Portugal:A Liturgia da Impunidade: Empresas, Estado e a Máquina que Esmaga as Vítimas

BOX DE FACTOS

• A RTP noticiou, no programa A Prova dos Factos, o caso de duas funcionárias do BCP que querem ser indemnizadas depois de terem sido violadas nas instalações do banco, em contexto de serviços clínicos.
• Segundo a RTP, o médico condenado está a cumprir pena no Estabelecimento Prisional da Carregueira e as vítimas querem que o banco assuma responsabilidade, alegando que já existiam queixas sobre a actuação do clínico.
• A legislação portuguesa proíbe o assédio moral e sexual no trabalho; a prática constitui contra-ordenação muito grave e pode dar direito a indemnização.
• As entidades empregadoras, públicas e privadas, estão obrigadas a adoptar códigos de boa conduta para prevenção e combate ao assédio e a instaurar procedimento disciplinar quando tenham conhecimento de situações deste tipo.
• A APAV sublinha que o assédio laboral pode devastar emocionalmente as vítimas e que muitas têm medo de denunciar por receio de represálias.
• O GREVIO, organismo do Conselho da Europa, apontou fragilidades no sistema judicial português na protecção efectiva de vítimas de violência contra as mulheres.

Há crimes que ferem uma pessoa. E há instituições que, depois do crime, ferem a vítima outra vez — com silêncio, advogados, relatórios, negações, procedimentos e aquela frieza administrativa que transforma sofrimento humano em risco reputacional.

Há momentos em que uma reportagem televisiva rasga a cortina do país oficial e deixa ver o país real: o país das salas fechadas, dos corredores acarpetados, dos gabinetes onde a responsabilidade moral se evapora, das instituições que anunciam valores em brochuras brilhantes enquanto, perante vítimas concretas, activam a velha maquinaria da negação.

O caso recentemente exposto pela RTP, no programa A Prova dos Factos, sobre duas trabalhadoras do BCP que foram violadas em contexto de serviços clínicos nas instalações do banco, não deve ser lido apenas como uma tragédia individual. Deve ser lido como um sintoma. Um espelho duro. Um daqueles espelhos onde Portugal evita olhar-se porque sabe que a imagem devolvida não é a da propaganda, nem a do crescimento, nem a dos prémios de sustentabilidade, nem a dos códigos de ética cuidadosamente arrumados em PDF.

É a imagem de um país onde demasiadas organizações continuam a funcionar como pequenas cortes feudais: chefias protegidas, cadeias hierárquicas opacas, departamentos jurídicos prontos a esmagar a parte mais fraca, trabalhadores condicionados pelo medo, vítimas tratadas como ameaça à reputação e não como seres humanos feridos.

A empresa que se protege antes de proteger pessoas

A reacção típica da grande organização perante o escândalo é quase litúrgica. Primeiro, distancia-se. Depois, juridifica. A seguir, despersonaliza. Finalmente, espera que o tempo faça o trabalho sujo da exaustão.

A frase vem sempre vestida de prudência: “não tínhamos conhecimento”, “não era nosso funcionário”, “não há responsabilidade directa”, “o assunto está nos tribunais”, “a instituição colaborou com as autoridades”. Tecnicamente, algumas destas frases podem até ter utilidade jurídica. Moralmente, muitas vezes são apenas cortinas. Cortinas pesadas, caras, bem passadas a ferro, atrás das quais se esconde uma pergunta simples: a instituição fez tudo o que devia para proteger quem trabalhava dentro das suas paredes?

Porque uma empresa não é apenas um logótipo, uma administração, uma marca ou um conjunto de activos financeiros. Uma empresa é também o ambiente que cria, os silêncios que tolera, os alertas que ignora, os comportamentos que normaliza e a forma como trata quem denuncia.

Quando uma vítima é obrigada a combater o agressor, a vergonha, o trauma, o medo de perder o emprego e ainda a muralha institucional da entidade que a devia proteger, já não estamos apenas perante violência. Estamos perante uma segunda violência: a violência administrativa, reputacional e jurídica.

O assédio moral como técnica de gestão

O mesmo padrão aparece noutros contextos. Nem sempre sob a forma extrema da violência sexual. Muitas vezes surge como assédio moral, perseguição profissional, isolamento, destruição psicológica, manipulação de funções, bloqueio de carreira, humilhação subtil, reuniões destinadas a quebrar a pessoa, silêncio colectivo e a clássica estratégia de levar o trabalhador à exaustão até ele se demitir.

