O Julgamento de um Regime: Portugal entre Abril, a Pobreza e a Democracia Capturada

O Julgamento de um Regime: Portugal entre Abril, a Pobreza e a Democracia Capturada

Portugal saiu de Abril de 1974 com uma promessa luminosa: liberdade, justiça social, dignidade, participação cívica, futuro. Havia, nesse tempo, uma ingenuidade generosa, uma energia popular e uma pulsação histórica que pareciam capazes de reinventar o país. Mas, como tantas vezes acontece na nossa pequena tragédia atlântica, a grandeza inicial foi sendo capturada por máquinas partidárias, carreiras políticas, redes de influência e uma cultura de poder que aprendeu depressa a usar a linguagem da democracia para conservar privilégios antigos com roupagens novas.

O PS e o PSD, enquanto principais partidos da governação portuguesa ao longo de cinco décadas, carregam uma responsabilidade histórica que já não pode ser escondida atrás de discursos comemorativos, cartazes eleitorais ou frases piedosas sobre estabilidade. Foram eles, alternadamente ou em convergência tácita, que desenharam grande parte do Estado, ocuparam a administração, moldaram empresas públicas, influenciaram reguladores, escolheram chefias, promoveram clientelas, cultivaram portas giratórias e normalizaram uma estranha democracia de superfície: eleições regulares por fora, captura institucional por dentro.

A democracia portuguesa não morreu. Seria falso dizê-lo. Mas envelheceu mal. Envelheceu com tiques de oligarquia, com uma justiça lenta para os poderosos e implacável para os fracos, com um Estado social usado demasiadas vezes como anestesia da pobreza e com uma economia que, década após década, foi prometendo convergência europeia enquanto exportava jovens, importava precariedade e ia destruindo a classe média com a serenidade burocrática de quem preenche uma folha Excel.

A pobreza como forma de governo

Os números da pobreza não são apenas estatística. São uma acusação moral. O INE indicou que a taxa de risco de pobreza em Portugal desceu para 15,4% em 2024, o valor mais baixo em muitos anos. Mas essa melhoria não apaga o essencial: cerca de 1,66 milhões de pessoas continuam abaixo do limiar de pobreza. A PORDATA e a Fundação Francisco Manuel dos Santos têm mostrado, ano após ano, a persistência da pobreza, da pobreza laboral, da vulnerabilidade dos idosos e da pressão esmagadora da habitação sobre os rendimentos familiares.

O país tornou-se especialista em gerir a sobrevivência. Não construiu uma sociedade de prosperidade larga; construiu um sistema de contenção de danos. Apoios, prestações, remendos, programas, planos, plataformas, relatórios, observatórios. Tudo isto pode ser necessário. Mas nada disto substitui salários dignos, produtividade real, habitação acessível, justiça eficiente, administração pública competente, educação exigente e empresas capazes de criar valor em vez de viverem penduradas em favores, concursos, licenças e relações perigosamente convenientes.

Portugal não tem apenas pobres. Tem pobres empregados. Tem idosos pobres depois de uma vida inteira de descontos. Tem jovens qualificados que precisam de emigrar para deixar de ser tratados como estagiários eternos. Tem famílias que trabalham, pagam impostos, cumprem regras e, ainda assim, vivem sempre a uma avaria, uma renda, uma doença ou uma carta das Finanças do colapso doméstico.

Esta é a grande obscenidade nacional: um regime que fala de justiça social enquanto permite que a normalidade económica de milhões de cidadãos seja a sobrevivência permanente. A pobreza deixou de ser uma emergência; passou a ser paisagem.

As reformas não são esmolas

É também importante repor uma verdade que a estatística, quando mal lida, por vezes obscurece. Quando se afirma que cerca de 40% da população ficaria em risco de pobreza sem transferências sociais, esse cálculo inclui pensões de velhice e sobrevivência. Ora, as pensões não são caridade pública. São rendimento diferido, construído por décadas de trabalho e descontos.

Confundir pensões com subsídios assistenciais é misturar alhos com bugalhos — e ainda vender a cesta como se fosse ciência social. A leitura correcta é mais exigente: Portugal tem, por um lado, um sistema de pensões que impede milhões de idosos de caírem em pobreza estatística; e tem, por outro, apoios sociais não pensionistas que atenuam a pobreza, mas não resolvem as causas estruturais que a fabricam.

Esta distinção é decisiva. Porque um reformado pobre não é um dependente do Estado no sentido vulgar da palavra. É, muitas vezes, alguém a quem o país devolve tarde, pouco e mal uma fracção daquilo que recebeu durante uma vida inteira de trabalho.

A assistência financeira de 2011: quando a máscara caiu

O pedido de assistência financeira externa em Abril de 2011 foi um momento de verdade. A Comissão Europeia recorda que Portugal solicitou ajuda à União Europeia, aos países da zona euro e ao FMI, tendo depois sido negociado um programa de ajustamento económico com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional.

