Portugal e a política da distracção constitucional

Portugal e a Política da Distracção Constitucional

Portugal tornou-se, nas últimas décadas, um laboratório perfeito de uma arte muito nacional: a arte de adiar o essencial. Quando o país precisa de uma escola exigente, de uma justiça que funcione em tempo humano, de uma administração pública leve e eficiente, de uma política industrial inteligente e de uma aposta séria em ciência, tecnologia e produtividade, eis que surgem, como fumo cénico num palco cansado, as discussões de sempre sobre a Constituição, o seu espírito, a sua letra, o seu alcance, a sua revisão, a sua interpretação, a sua teologia quase litúrgica.

Nada disto quer dizer que a Constituição seja irrelevante. Não é. Uma democracia madura discute os seus fundamentos. O problema começa quando a discussão constitucional deixa de ser um instrumento de aperfeiçoamento institucional e passa a funcionar como dispositivo de distracção colectiva. Nessa altura, ela já não serve o país: serve apenas as elites partidárias, que precisam de barulho nobre para encobrir o vazio da obra concreta.

Um país ainda abaixo do comboio europeu

Os números, esses bichos implacáveis que não votam nem alinham em congressos, continuam a dizer-nos algo de profundamente incómodo. Portugal permanece abaixo da média europeia em riqueza por habitante, e a distância não desaparece com slogans, nem com sessões solenes, nem com debates televisivos cheios de gravidade de cartolina. O país avança, sim, mas avança devagar, demasiado devagar, quase com o pudor de quem pede desculpa por querer ser próspero.

Mais grave ainda é o problema da produtividade, esse velho fantasma português que entra pela porta da economia e sai pela janela dos salários, do investimento, da competitividade e da dignidade do trabalho. Quando a produtividade é fraca, os salários tendem a ser baixos. Quando os salários são baixos, emigra o talento. Quando o talento emigra, a base produtiva empobrece ainda mais. E quando o país empobrece, os mesmos que falharam vêm depois falar de “resiliência” como se a resignação fosse virtude nacional.

A classe política e o vício da irrelevância útil

A tragédia portuguesa não está apenas na incompetência. Está, muitas vezes, na capacidade muito refinada de parecer ocupada sem tocar no nervo das coisas. Discutem-se palavras, vírgulas, geometrias ideológicas, equilíbrios abstractos e subtilezas de constitucionalistas, enquanto a máquina do país continua pesada, lenta, burocrática, hostil à inovação e frequentemente inimiga do mérito.

É a velha liturgia do regime: quando não há reforma real, cria-se um debate de substituição. Quando não há visão estratégica, encena-se uma batalha simbólica. Quando não há coragem para mexer na educação, na justiça, na fiscalidade, na administração pública, na ciência aplicada e no modelo económico, convoca-se o país para uma discussão superior, quase metafísica, para que ninguém repare que o motor nacional continua a trabalhar aos soluços.

No fundo, trata-se de uma especialidade muito lusitana: produzir densidade verbal para esconder magreza reformista. O país real pede estradas institucionais; a política entrega-lhe nevoeiro retórico.

A Constituição como altar e álibi

Em Portugal, a Constituição foi durante anos, e continua a ser em certos círculos, tratada não apenas como lei fundamental, mas como objecto quase sagrado. Isso cria um problema duplo. Por um lado, bloqueia revisões úteis que possam tornar o Estado mais funcional e mais ajustado ao tempo presente. Por outro, permite que qualquer debate em torno da Constituição se transforme em espectáculo moral, desviando a atenção do que verdadeiramente determina o destino material de um povo.

A pergunta que importa não é apenas “o que diz a Constituição?”. A pergunta mais dura, mais honesta e mais perigosa é outra: porque razão um país com tantas décadas de democracia continua tão frouxo na execução, tão lento na reforma e tão tímido na ambição?

A resposta não cabe toda num artigo, mas cabe uma parte essencial: porque as elites políticas portuguesas habituaram-se a sobreviver sem transformar. Aprenderam a administrar escassez, a comentar decadência e a trocar solenidade por resultados. Tornaram-se especialistas em gerir o país como quem trata de um imóvel antigo: vão adiando a obra, pintando a fachada, tapando uma fissura aqui, outra acolá, esperando apenas que o edifício não lhes caia em cima durante o mandato.

O que realmente importaria discutir

Se o país quisesse verdadeiramente discutir o que importa, haveria pelo menos meia dúzia de temas permanentes no centro do debate nacional: como aumentar a produtividade sem esmagar trabalho; como simplificar radicalmente o Estado; como premiar inovação e competência; como reindustrializar em nichos inteligentes; como aproximar universidades, empresas e ciência aplicada; como combater o desperdício crónico da máquina pública; como fixar talento jovem; como criar uma cultura nacional de exigência, rigor e responsabilidade.

Mas isso exige trabalho, continuidade, coragem e uma coisa raríssima no ecossistema político português: visão de longo prazo. É muito mais fácil discutir o texto superior do regime do que enfrentar os subterrâneos da sua má execução. É mais confortável debater os princípios do que consertar os mecanismos. É mais elegante falar da Constituição do que reformar a repartição, o tribunal, a escola, a câmara municipal, o sistema fiscal, a contratação pública ou a selva regulatória que asfixia quem quer produzir.

O atraso não é destino: é administração falhada

Portugal não está condenado à mediania. Essa conversa fatalista é outro vício nacional, uma espécie de narcótico histórico. O atraso português não é metafísico, não é genético, não é castigo dos deuses atlânticos. É, em larga medida, resultado de escolhas políticas pobres, de prioridades erradas, de estruturas pesadas, de cobardia reformista e de uma tolerância social excessiva para com a incompetência bem falante.

O país tem talento, localização, capacidade técnica, gente resiliente, quadros altamente qualificados, diáspora forte e condições para fazer muito melhor. O que lhe falta não é matéria-prima humana. Falta-lhe direcção. Falta-lhe um Estado menos adiposo e mais funcional. Falta-lhe uma elite menos enamorada da pose e mais comprometida com a construção.

E é aqui que a discussão constitucional se torna, por vezes, quase obscena no seu timing. Quando o país real espera soluções e recebe semiótica institucional, a política transforma-se num teatro de sombras. Enquanto uns discutem a arquitectura do salão, o povo continua a pagar a renda da decadência.

Epílogo

Portugal precisa menos de catecismos constitucionais de ocasião e mais de uma revolução silenciosa da competência. Precisa menos de ruído ideológico embalado em gravidade e mais de políticas persistentes, mensuráveis, avaliáveis, corrigíveis. Precisa menos de intérpretes do texto e mais de construtores do futuro.

Porque um país não se desenvolve com exegese. Desenvolve-se com inteligência aplicada, instituições eficazes, investimento produtivo, liberdade criadora e coragem reformista. O resto é nevoeiro com gravata.

Quando os políticos falham em reformar o país, entretêm-se a discutir o texto sagrado para que ninguém repare nas ruínas do edifício.