Um País Sem Reserva: Defesa Nacional, Juventude e a Ilusão de que Outros Nos Protegerão

Um País Sem Reserva: Defesa Nacional, Juventude e a Ilusão de que Outros Nos Protegerão

A proposta do PSD e do CDS-PP para criar o programa “Defender Portugal” voltou a abrir uma velha ferida portuguesa: a relação entre a juventude, o dever cívico e a defesa nacional. Como seria previsível, levantaram-se logo vozes contra, sobretudo à esquerda, invocando o perigo da militarização da sociedade, o regresso encapotado da tropa obrigatória e a ameaça de transformar jovens cidadãos em pequenos soldadinhos obedientes.

A preocupação não é completamente ilegítima. Um Estado democrático deve sempre olhar com prudência para tudo o que envolve fardas, disciplina, armas, hierarquia e obediência. A História ensinou-nos que o tambor, quando toca demasiado alto, pode abafar a consciência. Mas há uma diferença essencial entre militarizar uma sociedade e preparar cidadãos para protegerem a sociedade onde vivem.

É precisamente essa distinção que Portugal parece ter perdido. Como tantas vezes acontece, confundimos prudência com desistência, pacifismo com impreparação, democracia com desleixo, e liberdade com a ilusão confortável de que outros virão defendê-la por nós. NATO, Estados Unidos, União Europeia, tratados, cimeiras, comunicados, fotografias de família com bandeiras atrás — tudo isso é importante. Mas nenhum tratado substitui uma nação que perdeu o hábito de se levar a sério.

A memória incómoda do Serviço Militar Obrigatório

Convém recordar, porque a memória pública portuguesa sofre frequentemente de amnésia selectiva, que nos anos 80 ainda existia Serviço Militar Obrigatório. Muitos jovens cumpriam cerca de um ano de serviço. Não era uma excentricidade autoritária, nem uma sobrevivência exclusiva da ditadura. Era parte do funcionamento normal do Estado. O país tinha uma ligação mais directa entre os cidadãos e as Forças Armadas. Havia reserva humana, havia contacto com a disciplina colectiva, havia, pelo menos, uma consciência mínima de que a defesa nacional não era apenas assunto de generais, ministros e assessores de gabinete.

Naturalmente, o antigo SMO tinha muitos defeitos. Era desigual, burocrático, por vezes absurdo, frequentemente desperdiçador de tempo e talento. Havia quem ali aprendesse responsabilidade, camaradagem e resistência; e havia quem apenas aprendesse a esperar, a varrer casernas e a desconfiar da inteligência administrativa do Estado — o que, convenhamos, também era uma preparação bastante realista para a vida portuguesa.

Mas o erro não foi acabar com o SMO tal como existia. O erro foi acabar com uma ligação estruturada entre juventude, cidadania e defesa, sem a substituir por um modelo moderno, universal, democrático e eficaz. O país passou da tropa obrigatória para o quase nada. Ficou o Dia da Defesa Nacional, que é importante, mas insuficiente. Uma espécie de postal institucional: bonito, simbólico, breve, e depois cada um volta à sua vida como se o mundo fosse uma pacata repartição com horário das nove às cinco.

Portugal tem Forças Armadas — mas não pode fingir que está preparado

Dizer que Portugal “não tem exército” é, tecnicamente, exagerado. Portugal tem Forças Armadas. Tem militares competentes, missões internacionais, oficiais e sargentos de enorme qualidade, gente que serve o país com dignidade, muitas vezes em condições pouco reconhecidas e mal remuneradas. Mas, politicamente e estrategicamente, a frase exprime uma verdade desconfortável: Portugal tem hoje Forças Armadas subdimensionadas, envelhecidas em várias áreas, com problemas de recrutamento, retenção, meios, carreira, habitação, motivação e reconhecimento social.

Não basta ter símbolos. Não basta ter cerimónias. Não basta hastear a bandeira e fazer discursos no Dia de Portugal. Um Estado que quer ser soberano precisa de capacidade real. Precisa de homens e mulheres preparados. Precisa de logística, comunicações, ciberdefesa, protecção civil, medicina de emergência, engenharia, reserva operacional e cultura estratégica.

A defesa moderna já não é apenas a imagem clássica do soldado de arma em punho. Hoje a defesa nacional inclui satélites, cabos submarinos, redes eléctricas, hospitais, água, portos, aeroportos, data centres, telecomunicações, desinformação, inteligência artificial, drones, sensores, segurança marítima, energia e cadeias de abastecimento. O campo de batalha já não começa na fronteira. Pode começar num servidor mal protegido, numa central eléctrica vulnerável ou numa campanha coordenada de manipulação social.

Por isso, preparar jovens para a defesa nacional não deve significar apenas ensiná-los a marchar em formatura. Deve significar ensinar-lhes que a liberdade tem infra-estrutura. Que a soberania precisa de competências. Que a cidadania não é só votar de quatro em quatro anos e queixar-se diariamente no café, esse parlamento popular onde todos governam e ninguém assina despachos.