Em muitas empresas portuguesas, a competência incomoda quando expõe a mediocridade. A integridade incomoda quando ameaça pequenos poderes instalados. A independência intelectual incomoda quando a cultura dominante é a obediência. Há trabalhadores que não são perseguidos por fazerem mal o seu trabalho; são perseguidos por o fazerem demasiado bem, por não alinhar com favores, por não pactuar com incompetência, por não aceitar a lama como paisagem natural.

A CITE descreve o assédio moral como um conjunto de comportamentos abusivos, persistentes e reiterados, que podem incluir ataques verbais, humilhação, actos subtis e violência psicológica, com o objectivo ou efeito de diminuir a auto-estima da vítima e pôr em causa a sua ligação ao trabalho. A APAV lembra que estas situações têm efeitos devastadores, contaminam o ambiente laboral e podem levar ao afastamento da vítima por doença.

Isto devia bastar para que qualquer organização séria tratasse denúncias de assédio com independência, urgência e respeito. Mas, demasiadas vezes, acontece o contrário: a vítima passa a ser vista como problema; o agressor, se tiver estatuto, relações ou utilidade interna, passa a ser “um caso sensível”; a instituição passa a preocupar-se menos com a verdade e mais com a gestão do dano reputacional.

O Estado que vê, regista, carimba — e chega tarde

Convém ser claro: não se fala aqui necessariamente de conivência penal individual. Fala-se de algo talvez mais difuso, mas profundamente corrosivo: uma conivência funcional. A conivência de sistemas que sabem, mas demoram. Que têm leis, mas fiscalizam pouco. Que recebem queixas, mas deixam as pessoas anos em labirintos. Que anunciam canais, portais e mecanismos, mas frequentemente entregam às vítimas uma maratona de desgaste.

O Estado português gosta de legislar. Legisla com abundância tropical. Há códigos, planos, portarias, entidades, comissões, plataformas, formulários, instruções, procedimentos e boas intenções em papel timbrado. Mas entre a lei escrita e a protecção efectiva da vítima existe muitas vezes um deserto. E nesse deserto vivem o medo, a solidão, a ansiedade, a ruína profissional e a sensação terrível de que denunciar é iniciar uma segunda pena.

A legislação portuguesa obriga entidades empregadoras públicas e privadas a adoptar códigos de boa conduta para prevenir e combater o assédio, e a instaurar procedimento disciplinar quando tenham conhecimento de situações deste tipo. Mas a pergunta essencial é outra: quantas vezes estes códigos são instrumentos vivos e quantas vezes são apenas decoração ética? Quantas vezes existem para proteger pessoas e quantas vezes existem para proteger a organização de responsabilidades futuras?

Quando o Estado não fiscaliza com força, quando a justiça demora, quando as entidades reguladoras e inspectivas não chegam a tempo útil, quando os processos se arrastam até consumirem a saúde das vítimas, então o Estado pode não ter praticado o acto, mas participou no ambiente que permite que ele se prolongue. É a velha cumplicidade da lentidão.

A justiça como prova de resistência psicológica

Uma sociedade civilizada mede-se pela forma como trata quem denuncia abusos cometidos por pessoas ou instituições poderosas. Se a vítima tem de provar tudo, repetir tudo, reviver tudo, suportar suspeitas, ataques à reputação, contra-narrativas agressivas e anos de espera, então a justiça deixa de ser apenas um caminho para reparação: torna-se uma prova de resistência psicológica.

O GREVIO, organismo do Conselho da Europa dedicado ao acompanhamento da Convenção de Istambul, apontou fragilidades no sistema judicial português, incluindo dificuldades na protecção eficaz de vítimas de violência contra as mulheres. Esta crítica não é um pormenor técnico: é uma acusação institucional grave ao funcionamento real do sistema.

A justiça que chega tarde pode continuar a chamar-se justiça nos códigos. Mas, para quem sofreu, muitas vezes já chega como arqueologia. Encontra ruínas. Encontra carreiras destruídas, saúde mental abalada, famílias exaustas, anos perdidos. A sentença pode reconhecer a verdade, mas não devolve integralmente o tempo, a confiança, a dignidade ferida, a paz interior roubada.

