Portugal, a decadência tornada costume

Portugal, a decadência tornada costume

Há países que caem por invasão. Outros por bancarrota. Portugal parece ter escolhido um método mais doméstico, mais sinuoso e talvez mais perigoso: a degradação lenta da exigência, a normalização da impunidade e a conversão da vida pública numa espécie de teatro onde a responsabilidade quase nunca chega ao último acto.

O problema já não é apenas a corrupção em sentido penal. É algo mais vasto, mais difuso e mais corrosivo: a habituação nacional à ideia de que quase nada tem consequências. A cada novo caso, a cada novo escândalo, a cada nova suspeita, o país reage com um sobressalto breve e depois regressa à modorra. Como se a repetição do abuso lhe tivesse retirado a capacidade de espanto.

Os números que já dispensam metáforas

Os números não permitem grandes exercícios patrióticos. No Índice de Percepção da Corrupção de 2025, Portugal ficou com 56 pontos e desceu para a 46.ª posição entre 182 países. Não se trata de um deslize isolado. Trata-se de uma tendência de enfraquecimento da confiança institucional e de uma percepção cada vez mais sombria sobre a integridade da vida pública.

O mais grave é que esta deterioração não vive apenas nas tabelas internacionais. Vive também na consciência dos cidadãos. Segundo o Relatório sobre o Estado de Direito de 2025 da Comissão Europeia, 91% dos inquiridos em Portugal consideram a corrupção generalizada no país. Sessenta e quatro por cento dizem sentir-se pessoalmente afectados por ela no quotidiano. Entre as empresas, 75% entendem que a corrupção está disseminada e metade considera que ela constitui um problema ao fazer negócios.

Quando um país atinge este grau de desconfiança, o problema deixa de ser apenas criminal ou administrativo. Passa a ser civilizacional. Porque uma democracia pode sobreviver a maus governos. O que não sobrevive bem é à erosão persistente da confiança mínima entre instituições e cidadãos.

A Europa avisa, Portugal encolhe os ombros

O embaraço português não resulta apenas de opinião interna. O GRECO, órgão anticorrupção do Conselho da Europa, continuou em 2025 a assinalar que Portugal mantém recomendações por cumprir no domínio da prevenção da corrupção entre deputados, juízes e procuradores. E noutro relatório do mesmo ano voltou a olhar para a integridade nas funções executivas centrais e nas forças de segurança.

Isto significa algo muito simples: os alertas internacionais repetem-se porque os problemas persistem. Não estamos perante uma conspiração de observadores estrangeiros com excesso de zelo. Estamos perante instituições europeias e internacionais que continuam a ver em Portugal fragilidades estruturais no controlo, na transparência e na responsabilização.

Mas em Portugal instalou-se um vício particularmente nocivo: ouvir as críticas externas como quem escuta a meteorologia. Regista-se o fenómeno, comenta-se durante um dia, e segue-se em frente como se o granizo da indecência fosse apenas um contratempo atmosférico. Esta passividade é uma das formas mais perigosas da decadência.

A justiça lenta é uma justiça que falha

Também a justiça continua a arrastar consigo um fardo pesado. A Comissão Europeia nota que Portugal permanece sob supervisão reforçada do Comité de Ministros do Conselho da Europa devido à duração excessiva dos processos nas jurisdições civil e administrativa. Persistem preocupações sérias, sobretudo em instâncias superiores, onde o tempo judicial ganha por vezes espessura geológica.

Um Estado que demora demasiado a decidir, a julgar ou a executar não é apenas um Estado lento. É um Estado que desgasta a própria ideia de justiça. Porque a justiça não falha apenas quando absolve indevidamente ou condena mal. Falha também quando tarda tanto que a sanção perde sentido, o dano se eterniza e a confiança pública se dissolve no cansaço.

Neste ponto, o problema português não é apenas técnico. É moral e político. Uma justiça demorada corrói a crença de que a lei funciona para todos. E quando essa crença se desagrega, abre-se espaço para o cinismo, para a resignação e para o pior dos sentimentos cívicos: a convicção de que nada vale a pena porque nada muda realmente.

O aparelho que já não responde

O retrato torna-se ainda mais inquietante quando se olha para a Procuradoria Europeia. Segundo dados reportados em 2026 com base no relatório anual da EPPO, Portugal abriu 57 novos inquéritos em 2025 relativos a perdas estimadas de 393,06 milhões de euros, mas produziu apenas uma acusação nesse ano. O próprio procurador europeu português reconheceu que a capacidade de resposta nacional está esgotada.

Isto não prova, por si só, culpa individual deste ou daquele agente. Mas prova um défice institucional grave: o aparelho não consegue responder com a densidade e a velocidade que a gravidade dos factos exige. E um país em que os mecanismos de resposta estão exaustos é um país que transmite aos cidadãos uma mensagem terrível: o problema pode ser enorme, mas a reacção será pequena.

A erosão começa precisamente aqui. Não apenas no crime, nem apenas na fraude, mas na percepção cada vez mais ampla de que o sistema reage devagar, reage pouco e reage tarde. E a demora, quando se torna regra, acaba por ser uma forma indirecta de cumplicidade estrutural.

A política como desgaste permanente

A instabilidade política recente apenas agravou este mal-estar. A queda do governo em Março de 2025, após perder uma moção de confiança, reforçou a imagem de um regime vulnerável à erosão da credibilidade e habituado a navegar entre sobressaltos, suspeitas, crises e recomeços. Hoje, Luís Montenegro ocupa novamente o cargo de primeiro-ministro, num quadro em que a política portuguesa parece viver numa espécie de provisório permanente.

Convém ser justo: Portugal não é um Estado falhado. Tem instituições, tem administração, tem magistrados sérios, investigadores competentes, jornalistas que escrutinam, funcionários públicos que cumprem e cidadãos que resistem. Mas é precisamente isso que torna tudo mais irritante. O país tem massa crítica suficiente para ser muito melhor do que é. E, no entanto, insiste em tolerar níveis de mediocridade, opacidade e condescendência que seriam escandalosos numa democracia mais exigente.

O mal português não é a ausência total de decência. É a sua insuficiência crónica nos lugares onde ela mais faria diferença. É a facilidade com que o medíocre sobrevive, com que o manhoso se adapta, com que o opaco se protege e com que a responsabilidade se dissolve numa névoa administrativa, jurídica e partidária.

O escândalo maior

Um artigo severo sobre Portugal não precisa de exagerar. Basta descrever. Basta lembrar que a percepção de corrupção é esmagadora, que as recomendações internacionais se acumulam, que a justiça continua lenta, que os mecanismos de prevenção permanecem incompletos e que a política persiste em mover-se entre a autoprotecção e a amnésia.

O escândalo maior talvez nem seja um caso concreto. O escândalo maior é o facto de tantos portugueses já não se escandalizarem como deviam. A repetição da indecência foi criando imunidade moral. E um país que perde a capacidade de se indignar perante a degradação institucional já começou a resignar-se a ela.

No fundo, a questão é simples e brutal: um país decente não é aquele onde nunca há corrupção, nepotismo, conflitos de interesses ou falhas judiciais. É aquele onde essas coisas custam caro a quem as pratica e onde o sistema reage antes que o cinismo se torne paisagem. Portugal, demasiadas vezes, reage tarde, mal, e com a solenidade burocrática de quem confunde procedimento com coragem.

E assim vai hipotecando não apenas dinheiro público, eficiência institucional e credibilidade externa, mas algo ainda mais fundo: a confiança mínima sem a qual uma democracia acaba por ser apenas cenário, ritual e fadiga.

Referências