A esquerda tem razão num ponto — mas erra no essencial

As vozes críticas à esquerda têm razão quando alertam para o risco de transformar a juventude em instrumento de propaganda patriótica. A defesa nacional não pode ser usada como teatro partidário. Não pode ser reduzida a uma operação de marketing com bandeiras, hinos e vídeos emocionais para redes sociais. Também não pode servir para mascarar o fracasso do Estado em oferecer salários dignos, habitação acessível, futuro profissional e reconhecimento aos jovens.

Mas a esquerda erra quando trata qualquer aproximação dos jovens à defesa como se fosse uma ameaça reaccionária. A defesa de uma comunidade democrática não pertence à direita. A liberdade não é de direita. A soberania não é de direita. A capacidade de proteger os mais fracos numa emergência, numa guerra, numa catástrofe ou num colapso tecnológico não é de direita. É civilização.

Aliás, é profundamente contraditório defender o Estado social, a justiça, os serviços públicos, os direitos humanos e a dignidade das populações, e depois desprezar a pergunta mais elementar: quem protege tudo isso quando a ordem internacional falha? Quem protege hospitais, escolas, redes, energia, alimentos, portos, fronteiras e comunicações quando o mundo deixa de se comportar como um seminário de boas intenções?

A paz é um bem precioso. Mas a paz sem capacidade de defesa é apenas esperança. E a esperança, sozinha, é uma excelente virtude espiritual, mas uma péssima doutrina militar.

O programa “Defender Portugal”: útil, mas insuficiente

O programa proposto pelo PSD e pelo CDS-PP pode ser um passo interessante. Três a seis semanas de formação cívica, física e militar podem aproximar jovens das Forças Armadas, despertar vocações, criar alguma disciplina, abrir contacto com a realidade da defesa e devolver à sociedade civil uma conversa que foi sendo abandonada durante décadas.

Mas sejamos claros: três a seis semanas não resolvem o problema estrutural. Podem ser uma boa porta de entrada, mas não são uma política de defesa completa. Podem criar curiosidade, mas não criam uma reserva robusta. Podem gerar aproximação simbólica, mas não substituem carreiras atractivas, investimento sério, equipamento adequado, formação contínua, valorização dos militares e integração real da defesa na sociedade.

O risco é transformar uma necessidade profunda numa medida simpática, curta, mediática e eleitoralmente apresentável. Uma espécie de “escutismo militar de Verão”, com certificado, fotografia e carta de condução. Melhor do que nada? Sim. Suficiente? Longe disso.

Portugal precisa de mais ambição. Precisa de um verdadeiro Serviço Nacional de Cidadania e Defesa, moderno, universal, democrático, plural e adaptado ao século XXI. Não necessariamente obrigatório no modelo antigo, mas suficientemente sério para reconstruir a ligação entre juventude, Estado, território e responsabilidade colectiva.

Um Serviço Nacional de Cidadania e Defesa

Esse modelo poderia ter várias vias. Uma via militar, para quem desejasse formação nas Forças Armadas. Uma via de protecção civil, para resposta a incêndios, cheias, sismos, evacuações e apoio logístico. Uma via de ciberdefesa, para jovens com competências em informática, redes, segurança, programação e inteligência artificial. Uma via de saúde e emergência, para primeiros socorros, apoio hospitalar e resposta em crise. Uma via de comunicações, energia e infra-estruturas críticas. Uma via marítima, essencial para um país que tem mais mar do que juízo estratégico.

Isto permitiria preparar uma geração não para a guerra, mas para a resiliência. Não para obedecer cegamente, mas para agir responsavelmente. Não para venerar a força, mas para compreender que uma sociedade livre precisa de capacidade, organização e coragem.

A juventude portuguesa não é fraca. Está é abandonada entre salários baixos, habitação impossível, precariedade, ensino muitas vezes desligado da realidade e uma cultura pública que lhe pede paciência enquanto lhe rouba futuro. Dar aos jovens uma experiência estruturada de serviço, responsabilidade, formação e pertença poderia ser uma forma de os trazer de volta à ideia de país. Não ao país das elites instaladas, dos tachos e das liturgias partidárias, mas ao país real: o território, as pessoas, a língua, a memória, o mar, a liberdade.

A Europa acordou. Portugal ainda boceja.

A Europa mudou. A guerra na Ucrânia acabou com a ilusão de que o continente tinha entrado definitivamente numa era pós-histórica, onde os conflitos se resolviam com conferências, sanções e comunicados diplomáticos cuidadosamente redigidos. De repente, a História voltou com lama nas botas, drones no céu, artilharia no horizonte e mortos reais em cidades reais.

Vários países europeus estão a rever modelos de defesa, recrutamento, reserva, prontidão e investimento militar. A NATO aumentou a pressão sobre os aliados. A União Europeia fala cada vez mais de autonomia estratégica, indústria de defesa, mobilidade militar, cibersegurança e capacidade de resposta. O mundo não ficou mais seguro. Ficou mais instável, mais fragmentado e mais perigoso.

