As nações hipócritas e o livre comércio mundial

As Nações Hipócritas

Há livros que não envelhecem porque foram escritos contra uma mentira estrutural. As obras de Ha-Joon Chang pertencem a essa linhagem. Em Bad Samaritans: Rich Nations, Poor Policies and the Threat to the Developing World, e antes disso em Kicking Away the Ladder, Chang expõe uma das grandes hipocrisias da ordem internacional contemporânea: a de nações que enriqueceram com proteccionismo, intervenção pública, política industrial e forte direcção estatal, mas que hoje exigem aos países mais pobres precisamente o contrário — abertura precoce, desregulação, disciplina fiscal e resignação periférica. 0

A metáfora da escada é devastadora pela sua simplicidade. Os países hoje desenvolvidos usaram, em diferentes fases do seu crescimento, tarifas alfandegárias, subsídios, protecção a indústrias nascentes e políticas activas de aprendizagem tecnológica. Depois de chegarem ao topo, começaram a defender como dogma universal o livre-comércio precoce e o minimalismo estatal para os outros. Não globalizaram a memória do seu desenvolvimento; globalizaram a amnésia. 1

O sermão liberal dos vencedores

É aqui que a crítica de Chang se torna particularmente incômoda. O discurso dominante da globalização apresentou-se durante décadas como se fosse uma lei natural: abrir mercados, reduzir o papel do Estado, privatizar, liberalizar e confiar na eficiência espontânea do comércio mundial. Mas, historicamente, essa cartilha não descreve o caminho pelo qual os países centrais se tornaram ricos. Descreve, isso sim, o catecismo que muitos deles passaram a impor quando já tinham consolidado poder industrial, tecnológico e financeiro. 2

O problema não é apenas a incoerência histórica. É o efeito político e humano dessa incoerência. Quando se diz aos países pobres que devem abdicar de instrumentos de protecção e construção produtiva que os países ricos usaram amplamente, não se está apenas a dar um conselho discutível. Está-se a condicionar o seu desenvolvimento, a limitar a sua margem estratégica e a empurrá-los para posições subordinadas na cadeia global de valor. É isso que faz da hipocrisia uma forma de poder. 3

Pobreza persistente num mundo de retórica moral

Os números recentes mostram que a conversa piedosa sobre desenvolvimento global continua a colidir com uma realidade dura. O Banco Mundial reconhece que a redução da pobreza extrema desacelerou fortemente e que, na trajectória actual, cerca de 622 milhões de pessoas poderão ainda viver em pobreza extrema em 2030. O mesmo relatório admite que os ganhos na prosperidade partilhada estagnaram e que o mundo corre o risco de perder a década 2020-2030 em matéria de progresso social. 4

Ao mesmo tempo, a UNCTAD tem insistido que os países em desenvolvimento enfrentam uma combinação sufocante de dívida, espaço fiscal reduzido, vulnerabilidade externa, pressões comerciais e dificuldades de financiamento, apelando a um repensar das estratégias de desenvolvimento num contexto de descontentamento global. A organização sublinha que os modelos simplistas de integração passiva nas cadeias globais já não bastam e que a resiliência produtiva, a diversificação e a margem política voltaram a ser centrais. 5

O mundo aberto para uns, as barreiras para os outros

A hipocrisia torna-se ainda mais evidente quando o sistema internacional exige abertura aos fracos e flexibilidade aos fortes. Enquanto muitos países pobres são pressionados a liberalizar, os países ricos continuam a proteger sectores estratégicos, a subsidiar tecnologia, energia e agricultura, e a redesenhar cadeias de fornecimento conforme os seus interesses geopolíticos. Quando a segurança nacional entra em cena, o dogma liberal recua rapidamente; quando se trata do Sul global, regressa a pregação. Chang percebeu cedo esta duplicidade: o universalismo do mercado é muitas vezes apenas a linguagem elegante do interesse dos vencedores. 6

Até o financiamento ao desenvolvimento ilustra essa assimetria. Dados recentes mostram que muitos países em desenvolvimento, especialmente os que estão entre o crédito concessional e o financiamento de mercado, têm pago milhares de milhões extra por falta de acesso suficiente a crédito multilateral barato. Em linguagem simples: pede-se aos mais frágeis que se desenvolvam, mas cobra-se-lhes caro por tentarem sobreviver. 7

Não são samaritanos. São administradores da desigualdade

É por isso que o título Bad Samaritans é tão feliz. A imagem do samaritano sugere compaixão, ajuda e responsabilidade moral. Mas Chang mostra que, demasiadas vezes, as nações ricas preferem oferecer lições em vez de instrumentos, condicionalidade em vez de soberania, abertura em vez de protecção estratégica, e moralismo económico em vez de verdadeira cooperação para o desenvolvimento. Ajudam pouco e prescrevem muito. Falam em modernização, mas aceitam com desconcertante naturalidade uma arquitectura mundial onde a ascensão dos outros é permanentemente adiada. 8

Esta crítica não significa defender autocracias, bloqueios cegos ou nacionalismos económicos primários. Chang nunca foi interessante por propor caricaturas inversas. O que ele exige é honestidade histórica e liberdade estratégica para os países mais pobres poderem construir capacidades produtivas reais. O centro do argumento é simples: desenvolvimento não nasce apenas de abrir portas; nasce de aprender, proteger, investir, experimentar, corrigir e consolidar. Ou seja, nasce de política económica séria, não de teologia comercial. 9

A pobreza também é fabricada por regras injustas

Há uma tentação confortável no Norte global: tratar a pobreza do Sul como se fosse apenas resultado de falhas internas, corrupção local ou insuficiência institucional doméstica. Tudo isso pode existir, e na maioria das vezes existe. Mas a força de Ha-Joon Chang está em lembrar que a pobreza também pode ser reproduzida por regras internacionais enviesadas, por exigências assimétricas e por um sistema que oferece aos periféricos menos liberdade de desenvolvimento do que aquela que os centrais tiveram quando cresceram. A pobreza não é apenas uma fatalidade local; por vezes, é uma consequência internacionalmente organizada. 10

Conclusão

O que Ha-Joon Chang expõe continua dolorosamente actual: muitas nações ricas não construíram uma ordem mundial para que todos subissem. Construíram uma ordem onde elas chegaram primeiro, estabilizaram o topo e depois passaram a distribuir sermões sobre concorrência leal, abertura e virtude de mercado. Não são apenas incoerentes. São, muitas vezes, arquitectas de uma desigualdade racionalizada.

Se quisermos um mundo melhor, ele não nascerá de conferências piedosas, de linguagem filantrópica ou de promessas vagas de inclusão global. Nascerá quando os países ricos deixarem de exigir aos pobres uma pureza liberal que nunca exigiram a si próprios. E quando aceitarem que desenvolvimento sério implica capacidade produtiva, soberania estratégica e espaço político real para crescer.

A hipocrisia não habita apenas os salões do poder; infiltra-se também entre os mais pobres, como ferida herdada de um mundo que ensinou todos a sobreviver antes de os ensinar a ser melhores.
A pobreza fere, mas não purifica; também entre os pobres a hipocrisia pode florescer como reflexo amargo de um mundo injusto.
– Francisco Gonçalves