19 vezes mais do que a energia vendida.

Claro que haverá sempre explicações. Haverá OMIE, horários, desvios, custos de gestão, tarifas, equilíbrio do sistema, perdas, perfis de injecção, picos solares, regulação, agregação e toda a procissão habitual de palavras que servem para fazer uma injustiça parecer física quântica.

Mas a pergunta essencial continua intacta:

Como é que uma sociedade decente aceita que o cidadão venda energia limpa quase de borla e a compre de volta a preço de mercado cheio?

A resposta é dura: aceita porque o sistema foi desenhado para isso. Não para enganar de forma grosseira, à moda antiga, com aldrabice de feira. Mas para capturar valor por desenho institucional, por escala, por complexidade, por assimetria e por cansaço.

O pequeno produtor como figurante da propaganda

O pequeno produtor é excelente para a fotografia da transição energética. Fica bem nos relatórios. Mostra modernidade. Ajuda as estatísticas. Permite dizer que os cidadãos participam, que há descentralização, que Portugal está na linha da frente.

Mas quando esse pequeno produtor pergunta pelo valor real da sua participação, recebe três euros.

Três euros por meses de excedentes solares injectados na rede. Três euros por energia limpa. Três euros pela tal cidadania energética. Três euros pelo futuro verde. Três euros: o preço simbólico de uma ilusão.

É pouco? É muito menos do que pouco. É pedagógico. Ensina ao cidadão o seu lugar na hierarquia real do país.

Produz, mas não mandas.
Investe, mas não decides.
Participa, mas não negoceias.
Acredita, mas não perguntes demasiado.

Uma vergonha com selo verde

O problema não é a energia solar. A energia solar é uma bênção tecnológica. O problema não é a transição energética. A transição energética é necessária. O problema não é sequer vender excedentes. A ideia é racional.

O problema é transformar uma boa ideia numa máquina de remuneração miserável para o cidadão e de captura confortável para os grandes operadores.

Portugal não falha por falta de sol. Falha por excesso de sombra institucional.

Temos sol nos telhados, mas nevoeiro nos contratos. Temos painéis nas casas, mas opacidade nas contas. Temos cidadãos disponíveis para produzir, mas um sistema preparado para lhes comprar barato, vender caro e agradecer com linguagem de brochura.

Conclusão: o país onde até a luz paga portagem

Este caso não é apenas uma factura. É uma miniatura do regime económico português: mercados formalmente abertos, mas materialmente concentrados; políticos cheios de palavras verdes, mas pobres em coragem regulatória; cidadãos convidados a participar, desde que não esperem receber o justo valor da sua participação.

A energia do cidadão entra limpa na rede. Sai de lá com margem, intermediação, impostos, tarifas, custos e retórica. Entra como sol. Sai como negócio.

E talvez seja essa a frase que resume tudo:

Em Portugal, até a luz paga portagem — e quem cobra raramente é quem a produziu.

Referências

• EDP — Venda de excedentes solares
• ADENE — Venda do excedente no autoconsumo simplificada
• ERSE — FAQ do regime de autoconsumo
• Goldenergy — Venda de excedentes