A palavra “resgate” tornou-se, nesse período, uma espécie de liturgia amarga. Mas seria mais honesto dizer que o país foi confrontado com a factura acumulada de anos de má governação, endividamento, dependência, obras públicas discutíveis, parcerias ruinosas, fragilidade bancária, interesses cruzados e ilusão colectiva. A crise internacional existiu, sim. Mas Portugal chegou a ela de joelhos, não por azar meteorológico, mas por escolhas políticas, económicas e institucionais.

A austeridade que se seguiu penalizou duramente muitas famílias, trabalhadores, pensionistas e pequenos empresários. Salvou-se o sistema financeiro, salvaram-se equilíbrios orçamentais, salvaram-se compromissos externos. Mas quem pagou a parte mais dolorosa da factura foi, como quase sempre, quem tinha menos poder para se defender. As elites que tinham participado na festa raramente foram as primeiras a lavar a loiça.

Operação Marquês: o caso que se tornou metáfora

A Operação Marquês não deve ser tratada como sentença política antes da sentença judicial. Num Estado de Direito, a presunção de inocência não é decoração de tribunal; é um princípio essencial. Mas também não se pode fingir que um processo desta dimensão, envolvendo um antigo primeiro-ministro, grandes grupos económicos, bancos, telecomunicações e suspeitas graves de corrupção, branqueamento e fraude fiscal, não representa uma fractura profunda na confiança pública.

O Ministério Público tornou pública a acusação em 2017. O julgamento começou apenas em 2025, mais de uma década depois dos primeiros passos do processo. Este arrastamento não julga apenas os arguidos; julga também a capacidade do sistema judicial português para responder, em tempo útil, a casos de enorme relevância pública.

O caso Sócrates tornou-se, por isso, mais do que um processo judicial. Tornou-se uma metáfora nacional. Não cabe a uma crónica condenar quem deve ser julgado pelos tribunais. Cabe-lhe, porém, fazer a pergunta política que os partidos do regime evitam como quem foge de um espelho: como foi possível que Portugal chegasse aqui?

Como foi possível que tantas estruturas partidárias, administrativas, empresariais, financeiras e mediáticas convivessem durante anos com sinais de degradação institucional sem produzirem uma ruptura ética? Como foi possível que os partidos que mais governaram Portugal não tenham sentido a necessidade histórica de pedir desculpa ao país, afastar definitivamente práticas do passado e reconstruir a sua legitimidade moral?

A justiça lenta é uma forma de injustiça

O World Justice Project coloca Portugal numa posição global razoável no Índice do Estado de Direito, mas os detalhes importam: nas dimensões da justiça civil e da justiça criminal, o país fica longe da excelência que uma democracia madura deveria ambicionar. Estes indicadores internacionais não dizem tudo, mas confirmam uma percepção antiga dos cidadãos: a justiça portuguesa é lenta, cara, excessivamente formal, vulnerável à complexidade processual e incapaz de transmitir igualdade efectiva perante a lei.

Para o cidadão comum, a justiça pode ser rápida, dura e pouco indulgente. Para o poderoso, pode tornar-se um labirinto de recursos, nulidades, prescrições, incidentes, perícias, contra-perícias e calendários que se arrastam até a própria verdade chegar envelhecida ao tribunal.

Uma justiça que chega tarde não é apenas uma justiça atrasada. É uma justiça diminuída. E quando a justiça se torna lenta perante os poderosos, a democracia começa a parecer uma promessa com letras miudinhas.

Corrupção, portas giratórias e a captura mansa do Estado

A Transparency International continua a colocar Portugal numa posição desconfortável para um país da União Europeia que gosta de se imaginar plenamente civilizado nas suas instituições. A pontuação portuguesa no Índice de Percepção da Corrupção não descreve uma cleptocracia tropical, mas também não permite o conforto hipócrita de quem diz que “isto são casos isolados”.

A corrupção moderna raramente aparece de chapéu preto e saco de notas à porta do ministério. É mais sofisticada. Vive nas nomeações convenientes, nas consultorias opacas, nas relações entre reguladores e regulados, nas empresas públicas usadas como estacionamento de carreiras, nas portas giratórias entre governo, banca, grandes escritórios de advogados, energia, telecomunicações, construção, saúde e administração pública.

Chama-se a isto normalidade institucional. Mas, vista de perto, é muitas vezes captura. Captura mansa, elegante, perfumada, com actas, pareceres, almoços, conferências, fundações e fotografias sorridentes. Uma captura que não precisa de tanques na rua porque já tem lugares reservados nos conselhos de administração.

O PS, o PSD e a responsabilidade histórica

Não se trata de fingir que todos são iguais, nem de apagar diferenças ideológicas, nem de absolver outras forças políticas. Mas é impossível discutir os últimos 52 anos de Portugal sem reconhecer que PS e PSD foram os grandes arquitectos do regime realmente existente.

