O Fundo Soberano da Vergonha Bancária

Uma proposta modestamente divina para um país que já só se governa por comédia

Portugal prepara-se, segundo a inspiração celestial dos seus governantes, para criar um fundo soberano. A ideia, em princípio, é belíssima. Um fundo soberano. Só o nome já cheira a mármore, conferência internacional, fato azul-escuro e PowerPoint com setas verdes. Parece uma coisa de país adulto, daqueles que têm petróleo, poupança, estratégia, futuro e ministros que sabem distinguir investimento de truque de ilusionismo.

Portugal, naturalmente, quer também ter o seu.

E por que não? Se há países com fundos soberanos alimentados por riqueza acumulada, Portugal pode perfeitamente criar um fundo soberano alimentado por dívida acumulada, amnésia institucional e aquele optimismo administrativo que transforma buracos em oportunidades. Não será exactamente a Noruega. Será mais uma Noruega de saldo, com cheiro a arquivo morto e assinatura reconhecida no Cartório.

A proposta oficial fala de um instrumento para o Estado entrar em sectores estratégicos. Energia, telecomunicações, infraestruturas, talvez banca. A banca, claro. Essa grande reserva natural portuguesa, onde durante décadas se reproduziram administradores, reguladores sonolentos, decisões ruinosas, créditos poéticos e prejuízos migratórios que acabam sempre a fazer ninho no bolso do contribuinte.

Mas antes de criarmos um fundo soberano para investir no futuro, talvez fosse prudente, civilizado e ligeiramente menos alucinado criar outro: o Fundo Soberano da Vergonha Bancária.

Fundo Nacional dos Calotes Bancários Socializados, S.A.

Um nome bonito. Patriótico. Quase musical. Daqueles que se dizem com solenidade enquanto alguém, ao fundo, passa uma factura ao contribuinte.

A origem do milagre

A ideia é simples. Portugal teve bancos que faliram, bancos que foram resolvidos, bancos que foram vendidos, bancos que foram salvos, bancos que foram rebatizados, bancos que mudaram de dono, bancos que receberam dinheiro, bancos que prometeram regeneração moral e bancos que, depois de tudo isto, ainda conseguiram aparecer em relatórios com a serenidade de quem acabou de fazer ioga financeiro.

E quem pagou?

A resposta é tão tradicional que devia vir bordada em toalha de linho: pagou o contribuinte.

O contribuinte português é uma criatura notável. Trabalha, desconta, paga IVA, IRS, IMI, ISP, taxas, taxinhas, contribuições, coimas, certificados, licenças, selos, emolumentos e, quando pensa que acabou, descobre que também é accionista involuntário da ruína bancária nacional.

Sem direito a dividendos, claro.

O contribuinte português não recebe dividendos. Recebe explicações.

E as explicações vêm sempre embrulhadas naquela língua maravilhosa da tecnocracia: “mecanismo de resolução”, “estabilidade sistémica”, “capitalização contingente”, “responsabilidades eventuais”, “provisão prudencial”, “necessidade de salvaguardar o sistema financeiro”.

Traduzindo para português de talho: eles fizeram asneira, tu pagas.

O fundo que Portugal merece

O Fundo Soberano da Vergonha Bancária teria uma missão nobre: reunir, catalogar e expor todos os prejuízos bancários que foram despejados sobre o país com a delicadeza de um piano atirado de um quinto andar.

Nada de linguagem obscura. Nada de relatórios escritos para adormecer mamíferos. Nada de gráficos que parecem electrocardiogramas de um polvo. Tudo simples, claro, brutalmente transparente.

• Página um: quanto nos custou a brincadeira.
• Página dois: quem decidiu.
• Página três: quem supervisionou.
• Página quatro: quem beneficiou.
• Página cinco: quem pagou.
• Página seis: porque é que ninguém foi verdadeiramente responsabilizado, essa tradição imaterial que devia ser candidata a património da UNESCO.

O fundo teria um portal público, com consulta fácil. Nada de PDFs de quatrocentas páginas escondidos em sites institucionais com menus desenhados por alguém que odeia seres humanos. O cidadão entraria e veria logo:

Bem-vindo ao Museu Vivo da Pilhagem Legalizada. Hoje ainda faltam pagar vários milhares de milhões. Obrigado pela sua contribuição involuntária.

Haveria também uma área pedagógica para crianças, porque convém formar cedo os futuros pagadores:

Meninos, hoje vamos aprender a diferença entre perder cinco euros no recreio e perder milhares de milhões na banca. No primeiro caso, a culpa é vossa. No segundo, chama-se estabilidade financeira.

A secção dos milagres contabilísticos

O novo fundo teria uma ala especial chamada “Milagres Contabilísticos Portugueses”.

Nesta ala, o visitante poderia observar fenómenos raros da natureza financeira nacional:

• Um organismo com situação líquida negativa a anunciar resultados positivos.
• Uma dívida monumental descrita como trajectória de melhoria.
• Uma provisão gigantesca apresentada como prudência.
• Um prejuízo socializado apresentado como defesa do interesse público.
• Um banco falido transformado em oportunidade estratégica.
• Um administrador desaparecido em nevoeiro jurídico.
• Um regulador surpreendido pela realidade, apesar de estar contratado precisamente para a observar.

Seria uma experiência educativa. Quase espiritual. O cidadão sairia de lá diferente. Mais pobre, naturalmente, mas com uma compreensão mais profunda da metafísica portuguesa.