Neste contexto, Portugal não pode continuar a comportar-se como se estivesse protegido por uma espécie de nevoeiro providencial atlântico. O facto de estarmos no extremo ocidental da Europa não nos coloca fora da História. Pelo contrário: coloca-nos numa posição marítima, atlântica, energética, tecnológica e geopolítica que deveria obrigar a uma visão de defesa muito mais séria.

Temos cabos submarinos, portos estratégicos, arquipélagos, mar territorial vastíssimo, zona económica exclusiva, infra-estruturas críticas, dependência energética e redes digitais vulneráveis. Quem acha que isto é irrelevante ainda vive mentalmente num Portugal de repartição, carimbo e almoço demorado.

Defender Portugal não é militarizar Portugal

Defender Portugal não é transformar escolas em quartéis. Não é substituir professores por sargentos. Não é meter adolescentes a marchar ao som de tambores patrióticos enquanto alguém proclama que “antigamente é que era bom”. O passado teve virtudes, mas também teve poeira, medo e muita obtusidade.

Defender Portugal é ensinar que a liberdade é frágil. Que a democracia precisa de cidadãos preparados. Que a soberania não é uma palavra antiquada. Que a paz deve ser desejada, mas também protegida. Que o Estado não pode limitar-se a cobrar impostos e distribuir formulários digitais que não funcionam. Tem de proteger. Tem de organizar. Tem de prever. Tem de servir.

Um país decente não prepara os seus jovens para morrer. Prepara-os para viver com responsabilidade. Mas, se necessário, também para proteger a vida dos outros. Há uma diferença moral profunda entre culto da guerra e cultura de defesa. O primeiro é perigoso. A segunda é indispensável.

Conclusão: uma liberdade sem defensores é apenas uma promessa frágil

Portugal precisa de reencontrar uma ideia simples: ser cidadão não é apenas ter direitos. É também ter deveres. E entre esses deveres está a defesa da comunidade política que nos permite viver livres. A Pátria, palavra hoje muitas vezes maltratada por uns e ridicularizada por outros, não tem de ser uma bandeira gritada. Pode ser apenas isto: a responsabilidade de não deixar cair a casa comum.

O debate sobre o “Defender Portugal” não deve ser reduzido a direita contra esquerda, militaristas contra pacifistas, saudosistas contra progressistas. Essa é a pobreza habitual do debate português, sempre pronto a transformar uma questão séria numa rixa de tasca ideológica, com menos vinho mas igual nevoeiro.

A pergunta verdadeira é outra: queremos continuar a ser um país que espera que outros o defendam, ou queremos formar cidadãos capazes de defenderem a sua liberdade, a sua comunidade e o seu futuro?

Porque um povo que não prepara os seus filhos para proteger a liberdade acaba, um dia, a pedir licença para continuar livre. E nessa hora, os discursos já não chegam. As comissões já não chegam. As boas intenções já não chegam.

Nessa hora, ou há cidadãos preparados, ou há apenas silêncio.

Nota editorial

A defesa nacional não deve ser propriedade de nenhum partido. Deve ser uma dimensão madura da cidadania. Portugal precisa de jovens livres, críticos, cultos, tecnologicamente preparados e civicamente conscientes. Mas precisa também de jovens capazes de compreender que a liberdade, para sobreviver, necessita de memória, organização, disciplina, coragem e sentido de comunidade.

Fontes consultadas

• ECO / Lusa — Programa “Defender Portugal”
• Diário da República — Lei n.º 174/99, Lei do Serviço Militar
• Revista Militar — O Serviço Militar em Portugal, o debate necessário
• RTP / Lusa — Recrutamento e efectivos nas Forças Armadas
• NATO — Defence expenditures and NATO’s commitment
• SIPRI — Evolução da despesa militar global e europeia
• Euronews — Modelos de serviço militar obrigatório e voluntário na Europa
• Reuters — Portugal, NATO e modernização das Forças Armadas

Nota editorial

A paz é o mais nobre dos objectivos de uma sociedade civilizada. Mas a História demonstra, com demasiada frequência e demasiados mortos, que a paz não sobrevive apenas com boas intenções, discursos piedosos ou confiança ingénua na bondade dos outros. Para preservar a paz, muitas vezes é necessário estar preparado para enfrentar a guerra. Não por desejo de combate, nem por culto da força, mas porque uma nação incapaz de se defender fica sempre dependente da vontade alheia — e, por vezes, da agressividade dos que confundem pacifismo com fraqueza.

Preparar cidadãos para a defesa não é glorificar a guerra. É proteger a liberdade, a dignidade humana, o território, a democracia e a vida comum. Uma paz sem defesa é apenas uma promessa frágil. Uma defesa sem ética é apenas violência organizada. O desafio de uma democracia madura é justamente esse: estar preparada para o pior, sem deixar de servir o melhor.

– Francisco Gonçalves