O teatro da ética empresarial

Hoje, quase todas as grandes empresas falam de responsabilidade social, sustentabilidade, igualdade, inclusão, compliance, cultura ética e bem-estar organizacional. A linguagem é moderna, polida, internacionalizada. Mas o verdadeiro teste da ética não está nos relatórios anuais. Está no momento em que uma trabalhadora denuncia abuso. Está no momento em que um funcionário íntegro é perseguido por não pactuar com incompetência. Está no momento em que a administração tem de escolher entre proteger a vítima ou proteger a instituição.

A ética empresarial não se mede pelo número de páginas de um código de conduta. Mede-se pela coragem de aplicar esse código contra pessoas influentes. Mede-se pela independência das investigações internas. Mede-se pela protecção efectiva de denunciantes. Mede-se pela capacidade de pedir desculpa. Mede-se pela recusa em transformar vítimas em inimigas.

Uma empresa que só descobre a ética quando há câmaras, tribunais ou danos reputacionais não tem ética. Tem marketing moral.

Portugal e a cultura do poder sem vergonha

Portugal sofre de uma doença antiga: a reverência perante o poder. O poder económico, o poder administrativo, o poder partidário, o poder hierárquico, o poder do apelido, o poder do cargo. Em muitos ambientes, quem denuncia é visto como perturbador da ordem. Quem se cala é considerado prudente. Quem obedece é promovido. Quem pensa é inconveniente.

É por isso que tantas instituições apodrecem por dentro mantendo uma fachada respeitável por fora. O país formal sorri em conferências. O país real chora em silêncio nos corredores.

A Transparency International atribui a Portugal uma pontuação mediana no Índice de Percepção da Corrupção, e o GRECO tem chamado a atenção para reformas ainda incompletas na prevenção da corrupção e nos mecanismos de integridade. Estes indicadores não falam directamente de cada caso laboral ou de cada vítima, mas ajudam a compreender o ambiente institucional: um país onde a confiança nos mecanismos de responsabilização continua frágil.

E quando a confiança é frágil, o abuso sente-se mais livre. Porque sabe que a vítima hesita. Sabe que o processo cansa. Sabe que o tempo protege os fortes. Sabe que a memória pública é curta. Sabe que o escândalo de hoje será substituído pela novela política de amanhã.

O que deveria mudar

O país não precisa apenas de mais leis. Precisa de consequências. Consequências rápidas, visíveis e proporcionais. Precisa de entidades fiscalizadoras com meios reais. Precisa de tribunais que não transformem vítimas em sobreviventes de maratonas processuais. Precisa de canais de denúncia independentes, auditáveis e protegidos contra retaliação. Precisa de responsabilização das administrações quando falham deveres de prevenção. Precisa de sanções para quem usa o poder jurídico para humilhar vítimas em tribunal.

Precisa, acima de tudo, de uma mudança cultural: deixar de tratar a denúncia como traição e passar a tratá-la como acto de cidadania. Deixar de tratar a vítima como incómodo e passar a tratá-la como centro moral do processo. Deixar de fingir que códigos de conduta bastam quando, na prática, a coragem institucional continua ausente.

Uma democracia não é apenas eleições. Uma democracia é também a forma como uma trabalhadora é tratada quando denuncia violência. É a forma como um técnico competente é protegido quando recusa pactuar com mediocridade. É a forma como uma instituição poderosa responde quando alguém frágil diz: “fizeram-me mal”.

Epílogo: a dignidade não é uma rubrica contabilística

O que está em causa neste modo português — empresarial, estatal, burocrático e moralmente cansado — é a dignidade humana. Essa coisa simples, antiga e luminosa que nenhum departamento jurídico deveria conseguir obscurecer.

Quando uma vítima denuncia e é esmagada, falha a empresa. Quando a justiça demora até a vítima quase desaparecer, falha o Estado. Quando a sociedade encolhe os ombros, falhamos todos.

Mas enquanto houver quem fale, quem escreva, quem denuncie, quem recuse o silêncio e quem ainda acredite que a verdade deve ter consequências, a noite não vence completamente.

Porque a dignidade pode ser ferida. Pode ser arrastada por corredores de tribunais. Pode ser atacada por advogados pagos a peso de ouro. Pode ser ignorada por administrações fechadas em linguagem corporativa.

Mas há uma coisa que a dignidade conserva, quando encontra voz: a capacidade de acusar o mundo que a tentou esmagar.