O Purgatório dos Contribuintes

Na entrada do fundo haveria três portas, em homenagem à Divina Comédia.

A primeira chamar-se-ia Inferno.

Lá estariam os bancos falidos, os balanços criativos, os créditos ruinosos, as garantias opacas, os impérios de papel e os administradores de expressão grave que nunca sabem de nada quando a música pára.

A segunda chamar-se-ia Purgatório.

Seria reservada aos contribuintes, pequenos empresários, reformados, trabalhadores e famílias. Todos em fila, com uma senha na mão, à espera de pagar a próxima parcela de uma dívida que não criaram. Ao fundo, uma gravação repetiria:

Por favor aguarde. A sua indignação é muito importante para nós.

A terceira chamar-se-ia Paraíso.

Entrada exclusiva para consultores, administradores, escritórios de advogados, intermediários, comissionistas, antigos decisores e especialistas em transformar desastre público em carreira privada. Haveria champanhe, ar condicionado e vista para o Orçamento do Estado.

O conselho de administração ideal

O Fundo Soberano da Vergonha Bancária teria um conselho de administração cuidadosamente seleccionado.

Presidente: um cidadão reformado que pagou impostos durante quarenta anos e nunca percebeu porque é que a austeridade era necessária para ele, mas a compreensão era infinita para os bancos.

Vice-presidente: uma enfermeira do SNS, para lembrar que cada euro enterrado em buracos financeiros é um euro que falta em camas, consultas, cirurgias e salários decentes.

Vogal financeiro: um pequeno empresário que já foi multado por se atrasar dois dias numa obrigação fiscal, enquanto via prejuízos de milhares de milhões serem tratados com luvas brancas.

Vogal moral: uma criança de dez anos, porque talvez uma criança consiga fazer a pergunta que os adultos sofisticados evitam:

Mas se eles estragaram tudo, porque é que somos nós a pagar?

A criança seria imediatamente afastada por excesso de lucidez.

O relatório anual

Todos os anos, o fundo publicaria um relatório muito simples, com apenas três quadros.

• Primeiro quadro: o que os bancos custaram ao país.
• Segundo quadro: o que os responsáveis sofreram em consequências reais.
• Terceiro quadro: o que os contribuintes ainda vão pagar.

O segundo quadro, por razões de economia gráfica, caberia provavelmente num guardanapo.

Haveria também uma cerimónia anual: o Prémio Nacional da Responsabilidade Evaporada.

• Melhor Desaparecimento em Comissão Parlamentar.
• Melhor Uso da Expressão “Não Me Recordo”.
• Melhor Conversão de Prejuízo em Estabilidade.
• Melhor Carreira Pós-Colapso.
• Melhor Relatório Que Diz Tudo Sem Explicar Nada.
• Prémio Carreira: “Foi Tudo Legal”.

O grande problema da soberania

A palavra “soberano” é bonita. Tem peso. Tem nobreza. Mas soberania não é apenas o Estado comprar participações em empresas. Soberania é também um país não ser permanentemente chantageado pelos seus próprios desastres financeiros. Soberania é memória. É responsabilidade. É capacidade de dizer: isto aconteceu, isto custou, estes decidiram, estes falharam, estes beneficiaram, estes pagaram.

Sem isso, o fundo soberano arrisca ser mais uma vitrina. Uma montra de futuro montada sobre o entulho do passado.

Portugal tem uma relação estranha com o futuro. Fala muito dele, mas passa a vida a fugir das contas antigas. É como aquele familiar que quer comprar um carro novo enquanto ainda deve dinheiro do casamento, da cozinha, do sofá, do frigorífico e de uma aventura empresarial chamada “Importação de Tapetes Inteligentes”.

Antes de sonharmos com um fundo soberano, talvez devêssemos criar um fundo de sanidade nacional.

Um fundo para financiar memória.

Um fundo para compensar a paciência dos portugueses.

Um fundo para estudar como é possível um país ser simultaneamente pobre, endividado, resignado e ainda assim tão generoso com quem o prejudica.

Uma proposta final

O Fundo Soberano da Vergonha Bancária não precisaria de muito dinheiro para começar. Precisaria apenas de uma coisa raríssima: coragem.

Coragem para publicar tudo.

Coragem para simplificar tudo.

Coragem para mostrar quem pagou.

Coragem para perguntar quem beneficiou.

Coragem para deixar de tratar os portugueses como crianças que não podem ver a cozinha onde lhes preparam a factura.

Porque a verdade é esta: Portugal não precisa apenas de fundos soberanos. Precisa de soberania moral.

Precisa de deixar de aceitar que a palavra “complexidade” seja usada como cortina de fumo para esconder irresponsabilidade.

Precisa de deixar de chamar estabilidade ao acto de salvar sempre os mesmos.

Precisa de deixar de confundir prudência com impunidade.

Precisa de deixar de sorrir quando lhe dizem que o buraco melhorou, embora continue buraco.

Em Portugal, até a vergonha precisava de um fundo soberano, porque já atingiu dimensão estratégica nacional.

No fundo, e aqui o trocadilho é inevitável, Portugal precisa mesmo de um fundo.

Mas não é apenas um fundo soberano.

É um fundo de memória.

Um fundo de vergonha.

Um fundo de responsabilização.

Um fundo para lembrar, todos os anos, que quando os bancos caem, não são os seus arquitectos que ficam debaixo dos escombros.

São os contribuintes.

E depois ainda lhes pedem para aplaudir a reconstrução.

Aletheia Veritas
Fragmentos do Caos