Governaram, alternaram, negociaram, bloquearam, repartiram influência, nomearam, legislaram, reformaram e deformaram. Foram poder e oposição; acusadores e acusados; críticos e beneficiários; reformadores em campanha e conservadores na prática. Em muitos momentos, pareceram menos adversários estratégicos do que sócios intermitentes de uma mesma administração do possível.

E quando um regime se habitua a ser administrado pelos mesmos, com os mesmos métodos, os mesmos círculos, os mesmos nomes reciclados e os mesmos lugares de recompensa, a democracia começa a perder oxigénio. Continua a votar-se, sim. Mas vota-se muitas vezes dentro de uma casa onde as chaves já estão distribuídas há décadas.

A destruição silenciosa da classe média

A classe média portuguesa foi sendo esmagada entre impostos, salários insuficientes, habitação cara, serviços públicos degradados e custos privados crescentes para compensar aquilo que o Estado já não consegue garantir com qualidade. Paga escola pública e explicações. Paga SNS e seguros de saúde. Paga impostos e portagens. Paga segurança social e teme a pensão futura. Paga casa a preços europeus com salários portugueses.

A OCDE tem alertado para o problema da habitação em Portugal, sublinhando que os desafios estruturais do mercado imobiliário comprometeram a acessibilidade, especialmente para jovens e famílias de baixos e médios rendimentos. A habitação tornou-se uma máquina de transferência de rendimento: de quem trabalha para quem possui activos; de quem chega tarde ao mercado para quem entrou cedo; de quem vive da produção para quem vive da valorização patrimonial.

A classe média não desaparece de repente. Vai primeiro perdendo margem. Depois perde poupança. Depois perde confiança. Depois perde filhos para a emigração. Depois perde voz. E um país sem classe média robusta transforma-se numa sociedade partida: poucos protegidos em cima, muitos dependentes em baixo, e uma vasta zona intermédia a fingir estabilidade enquanto caminha sobre gelo fino.

O perigo que vem depois da descrença

Os partidos tradicionais talvez ainda não tenham percebido a profundidade do corte. O povo já não se limita a discordar; deixou de acreditar. E quando a confiança morre, não nasce automaticamente lucidez. Muitas vezes nasce ressentimento, raiva, simplificação, populismo e desejo de castigo.

A degradação do regime não é apenas um problema moral; é um problema democrático. Quando os cidadãos deixam de acreditar que a justiça funciona, que os partidos se regeneram, que o mérito conta, que a corrupção é punida, que o trabalho compensa e que o futuro será melhor para os filhos, abre-se uma estrada larga para soluções autoritárias, messiânicas ou simplesmente grotescas.

O populismo não nasce do nada. Nasce muitas vezes das ruínas deixadas por democracias que perderam vergonha. É o filho bastardo da arrogância das elites e do abandono dos cidadãos.

O pedido de desculpa que nunca veio

Havia uma saída honrada. Os partidos que governaram Portugal podiam ter feito, nos últimos anos, um acto profundo de contrição democrática. Podiam ter reconhecido erros, afastado figuras comprometidas com práticas antigas, reformado os seus métodos internos, limitado portas giratórias, protegido reguladores da captura, defendido uma justiça mais rápida, transparente e independente, e apresentado ao país uma nova ética de serviço público.

Não o fizeram. Preferiram quase sempre gerir danos, mudar embalagens, reciclar nomes, multiplicar comissões, inventar slogans e continuar. A política portuguesa tornou-se hábil em sobreviver a escândalos sem se regenerar. Como uma parede húmida que recebe nova demão de tinta antes de se tratar da canalização.

Mas há uma coisa que as elites esquecem: a História não prescreve. Pode demorar, pode ser injusta, pode ser lenta como os nossos tribunais em dia de nevoeiro, mas acaba por chamar os regimes pelo nome.

Epílogo: quando a Constituição repousa em silêncio

Portugal tem uma Constituição generosa no papel e uma sociedade desigual na realidade. Tem palavras bonitas sobre direitos sociais, mas idosos pobres. Tem proclamações sobre igualdade, mas justiça desigual. Tem discursos sobre desenvolvimento, mas salários baixos. Tem declarações sobre juventude, mas jovens emigrados. Tem homenagens a Abril, mas demasiadas práticas que cheiram a regime velho, apenas com gravata democrática.

A pergunta já não é apenas quem governou. A pergunta é quem beneficiou, quem se calou, quem fechou os olhos, quem foi promovido por não incomodar, quem foi afastado por dizer a verdade, quem usou o Estado como escada privada e quem transformou a democracia numa administração de lugares.

Quando a justiça se atrasa até parecer ausência, quando os partidos se confundem com o Estado, quando a pobreza se torna paisagem e quando a responsabilidade política desaparece no nevoeiro, já não é apenas um antigo governante que está em julgamento. É o próprio regime que se senta, silencioso, no banco dos réus da História.

E talvez seja a História — essa magistrada sem gabinete, sem toga e sem prescrição — a única instância ainda capaz de julgar aquilo que a justiça dos homens deixou envelhecer.